Democracy. Is there a geriatric treatment for its rejuvenation?

Em recente trabalho sobre a democracia e o constitucionalismo registrei, logo de início, a célebre proclamação dos romanos: “Ubi societas, ibi ius”. De fato, tem aspecto de lugar comum a afirmação de que onde há sociedade, presente está o Direito. Mas, a questão a merecer exame incide sobre a qualidade deste direito; a fonte de que emana; a natureza das instituições que lhe conferem respaldo. Enfim, trata-se de inquietação que, por mais uma vez, exsurge com renovado potencial. Adentrando no século XXI, a era da sofisticação tecnológica, da comunicação pelas nuvens, do ambiente globalizado, o mundo, os homens, ou os mais conscientes deles, voltam a perscrutar o espinhoso campo das fórmulas políticas em busca do arranjo que venha a assegurar a liberdade. Isto em território dotado de segurança e do sentimento de confiabilidade quanto aos detentores do poder político.En un trabajo reciente sobre la democracia y el constitucionalismo registré, desde un primer momento, la célebre proclamación de los romanos: Ubi societas, ibi ius. De hecho, parece un lugar común la afirmación de que donde hay sociedad, presente está el Derecho. No obstante, la cuestión a examinar incide sobre la calidad de este derecho; la fuente de la que emana; la naturaleza de las instituciones que lo respaldan. En definitiva, se trata de una inquietud que, una vez más, surge con renovado potencial. Entrando en el siglo XXI, la era de la sofisticación tecnológica, de la comunicación por las nubes, del ambiente globalizado, el mundo, los hombres, o los más conscientes de entre ellos, vuelven a escrutar el espinoso campo de las fórmulas políticas en busca del arreglo que venga a asegurar la libertad. Esto, en un territorio dotado de seguridad y del sentimiento de fiabilidad en cuanto a los detentores del poder político.In a recent study on democracy and constitutionalism I noted from the very first moment the famous Roman proclamation: Ubi societas, ibi ius. Indeed, it seems a commonplace to affirm that wherever there is a society, there is Law. Nonetheless, the question to be examined affects the quality of this law, the source from which it emanates, and the nature of the institutions that support it. In short, it is a question that once again has emerged with renewed potential. Coming into the 21st century, the age of technological sophistication, cloud communication, and a globalized context, the world, its individuals, or at least the ones most aware, are again scrutinizing the thorny field of political formulas in seeking the arrangement that will ensure freedom. This, in a territory endowed with security and the feeling that those in political power can be relied upon

O Sistema Eleitoral Brasileiro. As Eleições Gerais 2010/Eleições Municipais 2012

O presente artigo, tendo em vista a aproximação das eleições municipais de 2012, nos remete a uma leitura do desempenho da máquina eleitoral nas eleições gerais de 2010. Analisando críticas, abusos e o eleitorado, questionaa concreta realização do sufrágio e a solidificação das instituições e da realidade democrática a partir da Constituição de 1988. DOI:10.5585/rdb.v2i2.8

Democracia. Há tratamento geriátrico para o seu rejuvenescimento?

[ES]En un trabajo reciente sobre la democracia y el constitucionalismo registré, desde un primer momento, la célebre proclamación de los romanos: Ubi societas, ibi ius. De hecho, parece un lugar común la afirmación de que donde hay sociedad, presente está el Derecho. No obstante, la cuestión a examinar incide sobre la calidad de este derecho; la fuente de la que emana; la naturaleza de las instituciones que lo respaldan. En definitiva, se trata de una inquietud que, una vez más, surge con renovado potencial. Entrando en el siglo XXI, la era de la sofisticación tecnológica, de la comunicación por las nubes, del ambiente globalizado, el mundo, los hombres, o los más conscientes de entre ellos, vuelven a escrutar el espinoso campo de las fórmulas políticas en busca del arreglo que venga a asegurar la libertad. Esto, en un territorio dotado de seguridad y del sentimiento de fiabilidad en cuanto a los detentores del poder político

A Constituição da Europa x Mercosul. Mercosul: a integração dos tratados e a questão da aproximação em terreno educacional

Apresentação realizada em evento realizado na cidade de Iasi, Romênia, coma  finalidade de debater a nova Europa e sua Constituição

Emenda Constitucional n. 45/2004

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Examina a Emenda Constitucional nº 45, conhecida como Reforma do Judiciário. Analisa o produto da revisão do Estatuto Fundamental, examinando os instrumentos criados e questões atinentes à súmula vinculante e às novas configurações dos tribunais

Corrupção e financiamento de campanhas eleitorais

Trata de temas como o conceito e os tipos de corrupção, corrupção eleitoral e a relação entre corrupção e anomia, além de apresentar um estudo comparativo das técnicas de controle da corrupção eleitoral em alguns países

Ficha limpa: impacto nos tribunais: tensões e confrontos

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342.8(81) F445l