Jurisdição penal nos meios aquaviários aplicada aos crimes cometidos a bordo de embarcações

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.As regras mundiais atinentes ao direito do mar estão dispostas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, em sua terceira edição, a qual dita inclusive aquelas sobre jurisdição e soberania dos Estados costeiros nos mais diferentes espaços marítimos, conceituando o alto mar como patrimônio comum da humanidade. O presente trabalho tem o intuito de debater sobre a incidência da jurisdição penal nos meios aquaviários aplicada aos crimes cometidos a bordo de embarcações, à luz da referida Convenção. O documento internacional deve ser apreciado em conjunto com o ordenamento do Estado costeiro para verificar, além dos direitos de todos os Estados, os de direito interno, relativos às regras de territorialidade e extraterritorialidade de cada um. Dessa forma, procedeu-se com pesquisa ao ordenamento jurídico brasileiro, interpretando sistematicamente as leis penais, as leis sobre a atividade e o transporte marítimo e as normas da autoridade marítima, com o objetivo de analisar a competência jurisdicional do Estado brasileiro para processar e julgar os crimes que ocorrem a bordo de embarcações. No âmbito da competência jurisdicional interna, aborda-se a existência de demasiados conflitos de competência entre as Justiças Federal e Estadual para discutir a quem cabe o processamento dos feitos penais relativos ao tipo de causa em comento, motivo em que ao final do trabalho comenta-se Projeto de Lei que tramita no Senado Federal que dispõe sobre a temática desta monografia. Por fim, o trabalho propõe sugestões de inclusão de conceitos no texto legal, visando a sanar as dúvidas advindas da interpretação da Constituição que, consequentemente, geram tais conflitos de competência

Doença arterial obstrutiva periférica: aspectos epidemiológicos, fisiopatológicos e manejo terapêutico

A doença arterial obstrutiva periférica (DAOP) é uma condição comum em pessoas mais velhas, caracterizada pelo estreitamento ou obstrução das artérias que levam o sangue para as pernas e pés. A fisiopatologia da DAOP envolve o estreitamento das artérias periféricas devido ao acúmulo de placas de gordura e colesterol, levando a uma diminuição do fluxo sanguíneo para os membros inferiores, sendo comum em idosos e em pessoas com fatores de risco cardiovasculares. Quanto à epidemiologia, a DAOP é mais comum em países desenvolvidos (7,1% da população) e está mais relacionada com as populações de baixa/média renda (72,9%). A prevalência da doença aumenta conforme a presença de fatores de risco, como tabagismo, diabetes, idade avançada, raça/etnia negra, e presença de biomarcadores como proteína C-reativa (PCR), dímero D, β2-microglobulina e troponina T cardíaca. O diagnóstico da DAOP envolve história clínica, exame físico, avaliação dos sintomas e exames complementares, como ultrassonografia Doppler, angiografia e tomografia computadorizada (TC), que podem ser utilizados para confirmar o diagnóstico e determinar a gravidade da obstrução arterial. A classificação é baseada no estágio da doença e nos sintomas apresentados pelo paciente. Já a abordagem terapêutica tem como objetivo aliviar os sintomas, melhorar a qualidade de vida e prevenir complicações graves, como amputação dos membros afetados e inclui mudanças no estilo de vida, como cessação do tabagismo e exercícios físicos, e o uso de medicamentos para controlar os fatores de risco cardiovascular. Ainda, em casos graves, medicamentos para controlar os fatores de risco cardiovasculares podem ser necessários

Genomics and epidemiology of the P.1 SARS-CoV-2 lineage in Manaus, Brazil

Cases of severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV-2) infection in Manaus, Brazil, resurged in late 2020 despite previously high levels of infection. Genome sequencing of viruses sampled in Manaus between November 2020 and January 2021 revealed the emergence and circulation of a novel SARS-CoV-2 variant of concern. Lineage P.1 acquired 17 mutations, including a trio in the spike protein (K417T, E484K, and N501Y) associated with increased binding to the human ACE2 (angiotensin-converting enzyme 2) receptor. Molecular clock analysis shows that P.1 emergence occurred around mid-November 2020 and was preceded by a period of faster molecular evolution. Using a two-category dynamical model that integrates genomic and mortality data, we estimate that P.1 may be 1.7- to 2.4-fold more transmissible and that previous (non-P.1) infection provides 54 to 79% of the protection against infection with P.1 that it provides against non-P.1 lineages. Enhanced global genomic surveillance of variants of concern, which may exhibit increased transmissibility and/or immune evasion, is critical to accelerate pandemic responsiveness

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear un derstanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5–7 vast areas of the tropics remain understudied.8–11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world’s most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepre sented in biodiversity databases.13–15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may elim inate pieces of the Amazon’s biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological com munities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple or ganism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region’s vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most ne glected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lostinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear understanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5,6,7 vast areas of the tropics remain understudied.8,9,10,11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world's most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepresented in biodiversity databases.13,14,15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may eliminate pieces of the Amazon's biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological communities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple organism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region's vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most neglected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lost

A SAÚDE MENTAL NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

A Atenção Primária à Saúde (APS) tem como um de seus princípios possibilitar o primeiro acesso das pessoas ao sistema de saúde, inclusive daquelas que demandam um cuidado em saúde mental (SM)

Soroprevalência e fatores de risco para brucelose bovina no Estado de Minas Gerais, Brasil

This cross-sectional study was conducted in the state of Minas Gerais, Brazil in 2011 to estimate the seroprevalence of bovine brucellosis (Brucella abortus) in properties and cattle, and to identify potential infection risk factors for herds with cows of reproductive age. The state was divided into seven regions: 1. Noroeste, Norte and Nordeste; 2. Leste; 3. Central; 4. Zona da Mata; 5. Sul and Sudoeste; 6. Alto Paranaíba; and 7. Triângulo Mineiro. Random, two-stage sampling was performed of both properties and cattle from each property. Blood samples were collected from 18,990 cows of reproductive age from 2,185 properties. The serologic tests used for the detection of anti-B. abortus antibodies included the buffered, acidified plate antigen test, as a screening test, with the 2-mercaptoethanol reduction, test as a confirmatory test, as recommended by the Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal - PNCEBT (National Program for the Control and Eradication of Animal Brucellosis and Tuberculosis). The seroprevalence of bovine brucellosis on the surveyed properties and in cattle were 3.59% (95% confidence interval [CI]: 2.76 4.42%) and 0.81% (95% CI: 0.05-1.10%), respectively. Multiple logistic regression analysis identified the total number of cows in the property as a risk factor for the presence of anti-B. abortus antibodies, with an odds ratio (OR) of 1.93 (95% CI: 1.12 - 3.34) for herds with 30 to 210 cows and 7.81 (95% CI: 3.72-16.38) for those with more than 210 cows, relative to the risk in herds with less than 30 cows, the base category. While these results demonstrate a significant reduction in the prevalence of properties with bovine brucellosis, the disease is still present in Minas Gerais, with properties with higher numbers of cows at higher risk for infection.Um estudo transversal foi realizado no estado de Minas Gerais, Brasil, em 2011, para estimar a soroprevalência da brucelose bovina (Brucella abortus) em propriedades e bovinos e identificar possíveis fatores de risco para a infecção nos rebanhos com fêmeas em idade reprodutiva. O estado foi regionalizado em sete estratos: 1. Regiões Noroeste, Norte e Nordeste; 2. Região Leste; 3. Região Central; 4. Região da Zona da Mata; 5. Regiões Sul e Sudoeste; 6. Região do Alto Paranaíba; 7. Região do Triângulo Mineiro, e a amostragem foi aleatória em dois estágios: de propriedades e, posteriormente, de bovinos em cada uma das mesmas. Foram coletadas amostras de sangue de 18.990 fêmeas em idade reprodutiva em 2.185 propriedades. Os testes sorológicos utilizados na detecção de anticorpos contra B. abortus foram o teste do antígeno acidificado tamponado e, como confirmatório, o teste de redução do 2-Mercaptoetanol, rotina preconizada pelo Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT). O resultado da soroprevalência da brucelose bovina em propriedades e animais foi de 3.59% (IC 95%: 2,76–4,42%) e 0,81% (IC 95%: 0,05–1,10%), respectivamente. A análise de regressão logística multipla revelou como fatores de risco para a presença da infecção o número de fêmeas na propriedade com Odds Ratio (OR) de 1,93 (IC 95%: 1,12-3,34) para os rebanhos de 30 a 210 fêmeas e de 7,81 (IC 95%: 3,72-16,38) para aqueles com mais de 210 fêmeas, sempre em comparação ao risco dos rebanhos com menos de 30 fêmeas. Os resultados indicam que, apesar da redução na prevalência de focos na última década, a brucelose bovina ainda se encontra presente em Minas Gerais, havendo um maior risco de infecção em propriedades com maior número de animais

III Livro de Resultados de Pesquisa do GRAED PUCPR: trabalhos científicos em análise econômica do direito

Trata-se de obra coletiva composta por trabalhos científicos de membros e parceiros do GRAED PUCPR, que se apresenta como mecanismo de promoção de pesquisas científicas na área de Análise Econômica do Direito. Para tanto, são consolidados comunicados científicos apresentados no III Encontro de Pesquisa do GRAED PUCPR, resultados do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) realizados por membros do grupo e artigos científicos avaliados por pares e cujas pesquisas relacionam-se com os projetos do grupo

ATLANTIC BIRD TRAITS: a data set of bird morphological traits from the Atlantic forests of South America

Scientists have long been trying to understand why the Neotropical region holds the highest diversity of birds on Earth. Recently, there has been increased interest in morphological variation between and within species, and in how climate, topography, and anthropogenic pressures may explain and affect phenotypic variation. Because morphological data are not always available for many species at the local or regional scale, we are limited in our understanding of intra- and interspecies spatial morphological variation. Here, we present the ATLANTIC BIRD TRAITS, a data set that includes measurements of up to 44 morphological traits in 67,197 bird records from 2,790 populations distributed throughout the Atlantic forests of South America. This data set comprises information, compiled over two centuries (1820–2018), for 711 bird species, which represent 80% of all known bird diversity in the Atlantic Forest. Among the most commonly reported traits are sex (n = 65,717), age (n = 63,852), body mass (n = 58,768), flight molt presence (n = 44,941), molt presence (n = 44,847), body molt presence (n = 44,606), tail length (n = 43,005), reproductive stage (n = 42,588), bill length (n = 37,409), body length (n = 28,394), right wing length (n = 21,950), tarsus length (n = 20,342), and wing length (n = 18,071). The most frequently recorded species are Chiroxiphia caudata (n = 1,837), Turdus albicollis (n = 1,658), Trichothraupis melanops (n = 1,468), Turdus leucomelas (n = 1,436), and Basileuterus culicivorus (n = 1,384). The species recorded in the greatest number of sampling localities are Basileuterus culicivorus (n = 243), Trichothraupis melanops (n = 242), Chiroxiphia caudata (n = 210), Platyrinchus mystaceus (n = 208), and Turdus rufiventris (n = 191). ATLANTIC BIRD TRAITS (ABT) is the most comprehensive data set on measurements of bird morphological traits found in a biodiversity hotspot; it provides data for basic and applied research at multiple scales, from individual to community, and from the local to the macroecological perspectives. No copyright or proprietary restrictions are associated with the use of this data set. Please cite this data paper when the data are used in publications or teaching and educational activities. © 2019 The Authors. Ecology © 2019 The Ecological Society of Americ