Regime de tributação do alojamento local

O alojamento local, apesar de não ser novidade, tem sido um fenómeno do alojamento turístico nos últimos anos como alternativa à indústria hoteleira tradicional, sendo um fator explicativo do crescimento do turismo em Portugal, nomeadamente nos grandes centros urbanos (Porto e Lisboa). O rápido crescimento da atividade de alojamento local levou a que houvesse a necessidade de criar um diploma próprio. A divulgação do alojamento local tem evoluído através da utilização de plataformas online e a promoção de experiências com a vida quotidiana dos residentes também proporcionou a uma maior adesão ao alojamento local. O alojamento local pode ser tributado em sede de IRS ou em sede de IRC. Neste âmbito, devido à atualidade do tema e aos diferentes regimes de tributação, há interesse em elaborar um trabalho que analise os seus regimes e verifique qual o mais favorável. A análise vai incidir num estudo de casos múltiplos, onde os rendimentos de pessoas coletivas, relativos a alojamento local, vão ser calculados em sede de IRS e posteriormente comparado o imposto pago em sede de IRS e IRC. Depois de concluído o enquadramento da atividade de alojamento local em sede de IRS, é possivel afirmar que dependendo do caso em que está inserido, o regime de tributação mais vantajoso pode variar.Local accommodation, although not new, has been a phenomenon of tourist accommodation in recent years, as an alternative to the traditional hotel industry, being an explanatory factor of the growth of tourism in Portugal, particularly in large urban centers (Porto and Lisbon). The rapid growth of local accommodation activity led to the need to create a diploma of its own. The dissemination of local accommodation has evolved through the use of online platforms and the promotion of experiences with the daily lives of residents has also provided greater support to local accommodation. Local accommodation may be taxed at IRS or IRC. In this context, due to the timeliness of the theme and the different taxation regimes, there is an interest in preparing a paper that analyzes their procedures and verifies which one is most favourable. The analysis will focus on a multiple case study, where the income of legal persons, related to local accommodation, will be calculated in IRS and then compared the tax paid in IRS and IRC. Once the local accommodation activity is being framed in the IRS, it is possible to state that depending on the case in which it is inserted, the most advantageous taxation regime may vary

O impacto da pandemia de COVID-19 na população indígena: uma análise científica

A pandemia de COVID-19, desencadeada pelo coronavírus SARS-CoV-2, tem sido um desafio global, afetando diversas comunidades, com destaque para as populações indígenas, historicamente marginalizadas e vulneráveis devido a desigualdades estruturais. O presente artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica, através de uma revisão integrativa da literatura. A análise epidemiológica revela que fatores como superlotação em moradias, falta de acesso a água potável e saneamento básico, além de altas taxas de comorbidades, contribuem para a propagação e impactos severos da doença nessas comunidades. A falta de acesso a serviços de saúde adequados é agravada pela escassez de infraestrutura e profissionais de saúde em áreas remotas, somada a barreiras linguísticas e culturais. Apesar dos desafios, as populações indígenas têm demonstrado resiliência, implementando medidas proativas de prevenção, promovendo solidariedade comunitária e preservando práticas tradicionais de cura. Estratégias de longo prazo incluem a diversificação econômica e o fortalecimento dos sistemas de saúde indígenas. A conclusão ressalta a importância de reconhecer e valorizar os conhecimentos e direitos das comunidades indígenas, promovendo ações colaborativas para construir sociedades mais inclusivas e resilientes

Repercussão da terapia de suplementação de proteína em detrimento das alterações na composição muscular de idosos: uma revisão: Repercussion of protein supplementation therapy to the detriment of changes in muscle composition in the elderly: a review

INTRODUÇÃO: O ato de envelhecer traz consigo inúmeras mudanças fisiológicas, dentre elas, destaca-se a sarcopenia, que por vezes pode levar a perda da capacidade funcional, podendo prejudicar a mobilidade e por fim acarretar em acidentes graves ou mortes. A atual concentração diária recomendada de proteína por quilograma não foi projetada para uma população em fase de envelhecimento, o que pode levar a uma concentração de proteína insuficiente. A suplementação proteica surgiu como forma alternativa de preservar a manutenção muscular. OBJETIVO: Analisar os efeitos da suplementação proteica na manutenção da capacidade funcional muscular na população idosa. METODOLOGIA: Para tanto, foi realizada uma revisão integrativa da literatura de aspecto qualitativo, no qual, a partir de uma pesquisa em bases de dados selecionadas, baseou-se em estudos que apresentaram efeitos da suplementação proteica na manutenção da capacidade funcional muscular de idosos. Ao final foram selecionados seis estudos que contemplavam o tema em questão. RESULTADOS E DISCUSSÃO: A melhora do estado nutricional está relacionada ao desempenho muscular, com base nisso, foram analisados nos estudos os seguintes aspectos: ganho de massa muscular, exercício físico em jejum, membros inferiores, velocidade da marcha e outros parâmetros funcionais e 25-hidroxivitamina D, todos colocando-se em comparação com a suplementação proteica como forma intervencionista e de manutenção da capacidade funcional muscular. Ainda, foi realizada uma análise da suplementação dietética com aminoácidos de cadeia ramificada (BCAAs) em relação a desnutrição. CONCLUSÃO: A análise dos dados supracitados revelou a relevância da busca pela melhoria na qualidade de vida e bem-estar da população senil, de maneira que o consumo diário recomendado de proteína seja preconizado como principal medida para manutenção da massa muscular nesta parcela populacional. Deve-se estimular o consumo diário de alimentos ricos em proteínas, tais como carnes, ovos, leite e derivados e suplementos alimentares, quando sua prescrição se faz necessária. Diante da corroboração da sarcopenia no aumento da incidência de quedas em idosos, se faz necessário orientar e estimular a população senil para a prática regular de exercício físico resistido, além do acompanhamento de equipe multidisciplinar

Resumos concluídos - Direito

Resumos concluídos - Direit

Resumos concluídos - Direito

Resumos concluídos - Direit

Assessment of the health quality of Ria de Aveiro (Portugal): heavy metals and benthic foraminifera

This work analyses the distribution of heavy metals in the sediments of Ria de Aveiro (Portugal) assessed by total digestion and sequential chemical extraction of the sediments. The influence of environmental parameters on the living benthic foraminiferal assemblages was studied. The most polluted parts in the Ria de Aveiro are areas where the residence time is high and cohesive sediments are deposited. Organic matter, which is an excellent scavenger for a number of metals, is in general more abundant in the finer deposits of this lagoon, which act as sinks of anthropogenic pollutants. This condition is observed in Aveiro canals and Murtosa channel where sediments with the highest concentrations of Zn, Pb, Cu, and Cr are found. The sediments of Murtosa channel are also enriched in As, Co and Hg. In Aveiro canals the enrichment of heavy metals is mostly related to the past industrial production at their margins (ceramic and metallurgy), whereas in Murtosa channel with effluent discharges of the Chemical Complex of Estarreja. Foraminiferal density and diversity reach higher values near the lagoon mouth under higher marine influence and decline in general under very low-oxygen conditions. Some species seems to be indifferent to the increasing of TOC (e.g. Haynesina germanica and Ammonia tepida) and some have an opportunistic behaviour in areas with very depressed levels of oxygen (e.g. A. tepida and Quinqueloculina seminulum) whereas other species can better tolerate sulphide/reducing conditions (e.g. H. germanica, Bolivina ordinaria, Buliminella elegantissima, Bulimina elongata/. gibba and Nonionella stella) a widespread condition in this lagoon. Foraminiferal density and some species are negatively correlated with concentrations of heavy metals. A most sensitive group of species to higher concentrations of heavy metals is identified (such as B. ordinaria, B. pseudoplicata and B. elongata/. gibba) and another one of more tolerant species (such as H. germanica A. tepida and Q. seminulum). Foraminifera are more tolerate higher available concentrations (AC) of Zn in any phase than higher AC of Cu adsorbed do clay minerals (F1) and associated with Fe and Mn oxides (F2) and of Pb in F2; the phase F2, probably the most mobile phase, and even phase F1 seems to be more toxic than the increasing of metals in organic matter (F3)