Compreensão e Responsabilidade: Uma Digressão pela Criminologia

Neste artigo, é feita uma revisão crítica das principais abordagens teóricas na criminologia, com especial destaque para as abordagens de pendor sociológico. Assim, é analisado o trajecto que vai da investigação do ‘homem criminoso’ – observado, primeiro, como agindo segundo o seu livre arbítrio e, depois, como determinado por factores de ordem biológica e psicológica – até à investigação da ‘sociedade criminógena’. Neste último campo de investigação, o século XX representa o sucessivo desdobramento de múltiplas dimensões sociais, económicas, culturais e políticas explicativas do comportamento criminoso. O retorno à abordagem individualista, que se observa actualmente, é objecto de uma reflexão crítica particular

De morador de rua a criminoso

Nesse artigo problematizamos os discursos que operam na objetivação e subjetivação de moradores de rua como criminosos, a partir da análise de textos de jornais e outros documentos públicos produzidos por ocasião dos 108 assassinatos de moradores de rua de uma capital do nordeste brasileiro entre 2010 e fevereiro de 2014. Abordamos a noção de identidade biográfica relacionada à produção de uma subjetividade criminosa dos moradores de rua, com base nas teorizações de Michel Foucault. Em seguida, tomamos as contribuições de Giorgio Agamben sobre a vida nua, demarcando a relação de abandono da vida nua com a política nas sociedades modernas. Por fim, abordamos os efeitos de verdade que estes discursos produzem nas práticas sociais cotidianas.In this article we problematize the discourses that act on the objectivation and subjectivation of homeless people as criminals, through the analysis of texts from newspapers and other public documents produced on the occasion of the 108 murders of homeless people in a capital city from Brazilian northeast, between 2010 and February 2014. Based on Michel Foucault's theory, we discuss the notion of biographical identity related to the production of a criminal subjectivity of the homeless. Then we take the contributions of Giorgio Agamben on bare life, demarking the relation of abandonment of the bare life with politics in modern societies. Finally, we discuss the effects of truth that these discourses produce in everyday social practices

Campanhas anti-droga e moralização do jovem criminoso

Apresentação efectuada no Congresso “Criminalidade hoje em Portugal : a realidade e a construção do imaginário”, promovido pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho e pelo Centro de Estudos Judiciários, Braga, 1998

A estatística do corpo: antropologia física e antropometria na alvorada do século XX

Neste artigo procede-se à análise das diferentes tradições científicas da antropometria portuguesa, elucidando o aparecimento de uma estatística do corpo que permite, nos finais do século XIX, fixar as imagens do criminoso-tipo, do criminoso-indíviduo e do criminoso-grupo. O conceito de esvaziamento dos saberes é de seguida introduzido para dar conta do modo de assimilação destes conhecimentos por parte do estado e da transformação de concepções teóricas em procedimentos utilitários e burocráticos. Graças a esse esvaziamento dos saberes, a antropometria deixa de registar as diferenças dos criminosos para passar a descrever a igualdade civil dos cidadãos

Estoque de nutrientes e decomposição de serapilheira em matas ciliares do bioma Cerrado em Coxim - MS, Brasil

Litter is considered as one main key component in functioning process of forest ecosystems. Based on this, the objective of this study was to evaluate whether leaf litter decomposition dynamics correlate with environmental variables and can be used as an environmental indicator of nutrient cycling in two riparian forest sites (“Córrego Criminoso” site and “Rio Taquari” site), located in Cerrado biome, in Coxim municipality – MS, Brazil. For decomposition rates and nutrient content evaluation in litter, freshly fallen leaves were collected and submitted to weighed and stored in 30 litterbags (25 cm x 25 cm) for each site, which were later randomly distributed in soil surface. Nutrient chemical evaluation was performed from litter in sites to analyze Cu, Ca, Fe, Mg, Mn, K nutrients. The remaining leaf mass in both sites was equivalent at the end of 150 days of study, with a percentage of 74.4%. Leaf fraction decomposition showed higher correlations with air temperature than with pluviometric precipitation. The “Rio Taquari” site presented lower nutrient concentration for Cu, K and Fe when compared to “Córrego Criminoso” site. Litter correlated with climatic variable (air temperature) and was an environmental indicator of nutrient cycling in riparian areas in Cerrado.A serapilheira é considerada como um dos principais componentes-chave no processo de funcionamento dos ecossistemas florestais. Com base nisso, o objetivo deste estudo foi avaliar se a dinâmica de decomposição de serapilheira foliar se correlaciona com variáveis ambientais e pode ser empregada como indicadora ambiental da ciclagem de nutrientes em duas áreas de matas ciliares (Área Córrego Criminoso e Área do Rio Taquari), localizadas no bioma Cerrado, no município de Coxim – MS, Brasil. Para a avaliação das taxas de decomposição e teores de nutrientes na serapilheira, foram coletadas folhas recém-caídas, posteriormente submetidas à secagem, pesagem e acondicionamento em 30 litterbags (25 cm x 25 cm), distribuídos aleatoriamente na superfície do solo em cada área de estudo. Da serapilheira acumulada em cada área, realizou-se a análise química dos nutrientes Cu, Ca, Fe, Mg, Mn, K. A massa remanescente foliar foi equivalente em ambas às áreas, ao final dos 150 dias de estudo, detendo de um percentual de 74,4%. A decomposição da fração foliar teve maior correlação com a temperatura do ar do que com a precipitação pluviométrica. Na serapilheira na Área Rio Taquari houve menores concentrações de nutrientes Cu, K e Fe quando comparada à Área Córrego Criminoso. De modo geral, a serapilheira se correlacionou com variável ambiental (temperatura do ar) e pode ser considerada uma indicadora de ciclagem de nutrientes em áreas de matas ciliares no Cerrado

Os crimes de colarinho branco e as teorias da pena

Aborda as teorias da pena, tendo em vista a moderna criminalidade. Enfatiza o chamado crime do colarinho branco, apresentando algumas soluções para reprimir essa modalidade criminal

Problemas inerentes ao sistema penitenci??rio brasileiro: estudo de caso de Minas Gerais

O prec??rio estado do sistema penitenci??rio do pa??s revela a aus??ncia de planejamento de pol??ticas voltadas ao adequado encarceramento daqueles indiv??duos punidos pelo sistema de justi??a criminal. O objetivo deste estudo foi de relatar a atual configura????o do problema penitenci??rio nacional, destacando a peculiaridade do sistema prisional de Minas Gerais. Al??m da revis??o da literatura dispon??vel sobre o assunto, foram utilizados os dados do Departamento Penitenci??rio Nacional - DEPEN, ??rg??o integrante do Minist??rio da Justi??a - MJ, bem como entrevistas realizadas com dirigentes e visitas a todas as unidades penitenci??rias do Estado de Minas Gerais. Foi tra??ado um paralelo com a situa????o vigente nos estados de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e S??o Paulo utilizando os dados disponibilizados pelo DEPEN/MJ, bem como as informa????es consolidadas pelo executivo mineiro atrav??s de suas Secretarias de Estado da Justi??a e de Direitos Humanos - SEJDH e de Estado da Seguran??a P??blica - SESP. S??o sugeridas algumas medidas a serem implementadas com vistas ?? efetiva????o de uma pol??tica p??blica de ressocializa????o dos criminosos para sua reinser????o no meio social e outras estrat??gias capazes de dotar o sistema penitenci??rio de Minas Gerais de maior efetividade