The Protection of Estuarine Margins under the Maritime–Terrestrial Public Domain, the Cases of Portugal, Angola, Brazil, and Mozambique

Coastal and estuarine margins are considered natural resources with various functions and are covered by different management and protection tools. In Portugal, the Maritime Public Domain (MPD) aims to regulate property in maritime and coastal areas, assuming that these are public resources of the nation. Little is known, however, about how the MPD considers estuarine margins, which are also valuable, and vulnerable, environmental areas. This article analyses how the concept of MPD applies to the estuarine margins in Portugal. Moreover, as this concept has been subsequently adopted by other countries with close roots such as Angola, Brazil, and Mozambique, this paper also explores if estuaries are further considered in their legislation. For this purpose, it undertakes an analysis of legal documents establishing the MPD, focusing on the definition, types of areas where it applies, the width of the margins, ownership, and use restriction. The findings show that estuaries are considered by the MPD in Portugal and in the similar instruments of the other three countries. Nevertheless, their approaches differ, especially on the width of margins and the flexibility of the ownership regime, suggesting that the potential to protect margins has not been globally reinforced by the countries adopting MPD after Portugal. This study offers new insights on the MPD and brings to the fore a gap in the literature that deserves to be further explored in other countries with different legal traditions and deepening the analysis on the added value for the protection of estuarine margins.publishe

A cerâmica pintada a branco na Santarém Medieval: uma abordagem diacrónicaséculos XI a XVI

Tese de mestrado, Arqueologia, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012Este trabalho consiste numa abordagem preliminar à frequência, fórmulas decorativas, bem como ao enquadramento económico, social e cultural do recurso à pintura a branco na decoração da cerâmica que circulou em Santarém entre os séculos finais do domínio islâmico e o advento da Modernidade. A amostra material estudada foi recuperada numa intervenção arqueológica de carácter preventivo, realizada no “centro histórico”, mais concretamente nos números de polícia 2 a 8 da Rua 5 de Outubro, sendo complementada com a informação disponível na bibliografia especializada, onde se encontram publicados outros conjuntos cerâmicos provenientes da cidade. Verifica-se que esta técnica decorativa se constitui como um elemento definidor do processo de islamização da produção cerâmica local, encontrando-se estabelecida nos séculos XI-XII, uma tradição ornamental cujos motivos e organização espacial nos suportes cerâmicos que se mantiveram em uso, embora com mutações assinaláveis, até meados do século XIV. Na centúria seguinte verifica-se um ressurgimento do pigmento enquanto elemento decorativo, mas obedecendo a lógicas técnicas e ornamentais totalmente diversas dos períodos antecedentes, sendo que o estímulo directo à sua produção se relacionará com as lógicas específicas deste período, nomeadamente a afirmação do gosto gótico, a intensificação das trocas comerciais entre os reinos peninsulares e a integração plena de algumas produções cerâmicas sem revestimento no lote de produtos transaccionáveis a uma escala supra-regional. Com excepção desta última variante, saliente-se que no patamar actual do conhecimento, a ocorrência de pintura a branco em Santarém não se encontra habilitada como elemento definidor de cronologias precisas e as propostas de datação das peças ou contextos onde surge deve basear-se preferencialmente na morfologia dos recipientes em que foi aplicada ou noutro tipo de espólio que lhe surja associado.Resumen: Esta tesis es una primera aproximación a las fórmulas decorativas de la cerámica pintada a blanco em Santarém, entre el período tardo-islámico e el siglo XVI, bien como a su entorno económico, social y cultural. La muestra material estudiada fue recuperada en una intervención arqueológica de gestíon, que tuvo lugar en la "ciudad vieja", más especificamente, en los números 2 a 8 de la Rua 5 de Outubro e complementada con la información disponible en la literatura especializada, donde se han publicado otras colecciones cerámicas provenientes de la ciudad. Esta técnica decorativa se habia constituído, en el siglos XI y XII, como un elemento marcante del proceso de islamización de la producción cerámica local y los motivos, bien como la organización espacial de la pintura en la superfície de los recipientes se mantivieran en uso, hasta mediados del siglo XIV, aunque com algunos cambios assinalables. En el siglo siguiente se assiste a un resurgimiento de lo pigmento blanco pero obedeciendo a logicas y técnicas ornamentales diferentes, provavelmente relaccionadas con la afirmación del gusto gótico, la intensificación del comércio entre los reinos ibericos y la plena integración de producciónes cerámicas sin revestimiento en el lote de bienes negociables a una escala supra-regional. Con la excepción de la ultima variante, cabe señalar que el nivel actual de conocimientos, la presencia de pintura blanca no tiene valor como elemento de datación y la integracíon cronológica de las piezas o de los contextos donde surge, debe basarse preferentemente en la morfología de los contenedores en que se aplicó o, en alternativa, en otro tipo de materiales que surjan en asociación com ellas

Otimização da Utilização da Energia a Bordo

O consumo de combustíveis tem um peso determinante no custo total das missões desenvolvidas pela Marinha Portuguesa, pelo que a presente dissertação de mestrado se reveste de interesse no que diz respeito à poupança de combustível, com as vantagens evidentes, bem como na redução da pegada carbónica das operações do navio. Assim, este trabalho surge da necessidade de investigar metodologias para conhecer e reduzir os consumos energéticos a bordo de navios de guerra. Com a finalidade de realizar uma otimização energética, foi selecionado um navio modelo, sendo realizados vários estudos, analisando as condições de funcionamento e características dos vários sistemas conversores de energia, destacando o propulsor, a energia elétrica e a energia térmica, com o objetivo de avaliar os consumos energéticos e o rendimento global, ou seja, o balanço da energia que é convertida e utilizada a bordo em cada um dos sistemas mencionados. Foram desenvolvidos quatro simuladores na ferramenta “MATLAB” onde, em três deles, é simulado o comportamento energético do navio modelo, podendo o quarto simulador ser utilizado para outros navios. Para efetuar estas simulações é necessário a introdução de algumas condições iniciais, como as características do próprio navio, a velocidade a que este se desloca, a marcação e intensidade do vento a que está sujeito, bem como as características dos hélices e respetivos motores propulsores. Através destes simuladores foi possível obter um balanço global e específico, para alguns equipamentos, dos seus consumos e rendimentos energéticos. Após o desenvolvimento dos simuladores, os mesmos foram submetidos à validação por comparação com dados retirados do navio modelo real, permitindo identificar áreas de melhoria, de forma a reduzir o erro entre os modelos e o modelo físico, isto é, o navio real. Desta forma, pretendeu-se melhorar os conhecimentos ao nível dos processos de conversão e consumo de energia do navio modelo, desenvolvendo uma ferramenta de preparação de viagem, tendo em conta as condições meteorológicas e as vertentes energético-ambientais das operações do navio modelo, ou de qualquer outro navio da Marinha Portuguesa.Fuel consumption has a significant weight on the cost of missions undertaken by the Portuguese Navy. This dissertation is focused precisely on the advantages drawn by fuel savings on ships’ operations and overall carbon footprint reduction. This dissertation is justified by the need to develop methods to better understand and decrease energy consumption on board warships. In order to perform an energy optimization study, a baseline model ship was selected. The undertaken studies focused on analyzing operational conditions and characteristics of the various power systems converters, with special emphasis on the propellant, electric energy and thermal energy, with the purpose of evaluating energy consumption and overall yield, i.e., measuring the balance of the energy that is converted and used on board in each of the aforementioned systems. Four simulators were developed using "MATLAB" tool; three where used to simulate the energy behavior of the baseline model ship and an additional one for other ships. To perform these simulations it was necessary to introduce some initial assumptions, such as the characteristics of the ship itself, the speed at which the ship moves, the intensity of the wind that it is subject to, as well as the characteristics of the respective propellers and propeller engines. Through this simulator it was possible to obtain both a specific and global understanding of energy consumption and utilization for a set of equipments. Following the simulators’ development, they were subjected to validation by comparing data from the real baseline model ship, allowing the identification of areas in need of improvement, reducing the errors between the simulation model and the actual physical model, i.e., the actual ship. Therefore, the goal of this dissertation was to improve the level of knowledge of conversion processes and energy consumption of the baseline model ship, developing a travel planning tool that would take into account the weather and the environmental energy aspects of the operations of the baseline model ship or any other ship of the Portuguese Navy

Análise e melhorias de processos

Este relatório de Estágio que se apresenta como trabalho final de mestrado, tem como objetivo descrever o estágio realizado na empresa Noesis Portugal. Durante o trabalho, que teve como base a duração de 9 meses, foram utilizadas e implementadas ferramentas de análise e melhorias de processos fazendo uso de softwares já bem estabelecidos e ainda outros que são implementações inovadoras no mercado da aceleração digital, como é o exemplo do Process Mining. No presente relatório dá-se destaque às principais áreas com que se teve mais contacto, sendo os projetos de Manutenção (com as Ordens de Trabalho) uma das mais relevantes e interessantes. No âmbito desses contactos, foram utilizadas metodologias de trabalho que permitem como resultado final uma melhoria nos processos dos clientes, desde a eliminação de constrangimentos nos fluxos dos processos, acompanhamento de etapas de processo sensíveis e com gestão de tempos de execução dos processos. Para isto foram utilizadas ferramentas chave, como o SAP e o Celonis, com bases de dados preparadas para big data. Para além dos exemplos mostrados dos clientes, apresenta-se uma demonstração de construção e utilização de Celonis na análise e melhoria de um process

Exposição ao ruído de baixas frequências em meio ocupacional vs repercussões na qualidade do sono

Tese de mestrado, Ciências do Sono, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2009Disponível no document

Tradução e adaptação transcultural do Game Dice Task para população brasileira

OBJECTIVE: The Game Dice Task (GDT) was developed to measure decision making under known risk. The aim of this study was to translate and adapt the GDT to a Brazilian population. METHOD: After the GDT was translated and back-translated to Brazilian Portuguese and evaluated by eight bilingual judges, 175 Brazilian adults were divided into two groups - 160 healthy volunteers and 15 traumatic brain injury (TBI) patients - and had completed the GDT. RESULTS: Differences between genders, but not age, were observed in the healthy volunteer sample. Males more frequently chose a combination of three dice while females preferred four dice. TBI patients were more impulsive than healthy volunteers; they less frequently chose a combination of three dice and made more risky decisions. CONCLUSION: Because of the rigorous process used to translate and adapt the GDT and the differences observed between patients with TBI and healthy volunteers, the Brazilian GDT was considered satisfactory for research purposes.OBJETIVO: O Game Dice Task (GDT) foi desenvolvido para avaliar a tomada de decisão de indivíduos sob situações específicas de risco conhecido. O objetivo deste estudo foi traduzir e adaptar o GDT para a população brasileira. MÉTODOS: Após ter sido traduzido e retrotraduzido para o português e ter sido avaliado por oito juízes bilíngues, 175 adultos brasileiros completaram o GDT - 160 adultos saudáveis e 15 pacientes com traumatismo cranioencefálico (TCE). RESULTADOS: Foram observadas diferenças no desempenho quanto ao gênero, mas não quanto à idade, nos adultos saudáveis. Homens escolheram mais frequentemente a combinação com três dados, enquanto as mulheres preferiram quatro dados. Pacientes com TCE foram mais impulsivos, escolheram com menor frequência a combinação de três dados e tomaram decisões mais arriscadas. CONCLUSÃO: Por causa do rigoroso processo utilizado pra traduzir e adaptar o teste GTD e do poder de discriminação entre as amostras de adultos saudáveis e com TCE, a versão brasileira desse teste foi considerada satisfatória para utilização em pesquisa.Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Department of PsychobiologyUNIFESP, Department of PsychobiologySciEL

Birds of the Reserva Biológica do Mato Grande and surroundings, Rio Grande do Sul, Brazil

The Reserva Biológica do Mato Grande encompasses 5,161 hectares of wetlands, restinga forests and grasslands in southern Brazil. Aiming to assemble a list of bird species occurring in the reserve, we carried out 21 monthly expeditions from July 2007 to March 2009 and an additional visit on October 2014, totaling 341 hours of sampling. We additionally searched for records in online databases and museums. In total, 211 species of birds were found, compared to 223.83 (SD = 3.88) and 214.68 (SD = 4.71) species respectively predicted through Jackknife 2 and Chao 2 estimations. Plegadis chihi was the most abundant bird roosting in the reserve. The area is important for the conservation of Circus cinereus, Spartonoica maluroides, Limnoctites rectirostris and Sporophila palustris, which are considered threatened or near-threatened in state, national and/or global levels. We emphasize the urgent need of implementing the Reserva Biológica do Mato Grande in order to conserve the regional avifauna