Public policy, Special Education and schooling in Brazil

The text aims to analyze the schooling of people with disabilities in Brazil, considering the period 2008-2018 as a priority and based on a public policy that assumes school inclusion as a guideline for action in the different spaces of educational management. The National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education of 2008 is understood as part of a historical moment that brings together Brazilian initiatives and guidelines with international propositions that announce a resignification of the concept of disability – affirmation of the social perspective –, as indicated by a new institutional design to guarantee the right to education. Who are the social actors with a relevant role in this process? What are the main achievements and main challenges? How to analyze the possibilities of reconfiguration in terms of pedagogical instruments and educational spaces? Such questions are part of the qualitative study performed based on documentary analysis, which considers the normative plan and the review of specialized literature. The analysis indicates that there was increase of enrollment of students with disabilities in ordinary education, besides the approval of great number of normative instruments on the subject. There was also the establishment of programs aimed at various forms of specialized support, showing a locus shift focused on these students’ schooling, prioritizing the ordinary education. Nevertheless, there are coexisting trends that reaffirm and contradict the perspective proposed by the guidelines analyzed, especially when considering the qualitative dimensions of the formative processes.O texto tem como objetivo a análise da escolarização das pessoas com deficiência no Brasil, considerando prioritariamente o período 2008 a 2018, em função de uma política pública que assume a inclusão escolar como diretriz para a ação nos diferentes espaços da gestão educacional. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 é compreendida como parte de um momento histórico que aproxima as iniciativas e as diretrizes brasileiras de proposições internacionais que anunciam uma ressignificação do conceito de deficiência – afirmação da perspectiva social -, assim como indicam um novo desenho institucional para a garantia do direito à educação. Quem são os atores sociais com papel preponderante nesse processo? Quais são as principais conquistas e os principais desafios? Como analisar as possibilidades de reconfiguração em termos de dispositivos pedagógicos e de espaços educativos? Tais interrogações integram o estudo de natureza qualitativa, realizado com base na análise documental, que considera o plano normativo e a revisão de literatura especializada. A análise indica que houve ampliação das matrículas de alunos com deficiência no ensino comum e a aprovação de elevado número de dispositivos normativos sobre a temática. Houve também a instituição de programas dirigidos a formas variadas de apoio especializado, mostrando um deslocamento do lócus destinado à escolarização desses alunos, com prioridade para o ensino comum. Apesar disso, coexistem tendências que reafirmam e que contradizem a perspectiva proposta pelas diretrizes analisadas, principalmente quando são consideradas as dimensões qualitativas dos processos formativos

CONSTRUIR REDES: SERVIÇOS DE APOIO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

The objective of this paper is to analyze services specialized in special education, placing emphasis on the resource room and the role it plays in the Porto Alegre Public School District. The analysis is based on studies developed at the Federal University of Rio Grande do Sul which discuss the existence of a political-pedagogical plan for the school district which is in tune with a perspective of educational inclusion. This trend, which has been predominant over the course of recent years, has demanded educational service spaces to undergo a process of intense resignification, in favor of broadening the spectrum of students served in regular classes and redefining teaching practices. The paper presents the main changes introduced to the school district in terms of curricular reorganization, focusing on: flexibility, collective participation, planning and evaluation collaboration, the need for valuing assisting spaces as educational spaces. Fourteen “integration and resource rooms”, as they are called by the district in question, are destined to serve students with special educational needs, involving the work of 28 special educational educators and serving a total of approximately 600 students. Besides direct student services, there is also on-going discussion regarding the responsibility teachers working in these rooms have in assisting and providing council towards the education of teachers working in the classrooms. The main aspect analyzed in this service/education relationship concerns the necessity to include service guidelines which are in tune with the district’s political-pedagogical general guidelines, as well as the recognition that the viability and the effect of this educational proposal is based on: the plurality of lived experience, the manner in which different types of knowledge interact and the reflective capacity which teaching practice involves. Key words: Education; Special education; Educational inclusion; Specialized support services; Resource room.O presente trabalho tem como objetivo a análise de serviços especializados de educação especial, com ênfase na sala de recursos e na sua função na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. A análise tem como base estudos desenvolvidos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, os quais discutem a existência de um projeto político-pedagógico para a referida rede de ensino que apresenta sintonia com a perspectiva da inclusão escolar. Essa tendência, predominante ao longo dos últimos anos, tem exigido dos espaços de atendimento escolar uma intensa ressignificação, favorecendo a ampliação do espectro de alunos atendidos pelo ensino comum e redefinindo a própria ação docente. São apresentadas as mudanças introduzidas na rede de ensino em questão em termos de uma reorganização curricular que tem como eixos: a flexibilidade, a participação coletiva, o trabalho coletivo de planejamento e avaliação, a necessidade de valorização de espaços de assessoria como espaços de formação. As salas de integração e recursos, como são designadas na rede investigada, são 14 para o atendimento de alunos com necessidades educativas especiais, envolvendo 28 educadores especiais e atendendo um conjunto de aproximadamente 600 alunos. Além do atendimento direto ao aluno, discute-se a função de assessoria e responsabilidade quanto à formação dos docentes em geral atribuída aos professores dessas salas. O principal aspecto analisado nessa relação serviço/formação diz respeito à necessária compreensão de diretrizes dos serviços que estejam em sintonia com as diretrizes gerais do projeto político-pedagógico da rede, assim como o reconhecimento de que a viabilidade e o efeito dessa proposta de formação tenham como bases: a pluralidade de vivência, as articulações entre os diferentes saberes e a capacidade reflexiva que contempla a prática docente

Democratização da escola e processos escolares inclusivos: a potência da trama narrativa currículo e Atendimento Educacional Especializado nos cotidianos

No presente estudo abordamos a democratização da escola por meio da defesa do direito à aprendizagem dos estudantes público-alvo da educação especial. Entendemos que a garantia efetiva desse direito pode ser viabilizada a partir da trama narrativa entre currículo e Atendimento Educacional Especializado, dispositivo pedagógico central para a inclusão escolar dos estudantes com deficiência na escola. A abordagem de currículo realizada aproxima-se dos estudos do cotidiano, de modo que o caminho metodológico privilegiado busca nas narrativas do cotidiano os elementos para discutir a política da educação especial na perspectiva da educação inclusiva em ação. Sustenta-se que o Atendimento Educacional Especializado no interior da escola comum pode operar para reinvenção do currículo, em relação de unidade entre a educação geral e especializada. Desse modo, compreende-se que a análise das tramas narrativas entre currículo e Atendimento Educacional Especializado disparada pelos cotidianos constituem-se como ferramentas político-pedagógicas para o fortalecimento do direito à aprendizagem desse público e, consequentemente, para a (auto) formação docente

Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva de 2008: quais origens e quais trajetórias?

O artigo tem como objetivo a análise da política de educação especial brasileira na última década, considerando os pressupostos implicados em sua formulação e sua relação com as diretrizes definidas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU em 2006. O estudo foi realizado por meio da análise documental que teve como base as atas dessa convenção, os documentos normativos da educação brasileira e estudos acadêmicos sobre o tema. Discutem-se temas como o direito à educação, a acessibilidade e a afirmação da perspectiva inclusiva. São indicadas as iniciativas que buscam dar operacionalidade às mudanças na educação brasileira, além dos avanços e dos desafios em termo do trabalho que se mostra como um processo de elevada complexidade

Novos ‘referenciais’ cognitivos e normativos para a política nacional de educação especial no Brasil

O presente texto tem como objetivo analisar os direcionamentos da Política Nacional de Educação Especial, os quais vêm sendo caracterizados pela Perspectiva da Educação Inclusiva, tendo como referência a história da Educação Especial no Brasil nos últimos 30 anos. Trata-se de um ensaioanalítico que parte da análise documental de textos normativos e orientadores para a área. O percurso compreensivo assume como ponto de partida os conceitos do campo da análise de políticas, de forma específica, a abordagem cognitiva das políticas públicas. Em sintonia com a compreensão da política como processo participativo, construtivo e cognitivo, são apresentados momentos importantes que alteram a configuração do campo de atuação da educação dirigida às pessoas com deficiência: da educação substitutiva àquela complementar ao ensino comum. A análise tem permitido inferir que no contexto dos possíveis efeitos dessa política pública – da Educação Especialna Perspectiva da Educação Inclusiva –, inscreve-se o movimento de assegurar o direito à educação regular e pública às pessoas com deficiência

Planos municipais de Educação e Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva: quais configurações?

Trata-se de um estudo analítico reflexivo sobre as reconfigurações da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva na Educação Básica por meio da análise dos Planos Municipais de Educação, aprovados em municípios brasileiros. A pesquisa é desenvolvida por projeto que integra o Programa Observatório da Educação/CAPES-INEP. O objetivo central é a busca de compreensão acerca do contexto dos municípios analisados e das relações que constituem a oferta de alternativas de percursos educacionais nas diferentes redes. O Ciclo de Políticas e o Pensamento Sistêmico são os referenciais teóricos responsáveis por sustentar a construção deste percurso investigativo que utiliza, como instrumentos de coleta de dados, entrevistas e a análise documental dos principais documentos legais que estão a nortear a Política em pauta em dois municípios polos do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade no Estado do RS. Observou-se que diferentes agendas surgem dos conflitos, das contradições e dos consensos nos Planos Municipais de Educação aprovados em 2015, resultando em configurações distintas nas diversas localidades do país, colocando em evidência o caráter híbrido da Política

Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva de 2008: quais origens e quais trajetórias?

The purpose of this article is to analyze the Brazilian special education policy in the last decade, considering the presuppositions implied in its formulation and its relation with the guidelines defined by the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities in 2006. The study was carried out through documentary analysis based on the minutes of this convention, normative documents of Brazilian education and academic studies on the subject. Topics such as the right to education, accessibility and affirmation of the inclusive perspective are discussed. The article also seeks to indicate the initiatives that seek to give operationality to the changes in Brazilian education, besides the advances and the challenges in term of the work that shows itself as a process of high complexity.El artículo tiene como objetivo el análisis de la política de educación especial brasileña en la última década, considerando los presupuestos implicados en su formulación y su relación con las directrices definidas por la Convención Internacional sobre los Derechos de las Personas con discapacidad de la ONU en 2006. El estudio se realizó por medio del análisis documental que tuvo como base las actas de esa convención, los documentos normativos de la educación brasileña y estudios académicos sobre el tema. Se discuten temas como el derecho a la educación, la accesibilidad y la afirmación de la perspectiva inclusiva. Se indican las iniciativas que buscan dar operacionalidad a los cambios en la educación brasileña, además de los avances y de los desafíos a término del trabajo que se muestra como un proceso de alta complejidad.O artigo tem como objetivo a análise da política de educação especial brasileira na última década, considerando os pressupostos implicados em sua formulação e sua relação com as diretrizes definidas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU em 2006. O estudo foi realizado por meio da análise documental que teve como base as atas dessa convenção, os documentos normativos da educação brasileira e estudos acadêmicos sobre o tema. Discutem-se temas como o direito à educação, a acessibilidade e a afirmação da perspectiva inclusiva. São indicadas as iniciativas que buscam dar operacionalidade às mudanças na educação brasileira, além dos avanços e dos desafios em termo do trabalho que se mostra como um processo de elevada complexidade

Políticas Públicas de Inclusão Escolar em Foco: uma análise sobre as pesquisas brasileiras (2001-2011)

Este artigo apresenta uma análise da produção científica relacionada aos processos de implementação de políticas públicas de inclusão escolar. A partir do descritor Políticas de inclusão escolar buscou-se identificar pesquisas e artigos desenvolvidos no Brasil no período compreendido entre 2001 e 2011. A análise é orientada pelas questões: como tem se constituído o conhecimento acerca do avanço de uma política nacional que reafirma a inclusão como diretriz para a escola brasileira? Quais são os eixos analíticos prioritários presentes nesses estudos? Quais são os desdobramentos em termos de proposição de serviços educacionais dirigidos aos alunos da educação especial? Ao produzir uma leitura reflexiva de um campo temático, o texto identifica tendências e relações entre uma diretriz para a política pública brasileira associada à educação especial e o trabalho de investigação. Pode-se afirmar que: existe um incremento das pesquisas sobre esse tema ao longo do período analisado; persistem lacunas quanto à sistematização de dados sobre alunos e serviços; intensificam-se as análises sobre alternativas pedagógicas valorizadoras do ensino comum como espaço para os alunos da educação especial

Mais rápidas que a escola: crianças referidas como hiperativas no contexto escolar

This work analyzes the several discourses that identify a significant number of children as hyperactive in Child Education in the Schools of the City of Porto Alegre. In order to substantiate the searches, some essential concepts were developed. The concept of normalcy, based on the thinking of Canguilhem and Foucault, is associated to the systemic thinking of Gregory Bateson. Considering the continuous articulation between normal and abnormal, the construction of the concept of Attention Deficit Hyperactivity Disorder - ADHD A cartographic analysis of attention, evidences understood Attention not as a condition precedent, but within its circular invention movement, as an effect of and in learning. Among the evidences, one of the most important is the one that identifies hyperactivity associated to a dimension of abandonment, focused not only on the subject child but also on all of those affected in this network.Este trabajo analiza los discursos que identifican un número expresivo de niños como hiperactivos en la Educación Infantil de la Red Municipal de Enseñanza de Porto Alegre. El concepto de normalidad tuvo como base el pensamiento de Canguilhem y Foucault asociado al de Bateson. Considerando la continua articulación entre normal y anormal se busca la construcción del concepto de Trastorno de Déficit de Atención con Hiperactividad - TDAH. Un análisis cartográfico de la atención evidencia esta idea no como condición previa, sino como movimiento circular de la invención, como efecto del/en el aprendizaje. Entre las evidencias, una de las más importantes es: la responsabilidad por asociar hiperactividad a una dimensión de desamparo, dirigida no solamente al niño, sino a todos los implicados en esta red.Este trabalho analisa os discursos que identificam um número expressivo de crianças como hiperativas na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O conceito de normalidade teve como base o pensamento de Canguilhem e Foucault em sintonia com as proposições de Gregory Bateson. Considerando a contínua articulação entre normal e anormal busca-se a construção do conceito de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH. Uma análise cartográfica da atenção evidencia esta, em seu movimento circular de invenção, como efeito da/na aprendizagem. Dentre as evidências, uma das mais importantes é: a responsável por associar hiperatividade a uma dimensão de desamparo, dirigida não só ao sujeito criança, mas a todos os implicados nessa rede

Mais rápidas que a escola: crianças referidas como hiperativas no contexto escolar

Este trabalho analisa os discursos que identificam um número expressivo de crianças como hiperativas na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O conceito de normalidade teve como base o pensamento de Canguilhem e Foucault em sintonia com as proposições de Gregory Bateson. Considerando a contínua articulação entre normal e anormal busca-se a construção do conceito de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH. Uma análise cartográfica da atenção evidencia esta, em seu movimento circular de invenção, como efeito da/na aprendizagem. Dentre as evidências, uma das mais importantes é: a responsável por associar hiperatividade a uma dimensão de desamparo, dirigida não só ao sujeito criança, mas a todos os implicados nessa rede