A TRAJETÓRIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A REINCIDÊNCIA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A FRAGMENTARIEDADE DO DIREITO PENAL E AS FINALIDADES DA PENA

A presente pesquisa tem por finalidade analisar criticamente a aplicação do princípio da insignificância quando presente a reincidência a partir da verificação do caráter fragmentário que informa o direito penal e das finalidades anunciadas da pena. Como base para a pesquisa, buscou-se reconstruir a funcionalização da pena e o do direito penal a partir da obra de Franz Von Liszt até o modelo funcionalista de Claus Roxin, d’onde deriva a contemporânea ideia da insignificância penal. Buscou-se esclarecer, ainda, os critérios utilizados pelos tribunais pátrios para a aplicação do princípio da insignificância e a pungente ligação entre este princípio e o caráter fragmentário do direito penal. Ao depois, foi analisada a finalidade preventivo especial da pena e a repercussão de seu acolhimento como finalidade anunciada da sanção penal para e aplicação do princípio da insignificância. Analisou-se, também, os divergentes posicionamentos dos tribunais brasileiros acerca do reconhecimento da insignificância em casos de réus reincidentes e os argumentos utilizados para o afastamento do princípio nestes casos, entre eles a maior reprovabilidade da conduta do agente e o fomento à prática de delitos. Por último, fazendo uma imersão na teoria do crime, verificou-se a resposta dogmática ao afastamento da insignificância em razão da reincidência. A pesquisa foi realizada mediante revisão de literatura brasileira, mas sobretudo estrangeira, bem assim buscou-se, com a amplitude possível, discutir as decisões dos tribunais de cúpula do Brasil acerca da problemática aplicação do princípio da insignificância quando o agente é reincidente

Educação Permanente em Saúde na atenção primária: percepções de trabalhadores sobre conceito e prática

O presente estudo pretendeu investigar como equipes de saúde da atenção primária à saúde percebem o significado da Educação Permanente em Saúde (EPS) e como a prática tem ocorrido em suas realidades. Participaram do estudo duas equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) escolhidas por meio de sorteio, sendo uma Equipe Saúde da Família (eSF) e outra Equipe de Atenção Primária (eAP) em um município no interior do estado de São Paulo. Os participantes foram trabalhadores da saúde compreendendo os profissionais de nível superior e nível médio de cada equipe. O instrumento utilizado para coleta foi um questionário online formado por catorze questões divididas em duas partes, sendo uma destinada às informações do perfil profissional e a segunda parte voltada para questões relevantes ao estudo. A aplicação do questionário se deu no último bimestre do ano de 2020. O material coletado foi reunido e analisado pela técnica de análise de conteúdo temática descrita por Bardin e Minayo. A partir dos grandes temas do estudo, “Conhecimento” e “Prática de EPS”, o material permitiu a identificação de três núcleos de significação, sendo eles: “EPS como Educação Continuada”, “Desafios institucionais e pessoais para a mudança” e “Apoio da gestão e movimento da própria equipe”. Compreendendo as limitações do estudo quanto ao tamanho da amostra e instrumento utilizado para coleta de dados, os resultados trazem homogeneidade com estudos já publicados. Equipes da Atenção Primária à Saúde enfrentam confusão no significado de EPS no desenvolvimento de práticas voltadas à proposta da Educação Continuada, onde consequentemente observa-se o enfrentamento de barreiras no planejamento da prática de EPS. Da mesma forma, vê-se similaridade aos resultados encontrados no estudo com a literatura no que diz respeito ao engajamento das equipes em fazer a prática acontecer.This study aimed to investigate how primary healthcare teams understood the concept of Permanent Health Education (PHE) and how it has been practiced in their contexts. Two primary healthcare (PHC) teams – a PHC team and a familyhealth team – of a municipality in inland São Paulo, Brazil, were selected by drawing lots to participate in the study. Participants were health workers, encompassing each team’s high- and mid-level professionals. Data were collected with an online questionnaire whose 14 items were divided into two parts – one with professional profile informationand the other with questions relevant to the study –, administered in the last bimester of 2020. The collected material was gathered and analyzed with the topic content analysis method described by Bardin and Minayo. Based on the two larger study topics – PHE knowledge and practice –, three cores of meaning were identified in the material: “PHEas continuing education”, “Institutional and personal challenges to changes”, and “Administrative support and team initiative”. Despite the limitations of the study regarding the sample size and data collection instrument, its results are homogeneous with other published studies. PHC teams confuse the meaning of PHE and develop such practices with a continuing education approach; consequently, they face barriers to planning PHE practices. The results are also similar to those found in research in the literature concerning team engagement to put PHE into practice

Educação Permanente em Saúde na atenção primária: percepções de trabalhadores sobre conceito e prática

O presente estudo pretendeu investigar como equipes de saúde da atenção primária à saúde percebem o significado da Educação Permanente em Saúde (EPS) e como a prática tem ocorrido em suas realidades. Participaram do estudo duas equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) escolhidas por meio de sorteio, sendo uma Equipe Saúde da Família (eSF) e outra Equipe de Atenção Primária (eAP) em um município no interior do estado de São Paulo. Os participantes foram trabalhadores da saúde compreendendo os profissionais de nível superior e nível médio de cada equipe. O instrumento utilizado para coleta foi um questionário online formado por catorze questões divididas em duas partes, sendo uma destinada às informações do perfil profissional e a segunda parte voltada para questões relevantes ao estudo. A aplicação do questionário se deu no último bimestre do ano de 2020. O material coletado foi reunido e analisado pela técnica de análise de conteúdo temática descrita por Bardin e Minayo. A partir dos grandes temas do estudo, “Conhecimento” e “Prática de EPS”, o material permitiu a identificação de três núcleos de significação, sendo eles: “EPS como Educação Continuada”, “Desafios institucionais e pessoais para a mudança” e “Apoio da gestão e movimento da própria equipe”. Compreendendo as limitações do estudo quanto ao tamanho da amostra e instrumento utilizado para coleta de dados, os resultados trazem homogeneidade com estudos já publicados. Equipes da Atenção Primária à Saúde enfrentam confusão no significado de EPS no desenvolvimento de práticas voltadas à proposta da Educação Continuada, onde consequentemente observa-se o enfrentamento de barreiras no planejamento da prática de EPS. Da mesma forma, vê-se similaridade aos resultados encontrados no estudo com a literatura no que diz respeito ao engajamento das equipes em fazer a prática acontecer

Visita domiciliar ao portador de transtorno de humor: relato de experiência

The health professional is confronted with patients who suffer from mood disturbances in various kinds of assistance, and major depression is one of the most common types. This study aimed to report on the experience of a doctoral student of the Post-graduation program in Psychiatric Nursing of the College of Nursing in Ribeirão Preto - University of São Paulo, in a situation of home visits to a patient of the aforesaid disturbance in the major depression phase. It is hoped that the report of this experience calls attention and divulges knowledge about major depression, contributing to the overcoming of the stigma, the lack of information and inefficient practice.O profissional de saúde depara-se com o portador de transtorno de humor em diversos tipos de atendimento e a depressão maior é um de seus tipos mais comuns. Neste estudo, procurou-se relatar a experiência de uma doutoranda do programa de Pós-graduação em Enfermagem Psiquiátrica da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo numa situação de visita domiciliar a um portador do referido transtorno em fase de depressão maior. Espera-se que o relato desta experiência sensibilize e divulgue conhecimentos sobre a depressão maior, contribuindo para a superação do estigma, da falta de informação e da prática ineficaz

Riscos de continuidade: assimetria de informações entre o relatório da administração e do auditor independente

This paper aims to demonstrate whether there is information asymmetry between the independent auditors' report and the management report/explanatory notes, in relation to the auditor's mention of the existence of risk of the company's going concern. This research is characterized as qualitative, supported by quantitative, exploratory, documentary, and bibliographic analysis. Data collection was carried out via the Internet on the companies' webpages and on Brasil Bolsa e Balcão (B3), with a delimited sample of companies that mentioned the operational continuity in the audit report for the years ended in 2019, 2020, and 2021, constituting a sample of 41 companies. Discourse analysis and descriptive statistics were used to obtain the results. Supported by the agency theory, especially in the aspect of asymmetry of information, the reports of the companies examined were compared, through which it was noticed that in the report of the independent auditors, the language is clear and objective, even pointing out the reason for the mention of continuity risk. However, in the management reports/explanatory notes, there are few companies that address this mention of the continuity risk, and most of the companies analyzed only make arguments that would justify the difficulties these companies are experiencing. To give greater robustness to the understanding that there is information asymmetry, this study used as an indicator of asymmetry, the t-test (average) of the differences between the returns of the assets paired with the return of the market index (IBOV), between the date of publication of the financial statements and the immediately preceding date. It is concluded that in the discourse analysis, the mention of the continuity risk indicates the existence of information asymmetry, which can mislead readers/investors in the interpretation of the Financial Statements of these companies, however when comparing stock returns with market returns, this asymmetry was not confirmed with the t-test.Este estudo buscou demonstrar se há assimetria de informação entre o relatório dos auditores independentes e o relatório da administração/notas explicativas, com relação a menção por parte do auditor da existência de risco de continuidade operacional da empresa. Essa pesquisa caracteriza-se como qualitativa, apoiada por análise quantitativa, exploratória, documental e bibliográfica. Efetuou-se o levantamento dos dados pela internet na página das empresas e na Brasil Bolsa e Balcão (B3), com amostra delimitada às empresas que apresentaram a menção do risco de continuidade operacional no relatório de auditoria nos exercícios findos em 2019, 2020 e 2021, constituindo-se em uma mostra de 41 empresas. Utilizou-se a análise do discurso e estatística descritiva para a consecução dos resultados. Suportado pela teoria de agência, em especial no aspecto de assimetria de informações, comparou-se os relatórios das empresas examinadas, através dos quais percebeu-se que no relatório dos auditores independentes, a linguagem é clara e objetiva, apontando a razão da menção do risco de continuidade. Entretanto, nos relatórios da administração/notas explicativas, são poucas as empresas que abordam essa menção ao risco de continuidade, sendo que a maioria das empresas analisadas somente tecem argumentos que justificariam as dificuldades pelas quais essas empresas estão passando. Para dar maior robustez ao entendimento de que há assimetria de informações, este estudo utilizou como indicador de assimetria, teste t (média) das diferenças entre os retornos dos ativos pareados com o retorno do índice do mercado (IBOV), entre a data da publicação das demonstrações contábeis e a data imediatamente anterior. Conclui-se que na análise do discurso a menção ao risco de continuidade operacional indica a existência de assimetria de informações, o que pode induzir ao erro os leitores/investidores na interpretação das demonstrações contábeis dessas empresas, no entanto ao se comparar os retornos das ações com o retorno do mercado essa assimetria não se confirmou com o teste t

Common mental disorders prevalence among maritime workers of Rio de Janeiro

Objective: To describe the prevalence of common mental disorders among seafarers. Methods: Cross-sectional study with 316 employees in a water transport company. Research was approved by the Ethics Committee in Research under number CAAE 0271.0.258.258-11, data collection was conducted in 2012. The variable common mental disorder was investigated according to the Self Reporting Questionnaire. Results: It was found 14.24% of prevalence. It was noted that the depressed and anxious mood symptoms group was the most significant. Female gender, family income below average, high weekly working hours, self-reported stress, thinking of abandoning job, category machinery sailor, sedentary lifestyle and not smoking were associated with common mental disorder. Conclusion: The creation of occupational consistent projects is necessary, with multidisciplinary teams, in order to promote health and quality of life in the workplace and mental disorders reduction

Inhibition of enzyne activity of Riphicephalus (Boophilus) microplus triosephosphate isomerase and BME26 cell growth by monoclonal antibodies

In the present work, we produced two monoclonal antibodies (BrBm37 and BrBm38) and tested their action against the triosephosphate isomerase of Rhipicephalus (Boophilus) microplus (RmTIM). These antibodies recognize epitopes on both the native and recombinant forms of the protein. rRmTIM inhibition by BrBm37 was up to 85% whereas that of BrBrm38 was 98%, depending on the antibody-enzyme ratio. RmTIM activity was lower in ovarian, gut, and fat body tissue extracts treated with BrBm37 or BrBm38 mAbs. The proliferation of the embryonic tick cell line (BME26) was inhibited by BrBm37 and BrBm38 mAbs. In summary, the results reveal that it is possible to interfere with the RmTIM function using antibodies, even in intact cells

Considerações sobre o estudo das curvas no século XVII

Neste estudo discutimos brevemente algumas particularidades do estudo de curvas do século XVII que, possivelmente, conduziram ou influenciaram a elaboração de uma grande área de estudos matemáticos que conhecemos hoje por Geometria Analítica e que posteriormente serviram como base para o desenvolvimento Cálculo Diferencial e Integral por Isaac Newton e seus contemporâneos. Nosso interesse por esse estudo floresceu durante uma pesquisa anterior intitulada “Um estudo sobre o Cálculo de Fluxões de Isaac Newton” em que foram apresentados alguns desdobramentos relacionados ao Cálculo Diferencial e Integral entre os séculos XVII e XVIII. Esse estudo nos apresentou alguns questionamentos direcionados ao estudo das curvas do século XVII. Assim, por entender que Isaac Newton e seus pares tiveram como base, para suas investigações matemáticas, alguns dos estudos de René Descartes direcionamos este trabalho para compreender melhor o estudo de curvas. Por isso temos como objetivo apresentar algumas particularidades entre curvas geométricas e curvas mecânicas propostas por Descartes no século XVII em sua obra A Geometria de 1637 bem como em leituras secundárias que abordam o contexto desse século. Respaldados metodologicamente por Folscheid e Wunenburguer dialogamos com os textos no sentido de evitar anacronismos durante nossa investigação. Como resultado, o estudo das curvas, proposto por Descartes, nos conduziu a compreender que esse estudo não se limitou apenas a um estudo puramente matemático, mas também físico com vistas a compreensão de alguns fenômenos que não poderiam ser observados a olho nu. Desse modo concluímos que a classificação de curvas, deixada por Descartes, além de colaborar para o florescimento da Geometria Analítica também serviu como base para o estudo dos movimentos realizado por Isaac Newton

Um desafio para o controlador de infecção: falta de adesão da enfermagem às medidas de prevenção e controle

Despite the knowledge on the nosocomial infection control and, mainly, on the prevention and control of general measures related to health assistance, a low adhesion of the nursing professionals to the preventive measures is frequently verified. This study was realized in 2012 and has as objectives: to understand the non-adhesion of the nursing professionals to the infection control and prevention measures; to identify the scientific works that discuss the reasons and, analyze the reasons of the nursing compliance to adhesion to the infection prevention and control measures. The methodology utilized was the integrative revision, with qualitative approach. The categorization occurred through the theoretical Alfred Schutz. Sixteen articles from the databases of the Biblioteca Virtual em Saúde had been selected. The articles revision evidenced that the permanent education with the critical-reflexive pedagogy utilization favors the transformation of the being as professional in the environment in health, stimulating it to reflect and modify its actuation in the assistance to the patient, with the aim at disrupt the chain of nosocomial infection transmission.A pesar del conocimiento sobre el concepto de infección hospitalaria y, en especial, de las medidas generales de prevención y control de las infecciones relacionadas con el cuidado de la salud, lo que ocurre a menudo, es la baja adhesión de los profesionales de enfermería a las medidas preventivas. Este estudio se llevó a cabo en 2012 y tiene como objetivos: comprender el incumplimiento por parte de los profesionales de enfermería de ls medidas de prevención y control de la infección; identificar los trabajos científicos que estudian estas causas y analizar la resistencia de la enfermería a la adhesión a las medidas de prevención y control de la infección. La metodología se basó en una revisión integradora, con enfoque cualitativo. La clasificación se realizó con base en el teórico Alfred Schutz. Se seleccionaron 16 artículos en las bases de datos de la Biblioteca Virtual em Saúde. La revisión mostró que la educación permanente con el uso de la pedagogía crítica-reflexiva favorece la transformación del ser como profesional de la salud, estimulándolo a reflexionar y modificar su actuación en la atención al paciente, con el fin de romper la cadena de transmisión de la infección nosocomial.Apesar do conhecimento acerca do conceito de infecção hospitalar e, principalmente das medidas gerais de prevenção e controle das infecções relacionadas à assistência à saúde, o que freqüentemente se verifica, é a baixa adesão dos profissionais da enfermagem às medidas preventivas. Este estudo foi realizado em 2012 e tem como objetivos: compreender a não adesão dos profissionais de enfermagem às medidas de prevenção e controle de infecção; identificar as obras científicas que discutem os motivos e, analisar as razões da resistência da enfermagem a adesão às medidas de prevenção e controle de infecção. A metodologia utilizada foi à revisão integrativa, com abordagem qualitativa. A categorização se deu através do teórico Alfred Schutz.Foram selecionados 16 artigos nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde. A revisão dos artigos evidenciou que a educação permanente com a utilização da pedagogia crítica-reflexiva favorece a transformação do ser como profissional no ambiente em saúde, estimulando-o a refletir e modificar a sua atuação na assistência ao paciente, com a finalidade de interromper a cadeia de transmissão de infecção hospitalar.

COMPREENDENDO O PAPEL DO LÚDICO COMO MEDIADOR DA APRENDIZAGEM E DA INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL: UMA ANÁLISE TEÓRICA.

O presente artigo tem como objetivo compreender o papel do lúdico como mediador da aprendizagem e da inclusão na educação especial. É uma análise teórica, no qual, foi feita uma pesquisa metodológica bibliográfica, analisando a posição de alguns autores. A igualdade no ensino é muito discutida em muitos países, isso reforçou o Estado a proporcionar uma educação que abrangesse o público de pessoas com necessidades especiais. A inclusão dessas pessoas vai muito além do que matricular, é acreditar também em uma superação social, afetiva, física e cultural, de uma forma que não os desestimulem. Diante disso os autores visam à adaptação de métodos que promovem a aprendizagem prazerosa e inclusiva de maneira significativa, e o lúdico tem esse papel. Ele é uma ferramenta metodológica que pode contribuir para a inclusão escolar, e se caracteriza como um momento em que a criança usa sua espontaneidade e consequentemente, a expressividade e a criatividade, pois não se trata de apenas brincar, mas é brincar com intencionalidade pedagógica. O lúdico como prática diária trabalhada na escola, facilitará o processo alfabetizador, sendo isso realizado de forma a obter resultados positivos. Enfim, mediante a pesquisa segue que a ludicidade faz a diferenças na vida de todas as pessoas, em especial na criança com necessidades educacionais especiais que possui suas dificuldades no processo de escolarização como qualquer outra criança. O lúdico faz com que essas crianças conheçam a si mesma, nos seus desejos, limitações e as ensinam a se comunicarem com o mundo.