A redução das assimetrias no MERCOSUL como uma forma de ajuda ao desenvolvimento e cooperação Sul-Sul: o caso do FOCEM

Financial transfers from richer members to the poorer ones are a necessary tool for creating commitment to a regional integration project, especially from countries that have less potential to benefit economically from the process, as the case of EU shows. Since 2004, MERCOSUR has a mechanism for reducing asymmetries, the FOCEM, which is also a form of development aid and South-South cooperation. Brazil, the largest economy of MERCOSUR, accounts for 70% of the resources, while Paraguay, the least developed country, is entitled to 48% of annual payments. The aim of the paper is to evaluate how the fund has worked. The data collected show that FOCEM has become representative in relation to the GDP of Paraguay, its main beneficiary, and to the amount of development aid granted by Brazil, its main contributor. At the same time, the fund faces serious institutional challenges, as the MERCOSUR itself.Las transferencias financieras de miembros ricos a pobres son una herramienta necesaria para crear compromiso con un proyecto de integración, especialmente por parte de los países que tienen menos potencial para beneficiarse del proceso, como muestra el caso de UE. Desde 2004, MERCOSUR tiene un mecanismo para la reducción de asimetrías, el FOCEM, que también es una forma de ayuda al desarrollo y de cooperación Sur-Sur. Brasil, la economía más grande del bloque, aporta el 70% de los recursos, mientras que Paraguay, el país menos desarrollado, tiene derecho a 48% de los pagos anuales. El objetivo del artículo es evaluar cómo el fondo ha actuado. Los datos recolectados muestran que FOCEM se ha vuelto significativo en relación al PNB de Paraguay, su principal beneficiario, y al montante de ayuda al desarrollo de Brasil, su principal contribuyente. Al mismo tiempo, el fondo enfrenta serios desafíos institucionales, como el propio MERCOSUR.As transferências financeiras de membros ricos a pobres são uma ferramenta necessária para criar compromisso com um projeto de integração, especialmente por parte dos países que têm menos potencial para se beneficiar do processo, como mostra o caso da UE. Desde 2004, o MERCOSUL tem um mecanismo para a redução de assimetrias, o FOCEM, que também é uma forma de ajuda ao desenvolvimento e de cooperação Sul-Sul. O Brasil, a maior economia do bloco, contribui com 70% dos recursos, enquanto que o Paraguai, o pais menos desenvolvido, tem direito a 48% dos pagamentos anuais. O objetivo do artigo é avaliar como o fundo tem atuado. Os dados reunidos mostram que o FOCEM se tornou significativo em relação ao PIB do Paraguai, seu principal beneficiário, e ao montante de ajuda ao desenvolvimento do Brasil, seu principal contribuinte. Ao mesmo tempo, o fundo enfrenta sérios desafios institucionais, como o próprio MERCOSUR

AS INTENÇÕES DOS ATORES E OS RESULTADOS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL MISTO NA VENEZUELA

Este artigo avalia se a adoção de um sistema eleitoral misto para a câmara baixa na Venezuela, a partir daseleições de 1993, alcançou os resultados esperados pelos principais atores que participaram dos processosde sua idealização e de sua implantação. Não há a intenção de advogar por este ou aquele sistema eleitoralnem de apontar as vantagens e as desvantagens de cada tipo. O objetivo é unicamente avaliar os resultadosde um caso de adoção de um sistema misto e contrapô-los às expectativas dos atores. É apenas com umaanálise rigorosa nesse sentido que se pode saber se, na prática, as expectativas cumpriram-se ou frustraramse.Uma avaliação de antemão também seria possível, mas não teria a sustentação empírica que confere umexercício como o deste trabalho. Um artigo que contraponha as intenções dos atores com os resultados daimplantação de um sistema misto é importante porque, como se trata de uma fórmula menos comum cujosresultados são pouco conhecidos fora dos círculos mais especializados, sua adoção é vista em muitospaíses, mesmo no Brasil, como a solução para os problemas identificados nas regras vigentes. O que setentará mostrar aqui, com base no exemplo venezuelano, é que na prática pode não ser sempre assim. Ahipótese de trabalho é que as expectativas viram-se frustradas, tanto da parte dos que buscavam diminuir ainfluência dos partidos sobre a definição dos candidatos e dos parlamentares eleitos a cada votação eainda sobre a atuação dos seus deputados, quanto da parte das agrupações políticas tradicionais quepretendiam manter-se como dominantes

LA CREACIÓN Y LA EVOLUCIÓN DE UNASUR

Despite attempts to integration in South America date back to the nineteenth century, only in 2004, was created the first block to gather the 12 countries of the region, the CASA, which changed the name to UNASUR in 2007. Why this conformation occurred in 2004? The hypothesis is that the confluence of integrationist positions in the three regional powers, especially in Brazil and Venezuela, driven by one chancellor and two presidents, enabled the creation of the body. To sustain this, the work uses a series of empirical data since the military regimes in Argentina and Brazil.A pesar de que las tentativas de integración en América del Sur remonten al siglo XIX, apenas en 2004, fue creado el primer bloque para reunir los 12 países de la región, la CASA, que pasó a llamarse UNASUR en el 2007. Por qué esta conformación ocurrió en el 2004? La hipótesis es que la convergencia de posiciones integracionistas en las tres potencias regionales, sobre todo en Brasil y Venezuela, impulsada por un canciller y dos presidentes, posibilitó la creación del organismo. Para sostener esto, el trabajo se apoya en una serie de datos empíricos desde los regimenes militares en Argentina y Brasil.Apesar de as tentativas de integração na América do Sul remontarem ao século XIX, apenas em 2004 foi criado o primeiro bloco para reunir os 12 países da região, a CASA, que passou a se chamar UNASUL em 2007. Por que essa conformação ocorreu em 2004? A hipótese é que a confluência de posições integracionistas nas três potências regionais, sobretudo no Brasil e na Venezuela, impulsionada por um chanceler e dois presidentes, possibilitou a criação do organismo. Para sustentar isso, o trabalho se vale de uma série de dados empíricos desde os regimes militares na Argentina e no Brasil

A APLICAÇÃO DO CONCEITO DE POPULISMO À AMÉRICA LATINA: pela necessidade de classificar, e não desqualificar

Ever since authors such as Germani (1962), Di Tella (1969) and Ianni (1975) applied the notion of populism in Latin America, much has been written on the subject. The concept stretched out so much that it has served to define the most dissimilar politicians. In the absence of socioeconomic conditions described by classical formulations, the strategy adopted is to restrict the category to the political dimension. Such a procedure, however, is not capable of describing adequate particular attributes that populism would be a specific phenomenon. At the same time, the concept is so deeply embedded in our society that it is not feasible to abandon it. The proposed solution is to evaluate in which characteristics a politician reaches and moves away from the paradigmatic cases of the past. Thus, it can be populist in some respects and not in others. In such a procedure, we arrive at a classification in which a leader shows more or less attributes described by classical definitions, eliminating the need for constant reformulation of the concept to adapt it to new circumstances. Also, there would be less space to which the label of populist would continue to serve to disqualify Latin American politicians. The article discusses recent and classic settings applied to Latin America and assesses the empirical viability of focusing on the political dimension strategy.Desde que autores como Germani (1962), Di Tella (1969) y Ianni (1975) aplicaron la noción de populismo a la América Latina, mucho se ha escrito sobre el tema. El concepto se ha estirado tanto que ha definido políticos muy dispares. Con la ausencia de las condiciones socioeconómicas descritas por las formulaciones clásicas, la estrategia adoptada es concentrarse en la dimensión política. Ese procedimiento, sin embargo, no es capaz de describir atributos exclusivos suficientes para que el populismo sea un fenómeno específico. Al mismo tiempo, el concepto está tan enraizado que no es viable abandonarlo. La solución propuesta es evaluar en cuales características un político se acerca y se aleja de los casos paradigmáticos del pasado. Así, ello puede ser populista en ciertos aspectos y no en otros. Con ese procedimiento, se llega a una clasificación, en que un líder presente más o menos atributos descritos por las definiciones clásicas, eliminando la necesidad de reformulación constante del concepto. También habría menos espacio a que el rótulo de populista continuase sirviendo para descalificar políticos latinoamericanos. El artículo presenta definiciones clásicas y recientes aplicadas a la América Latina y discute la viabilidad empírica de la estrategia de concentrarse en la dimensión política.Desde que autores como Germani (1962), Di Tella (1969) e Ianni (1975) aplicaram a noção de populismo à América Latina, muito se escreveu sobre o tema. O conceito se estirou tanto que tem servido para definir políticos os mais díspares. Com a ausência das condições socioeconômicas descritas pelas formulações clássicas, a estratégia adotada é limitar a categoria à dimensão política. Esse procedimento, porém, não é capaz de descrever atributos exclusivos suficientes para que o populismo seja um fenômeno específico. Ao mesmo tempo, o conceito está tão enraizado que não é viável abandoná-lo. A solução proposta é avaliar em quais características um político se aproxima e se afasta dos casos paradigmáticos do passado. Assim, ele pode ser populista em certos aspectos e não em outros. Com esse procedimento, se chega a uma classificação, em que um líder apresente mais ou menos atributos descritos pelas definições clássicas, eliminando a necessidade de reformulação constante do conceito para adaptá-lo a novas circunstâncias. Também haveria menos espaço a que o rótulo de populista continuasse servindo para desqualificar políticos latino-americanos. O artigo aborda definições clássicas e recentes aplicadas à América Latina e avalia a viabilidade empírica da estratégia de se concentrar na dimensão política

A DEMOCRACIA NA VENEZUELA DA ERA CHAVISTA

Com a ascensão de Hugo Chávez ao poder na Venezuela em 1999, muitas críticas têm sido feitas, tanto interna como externamente, ao grau de democracia no país. Inclusive, há analistas que consideram que a Venezuela passou a ser semidemocrática, mas não utilizam indicadores para fundamentar isso. O artigo se propõe a avaliar a situação da democracia na Venezuela da era chavista com base em critérios estabelecidos por Dahl (2005) e em parâmetros utilizados por O’Donnell (1997; 2000). Trata-se, portanto, de uma avaliação mais objetiva, a partir de critérios dos dois autores e variáveis. A conclusão é que, apesar dos problemas, não há elementos suficientes para afirmar que o regime venezuelano deixou de ser democrático. Então, os que defendem o contrário têm, em geral, uma posição cujo respaldo é de natureza mais ideológica do que empíric

De onde veio e o que está em torno do fenômeno Chávez

Resumo As crises econômica e de credibilidade de partidos e políticos a partir dos anos 1980 na Venezuela contribuíram para que Hugo Chávez, um militar recém-ingresso na política, chegasse ao poder em 1998. Com a vitória dele, a polarização social aguçada pela crise econômica nas décadas de 1980 e 90 se converteu em polarização política, que se agravaria depois com o decisionismo do presidente e a retórica de confrontação dos dois lados, culminando na instabilidade do regime democrático. Foi então que um mecanismo institucional ”“ a possibilidade de convocar um referendo sobre o mandato presidencial ”“ contribuiu para diminuir as turbulências. Palavras-chave: Venezuela; Chávez; polarização; instabilidade; referendo   Abstract The economic and political crises since the eighties in Venezuela had contributed so that Hugo Chávez, a military man new in the politics, gained the power in 1998. With his victory, the social polarization sharpened by the economic crisis in the decades of 1980 and 90 converted into political polarization, that would aggravate later with the accumulation of decisions of the president and the rhetoric of confrontation of the two sides, culminating in the instability of the democratic system. It was then that an institutional mechanism ”“ the possibility to convoke a referendum on the presidential mandate ”“ contributed to diminish the turbulences. Key words: Venezuela; Chávez; polarization; instability; referendu

DA PERDA DE LEGITIMIDADE À POLARIZAÇÃO: os partidos e os sistemas partidários de Argentina e Venezuela

O artigo atualiza as classificações de Coppedge (1997) para os partidos de Argentina e Venezuela, agregando às dimensões originais – esquerda-direita e cristão ou secular – três outras: programático ou clientelista, materialista ou pós-materialista e apelo eleitoral étnico. Para fazê-lo, se fundamenta na literatura e em um survey com especialistas. Uma conclusão é que houve pouca variação em relação às avaliações de Coppedge, com os principais partidos concentrados em torno do centro, à exceção do PSUV, na Venezuela, que foi classificado como de esquerda secular. Quanto aos sistemas partidários, os dois países transitaram da perda de legitimidade dos partidos tradicionais até o início dos anos 2000 para cenários que se caracterizavam, no momento dessa classificação, pela polarização em torno da adesão ou da oposição ao kirchnerismo ou ao chavismo. Ao contrário do caso venezuelano, a polarização na Argentina era mais entre apoiar ou se opor ao governo de turno do que em termos ideológicos.FROM THE LOSS OF LEGITIMACY TO POLARIZATION: the parties and party systems of Argentina and VenezuelaThe paper updates the classifications of Coppedge (1997) for the parties of Argentina and Venezuela, adding to the original dimensions of left-right and Christian or secular three others, programmatic or clientelistic, materialistic or post-materialistic and ethnic electoral appeal. To do so, it is based on the literature and on an expert survey. One conclusion is that there was little variation in relation to Coppedge’s assessments, with the main parties located around the center, except for the PSUV in Venezuela, which was classified as secular left. Regarding the party systems, the two countries have transited from the legitimacy loss of its traditional parties until the early 2000s to scenarios characterized at the time of this classification by polarization around the adhesion or opposition to kirchnerismo or chavismo. Unlike the Venezuelan case, the polarization in Argentina was more between supporting or opposing the government of each moment than in ideological terms.Keywords: Classification. Idelogy. Political Parties. Argentina. Venezuela.DE LA PERTE DE LA LÉGITIMITÉ À LA POLARISATION: les partis et les systèmes de partis en Argentine et au VenezuelaBotelho L’article jour évaluations de Coppedge (1997) pour les parties de l’Argentine et Venezuela, en ajoutant aux dimensions originales de gauche-droite et chrétien ou laïque trois autres: programmatiques ou clientélistes, matérialistes ou post-matérialistes et de recours électoral ethnique. Pour ce faire, il est basé sur la littérature et sur une enquête auprès des experts. Une conclusion est qu’il y avait peu de variation par rapport aux évaluations de Coppedge, avec les principales parties concentrées autour du centre, à l’exception du PSUV au Venezuela, qui a été classé comme laïque gauche. En ce qui concerne les systèmes de partis, les deux pays ont transité par la perte de légitimité des partis traditionnels jusqu’au début des années 2000 pour les scénarios qui ont été caractérisés au moment de cette classification par la polarisation autour de l’adhésion ou d’opposition à kichnerismo ou chavismo. Contrairement au cas du Venezuela, la polarisation en Argentine était plus entre le soutien ou combattre le gouvernement à un moment qu’en termes idéologiques.Mots clés: Classement. Idéologie. Partis Politiques. Argentine. Venezuela

The weight of ideology on the attitude of Latin American countriestoward the United States

The article tests the effect of ideology on the attitude of Latin American countries toward the United States, as well as alternative explanations, to respond to the expectation that left-wing governments are critical of the US and right-wing governments are friendly. The findings are that the alternative explanations are less relevant and that ideology has the expected effect

Dois ou três níveis de disputa? Aplicando explicações da instabilidade presidencial na América Latina aos casos dos anos 2010

The paper reviews explanations about presidential term interruptions in Latin America and applies them to the 2010s cases, which are: Fernando Lugo (Paraguay, 2012); Otto Pérez Molina (Guatemala, 2015); Dilma Rousseff (Brazil, 2016); Pedro Pablo Kuczynski (Peru, 2018); and Evo Morales (Bolivia, 2019). The study sample also includes Legislative decisions to discontinue processes against presidents of Guatemala (2017), Brazil (2017, twice), and Paraguay (2019). The QCA results give support for proposing an alternative to Pérez-Liñán’s (2014) two-level theory and adding a third level of contention related to military intervention, an old-fashioned variable that was decisive in the Evo Morales’ case. Besides having shields in the Legislative and on the streets, Latin American presidents need a shield provided by militarized security forces to protect them from term interruptions, since these corps have gained influence in the democratic politics of the region. Contrary to literature expectations, the presidential exits of the 2010s have not been enough to disperse political tension.O artigo revisa explicações sobre interrupções de mandato presidencial na América Latina e as aplica aos casos dos anos 2010, a saber: Fernando Lugo (Paraguai, 2012); Otto Pérez Molina (Guatemala, 2015); Dilma Rousseff (Brasil, 2016); Pedro Pablo Kuczynski (Peru, 2018); e Evo Morales (Bolívia, 2019). A amostra do estudo também inclui decisões legislativas para descontinuar processos contra presidentes de Guatemala (2017), Brasil (2017, duas vezes) e Paraguay (2019). Os resultados de QCA dão sustento para propor uma alternativa à teoria de dois níveis de Pérez-Liñán (2014) e agregar um terceiro nível de disputa relacionado com a intervenção militar, uma variável antiquada que foi decisiva no caso de Evo Morales. Além de escudos no Legislativo e nas ruas, as/os presidentes latino-americanos precisam de um escudo das forças de segurança militarizadas para protegê-los da interrupção de mandato, já que estes corpos têm ganhado influência na política democrática da região. Contrariamente a expectativas da literatura, as saídas presidenciais dos anos 2010 não têm sido suficientes para dispersar a tensão política