O princípio da insignificância no Supremo Tribunal Federal : um discurso sobre o direito penal do autor

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.O presente trabalho tem como objetivo investigar o discurso do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da insignificância penal (desdobramento do princípio da lesividade), e, a partir de uma análise retórica dos votos presentes no acórdão do julgado do HC 123.108, identificar se tal discurso é compatível com o Estado democrático de direito. Objetivase assim preencher uma lacuna deixada pelos estudos que se preocupam apenas com análises quantitativas das decisões do STF sobre o tema. Trabalhamos com a perspectiva de Ferrajoli sobre o Estado de direito, a relacionando com as perspectivas do paradigma da reação social e da Criminologia Crítica sobre o sistema e o poder punitivo. Ao fim da análise retórica, sustentamos que o discurso da Corte constitucional brasileira sobre o princípio da insignificância penal é um discurso violador de garantias fundamentais e incompatível com o Estado democrático de direito, por ser um discurso de legitimação do Direito Penal do autor, e apontamos os caminhos discursivos da decisão analisada.This study aims to investigate the speech of the Supreme Federal Court on the criminal concept of the harm principle, and, from a rhetorical analysis of the votes included at the Court’s ruling of the trial HC 123.108, we identify whether such a speech is consistent with the legal principle of the rule of law. The goal is to fill a gap left by the studies that are concerned only with quantitative analysis of Supreme Court decisions on the subject. We work with the prospect of Ferrajoli on the rule of law, relating it with the labelling theory and Conflict and Critical Criminology’s views on system and punitive power. At the end of rhetorical analysis, we claim the speech of Brazilian Supreme Federal Court on the harm principle violates fundamental rights and is incompatible with the principle of the rule of law

Alterações nutricionais e metabólicas resultantes do consumo de álcool

http://repositorio.uniceub.br/retrieve/33695/21605640.pd

Teste de força de preensão manual: estudo da fadiga mioelétrica do flexor radial do carpo e flexor superficial dos dedos

Um protocolo de força de preensão manual (FPM) em degraus de intensidade foi empregado para estudo da fadiga dos músculos flexor radial do carpo (FRC) e flexor superficial dos dedos (FSD) por meio do registro da força de preensão sustentada. Foi feita a análise do sinal eletromiográfico de superfície destes músculos no domínio do tempo e da frequência de 2kHz. Foi utilizado um dinamômetro eletrônico e um conversor analógico-digital de 16 bits. Participaram deste estudo 12 indivíduos saudáveis, ativos e destros, com média de idade 21,53 ± 1,26 anos, percentual de gordura 7,76 ± 3,53%, peso corporal 74,9 ± 10,36 kg e estatura 180,69 ± 7,14 cm. Os indivíduos realizaram o teste de contração isométrica voluntária máxima (CIVM) da mão dominante seguido do protocolo de degraus submáximos em 20%, 40% e 60% da CIVM por 10 segundos cada. O processamento dos sinais envolveu a filtragem passa banda e o cálculo dos valores de raiz média quadrática (RMS) e frequência mediana (FM) em cada degrau de contração submáxima. A análise de variância "two-way" foi aplicada para os valores de RMS e FM. O teste proposto não gerou queda do rendimento de força nos degraus submáximos estabelecidos e a instauração do processo de fadiga do FSD. Por outro lado, o FRC apresentou sinais de fadiga mioelétrica sugerindo o processo de falência da FPM. Estes dados sugerem que a fadiga mioelétrica dos flexores dos dedos durante a FPM é um processo tardio à fadiga dos estabilizadores do punho. O protocolo em degrau de 60% parece desencadear o processo de fadiga mioelétrica do músculo FRC, mas não do FSD, baseado na análise da ativação muscular nos domínios do tempo e frequência.A test protocol of handgrip strength in steps was used in order to study the fatigue of the flexor carpi radialis (FRC) and the flexor digitorum superficialis (FSD) muscles with signal processing in the time and frequency domains. It was used an electronic hand grip dynamometer, and a 16-bits analog-digital converter. The sampling frequency was 2 kHz. The study included 12 healthy subjects, active and right-handed, mean age 21.53 ± 1.26 years, body fat percentage 7.76 ± 3.53%, weight 74.9 ± 10.36 kg and height 180. 69 ± 7.14 cm. The subjects performed the test of maximal voluntary contraction (CIVM) of the dominant hand and then, submaximal protocol of ten seconds steps of 20%, 40% and 60% of CIVM. The proposed test didn't generate a drop on strength performance on the established submaximal steps, as well as the fatigue process establishment of FSD. On the other hand, the FRC showed myoelectric fatigue signs, suggesting stabilizing wrist collapse. These data suggest that myoelectric fatigue of the finger flexors during handgrip is a late process compared to wrist stabilizing fatigue. The protocol in 60% step seems to trigger the myoelectric fatigue muscle process of the FRC but not the FSD, based on analysis of muscle activation in time and frequency domains

Indirect selection for content of carotenoid in pumpkin accessions

Carotenoid quantification in foods can be performed by various techniques, such as spectrophotometry, mass spectrometry, high performance liquid chromatography, gas chromatography and colorimetry. The objective of this study was to verify the feasibility of indirect selection of total carotenoids in pumpkin accessions. The experimental design was in complete randomized blocks with two replications and three plants per plot. The treatments consisted of 51 Cucubita moschata Duch accessions from the DCAF/UFERSA Cucurbitaceae germplasm collection and a commercial C. maxima Duch cultivar. After maturation, the fruits were harvested and colorimetric and total carotenoid contents were evaluated. Pulp color intensity parameters and hº angle indicated the possibility of indirect selection of accessions with higher total carotenoid contents. The ABO22 access presented higher total carotenoid content under the evaluation conditions of the experiment. Highlights There is variability in the total carotenoid content in pumpkin accessions. The pumpkin accessions studied have potential for food biofortification. Feasibility of indirect selection in pumpkin accessions for high total carotenoid content.Carotenoid quantification in foods can be performed by various techniques, such as spectrophotometry, mass spectrometry, high performance liquid chromatography, gas chromatography and colorimetry. The objective of this study was to verify the feasibility of indirect selection of total carotenoids in pumpkin accessions. The experimental design was in complete randomized blocks with two replications and three plants per plot. The treatments consisted of 51 Cucubita moschata Duch accessions from the DCAF/UFERSA Cucurbitaceae germplasm collection and a commercial C. maxima Duch cultivar. After maturation, the fruits were harvested and colorimetric and total carotenoid contents were evaluated. Pulp color intensity parameters and hº angle indicated the possibility of indirect selection of accessions with higher total carotenoid contents. The ABO22 access presented higher total carotenoid content under the evaluation conditions of the experiment. Highlights There is variability in the total carotenoid content in pumpkin accessions. The pumpkin accessions studied have potential for food biofortification. Feasibility of indirect selection in pumpkin accessions for high total carotenoid content

Florescimento e frutificação de genótipos de pinhão manso sob doses de fósforo no cerrado da Região Sul do Tocantins

This work aimed to study the flowering and fruiting of physic nut genotypes at different doses of phosphorus at the Cerrado ecosystem at the South of the Tocantins State. The experiments were performed in a completely randomized block design, with five treatments and six replicates. The treatments consisted of five doses of phosphorus P2O5 (0 g, 50g, 100g, 150g e 200g per hole), where each  pant  consisted  of  an experimental  unit.  The  following characteristics were evaluated: total number of inflorescences or raceme, total number of flower buttons, total number of male flowers, total number of female flowers, total number of hermaphrodite flowers, total number of fruits, fraction of male and female flowers and flowering time. The evaluations were performed at two periods (8 a.m. and 5 p.m.). Results showed that genetic heterogeneity of the population prevented any statistical differences among the evaluated characteristics at the phosphorus doses used. However, the rate of 150 g/hole of P2O5 showed higher values for such evaluated characters. The fraction of male to female flowers was 18:1 and flowers opening were more frequent at the morning period. Physic nut plants present unisexual and hermaphrodite flowers.Este trabalho objetivou estudar o florescimento e a frutificação de genótipos de pinhão manso no ecossistema Cerrado no sul do estado do Tocantins, em diferentes doses de fósforo. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos casualizados, com cinco tratamentos e seis repetições. Os tratamentos foram cinco doses de fósforo P2O5 (0 g, 50 g, 100 g, 150 g e 200 g por cova). Cada planta constituiu uma unidade experimental. As características avaliadas foram: número total de cachos ou inflorescências, número total de botões florais, número total de flores masculinas, número total de flores femininas, número total de flores hermafroditas, número total de frutos, relação de flores masculinas e femininas e dias para o florescimento da inflorescência. As avaliações foram realizadas em dois horários (8h e 17h). A heterogeneidade genética da população impediu a detecção de diferenças estatísticas entre as características avaliadas nas diferentes doses de fósforo. Em números absolutos, houve tendência de maiores valores para as características avaliadas na dose de 150 g/cova de P2O5. A abertura de flores na região Sul do Tocantins ocorre principalmente no período matutino. O pinhão manso apresenta flores monóicas, unissexuais e hermafroditas. &nbsp

Formas e épocas de amostragem em folhas de pinhão manso para quantificação da área foliar

This work aimed to determine the ideal leaf size, and also in which position of the plant such measurements must be processed in Jatropha curcas. The experiment was carried out at the Federal University of Tocantins in a randomized complete block design with 24 treatments and 6 replicates. A method based on leaf length and leaf width was used to determine total leaf area. The results showed that total leaf area was underestimated when only small leaves were sampled. On the other hand, total leaf area was overestimated when only large leaves were sampled. It shows that the measurement of large and medium leaves at the upper and middle of the plant can be used to determine total leaf area. We therefore conclude that sampling forms is determined by the period of measurement; the fourth period of measurement is the most indicated to quantify the width of Jatropha curcas leaves; and to the measurement of total leaf area, the upper side of the plant was the best place of sampling.Este trabalho objetivou determinar o tamanho ideal de folhas e em que local da planta devem ser realizadas medições para a determinação da área foliar total de pinhão manso. O experimento foi conduzido na Universidade Federal do Tocantins em delineamento inteiramente casualizado, com 24 tratamentos e seis repetições. Para quantificar a área foliar utilizou-se o método baseado nas dimensões comprimento e largura das folhas. Os resultados mostraram que quando apenas folhas pequenas foram amostradas, a área foliar foi subestimada. Por outro lado, quando apenas folhas grandes foram amostradas, houve superestimação da área foliar. A mensuração de folhas grandes e médias no terço médio e superior da planta pode ser utilizada para a determinação da área foliar total. Assim, conclui-se que a forma de amostragem é influenciada pela época de mensuração; a quarta época de mensuração é a mais indicada para quantificar a largura das folhas de pinhão manso; e o terço superior da planta mostrou ser o melhor local de amostragem para quantificar a área foliar total

EFEITOS DA CONVERSÃO DE FLORESTA RIPÁRIA EM PASTAGEM SOBRE AS PROPRIEDADES FÍSICO-HÍDRICAS DO SOLO

The eff ects of land-use change (LUC) on the soil physical and hydraulic properties still need to be properly understood within the Araguaia River basin. In many cases, LUC occurs in riparian areas, and the negative consequences of its impacts are relevant to both terrestrial and aquatic ecosystems. In this paper, we examined the eff ect of LUC in the pasture (previously riparian area) and to riparian area. In doing so, we selected a pasture and a forest located in a riparian area. We developed the study in the municipality of Cocalinho-MT. We performed the infi ltration capacity and soil penetration resistance assays in linear transects. The pasture had lower infi ltration capacity and higher penetration resistance, attributed to trampling. Such changes can trigger erosion, which has the potential to degrade both terrestrial and aquatic ecosystems.Os efeitos da mudança de uso da terra (MUT) sobre as propriedades físicohídricas do solo ainda precisam ser devidamente compreendidos no âmbito da bacia hidrográfi ca do rio Araguaia. Em muitos casos, a MUT ocorre em ambientes ripários, o que potencializa seu impacto nos ecossistemas terrestres e aquáticos. Diante disso, o objetivo do estudo foi avaliar os efeitos da MUT nas propriedades físico-hídricos do solo de uma pastagem (anteriormente fl oresta ripária) em relação a uma fl oresta ripária. O estudo foi desenvolvido no município de Cocalinho-MT. Os ensaios de capacidade de infi ltração e resistência do solo à penetração foram realizados em transectos lineares. A pastagem em ambiente ripário apresentou signifi cativas reduções de capacidade de infi ltração e aumento da resistência do solo à penetração. Isso potencializa a ocorrência de processos erosivos e favorece a degradação de ecossistemas terrestres e aquáticos

Effects of conversion of riparian forest to pasture on soil physical and hydraulic properties

Os efeitos da mudança de uso da terra (MUT) sobre as propriedades físico-hídricas do solo ainda precisam ser devidamente compreendidos no âmbito da bacia hidrográfica do rio Araguaia. Em muitos casos, a MUT ocorre em ambientes ripários, o que potencializa seu impacto nos ecossistemas terrestres e aquáticos. Diante disso, o objetivo do estudo foi avaliar os efeitos da MUT nas propriedades físico-hídricos do solo de uma pastagem (anteriormente floresta ripária) em relação a uma floresta ripária. O estudo foi desenvolvido no município de Cocalinho-MT. Os ensaios de capacidade de infiltração e resistência do solo à penetração foram realizados em transectos lineares. A pastagem em ambiente ripário apresentou significativas reduções de capacidade de infiltração e aumento da resistência do solo à penetração. Isso potencializa a ocorrência de processos erosivos e favorece a degradação de ecossistemas terrestres e aquáticos.The eff ects of land-use change (LUC) on the soil physical and hydraulic properties still need to be properly understood within the Araguaia River basin. In many cases, LUC occurs in riparian areas, and the negative consequences of its impacts are relevant to both terrestrial and aquatic ecosystems. In this paper, we examined the eff ect of LUC in the pasture (previously riparian area) and to riparian area. In doing so, we selected a pasture and a forest located in a riparian area. We developed the study in the municipality of Cocalinho-MT. We performed the infi ltration capacity and soil penetration resistance assays in linear transects. The pasture had lower infi ltration capacity and higher penetration resistance, attributed to trampling. Such changes can trigger erosion, which has the potential to degrade both terrestrial and aquatic ecosystems

Predicting the Proteins of Angomonas deanei, Strigomonas culicis and Their Respective Endosymbionts Reveals New Aspects of the Trypanosomatidae Family

Endosymbiont-bearing trypanosomatids have been considered excellent models for the study of cell evolution because the host protozoan co-evolves with an intracellular bacterium in a mutualistic relationship. Such protozoa inhabit a single invertebrate host during their entire life cycle and exhibit special characteristics that group them in a particular phylogenetic cluster of the Trypanosomatidae family, thus classified as monoxenics. in an effort to better understand such symbiotic association, we used DNA pyrosequencing and a reference-guided assembly to generate reads that predicted 16,960 and 12,162 open reading frames (ORFs) in two symbiont-bearing trypanosomatids, Angomonas deanei (previously named as Crithidia deanei) and Strigomonas culicis (first known as Blastocrithidia culicis), respectively. Identification of each ORF was based primarily on TriTrypDB using tblastn, and each ORF was confirmed by employing getorf from EMBOSS and Newbler 2.6 when necessary. the monoxenic organisms revealed conserved housekeeping functions when compared to other trypanosomatids, especially compared with Leishmania major. However, major differences were found in ORFs corresponding to the cytoskeleton, the kinetoplast, and the paraflagellar structure. the monoxenic organisms also contain a large number of genes for cytosolic calpain-like and surface gp63 metalloproteases and a reduced number of compartmentalized cysteine proteases in comparison to other TriTryp organisms, reflecting adaptations to the presence of the symbiont. the assembled bacterial endosymbiont sequences exhibit a high A+T content with a total of 787 and 769 ORFs for the Angomonas deanei and Strigomonas culicis endosymbionts, respectively, and indicate that these organisms hold a common ancestor related to the Alcaligenaceae family. Importantly, both symbionts contain enzymes that complement essential host cell biosynthetic pathways, such as those for amino acid, lipid and purine/pyrimidine metabolism. These findings increase our understanding of the intricate symbiotic relationship between the bacterium and the trypanosomatid host and provide clues to better understand eukaryotic cell evolution.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ)Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)ERC AdG SISYPHEUniv Fed Rio de Janeiro, Inst Biofis Carlos Chagas Filho, Lab Ultraestrutura Celular Hertha Meyer, BR-21941 Rio de Janeiro, BrazilUniv Fed Rio de Janeiro, Inst Biofis Carlos Chagas Filho, Lab Metab Macromol Firmino Torres de Castro, BR-21941 Rio de Janeiro, BrazilLab Bioinformat, Lab Nacl Computacao Cient, Rio de Janeiro, BrazilINRIA Grenoble Rhone Alpes, BAMBOO Team, Villeurbanne, FranceUniv Lyon 1, CNRS, UMR5558, Lab Biometrie & Biol Evolut, F-69622 Villeurbanne, FranceUniv Estadual Campinas, Inst Biol, Dept Genet Evolucao & Bioagentes, São Paulo, BrazilUniv São Paulo, Fac Ciencias Farmaceut Ribeirao Preto, Dept Ciencias Farmaceut, São Paulo, BrazilLab Nacl Ciencia & Tecnol Bioetano, São Paulo, BrazilUniv Fed Minas Gerais, Inst Ciencias Biol, Dept Bioquim & Imunol, Belo Horizonte, MG, BrazilUniv Fed Goias, Inst Ciencias Biol, Mol Biol Lab, Goiania, Go, BrazilFundacao Oswaldo Cruz, Inst Carlos Chagas, Lab Biol Mol Tripanossomatideos, Curitiba, Parana, BrazilFundacao Oswaldo Cruz, Inst Carlos Chagas, Lab Genom Func, Curitiba, Parana, BrazilUniv Estadual Campinas, Ctr Pluridisciplinar Pesquisas Quim Biol & Agr, São Paulo, BrazilUniv Fed Minas Gerais, Inst Ciencias Biol, Dept Parasitol, Belo Horizonte, MG, BrazilUniv Fed Santa Catarina, Dept Microbiol Imunol & Parasitol, Ctr Ciencias Biol, Lab Protozool & Bioinformat, Florianopolis, SC, BrazilUniv Fed Vicosa, Dept Bioquim & Biol Mol, Ctr Ciencias Biol & Saude, Vicosa, MG, BrazilInst Butantan, Lab Especial Ciclo Celular, São Paulo, BrazilUniv São Paulo, Dept Biol, Fac Filosofia Ciencias & Letras Ribeirao Preto, São Paulo, BrazilUniversidade Federal de São Paulo, Escola Paulista Med, Dept Microbiol Imunol & Parasitol, São Paulo, BrazilUniversidade Federal de São Paulo, Escola Paulista Med, Dept Microbiol Imunol & Parasitol, São Paulo, BrazilWeb of Scienc