Presidencialismo de coalizão no processo legislativo : um estudo sobre a coordenação executivo-legislativo no caso do pré-sal

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2014.A construção do Novo Marco Regulatório do Pré-Sal foi marcada por um processo com diversas peculiaridades e com um conflito bastante significativo na arena decisória. De modo geral, pode-se afirmar que as principais características desse processo são a apresentação de quatro projetos de leis, mas a aprovação de apenas três delas, a rápida tramitação e sanção dos projetos; a decisão pela não apensação dos projetos, mas sua tramitação em separado; e, por fim, as intensas discussões entre estados produtores e não produtores na votação da Emenda Ibsen, que dispunha sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Dessa forma, o presente trabalho busca compreender como se deu a coordenação entre os poderes Executivos e Legislativos no processo legislativo da construção do Novo Marco Legal, tendo como pano de fundo a lógica do presidencialismo de coalizão e a disciplina partidária. Para isso, foram calculados alguns indicadores de fidelidade ao líder partidário e de apoio ao governo, além de ter sido realizado um estudo detalhado a respeito da tramitação de cada projeto de lei, das negociações e barganhas feitas entre os poderes, além das estratégias políticas utilizadas tanto por um poder quanto pelo outro, para conseguir fazer valer os seus respectivos interesses na arena decisória

Gerenciamento de risco e inteligência antecipativa em pequenas e médias empresas do ramo de serviços financeiros no Brasil

Devido às constantes oscilações de mercado e as incertezas presentes no ambiente interno e externo das empresas, percebe-se a necessidade da aplicabilidade de práticas estratégicas que possibilitem identificar oportunidades, viabilizar maior segurança nas decisões e garantir melhores resultados. Este estudo consiste em uma pesquisa sobre as estratégias organizacionais de gerenciamento de risco (GR) e inteligência estratégica antecipativa (IEA) em pequenas e médias empresas (PMEs) do ramo de serviço financeiro no Brasil, de modo a investigar quais as percepções dos gestores quanto os potenciais benefícios ao utilizar os processos voltados às estratégias. Para tanto, foram identificados os potenciais benefícios da IEA para a GR em instituições financeiras de pequeno, médio e grande porte no Brasil, bem como as etapas dos processos estratégicos, visando explorar a forma em que os procedimentos de GR podem estar relacionados com a IEA, além de analisar a percepção dos gestores quanto os potenciais benefícios do uso das estratégias. Realizou-se uma pesquisa descritiva-exploratória de natureza qualitativa no mês de abril de 2021, a qual contou com 10 (dez) participantes atuantes em áreas estratégicas nas empresas. Os resultados das entrevistas foram comparados com o referencial teórico verificando que o uso das etapas estratégicas trazem para as empresas vantagens competitivas, de modo a realizar respostas mais rápidas, visando a mitigação de perdas e prejuízos, e a identificação de oportunidades latentes que norteiam a organização. A partir desses resultados podemos concluir que, aderir estrategias voltadas a identificação de cenários futuros e gerir o ambiente dos riscos, são práticas capazes de gerar valor de modo a garantir o sucesso das pequenas e médias empresas.Due to the constant market fluctuations and the uncertainties present in the internal and external environment of companies, there is a need for the applicability of strategic practices that make it possible to identify opportunities, enable greater security in decisions and ensure better results. This study consists of a research on the organizational strategies of risk management (GR) and anticipative strategic intelligence (IEA) in small and medium-sized companies (SMEs) in the financial service industry in Brazil, in order to investigate what the managers' perceptions regarding the potential benefits of using strategy-oriented processes. To this end, the potential benefits of the IEA for the GR in small, medium and large financial institutions in Brazil were identified, as well as the stages of the strategic processes, aiming to explore the way in which the GR procedures can be related to the IEA, in addition to analyzing the managers' perception of the potential benefits of using the strategies. A qualitative descriptive-exploratory research was carried out in April 2021, which included 10 (ten) participants working in strategic areas in the companies. The results of the interviews were compared with the theoretical framework, verifying that the use of strategic steps brings competitive advantages to companies, in order to make quicker responses, aiming at the mitigation of losses and losses, and the identification of latent opportunities that guide the organization. From these results we can conclude that, adhering to strategies aimed at identifying future scenarios and managing the risk environment, are practices capable of generating value in order to guarantee the success of small and medium-sized companies

O custo social das reformas neoliberais: impactos do consenso de Washington em pobreza e desigualdades na América Latina e o Caribe.

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas pela ascensão do neoliberalismo, que tem como objetivo o Estado Mínimo e se opõe à existência de um Estado forte, intervencionista e promotor de bem-estar social. Tal teoria foi colocada em prática em países da América Latina e do Caribe por meio das exigências de duras reformas econômicas conhecidas como Consenso de Washington, feitas pelo FMI para a renegociação da dívida externa da região. Porém, um ajuste estrutural de tal intensidade pode acarretar diversos custos sociais e gerar impactos em indicadores socioeconômicos. Assim, dentre os diversos desdobramentos que podem ser analisados a partir das reformas neoliberais implementadas, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar os impactos do Consenso de Washington em indicadores de pobreza e desigualdades na América Latina e no Caribe, abordando especificamente os impactos causados pelo receituário sobre indicadores de desenvolvimento humano na região, como pobreza, desigualdades, emprego, renda, seguridade social, educação e saúde. A metodologia utilizada é a de revisão bibliográfica, em que foram reunidos e analisados diversos trabalhos acerca do processo e dos resultados das reformas econômicas na região por meio de dados quantitativos e qualitativos. A partir dessa pesquisa, se pode verificar que as reformas econômicas neoliberais tiveram impactos majoritariamente negativos nos países da região que adotaram o Consenso, apresentando forte correlação entre a implementação de reformas econômicas neoliberais e a piora em acesso a serviços básicos, o aumento de desigualdade, a precarização do emprego e outros indicadores de desenvolvimento humano relacionados

Criminologia midiática e educação jurídica criminal : análise de seus impactos na percepção de estudantes de direito sobre a questão criminal

Orientadora: Priscilla Placha Sá. Coorientador: Ricardo Prestes PazelloMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho busca traçar um esboço de perfil de estudante de graduação em direito da Universidade Federal do Paraná diante da questão criminal no que toca à incidência dos dispositivos "criminologia midiática" e "educação jurídica criminal", os quais são encarados como disseminadores de ideologias conservadoras da ordem. O primeiro conceito liga-se ao punitivismo, enquanto o segundo relaciona-se a um modelo liberal-normativista-individualista no qual o tecnicismo na educação intensifica a produção de um senso comum teórico dos juristas. O trabalho almeja, ademais, uma abertura da produção acadêmica jurídica para a pesquisa empírica, de modo a se desafiar a hermeticidade normalmente observada. A elaboração do trabalho conta com a pesquisa bibliográfica na construção da base teórica que orienta a aproximação frente aos dados coletados. Essa, por sua vez, se dá pelos método hermenêutico-dialético e pela análise de conteúdos. Não se pretende, porém, a redução da realidade das/os estudantes às informações apresentadas, servindo o perfil delineado para novas reflexões sobre as principais temas em análise. Nesse sentido, percebe-se uma faísca estudantil na direção de uma educação que promova uma postura mais ativa, bem como um relativo afastamento da postura punitivista da criminologia midiática em nível superficial, o que não se mantém em observação mais profunda, não afastando totalmente, porém, sua orientação progressista

Criminologia midiática e educação jurídica criminal : análise de seus impactos na percepção de estudantes de direito sobre a questão criminal

Orientadora: Priscilla Placha Sá. Coorientador: Ricardo Prestes PazelloMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho busca traçar um esboço de perfil de estudante de graduação em direito da Universidade Federal do Paraná diante da questão criminal no que toca à incidência dos dispositivos "criminologia midiática" e "educação jurídica criminal", os quais são encarados como disseminadores de ideologias conservadoras da ordem. O primeiro conceito liga-se ao punitivismo, enquanto o segundo relaciona-se a um modelo liberal-normativista-individualista no qual o tecnicismo na educação intensifica a produção de um senso comum teórico dos juristas. O trabalho almeja, ademais, uma abertura da produção acadêmica jurídica para a pesquisa empírica, de modo a se desafiar a hermeticidade normalmente observada. A elaboração do trabalho conta com a pesquisa bibliográfica na construção da base teórica que orienta a aproximação frente aos dados coletados. Essa, por sua vez, se dá pelos método hermenêutico-dialético e pela análise de conteúdos. Não se pretende, porém, a redução da realidade das/os estudantes às informações apresentadas, servindo o perfil delineado para novas reflexões sobre as principais temas em análise. Nesse sentido, percebe-se uma faísca estudantil na direção de uma educação que promova uma postura mais ativa, bem como um relativo afastamento da postura punitivista da criminologia midiática em nível superficial, o que não se mantém em observação mais profunda, não afastando totalmente, porém, sua orientação progressista

Brasil e Turquia no século XXI : interesses estratégicos em perspectiva comparada

This research aims to compare the strategic interests and the positioning at the foreign policy level of Brazil and Turkey in the 21st century, considering the rise to power of, respectively, Workers’ Party (PT, in Portuguese) and Justice and Development’s Party (AKP, in Turkish). Methodologically, it was used bibliographical research and analysis of speeches in the General Debate of the United Nations General Assembly (UNGA) between 2010 and 2015. It was verified convergence between Brazil and Turkey in themes as the acknowl-edgment of the multipolarity of the World Order, the necessity of the United Nations Security Council (UNSC) reform, the importance of the fortification of the global economic governance by G-20 and the compromise with the Interna-tional Law, with the terrorism combat and with the Humans Right protections. As divergence point, it was verified the debates about the sort of reform to be implemented at the UNSC and some questions involving the Arab Spring, such as the military intervention at Libya in 2011. At last, some themes are more recurrent at one country’s foreign policy than another’s; as topics regarding Central Asia and Middle East, at Turkey’s case, and subjects regarding BRICS and south-american regional integration, at Brazil’s case.Esta investigación tiene como objetivo comparar los intereses estratégicos y el posicionamiento a nivel de política exterior de Brasil y Turquía en el siglo XXI, considerando el ascenso al poder, respectivamente, del Partido de los Trabajadores (PT, en portugués) y el Partido de la Justicia y el Desarrollo (AKP, en turco). Met-odológicamente, se utilizó la investigación bibliográfica y análisis de los discursos en el Debate General de la Asamblea General de las Naciones Unidas (AGNU) entre 2010 y 2015. Se verificó la ocurrencia de convergencia entre Brasil y Turquía en temas como el reconocimiento de la multipolaridad del Orden Mundial, la necesidad de la reforma del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas (CSNU), la importancia del fortalecimiento de la gobernanza económica global por parte del G-20 y el compromiso con el Derecho Internacional, con el combate al terror-ismo y con las protecciones a los Derechos Humanos. Como punto de divergen-cia, se verificaron los debates sobre el tipo de reforma a implementar en el CSNU y algunas cuestiones relacionadas con la Primavera Árabe, como la intervención militar en Libia en 2011. Por último, se detectaron algunos temas que son más recurrentes en la política exterior de un país que en la de otro; como temas en materia regional de Asia Central y Medio Oriente, en el caso de Turquía, y temas de BRICS e integración regional sudamericana, en el caso de Brasil.Esta pesquisa tem como objetivo comparar os interesses estratégicos e o posicionamento no plano da política externa do Brasil e da Turquia no sé-culo 21, considerando a ascensão ao poder de, respectivamente, Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP, em turco). Metodologicamente, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e a análise de discursos no Debate Geral da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) entre 2010 e 2015. Foi verificada a ocorrência de convergência entre o Brasil e a Turquia em temas como o reconhecimento da multipolaridade da Ordem Mundial, a necessidade da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), a importância do fortalecimento da governança econômica global pelo G-20 e o compromisso com o Direito Internacional, com o combate ao terrorismo e com as proteções dos Direitos Humanos. Como pontos de divergência, verificaram-se os debates sobre o tipo de reforma a ser implementada no CSNU e algumas questões envolvendo a Primavera Árabe, como a intervenção militar na Líbia em 2011. Por fim, foram detectados alguns temas que são mais recorrentes na política externa de um país do que na de outro; como temas relativos a questões regionais da Ásia Central e do Oriente Médio, no caso da Turquia, e assuntos relativos aos BRICS e à integração regional sul-americana, no caso do Brasil

Da Diplomacia da Ciência à Diplomacia da Educação: o caso brasileiro

The use of soft power resources in smart strategies, has been usually linked by the literature with developed countries due to a perspective in which—especially—soft power is seen as an extension of hard power. However, Brazil, a developing country, has been signing Cultural Agreements since 1930s aiming to use science and education as diplomatic tools. This paper aims to give an historical perspective to the Brazilian science diplomacy through the signature of these bilateral cultural agreements since de 1930’s, and its development into education diplomacy in the 1960’s. We show in this paper that Brazil created a strong science diplomacy, embedded into its cultural diplomacy, by relying on the creation of a legitimate narrative based on culture, science and education as an alternative for its lack of hard power. These cultural agreements were developed into national exchange programmes focusing mainly on higher education students since 1965, and they exist still nowadays—as one of the world longest science (and education) diplomacy strategies of its kind, creating a successful and steady foreign policy managed by the Brazilian diplomatic body.O uso de recursos de soft power em estratégias inteligentes, geralmente tem sido vinculada pela literatura aos países desenvolvidos devido a uma perspectiva em que - especialmente - soft power é visto como uma extensão do hard power. No entanto, o Brasil, um país em desenvolvimento, assina Acordos Culturais desde a década de 1930, com o objetivo de usar a ciência e a educação como ferramentas diplomáticas. Este artigo tem como objetivo dar uma perspectiva histórica à diplomacia científica brasileira através da assinatura desses acordos culturais bilaterais desde a década de 1930 e seu desenvolvimento na diplomacia educacional na década de 1960. Mostramos neste artigo que o Brasil criou uma forte diplomacia científica, incorporada à sua diplomacia cultural, baseando-se na criação de uma narrativa legítima baseada na cultura, ciência e educação como alternativa à sua falta de força. Esses acordos culturais foram desenvolvidos em programas de intercâmbio nacional focados principalmente em estudantes do ensino superior desde 1965, e ainda existem hoje em dia - uma das estratégias de diplomacia da ciência (e da educação) mais longas do mundo, criando uma política externa bem-sucedida e estável, administrada pelo órgão diplomático brasileiro