Licitações, contratos e Modelo Brasileiro de Processo: notas sobre a viabilidade da utilização de ferramentas processuais para conferir maior eficiência às aquisições públicas

Este artigo tem por objetivo demonstrar que o rigor procedimental a que em geral se atribui a ineficiência das licitações/contratações públicas pode ser flexibilizado, de modo a produzir eficiência, mediante utilização de soluções típicas do Direito Processual. Analisamos os textos normativos disponíveis e fizemos cuidadosa revisão da literatura jurídica (fontes). Depois disso, conjugamos a doutrina da processualidade no Direito Administrativo à compreensão (inerente a ela e à doutrina do formalismo-valorativo) de que o processo se diferencia do procedimento por se qualificar como procedimento em contraditório (método), demonstrando que as licitações/contratações públicas se apresentam, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, como autênticos processos administrativos, e que essa especificidade do seu regime normativo abre campo para a utilização de ferramentas próprias do Modelo Brasileiro de Processo para procurar superar a referida rigidez procedimental (resultados). A pesquisa não comporta limitações de ordem prática (porque todas as fontes consultadas estavam disponíveis) ou teórica (porque dialoga com publicações anteriores) relevantes. Além disso, ela tem implicações sociais importantes. Afinal, se é verdade que o rigor procedimental incidente nesse contexto pode comprometer a eficiência das aquisições públicas, também é certo que a atividade administrativa (inclusive aquela realizada nas licitações e contratos da Administração) não pode prescindir de um mínimo de rigor procedimental, sem o qual seria inviável o exercício da atividade de controle administrativo que possibilita à a prevenção de atos de corrupção e da malversação de recursos públicos. Disso resulta o valor e a originalidade da sua contribuição para o desenvolvimento da Ciência

Dessensibilização oncológica: uma técnica segura e eficaz

Introdução: A Dessensibilização Oncológica é uma técnica recente no contexto português, praticada em poucos contextos, importada dos EUA, que tem como finalidade a criação de uma imunização temporária a administração de um ciclo de quimioterapia ao qual um doente reagiu1. Trata-se de um procedimento seguro, realizado sob supervisão de profissionais de saúde, que evita o recurso a tratamentos de segunda linha. Objetivos: Divulgar a técnica de Dessensibilização Oncológica no âmbito da Enfermagem Oncológica, clarificando procedimentos e finalidade. Método: Revisão da literatura. Pesquisa de estudos em bases de dados eletrónicas, via SciELO e B-on, sem restrições de idioma, entre os anos de 2005 e 2017, em torno dos conceitos-chave "desensitization", "hypersensitivity reactions", "adverse drug reactions". Desenvolvimento: Técnica utilizada em mais de 50 procedimentos de dessensibilização2, com elevada eficácia (cerca de 90%), que supera a hipersensibilidade e permite a continuidade do tratamento oncológico com agentes terapêuticos preferidos pelos pacientes mais doentes1. Discussão: Os benefícios desta técnica para a segurança do doente são indiscutíveis. Conclusão: Esta técnica garante a continuidade de tratamentos, evitando complicações associadas e gastos acrescidos e avultados para o Sistema Nacional de Saúde. Bibliografia: 1Castells, M. C., Tennant, N. M., Sloane, D. E., Hsu, F. I., Barrett, N. A., Hong, D. I., … Matulonis, U. A. (2008). Hypersensitivity reactions to chemotherapy: Outcomes and safety of rapid desensitization in 413 cases. Journal of Allergy and Clinical Immunology, 122(3), 574-580. doi: 10.1016/j.jaci.2008.02.044 2Jakel, P. Carsten, C., Braskett, M., & Carino, A. (2016). Nursing care of patients undergoing chemotherapy desensitization: Part I. Clinical Journal of Oncology Nursing, 20(1), 29-32. doi: 10.1188/16.CJON.29-32.info:eu-repo/semantics/draf

Aproveitamento de Água de Chuva em unidades Educacionais do Rio Grande do Norte, Brasil

This study aimed to evaluate rainwater harvesting systems in educational units in Rio Grande do Norte. Initially, a survey of information on the rainwater harvesting systems of the IFRN campuses was carried out. The campuses were then visited for validation of the information collected and verification of other pertinent elements (catchment surface areas, reservoir types and volumes, installations physical conditions, operational conditions and destination of stored water). Subsequently, 04 educational units were selected and monitored monthly between March and September 2014 in order to characterize stored rainwater, physico-chemically and microbiologically. The results show that the stored water presented compatible quality for green areas irrigation, despite operational and sanitary oversights. We concluded that capture and storage systems can make compatible the rational, efficient and sanitary use of rainwater in the Brazilian semi-arid region.Com este estudo objetivou-se avaliar os sistemas de aproveitamento de água de chuva em unidades educacionais do Rio Grande do Norte. Inicialmente, foi realizado um levantamento de informações sobre os sistemas de aproveitamento de água de chuva dos campi do IFRN. Em seguida, os campi foram visitados para validação das informações colhidas e verificação de outros elementos pertinentes (áreas da superfície de captação, tipos e volumes de reservatórios, estado físico das instalações, condições operacionais e destino da água armazenada). Posteriormente, 4 unidades educacionais foram selecionadas e monitoradas mensalmente entre março e setembro de 2014 a fim de caracterizar a água de chuva armazenada, físico-química e microbiologicamente. Os resultados revelam que a água armazenada apresentou qualidade compatível para irrigação de áreas verdes, apesar de descuidos operacionais e sanitários. Conclui-se que sistemas de captação e armazenamento podem compatibilizar o uso racional, eficiente e sanitário da água de chuva no Semiárido brasileiro

RECUPERAÇÃO DE OÓCITOS EQÜINOS COM Cumulus oophorus COMPACTO POR CURETAGEM DA PAREDE FOLICULAR

Este trabalho teve como objetivo determinar a eficiência da técnica de curetagem da parede folicular (scraping) para a obtenção de complexos Cumulus oophorus compactos, bem como descrever as etapas do processo. Submeteram-se ovários eqüinos coletados em abatedouro à dissecação da túnica albugínea, para identificação e individualização dos folículos com diâmetro entre 10 e 30 mm. Esses foram abertos individualmente em placa de Petri e, posteriormente, realizou-se raspagem da camada granulosa com auxílio de cureta e exame do líquido folicular em lupa estéreo-microscópica. Classificaram-se os oócitos quanto à integridade do ooplasma e as características das células do Cumulus oophorus. De um total de 527 ovários dissecados, obtiveram-se 3,5 folículos/ovário e uma média de 2,5 oócitos/ovário, compreendendo uma taxa de recuperação de 71,0% (oócitos/folículos), sendo 70,2% classificados como Cumulus oophorus compactos e ooplasma homogêneo. A média de oócitos Cumulus oophorus compactos por ovário foi de 1,7. A utilização da curetagem da camada granulosa de folículos entre 10 e 30 mm de diâmetro comprovou ser satisfatória para a obtenção de um elevado percentual de oócitos eqüinos com Cumulus oophorus compacto,o que é adequados para estudos de maturação in vitro. PALAVRAS-CHAVE: Curetagem da parede folicular, maturação in vitro, oócitos eqüinos, scraping

Modelação da sustentabilidade da produção de madeira e do armazenamento de carbono de eucaliptais ao nível da unidade de gestão

Congresso Florestal Nacional: A floresta e as gentes - Actas das ComunicaçõesA acumulação de carbono e a manutenção das funções produtivas das florestas figuram entre os critérios para a gestão sustentável da floresta fixados nas Conferências de Helsínquia e de Lisboa. No âmbito do Programa Operacional Ciência, Tecnologia, Inovação do QCA III (POCTI) iniciou-se, em Junho de 2003, o projecto GLOBLAND (página web: http://www.isa.utl.pt/cef/globland/) que tem como objectivo principal o desenvolvimento de um modelo para a análise, ao nível da unidade de gestão, da sustentabilidade dos eucaliptais em produção de madeira e carbono acumulado. O projecto compreende 4 tarefas: 1) Modelação da produtividade da estação; 2) Melhoria do modelo empírico GLOBULUS; 3) Hibridização do modelo empírico GLOBULUS com um modelo processual; 4) Implementação do modelo híbrido ao nível da paisagem

PLANTIO DE ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS: UMA ALTERNATIVA PARA A MELHORIA NAS CONDIÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-RS

A presença de áreas arborizadas reflete em benefícios tanto de caráter ecológico, quanto funcional e psicológico, pois as árvores urbanas oferecem alimentos para a avifauna, controle da poluição do ar e de ruídos, além de tranquilidade, harmonia e paz. O trabalho relata as ações do projeto de extensão “Onde há verde, há vida!”, cujo objetivo principal consiste em contribuir na melhoria das condições socioambientais do município de São Gabriel (Rio Grande do Sul, Brasil), através da produção e plantio de mudas arbóreas nativas da flora brasileira, em parceria com a comunidade gabrielense. Está sendo desenvolvido na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)/campus São Gabriel, desde 2014, com a colaboração de servidores e discentes da instituição. Em 27 meses, foram produzidas 539 mudas, das quais, 202 já foram plantadas no município, incluindo propriedades particulares, área militar e instituições de ensino. No município, a iniciativa é relevante no sentido de promover o plantio de espécies arbóreas nativas da flora local ou regional, além de dar início à arborização do campus universitário. No ambiente escolar, o plantio e o acompanhamento do crescimento das mudas pelas crianças, dará suporte para ações teórico-práticas sobre educação ambiental, importantes para a formação de cidadãos comprometidos com a preservação do meio ambiente. Em 2017, o projeto seguirá, com a firmação de novas parcerias, incluindo instituições de outros municípios. Palavras-chave: Áreas Verdes, Biodiversidade, Extensão Universitária   Native tree species planting: an alternative for improving socio-environmental conditions of the municipality of São Gabriel, Brazil Abstract: The presence of green areas brings ecological, functional and psychological benefits, because the urban trees offer food for birds, control air pollution and noise, as well as reflect tranquility, harmony, and peace. This article reports the actions from the university extension project "Where there is green, there is life!" which main objective is to improve socio-environmental conditions of São Gabriel city (Rio Grande do Sul State, Brazil), through the production and planting of native tree seedlings from Brazilian flora, in partnership with São Gabriel’s community. This work is being developed, since 2014, at the Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)/campus São Gabriel, with the collaboration of employees and students. In 27 months, 539 seedlings were produced, of which 202 have already been planted in the city, including private properties, military area, and educational institutions. The project is a relevant initiative to the city, in order to promote the planting of native tree species from local or regional flora, in addition, it promotes the university campus arborization. In the school environment, the planting and monitoring of seedlings growth by children support theoretical and practical actions on environmental education, which is very important to the development of citizens committed to the environment preservation. In 2017, the project will continue, with new partnerships, including institutions from other cities. Keywords: Green Areas, Biodiversity, University Extension   Plantaciones de especies arbóreas nativas: una alternativa para la mejoría de las condiciones socio ambientales del municipio de São Gabriel, Brasil    Resumen: La presencia de zonas arborizadas refleja en beneficios tanto de carácter ecológico como funcional y psicológico, ya que los árboles urbanos ofrecen alimentos para la avifauna, control de la polución del aire y de ruidos, así como la tranquilidad, armonía y paz. El trabajo describe las acciones del proyecto de extensión “¡Donde hay verde, hay vida!”, cuyo objetivo principal consiste en contribuir con la mejoría de las condiciones socio ambientales del municipio de São Gabriel (estado de Rio Grande do Sul, Brasil), a través de la producción y plantío de plantones arbóreos nativos de la flora brasileña, en cooperación  con la comunidad de São Gabriel. Está siendo desarrollado en la Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)/campus São Gabriel, desde 2014, con la colaboración de servidores y estudiantes de la institución. En 27 meses, se produjeron 539 plantones, de los cuales, 202 ya han sido plantados en el municipio, incluyendo propiedades privadas, área militar y las instituciones educativas. En la ciudad, la iniciativa es relevante en el sentido de promover la plantación de especies nativas de la flora local o regional, además de iniciar el proceso de arborización del campus universitario. En el entorno escolar, la plantación y el mantenimiento del crecimiento de los plantones por los niños, apoyarán las acciones teórico-prácticas sobre educación ambiental, importantes para la formación de ciudadanos comprometidos con la preservación del medio ambiente. En 2017, el proyecto va a seguir, con la adhesión de nuevas asociaciones, incluyendo instituciones de otros municipios. Palabras-clave: Zonas Verdes, Biodiversidad, Extensión Universitari

MAMMALS IN PORTUGAL : A data set of terrestrial, volant, and marine mammal occurrences in P ortugal

Mammals are threatened worldwide, with 26% of all species being includedin the IUCN threatened categories. This overall pattern is primarily associatedwith habitat loss or degradation, and human persecution for terrestrial mam-mals, and pollution, open net fishing, climate change, and prey depletion formarine mammals. Mammals play a key role in maintaining ecosystems func-tionality and resilience, and therefore information on their distribution is cru-cial to delineate and support conservation actions. MAMMALS INPORTUGAL is a publicly available data set compiling unpublishedgeoreferenced occurrence records of 92 terrestrial, volant, and marine mam-mals in mainland Portugal and archipelagos of the Azores and Madeira thatincludes 105,026 data entries between 1873 and 2021 (72% of the data occur-ring in 2000 and 2021). The methods used to collect the data were: live obser-vations/captures (43%), sign surveys (35%), camera trapping (16%),bioacoustics surveys (4%) and radiotracking, and inquiries that represent lessthan 1% of the records. The data set includes 13 types of records: (1) burrowsjsoil moundsjtunnel, (2) capture, (3) colony, (4) dead animaljhairjskullsjjaws, (5) genetic confirmation, (6) inquiries, (7) observation of live animal (8),observation in shelters, (9) photo trappingjvideo, (10) predators dietjpelletsjpine cones/nuts, (11) scatjtrackjditch, (12) telemetry and (13) vocalizationjecholocation. The spatial uncertainty of most records ranges between 0 and100 m (76%). Rodentia (n=31,573) has the highest number of records followedby Chiroptera (n=18,857), Carnivora (n=18,594), Lagomorpha (n=17,496),Cetartiodactyla (n=11,568) and Eulipotyphla (n=7008). The data setincludes records of species classified by the IUCN as threatened(e.g.,Oryctolagus cuniculus[n=12,159],Monachus monachus[n=1,512],andLynx pardinus[n=197]). We believe that this data set may stimulate thepublication of other European countries data sets that would certainly contrib-ute to ecology and conservation-related research, and therefore assisting onthe development of more accurate and tailored conservation managementstrategies for each species. There are no copyright restrictions; please cite thisdata paper when the data are used in publications.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear un derstanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5–7 vast areas of the tropics remain understudied.8–11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world’s most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepre sented in biodiversity databases.13–15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may elim inate pieces of the Amazon’s biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological com munities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple or ganism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region’s vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most ne glected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lostinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

Cold atoms in space: community workshop summary and proposed road-map

We summarise the discussions at a virtual Community Workshop on Cold Atoms in Space concerning the status of cold atom technologies, the prospective scientific and societal opportunities offered by their deployment in space, and the developments needed before cold atoms could be operated in space. The cold atom technologies discussed include atomic clocks, quantum gravimeters and accelerometers, and atom interferometers. Prospective applications include metrology, geodesy and measurement of terrestrial mass change due to, e.g., climate change, and fundamental science experiments such as tests of the equivalence principle, searches for dark matter, measurements of gravitational waves and tests of quantum mechanics. We review the current status of cold atom technologies and outline the requirements for their space qualification, including the development paths and the corresponding technical milestones, and identifying possible pathfinder missions to pave the way for missions to exploit the full potential of cold atoms in space. Finally, we present a first draft of a possible road-map for achieving these goals, that we propose for discussion by the interested cold atom, Earth Observation, fundamental physics and other prospective scientific user communities, together with the European Space Agency (ESA) and national space and research funding agencies.publishedVersio