As escrituras públicas de compra e venda nos sistemas notariais brasileiro e português

Dissertação (mestado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A dissertação resulta de uma pesquisa comparativa entre os sistemas notariais brasileiro e português. Foca a importância do tabelião na concretização dos negócios jurídicos, assim como, mais acuradamente, a escritura pública de compra e venda, cuja utilização em ambos os ordenamentos jurídicos, é bastante difundida. Na primeira parte, são abordados os aspectos essenciais do Sistema Notarial Brasileiro, como as origens, a influência portuguesa e a estrutura de funcionamento das serventias. São tratadas também as formas de investidura e designação dos notários, sua remuneração, e mecanismos reguladores para finalmente, examinar o instrumento da escritura pública de compra e venda. Merece destaque o sistema notarial português, recém inserido num dinâmico processo evolutivo, caracterizado pela privatização, em face do modelo então vigente naquele País. Do mesmo modo, serão tratadas também as formas de investidura e designação dos notários e sua remuneração, e política fiscalizatória. Adotou-se o método comparativo, para identificar semelhanças e diferenças entre os notariados brasileiro e português bem como entre as escrituras públicas de compra e venda enquanto instrumento amplamente utilizado em ambos os Estados. Busca ainda o aprofundamento do debate, ou estabelecimento de uma agenda voltada para a afirmação da ativadade notarial, assim como da escritura pública de compra e venda, como instrumentalizadores do desenvolvimento

Genetic determinants and absence of breast cancer in Xavante Indians in Sangradouro Reserve, Brazil

Genetic compositions of distinct human populations are different. How genomic variants influence many common and rare genetic diseases is always of great medical and anthropological interest, and understanding of genetic architectures of population groups in relation to diseases can advance our knowledge of medicine. Here, we have studied the genomic architecture of a group of Xavante Indians, an indigenous population in Brazil, and compared them with normal populations from the 1000 Genomes Projects. Principal component analysis (PCA) indicates that the Xavante Indians are genetically distinctive when compared to other ethnic groups. No incidence of breast cancer cases has ever been reported in the population, and polygenic risk analysis indicates extremely low breast cancer risk in this population when compared with germline TCGA (The Cancer Genome Atlas) breast cancer normal control samples. Low germinal mutation burden among this population is also observed. Our findings will help to deepen the understanding of breast cancer and might also provide new approaches to study the disease.publishersversionpublishe

Estacionalidad diaria de los efectos sobrerreacción y momentum del mercado español en momentos de stress

Este trabajo analiza el comportamiento en el corto plazo de las rentabilidades del principal índice bursátil español, bajo circunstancias de inestabilidad o stress, durante el período 1992-2003. La evidencia empírica obtenida muestra la existencia de un efecto momentum en las rentabilidades anormales acumuladas tras los shocks positivos. Así mismo, y de forma complementaria, fue analizada la influencia de las rentabilidades anormales y el efecto día de la semana sobre la rentabilidad y volatilidad condicional a partir de un modelo GARCH(1,1) encontrándose evidencias significativas del condicionamiento de ambos al día de la semana en que se producen tales rentabilidades anormales.This work analyzes the behavior in the short term of the main Spanish stock-exchange index returns, under instability or stress circumstances, during the period 1992-2003. The empirical evidence shows us the existence of a momentum effect in the accumulated abnormal returns after the positive shocks, nevertheless the less homogenous behavior of the same ones after the negative shocks suggested the possibility that the day of the week in which the shock, positive or negative, took place influenced significantly in the later behavior of the returns as indeed were verified. Also, and of complementary form, it was analyzed the influence of the abnormal returns and the effect day of the week on the yield and conditional volatileness from a model GARCH(1,1) having been significant evidences of the agreement of both to the day of the week in which such abnormal returns take place

Conditional discriminations following consistent matching-to-sample training of complex stimuli

The aim of this study was to verify the formation of conditional discriminations through a consistent matching training procedure with complex sample stimuli. Four university students were trained in the formation of AF, BE e DC conditional relations using simple stimuli and explicit differential reinforcement (Phase 1). They were subjected to consistent matching-to-sample training on the AB-E/F and AD-C/F relations involving complex sample stimuli (Phase 2). These participants were given the transitive and equivalent tests. Training trials were then "dismembered" (simplified) from AB-E/F, and AD-C/F sequences to AB-E; AB-F; AD-C; AD-F sequences, and the students were again tested for transitivity and equivalence (Phase 3). All participants reached the learning criterion. Two of them demonstrated the emergent relations tested before and after simplified training, and demonstrated response stability. These results indicated that the dismembered procedure was appropriate for reversing the restricted stimulus control.O objetivo do presente estudo foi verificar a formação de discriminações condicionais através de um procedimento de treino por pareamento consistente de estímulos complexos. Na Fase 1, com quatro universitários, foi realizado o treino AF, BE e DC envolvendo estímulos modelos e de comparação simples e reforçamento diferencial explícito. Na Fase 2, houve o treino AB-E/F e AD-C/F, com modelos complexos e estímulos de comparação simples num formato de pareamento consistente. Após isso, os participantes foram expostos aos testes de transitividade e de equivalência. Na Fase 3, os treinos AB-E/F e AD-C/F foram desmembrados (simplificados) em AB-E; AB-F; AD-C; AD-F, e reaplicados os mesmos testes. Todos os participantes formaram as relações condicionais e dois deles formaram as relações emergentes, anterior e posterior ao desmembramento dos treinos. Os resultados sugerem que esse desmembramento foi um procedimento adequado para reverter o controle restrito de estímulo

Realidad aumentada, realidad virtual e interacción tangible para la educación

La línea de investigación y desarrollo presentada consiste en estudiar, desarrollar y evaluar aplicaciones de realidad virtual, realidad aumentada y juegos, en particular para apoyar los procesos de enseñanzaaprendizaje. Uno de los principales objetivos es la formación de recursos humanos y fortalecimiento de la investigación mediante el trabajo intergrupal entre diferentes instituciones annacionales y extranjeras.Eje: Tecnología Informática Aplicada en Educación

Policy of ethanol in Brazil: Current scenario and research agendaPolítica do etanol no Brasil: Cenário atual e agenda de pesquisa

Recently, the restoration of Brazilian policies focusing specifically to ethanol has been observed with the clear intention of the government to stimulate this productive sector and thus boost its development. Thus, it aims to understand how these measures influenced the recovery of a sector that was vigorous decades ago, analyzing its current characteristics and, at the same time, verifying how this process was perceived by the academic community. For this purpose, a review of the literature and research in Federal Government reports about the topic was carried out. As a result, this paper seeks to present the main characteristics that demonstrate the revival of the sector by means of government policies, as well as focuses on the current research agenda, proposing the necessary adjustments and advances

Mudança Organizacional, Controle e Desempenho: a experiência do Banco Central do Brasil com o combate à lavagem de dinheiro

Esta pesquisa avalia até que ponto a mudança de mecanismos de controle no Banco Central do Brasil (Bacen) contribui para melhorar o desempenho na sua atividade fim. É um estudo de caso da mudança ocorrida no final de 1999 na diretoria de fiscalização do banco, que implementou uma estrutura de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, através do Sistema Financeiro Nacional. O entendimento dos condicionantes e de como ocorreu a mudança, quanto das dimensões e formas de controle organizacional e das diferentes abordagens do desempenho fundamenta teoricamente este estudo. Os dados secundários, básicos para a caracterização das variáveis da pesquisa, foram coletados principalmente em bases de dados, publicações e documentos internos do Banco Central. Os resultados encontrados apontam uma flexibilização significativa da organização, que não teve contrapartida favorável no desempenho medido pelos indicadores selecionados para este estudo. Estes resultados, em retrospecto com a implementação da mudança, sugerem a influência de um conjunto de fatores não considerados nesse processo, tais como a adequação do pessoal e a legitimação da nova forma de trabalho

Analysis of different cultural aspects regarding oral health care in citizens of the rural riverside region in Rondônia State, Brazil

Esse estudo avaliou as práticas populares nos cuidados com a saúde bucal decorrentes de patologias como a cárie dentária, doença periodontal, entre outras, no distrito de Tabajara, Estado de Rondônia, Brasil, tendo em vista que o folclore é muito presente na cultura popular, sendo considerado um fato social e cultural, ao mesmo tempo atingindo e influenciando os cuidados quanto à saúde bucal. Realizou-se um estudo quanti-qualitativo, sendo a amostra composta por catorze mulheres e seis homens. O instrumento de pesquisa compreendeu um questionário, com questões objetivas e subjetivas, sendo os dados analisados sob a forma descritiva. Observou-se um baixo nível de conhecimento em aspectos relacionados à saúde bucal nas pessoas analisadas, bem como uma variedade de métodos alternativos para "tratamento" e "prevenção" de afecções bucais. Concluiu-se que há necessidade de um conhecimento mais aprofundado da população-alvo dos programas em saúde, haja vista que introduzem, quase sempre, mudanças culturais, e para que sejam construtivos e não desintegradores, devem levar em conta a estrutura sociocultural da comunidade onde serão executados.This study aimed to assess the popular practices in oral health care on pathologies such as dental caries, periodontal disease and others, in Tabajara District, Rondonia State, Brazil as folklore has a great importance on cultural aspects of the Brazilian people, and can be considered a social and cultural aspect at the same time, reaching and influencing people in oral health care. It was based in a quanti-qualitative study, being the sample composed by 14 women and 6 men. The research instrument comprehends a questionnaire with direct and subjective questions, for data analysis in descriptive form. The results show a low knowledge about oral health aspects, as well as many alternative methods for "treatment" and "prevention" of oral diseases. There is a need of deeply knowledge about the target population on health programs, as many times it can insert cultural changes and, in order to avoid being destructives, must analyses the social-cultural structure of the community

The influence of risks of liquidity and credit in the process of conversion of credit cooperative in rural credit cooperative of free admission: a case study

Este trabalho visa analisar os impactos do processo de conversão de uma cooperativa de crédito rural em cooperativa de crédito de livre admissão, caracterizando os riscos de liquidez e de crédito e a influência dos mesmos na sustentabilidade financeira dessa cooperativa. Optou-se por uma abordagem qualitativa e quantitativa sendo utilizado um estudo de caso da cooperativa Alfha. A análise qualitativa foi elaborada com levantamento de documentos financeiros, aplicação de entrevistas semi-estruturadas e a quantitativa com a utilização de indicadores de solvência, estrutura, liquidez e captação entre os períodos de junho de 2004 a junho de 2007. Como resultado, percebe-se que a cooperativa estudada não deu a devida importância à gestão e análise dos riscos. A conversão implicou em aumento na admissão de tomadores de crédito, e elevação na demanda pelo mesmo, conseqüentemente agravando os riscos. Nos períodos subseqüentes à conversão observa-se a situação de desenquadramento do limite operacional. Neste sentido, a cooperativa comprometeu os recursos financeiros disponíveis para cumprir com as suas obrigações, devido ao aumento no volume das operações de crédito em magnitude superior ao aumento das captações. Conclui-se que o referido processo de conversão demanda uma eficiente política de concessão de crédito e analise de riscos de modo a garantir sustentabilidade financeira da instituição.The objective of this paper is to analyze the impacts of the conversion process of an agricultural credit union in a free admission credit union, to identify the liquidity and credit risks, and their influence in the cooperative financial sustainability. Qualitative and quantitative approaches are used in a case study of the Alfha credit union. Qualitative analysis was elaborated by financial document analysis and semi-structured interviews. In quantitative analysis financial ratios were used among the periods of June, 2004 and June, 2007. The results indicated that the cooperative did not have pay attention to the risk management. The conversion process implicated in increasing the cooperative risk because of the elevation in credit demand due the new credit takers that joint to the cooperative. In the conversion subsequent periods, the unbalance of the operational limit was observed. So, the cooperative committed the available financial resources to accomplish with their obligations, due to the increase in the credit operation values more than the increase in the capitation values. Finally, the conversion process demands an efficient credit concession politics and risk analyzes to guarantee the institution financial sustainability

Computer Graphics and Vision Labs in Argentina

This article describes the Computer Graphics and Vision research that are being developed by three universities’ laboratories in Argentina: III-LIDI Institute of Computing Research at National University of La Plata, VyGLab Visualization and Computer Graphics Laboratory at South National University, and CGLab Computer Graphics Laboratory at National University of San Luis.Facultad de Informátic