O alojamento local, apesar de não ser novidade, tem sido um fenómeno do alojamento turístico nos últimos anos como alternativa à indústria hoteleira tradicional, sendo um fator explicativo do crescimento do turismo em Portugal, nomeadamente nos grandes centros urbanos (Porto e Lisboa). O rápido crescimento da atividade de alojamento local levou a que houvesse a necessidade de criar um diploma próprio. A divulgação do alojamento local tem evoluído através da utilização de plataformas online e a promoção de experiências com a vida quotidiana dos residentes também proporcionou a uma maior adesão ao alojamento local.
O alojamento local pode ser tributado em sede de IRS ou em sede de IRC. Neste âmbito, devido à atualidade do tema e aos diferentes regimes de tributação, há interesse em elaborar um trabalho que analise os seus regimes e verifique qual o mais favorável. A análise vai incidir num estudo de casos múltiplos, onde os rendimentos de pessoas coletivas, relativos a alojamento local, vão ser calculados em sede de IRS e posteriormente comparado o imposto pago em sede de IRS e IRC.
Depois de concluído o enquadramento da atividade de alojamento local em sede de IRS, é possivel afirmar que dependendo do caso em que está inserido, o regime de tributação mais vantajoso pode variar.Local accommodation, although not new, has been a phenomenon of tourist accommodation in recent years, as an alternative to the traditional hotel industry, being an explanatory factor of the growth of tourism in Portugal, particularly in large urban centers (Porto and Lisbon). The rapid growth of local accommodation activity led to the need to create a diploma of its own. The dissemination of local accommodation has evolved through the use of online platforms and the promotion of experiences with the daily lives of residents has also provided greater support to local accommodation.
Local accommodation may be taxed at IRS or IRC. In this context, due to the timeliness of the theme and the different taxation regimes, there is an interest in preparing a paper that analyzes their procedures and verifies which one is most favourable. The analysis will focus on a multiple case study, where the income of legal persons, related to local accommodation, will be calculated in IRS and then compared the tax paid in IRS and IRC.
Once the local accommodation activity is being framed in the IRS, it is possible to state that depending on the case in which it is inserted, the most advantageous taxation regime may vary
