Spillover Effects and Supranational Parliaments: The Case of Mercosur

‘Spillover’ refers to the inner dynamics whereby the members of a regional scheme feel compelled to either enlarging the scope or increasing the level of their mutual commitments or both. It is promoted by actions crystallized into institutions, whose performance creates demand for further action and incremental institution-building. In the case of the EU, the institutions commonly acknowledged as greatest ‘spillover promoters’ are the Commission, the Court, and the European Parliament; in Mercosur there are no functional equivalents to the two former institutions yet, but a common Parliament (Parlasur) has been established and is often purported as a potential engine of integration. This paper addresses its structure and performance in order to assess whether it has produced, or may produce, some kind of spillover by either fostering new regional dynamics or cajoling national governments into upgrading their commitments to the region

Le Parlement européen à la recherche de l’efficacité législative: Une analyse des évolutions de son organisation = The European Parliament seeking legislative efficiency: An analysis of the changes in its organization. Bruges Political Research Paper No. 39, January 2015

Quel rôle l’organisation du travail parlementaire a-t-elle joué dans la montée en puissance du Parlement européen (PE)? Cet article vise à examiner cette question en s’appuyant sur la governing theory développée dans le cadre des études sur le Congrès nord-américain. Sur cette base, nous faisons l’hypothèse que les réformes de la structure institutionnelle du PE résultent des efforts des députés visant à renforcer la place de l’institution dans le système politique de l'Union européenne, à travers un accroissement de son «efficacité législative». Afin de tester cette hypothèse, cet article analyse l’impact de la rationalisation du fonctionnement du PE sur trois éléments clés: les organes de direction et les groupes politiques, la délibération en séance plénière et le comportement des députés. On montre ainsi que l'argument de «l'efficacité» générale du travail parlementaire est devenu un objectif en soi qui s’est imposé sur celui de liberté des parlementaires

ANTIFORMALISMO JURÍDICO: UMA ABORDAGEM INSTITUCIONALISTA DA INTEGRAÇÃO REGIONAL

No início do século XX, na contracorrente da supremacia estatal e defendendo a harmonização dos ordenamentos e a predominância do direito internacional, surgem doutrinas monistas diferenciadas para explicar as relações entre os ordenamentos interno e internacional. Concebendo oEstado como somente uma das muitas formas de organização social, essas escolas prescindem de sua figura para explicar o direito internacional. O artigo analisa o antiformalismo institucionalista da escola italiana, e seus efeitos na interpretação da integração regional, analisando obras de Maurice Hauriou, Santi Romano e Riccardo Monaco

DO ESTADO AO INDIVÍDUO REPENSANDO OS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

O conceito de sujeito de direito é um dos elementos centrais dos ordenamentos jurídicos, na medida em que os contornos daquele determinam os pressupostos e os efeitos destes. O presente trabalho busca discutir essa noção no âmbito internacional, a partir de uma análise dos sujeitos tradicionais do Direito Internacional Público e da ascensão do indivíduo neste cenário. Procura-se, assim, verificar se esses entes possuem as capacidades básicas dos sujeitos de direito mediante o estudo de suas possibilidades de atuação nos fóruns e tribunais internacionais, no qual a pessoa humana é especialmente abordada. Ao final, objetiva-se delinear as condições para o desenvolvimento e o aprimoramento dessa atuação, o que poderia representar um salto de qualidade e de efetividade no próprio direito internacional público

Antiformalismo jurídico e integração: a funcionalidade dos parlamentos regionais na América do Sul

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO direito internacional contemporâneo engloba, entre suas diversas escolas doutrinárias, a teoria antiformalista. A corrente institucionalista dessa teoria, desenvolvida sobretudo pelo jurista italiano Santi Romano, entende o direito internacional como uma instituição. Isso porque ele não seria composto apenas por normas, mas por uma complexidade de outros fatores sociais, políticos e culturais. Essa corrente ressalta o caráter ordenamental do direito, em contraposição ao perfil potestativo defendido pelas teorias formalistas, e a sobreposição da instituição internacional às demais. Já a vertente sociológica, lapidada pelo jurista francês Georges Scelle, fundamenta o direito internacional na solidariedade intersocial. A interdependência entre as pessoas, todas parte de uma comunidade internacional, atestaria a primazia do direito internacional sobre os direitos internos, negaria seu caráter soberanista e voluntarista e lançaria as bases para um federalismo mundial. Por meio do método de abordagem dialético e do método de procedimento comparativo, procura-se aplicar as teorias antiformalistas à atuação de atores diferentes do Estado-nação no âmbito do MERCOSUL. Na medida em que essa atuação poderia ser potencializada e democratizada com um desempenho eficaz do Parlamento do MERCOSUL, verificam-se as perspectivas desse desempenho no confronto com a funcionalidade dos parlamentos nacionais da região. Uma análise de certas características dos sistemas políticos e eleitorais e da cultura política da América do Sul demonstra que a funcionalidade do parlamento regional tende a ser limitada pela reprodução das debilidades dos Poderes Legislativos nacionais. Por outro lado, a adoção de uma perspectiva jurídica antiformalista da integração regional relativizaria o papel dos Estados e promoveria o Parlamento do MERCOSUL como um órgão de contato com os novos atores regionais e como um espaço público de legitimação social do próprio processo de integração

As estratégias por trás da parceria estratégica Brasil-União Européia

O acordo de parceria entre o Brasil e a União Européia desafia o movimento de inter-regionalismo empreendido pela UE e pode ir de encontro aos interesses do Mercosul enquanto bloco.O acordo de parceria entre o Brasil e a União Européia desafia o movimento de inter-regionalismo empreendido pela UE e pode ir de encontro aos interesses do Mercosul enquanto bloco

A FUNCIONALIDADE DO PARLAMENTO DO MERCOSUL ENTRE AS PRÁTICAS POLÍTICAS NACIONAIS E A TEORIA ANTIFORMALISTA INTERNACIONAL

Em dezembro de 2006 iniciaram-se, oficialmente, os trabalhos do Parlamento do Mercosul. No artigo objetiva-se discutir as perspectivas de funcionalidade desse novo órgão, contrapondo a fundamentação jurídica antiformalista à realidade política dos Estados-membros do bloco. A hipótese a ser demonstrada é de que o desempenho do Parlamento tende a ser limitado pela reprodução, no plano regional, de características políticas dos Estados-membros do Mercosul, sobretudo no que diz respeito a sistemas políticos e eleitorais. Por outro lado, a adoção de uma ótica antiformalista no trato das questões regionais indicaria o potencial de contato parlamentar com os atores sociais, o que poderia influenciar os níveis de representatividade dos partidos políticos, seu interesse pela integração e o alcance das atividades do próprio Parlamento. Pretende-se, assim, verificar em que medida o novo parlamento regional da América do Sul pode contribuir para a criação de um sistema democrático para além dos Estados, capaz de oferecer respostas à globalização e que expresse, efetivamente, os anseios de seus povos.Palavras-chave: Parlamento do Mercosul. Integração regional. Antiformalismo jurídico

Entre instituições e cultura política: partidos e movimentos sociais na construção da democracia na América Latina

O artigo busca discutir as relações entre partidos políticos e movimentos sociais na América Latina a partir de uma abordagem cultural e pluralista. Considera-se que, para além das instituições, existe um conjunto de crenças, ideais, normas e tradições que compõem o sistema democrático e que influenciam, portanto, essas relações. O trabalho analisaespecialmente os casos de Venezuela e Bolívia como exemplos de movimentos políticos que chegaram ao poder com estreitas vinculações sociais

L’Union européenne peut-elle être démocratique? La participation aux élections au Parlement européen

Although the construction of a democratic system was not one of the objectives of the founding fathers of the European Union, this organization has nowadays a colegislator parliament directly elected every five years. As elections remain the primary method of participation and democratic legitimization in Europe, representatives of member states have chosen this instrument to improve the legitimacy of the European Community. More than thirty years after the first direct elections, it has become clear that this strategy has not borne fruit. Electoral abstention, already elevated in 1979, has been increasing every new scrutiny. Nevertheless, it seems to us that anxieties concerning this fact within the European Parliament and other European institutions are both exaggerated and counterproductive. This article intends to show that the abstention rate seen in European elections is neither surprising nor as worrisome as it seems if we consider the particularities of the European political system. The paper also seeks to draw some lessons from the European experience considering the future elections for the Mercosur Parliament. Key words: European parliament, elections, participation.Même si la construction d’un système démocratique n’était pas un des objectifs des Pères fondateurs de l’Union européenne, cette organisation est aujourd’hui dotée d’un parlement co-législateur élu directement tous les cinq ans. Vu que l’élection reste le principal vecteur de participation et de légitimation des systèmes politiques en Europe, les représentants des Etats membres ont choisi ce moyen pour essayer d’accroître la légitimité de la Communauté européenne. Plus de trente ans après les premières élections directes, force est de constater que cette stratégie n’a pas porté ses fruits. L’abstention électorale, déjà élevée en 1979, ne cesse d’augmenter à chaque nouveau scrutin. Néanmoins, les inquiétudes que cela suscite au sein du Parlement et des institutions européennes semblent exagérées et contreproductives. L’objectif de cet article est de montrer que le taux important d’abstention n’est pas surprenant, ni même véritablement problématique, compte tenu des particularités du système politique européen. Il se propose aussi de tirer des leçons de l’expérience européenne en vue des futures élections au Parlement du Mercosur. Mots-clés: Parlement européen, élections, participation

: Can European Union be democratic? Participation in European Parliament's elections

Although the construction of a democratic system was not one of the objectives of the founding fathers of the European Union, this organization has nowadays a colegislator parliament directly elected every five years. As elections remain the primary method of participation and democratic legitimization in Europe, representatives of member states have chosen this instrument to improve the legitimacy of the European Community. More than thirty years after the first direct elections, it has become clear that this strategy has not borne fruit. Electoral abstention, already elevated in 1979, has been increasing every new scrutiny. Nevertheless, it seems to us that anxieties concerning this fact within the European Parliament and other European institutions are both exaggerated and counterproductive. This article intends to show that the abstention rate seen in European elections is neither surprising nor as worrisome as it seems if we consider the particularities of the European political system. The paper also seeks to draw some lessons from the European experience considering the future elections for the Mercosur Parliament.Même si la construction d'un système démocratique n'était pas un des objectifs des Pères fondateurs de l'Union européenne, cette organisation est aujourd'hui dotée d'un parlement co-législateur élu directement tous les cinq ans. Vu que l'élection reste le principal vecteur de participation et de légitimation des systèmes politiques en Europe, les représentants des Etats membres ont choisi ce moyen pour essayer d'accroître la légitimité de la Communauté européenne. Plus de trente ans après les premières élections directes, force est de constater que cette stratégie n'a pas porté ses fruits. L'abstention électorale, déjà élevée en 1979, ne cesse d'augmenter à chaque nouveau scrutin. Néanmoins, les inquiétudes que cela suscite au sein du Parlement et des institutions européennes semblent exagérées et contreproductives. L'objectif de cet article est de montrer que le taux important d'abstention n'est pas surprenant, ni même véritablement problématique, compte tenu des particularités du système politique européen. Il se propose aussi de tirer des leçons de l'expérience européenne en vue des futures élections au Parlement du Mercosur