Social control of land and water in the State of São Paulo: the case of the city of Pereira Barreto

The process of forming territory generates conflicts among the social actors who want social control of key resources such as land and water. In Brazil, the land market as well as levying for the use of water are state created mechanisms that respond to different social demands and create arranged timetables that allow to analyze the process of domination and ownership of a territory in which social classes and social actors demonstrate a social control - aiming to influence, reach or control relationships and people – that is applied to land and water resources over time. The study herein describes and analyzes how State and society exert, in a historic process, the control over land and water resources. A case study is conducted on the historical processes of territorialization that involves land and water in the city of Pereira Barreto, in the state of São Paulo, Brazil. Water resources have been key strategies to maximize the value of private lands. The ownership of land merges with the ownership of water. The overlapping of land and water places the management of water resources under the care of land owners. With the construction and filling of the reservoirs of Jupiá, Ilha Solteira and Três Irmãos hydroelectric plants, the regional dynamics and management of water resources in the city of Pereira Barreto and region have undergone profound social and economic structure changes. The social control of land and water is then put into practice by UHE Três Irmãos in the city of Pereira Barreto. The Water Basin Committees of the State of São Paulo emerge as social actors who have the social control of water resources and who seek, by means of water resource management, to have control of lands, thus reversing in part the aforementioned initial scenario.O processo de formação do território gera conflitos entre os atores sociais presentes em cada região. No Brasil, tanto o mercado de terras quanto a cobrança do uso da água são criações estatais que respondem a diferentes demandas sociais e criam marcações temporais que permitem analisar o processo de dominação e apropriação de um território em que classes sociais e atores sociais evidenciam o controle social – que visa influenciar, atingir ou controlar relacionamentos e pessoas – exercido sobre os recursos terra e água ao longo do tempo. O objetivo deste trabalho é descrever e analisar como Estado e sociedade exercem, em um processo histórico, o controle sobre os recursos terra e água. Realiza-se um estudo de caso dos processos históricos de territorialização envolvendo terra e água no município de Pereira Barreto/SP, interior do Estado de São Paulo. Os recursos hídricos são fundamentais para potencializar estratégias de privadas de valorização do solo. A propriedade da terra se mistura á propriedade da água. A imbricação entre terra e água coloca a gestão dos recursos hídricos sob os cuidados dos proprietários de terra. Com a construção e enchimento dos reservatórios de Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãos, a dinâmica territorial e a gestão dos recursos hídricos no município de Pereira Barreto e na região experimentam profundas alterações em sua estrutura social e econômica. O controle social da terra e da água é, então, exercido pela UHE Três Irmãos no território do município de Pereira Barreto. Os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de São Paulo surgem como atores sociais com o controle social da água que buscam, pela gestão dos recursos hídricos, controle sobre a terra, revertendo em parte o quadro inicial apontado.Asociación de Universidades Grupo Montevide

A especulação imobiliaria na formação de loteamentos urbanos : um estudo de caso

Orientador : Bastiaan Philip ReydonDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaMestrad

Orientações e Práticas Pedagógicas para Escolas Quilombolas

O processo escolar aplicado a Comunidades Quilombolas e a práticas educativas orientadas para esse setor vem se tornando cada vez mais discutido por diversos setores sociais e públicos. É de extrema importância, em uma sociedade que se torna cada vez mais moderna e globalizada, trazer aspectos que refletem e delineiam a inclusão de todos os grupos sociais, sobretudo os que se encontram em situação de maior vulnerabilidade e exclusão social. Vivemos grandes avanços nos últimos anos, no que diz respeito a legislações que chamam atenção para setores negros na sociedade brasileira, sobretudo, por meio de políticas públicas afirmativas aplicadas à educação, mas nem sempre o processo educativo e as práticas pedagógicas acompanham os avanços e desejos promovidos pelos movimentos sociais organizados. Levantamos, neste artigo, o impasse gerado pelas pretensões dos movimentos sociais negros, sobretudo do Movimento Negro pela educação em relação ao que chega de fato aos estudantes nas escolas, principalmente nas que são classificadas como Escolas Quilombolas, o que nos desafia constantemente a repensar o sistema educacional brasileiro até que ele consiga de fato incorporar, de forma digna, os grupos sociais que herdaram um lugar específico na sociedade brasileira, como é o caso de negros quilombolas. Nessa perspectiva, o presente artigo objetiva refletir sobre a Educação Escolar Quilombola como uma política pública inclusiva e analisar o funcionamento de práticas educativas, desenvolvidas em escolas que atendem esse público. Buscamos ainda pensar a educação e saberes das Comunidades Quilombolas e seus processos educativos orgânicos. Assim, o artigo direciona-se para uma reflexão que se soma ao debate das relações étnico-raciais, aplicados à uma educação emancipatória

Prevenção de desastres hidrometeorológicos em São Luiz do Paraitinga/SP / Hydrometeorological disaster prevention in São Luiz do Paraitinga/SP

Atualmente, inúmeros são os desastres que vem ocorrendo no Brasil e no mundo, os quais acarretam tanto danos socioeconômicos quanto ambientais. O objetivo deste artigo é analisar o processo de prevenção de desastres no município de São Luiz do Paraitinga/SP após a inundação de 2010. Para tal, nos utilizamos de revisão bibliográfica e documental, além da realização de pesquisa de campo com entrevistas com a população local, com a prefeitura e com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul. Neste contexto, é essencial compreender os processos sociais que acarretam a degradação ambiental e a vulnerabilidade social frente a um desastre. Evidencia-se a necessidade da tomada de medidas preventivas que possam preparar os municípios e o poder público para tais eventos, de modo a minimizar os danos causados.

Brazilian National Waste Policy: perspectives after a decade of its enactment

This article aims to analyze the implementation of the National Solid Waste Policy (PNRS) considering the instruments related to (i) solid waste plans, (ii) the National Solid Waste Management Information System (SINIR), and(iii) the goal of the environmentally adequate final disposal. The methodology used was document analysis. The results of the lack of a National Plan, partial existence of the State Plans (67%) and Municipal Plans (52%), shortcomings in SINIR and the existence of garbage dumps in 47% of Brazilian municipalities, showed that the advances in the axes of analysis are timid, denoting the inconsistency of planning with the implementation of the policy, the ineffectiveness of the PNRS in central aspects, and the need to review the federal government's action regarding the conduct of the PNRS and compliance with these criteria.O presente artigo objetiva analisar a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) considerando os instrumentos relativos aos (i) planos de resíduos sólidos, ao (ii) Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), e à (iii) meta de disposição final ambientalmente adequada. A metodologia utilizada foi a análise documental. Os resultados de inexistência de Plano Nacional, existência parcial de Planos Estaduais (67%) e Municipais (52%), carências no SINIR e existência de lixões em 47% dos municípios brasileiros, demonstraram que os avanços nos eixos de análise são tímidos, denotando a inconsistência do planejamento com a implementação da política, a inefetividade da PNRS em aspectos centrais e a necessidade de revisão da atuação do governo federal quanto à condução da PNRS e atendimento desses critérios

Desempenho agronômico e rentabilidade de sistemas de sangria em quatro clones de seringueira no estado de São Paulo

The exploitation or tapping of the rubber tree, Hevea brasiliensis (Willd. ex Adr. de Juss.) Muell. Arg. is one of the most important cultural practices in determining useful life, yield and accounts for a major part of the total production costs in rubber farming. The objective of this work was to evaluate yield performance and economic aspects of rubber tree clones submitted to diverse tapping systems. The trial was placed in Guararapes city, São Paulo State, Brazil, in a randomized block design with split-plot in time. The plots consisted of the IAN 873, PR 261, RRI M 600 and RRI M 701 clones. The tapping systems consisted the subplots, where: ½S = tapping of half spiral cut; d/2, d/3, d/4, d/5 and d/7 = tapping every 2, 3, 4, 5 and 7 days, respectively; 11 m/y = tapping during eleven months per year; ET = ethephon (stimulant); Pa = panel application; La = lace application; 8/y = eight applications per year. The five experimental years were the sub-subplots and the ½S d/2 system was used as control. The analyzed variables were girth, dry rubber yield, tapping panel dryness and economic profitability. The ½S d/3 ET 2.5% and ½S d/4 ET 2.5% tapping systems provide the highest yield and profitability per hectare per year for the RRI M 600 and PR 261 clones. For the IAN 873 and RRI M 701 clones the yield superiority occurs in high tapping frequency; however the best profitability is obtained in the ½S d/7.ET 2.5% system.A explotação ou sangria da seringueira Hevea brasiliensis (Willd. ex Adr. de Juss.) Muell. Arg. é uma das práticas culturais mais importantes que determina a vida útil, a produtividade, sendo responsável por maior parte dos custos totais do seringal. O objetivo deste trabalho foi avaliar o desempenho produtivo e aspectos econômicos de clones de seringueira, em diferentes sistemas de sangria. O experimento foi instalado no município de Guararapes, Estado de São Paulo, em delineamento de blocos ao acaso com parcelas subdivididas no tempo. As parcelas constituíram dos clones IAN 873, PR 261, RRI M 600 e RRI M 701. As subparcelas foram constituídas por nove sistemas de sangria: ½S = sangria em meio espiral; d/2, d/3, d/4, d/5 e d/7 = sangria a cada 2, 3, 4, 5 e 7 dias, respectivamente; 11 m/y = sangria durante onze meses por ano; ET = ethephon (estimulante); Pa = aplicação no painel; La = sobre a canaleta; 8/y = oito aplicações por ano. Os cinco anos experimentais foram as subparcelas e o sistema ½S d/2 foi utilizado como testemunha. As variáveis estudadas foram: perímetro do caule, produtividade de borracha seca, secamento do painel e rentabilidade econômica. Os sistemas ½S d/3.ET 2,5% e ½S d/4.ET 2,5%, proporcionam maior produtividade e rentabilidade por hectare ao ano para os clones RRI M 600 e PR 261. Para os clones IAN 873 e RRI M 701 o melhor rendimento ocorre em sistemas de alta frequência de sangria, mas a melhor rentabilidade é obtida no sistema ½S d/7.ET 2,5%.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP

A convivência com os riscos relacionados às barragens no semi-árido nordestino: conflitos entre representações e práticas sociais

O objetivo deste artigo é, numa perspectiva crítica, focalizar a racionalidade e as práticas sociopolíticas características do gerenciamento de riscos relacionados às barragens no Nordeste do Brasil. O texto procura mostrar que a barragem pode constituir um outro desastre, ao mesmo tempo em que não impede que secas e cheias ocorram, aumentando, conseqüentemente, a vulnerabilidade da população.

AVALIAÇÃO DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL DE SÃO CARLOS – SP

A análise das paisagens em seu contexto geográfico local e regional, tanto quanto os estudos das estruturas tipicamente urbanas ecológicas são essenciais para o estabelecimento de formas de crescimento compatíveis com as metas de desenvolvimento sustentável. Essa realidade revela a importância de um planejamento adequado do território. Desta forma, o presente estudo teve o objetivo de avaliar a vulnerabilidade ambiental em São Carlos-SP. Foram utilizados Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) para mapear o uso e cobertura da terra, a declividade, a geologia e a pedologia, os quais deram suporte para aplicação do índice de Vulnerabilidade ambiental. As classes de baixa vulnerabilidade ambiental correlacionaram-se com as áreas de menores riscos aos efeitos da ocupação antrópica e as classes de alta vulnerabilidade ambiental correlacionaram-se com as áreas de altos riscos aos efeitos da ocupação antrópica. O grau de vulnerabilidade ambiental identificou principalmente valores baixos e médios de vulnerabilidade. O balanceamento dos pesos atribuídos as diferentes características da paisagem contribuíram de forma correlacionar os diversos compartimentos da paisagem sem considerar que uma ou outra característica possui maior influência em sua vulnerabilidade ambiental. As características ambientais de São Carlos contribuem para seu estado de vulnerabilidade que é potencializada principalmente pelas características econômicas ligadas as atividades agrícolas existentes na região

Programs and methodologies of sustainability indicators: comparative analysis as a subsidy for urban environmental management / Programas e metodologias de indicadores de sustentabilidade: análise comparativa como subsídio para a gestão ambiental urbana

Neste trabalho foram analisados alguns programas e metodologias de indicadores de sustentabilidade utilizados por diversos municípios para subsidiar a gestão ambiental urbana. A metodologia utilizada foi descritiva e exploratória, analisando cada programa e metodologia comparativamente com o uso do conceito de sustentabilidade no meio urbano. Os programas e metodologias estudados foram: IDS – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do IBGE (Nacional – Brasil), Pegada Ecológica (Mundial), Programa Cidades Sustentáveis (Nacional – Brasil), Programa Município Verde Azul (Estado de São Paulo – Brasil), Observatório Cidadão de Piracicaba (Municipal – Piracicaba/ SP, Brasil) e Instituto IPPLAP (Municipal – Piracicaba/ SP, Brasil). Na análise foi possível gerar um quadro comparativo, onde foram considerados abrangência, objetivo, as dimensões da sustentabilidade presentes nestes (ambiental, social, econômica, institucional, política e cultural), os pontos positivos e pontos de melhorias em cada um dos casos. Dentre os programas e metodologias estudados neste trabalho, cita-se resumidamente, que a Pegada Ecológica, tem um foco mais ambiental e pontual, o Município Verde Azul apresenta um enfoque ambiental, porém se destaca com suas diretivas envolvendo demais aspectos sociais, econômicos e políticos que serão notados no ato de aplicação de suas ações. Já o Observatório Cidadão de Piracicaba aborda dimensões ambiental, social e política, sendo o eixo político e participativo da comunidade muito forte neste programa. O IDS IBGE e o Instituto IPPLAP abordam diversas dimensões, porém não são muito utilizados pelos municípios por gerarem dados mais difíceis para aplicação no uso na gestão pública. O Programa Cidades Sustentáveis aborda diversos eixos, porém com uma quantidade bem significativa de indicadores, o que pode dificultar o uso do gestor, caso não tenha o foco nos indicadores que deverão ser mais trabalhados, porém também sendo de grande oportunidade como instrumento de indicadores de sustentabilidade para gestão ambiental urbana. Por fim, todos os programas e metodologias estudados tem sua importância e aplicabilidade, mesmo com diretivas e eixos diferenciados, mas todos com função principal atrelada aos indicadores de sustentabilidade. A partir da análise comparativa fica claro que cada município deve buscar o que mais se enquadra nas suas expectativas e necessidades para o poder público e a comunidade, e em especial, possam melhorar a gestão ambiental municipal. 

Efeitos histológicos e bioquímicos séricos do alfa-tocoferol na lesão de isquemia e reperfusão em membro pélvico de ratos

PURPOSE: To evaluate the protective action of alpha-tocopherol in ischemia/reperfusion injuries of pelvic member of rats. METHODS: Thirty adult male rats of the Wistar strain were randomized into three experimental groups of 10: Group I - control group with no ischemia or reperfusion. Groups II and III - four hours of ischemia and of hours of reperfusion by means of clamping of the infrarenal aorta. The animals of Group II were treated with saline and those of Group III were treated with i.v. alpha-tocopherol (50 mg/kg). Parameters studied were biopsies of the soleus muscle, dosing of creatine phosphokinase, lactate dehydrogenase, potassium, calcium and arterial blood gasometry. RESULTS: The results of biopsies of the soleus muscles studied by optical microscopy, were not significant in terms of presence of edema among the three groups studied. Variables inflammation and necrosis were not observed, therefore cannot be statistically analyzed. As to dosing of calcium and lactate dehydrogenase, the pH, pO2 and pCO2 values were not significant for all groups studied. We observed that the levels of potassium (Group II > Group I, Fcalculated = 5.84; Fcritical = 3.33), creatine phosphokinase (Group II > Groups I and III, Hcalculated = 13.92; Hcritical = 5.99) and bicarbonate (Groups I and III > Group II, Hcalculated = 11.98; Hcritical = 5.99) presented significant results among groups. CONCLUSION: From the serum biochemical perspective, the treatment with alpha-tocopherol has attenuated the metabolic injuries in the ischemia/reperfusion syndrome in this experimental model.OBJETIVO: Avaliar ação protetora do alfa-tocoferol na lesão de isquemia e reperfusão em membro pélvico de ratos. MÉTODOS: Trinta ratos machos adultos da linhagem wistar foram distribuídos aleatoriamente, em três grupos experimentais, com 10 animais cada: Grupo I - Grupo controle sem isquemia ou reperfusão. Grupos II e III - quatro horas de isquemia e duas horas de reperfusão através clampeamento da aorta infra-renal. Os animais do grupo II foram tratados com solução salina e aqueles do grupo III, tratados com alfa-tocoferol 50 mg/kg por via endovenosa. Parâmetros estudados: Biópsias do músculo solear, dosagens da creatina fosfoquinase, da desidrogenasse láctica, do potássio, do cálcio e da hemogasometria arterial. RESULTADOS: Os resultados das biópsias dos músculos soleares estudados através da microscopia óptica, não foram significantes quanto a presença de edema entre os três grupos estudados. As variáveis inflamação e necrose não foram observadas e, portanto não analisáveis estatisticamente. Em relação às dosagens de cálcio e desidrogenase lática, pH, pO2, pCO2, não foram significantes em todos os grupos estudados. Observamos que os níveis de potássio (Grupo II > grupo I, F calculado = 5,84; F crítico = 3,33), creatina fosfoquinase (Grupo II > Grupo I e III, H calculado =13,92; Hcritico 5,99) , e bicarbonato (grupo I e III > grupo II, H calculado = 11,98; h critico 5.99 ) apresentaram resultados significantes entre os grupos. CONCLUSÃO: Tratamento com alfa-tocoferol do ponto de vista bioquímico sérico atenuou as lesões metabólicas na síndrome de isquemia e reperfusão neste modelo experimental.UNIFESP-EPMFaculty of Technology and ScienceUniversity of Sciences of AlagoasFederal University of BahiaOswaldo Cruz Foundation Histopathology UnitBahiana School of Medicine and Public Health Department of Experimental Surgery and Operative TechniqueUNIFESP-EPM Department of SurgeryGovernor Lamenha Filho University Foundation for Science and Health of Alagoas Department of SurgeryHeliopolis Hospital Vascular Surgery ServiceUNIFESP-EPM Department of Preventive MedicineUNIFESP, EPM, Department of SurgeryUNIFESP, EPM Department of Preventive MedicineSciEL