Mensuração dos direitos resultantes da formação

O presente trabalho trata dos direitos respeitantes a jogadores formados internamente pelas organizações às quais podem vir a prestar serviços como desportistas profissionais. O estudo centra-se nas organizações dedicadas ao futebol, residindo o problema no facto de os direitos desportivos sobre os referidos jogadores não serem – em consequência de dificuldades em se assentar num critério fiável de mensuração – reconhecidos no balanço da entidade formadora. Considerando o modelo contabilístico vigente procura-se uma solução permitindo o reconhecimento no balanço, a título de imobilizado incorpóreo e com base em critérios fiáveis de mensuração, dos direitos desportivos sobre jogadores formados internamente. Entende-se que o sucesso na formação de jogadores está rodeado, tal como acontece, por exemplo, em actividades de investigação e desenvolvimento, por significativas incertezas. Daí que o tratamento dos custos com a formação de jogadores deva observar, tal como a investigação e desenvolvimento, requisitos precisos de prudência: a capitalização só deve realizar-se a partir do momento em que o jogador assine, com a organização formadora, um contrato como profissional. Tendo em vista a mensuração fiável dos direitos desportivos respeitantes a jogadores formados internamente apresenta-se uma solução assente no método dos centros de custo.This paper deals with the homegrown players’ registrations by the organizations in which they can play in a professional status. The study focuses on football organizations. The main problem to be dealt with relates to the fact that over players’ registrations are not recognized in the balance sheet because of the difficulty in establishing reliable criteria to measure them. While adopting the present accounting model, a solution that allows the recognition in the balance sheet of the home grown players’ registrations as intangible fixed assets based on reliable measurement criteria is developed. Success in players’ formation is considered to imply significant uncertainties, as is the case with research and development activities. Thus, similarly to research and development, the treatment given to expenses with players’ formation must comply with rigid prudence criteria. Consideration of such expenses as an asset should only occur when the player signs a contract as professional player with the forming organization. A solution based on the cost centre method is proposed, leading to a reliable measurement of the home grown players’ registrations

Remuneração convencional do capital social: regimes em vigor

Sem resumo disponível.publishe

Realizações de utilidade social

Sem resumo disponívelpublishe

Modelo de valorização do direito desportivo resultante da formação

Doutoramento em ContabilidadeNas empresas desportivas o principal ativo é o direito desportivo sobre o jogador profissional. O nosso estudo debruça-se no resultante da formação. Começámos por verificar que o direito desportivo preenche os requisitos para ser reconhecido como ativo intangível. Posteriormente analisámos os relatórios e contas de clubes europeus e de clubes brasileiros de modo a identificarmos semelhanças e diferenças ao nível contabilístico dos ativos intangíveis resultantes da formação, um dos nossos objetivos. Verificámos que a principal diferença reside no não reconhecimento do direito desportivo resultante da formação pelos primeiros, contrariamente à prática verificada nos clubes brasileiros. No cenário atual, pelo menos, os clubes europeus não proporcionam informação plena e a comparabilidade entre clubes encontra-se comprometida. Por conseguinte, outro dos nossos objetivos é propor um modelo que permita valorizar com fiabilidade o direito desportivo resultante da formação. A conceção do modelo teve o auxílio dos clubes portugueses e brasileiros, através da resposta a um inquérito dirigido a clubes europeus e brasileiros. Esta metodologia possibilitou, igualmente, confirmar conclusões resultantes da análise da informação contabilística elaborada pelos clubes e identificar outros pontos de contacto e de afastamento entre os clubes relativamente a jogadores formados internamente e ao reconhecimento inicial do direito desportivo. Concluímos que em Portugal existe informação contabilística incompleta sobre os jogadores formados internamente, dado os clubes portugueses considerarem não existir um critério de valorização fiável, e sobre os jogadores que chegam em fim de contrato. Por outro lado, todos os clubes brasileiros respondentes valorizam e reconhecem o direito desportivo resultante da formação como ativo intangível com base nos encargos com a formação do jogador. Por fim, apresentamos a nossa proposta de modelo assente no custo de formação, com a aplicação do método dos centros de gastos. Os componentes incluídos tiveram em conta a opinião dos clubes, tendo posteriormente sido efetuada a análise de clusters e a seleção final de acordo com a IAS 38 da UE. A nossa proposta foi validada junto de agentes com conhecimento e experiência sobre o fenómeno em estudo através de entrevista.In sports companies the most important asset is the professional players’ registrations. Our study focuses on the home grown players’ registration. We began to check that players’ registrations complied with the requirements for the recognition as an intangible asset. Subsequently, we examined the annual report and accounts of European and Brazilian clubs in order to identify the accounting similarities and differences, which is one of ours goals. We found that the main difference is the non recognition of the home grown players’ registration by the first, contrary to the practice observed in Brazil. In the current scenario, European clubs do not provide full information and the comparability between clubs is at stake. One of the goals of our research is to propose a model that allows reliable measurement of the home grown players’ registration. The construction of the model had the help of Portuguese and Brazilian clubs through their answers to a survey. This methodology allowed us to confirm the conclusions we took from the analysis of the accounting information of the clubs and also identify other similarities and differences between the clubs regarding the recognition of the home grown players and the initial recognition of players’ registration. We concluded that in Portugal there is incomplete accounting information about the home grown players because Portuguese clubs consider that there is not a reliable measurement criteria, and also for the players who come in free transfer. Furthermore, all Brazilian clubs that answered the survey measure and recognize the home grown players’ registration as an intangible asset based on training costs of the player. Finally, we present our model based on training cost, with the method of cost centre. The components included the point of view of the clubs and subsequently was made the cluster analysis and final selection in accordance with IAS 38 of the EU. Our proposal has been validated with people with recognized knowledge and experience on the subject using interviews

Direitos desportivos resultantes da formação : reconhecimento e mensuração

Mestrado em Contabilidade e AuditoriaA presente dissertação trata dos direitos respeitantes a jogadores formados internamente, isto é, pelas organizações às quais podem vir a prestar serviços como desportistas profissionais. O estudo centra-se nas organizações dedicadas ao futebol, residindo o problema no facto de os direitos desportivos sobre os referidos jogadores não serem – em consequência de dificuldades em se assentar num critério fiável de mensuração – reconhecidos no balanço da entidade formadora. Numa primeira tentativa de encontrar respostas para o problema, analisam-se vários modelos no âmbito da Contabilidade dos Recursos Humanos. Conclui- -se, porém, que não são aplicáveis ao objecto em estudo. Considerando, de seguida, o modelo contabilístico vigente, procura-se uma solução permitindo o reconhecimento no balanço, a título de imobilizado incorpóreo e com base em critérios fiáveis de mensuração, dos direitos desportivos sobre jogadores formados internamente. Entende-se que o sucesso na formação de jogadores está rodeado, tal como acontece, por exemplo, em actividades de investigação e desenvolvimento, por significativas incertezas. Daí que o tratamento dos custos com a formação de jogadores deva observar, tal como a investigação e desenvolvimento, requisitos precisos de prudência: a capitalização só deve realizar-se a partir do momento em que o jogador assine, com a organização formadora, um contrato como profissional. Tendo em vista a mensuração dos direitos desportivos, analisam-se, de seguida, normas de compensação por formação, estabelecidas por federações de Portugal e de Espanha, bem como pela FIFA. Em face da conclusão de que nenhuma dessas normas proporciona bases fiáveis de mensuração, apresenta-se uma solução, assente no método dos centros de custo, que permite a mensuração, com fiabilidade, dos direitos desportivos respeitantes a jogadores formados internamente. ABSTRACT: This dissertation deals with the home grown players’ registrations by the organizations in which they can play in a professional status. The study focuses on football organizations. The main problem to be dealt with relates to the facts that over players’ registrations are not recognized in the balance sheet because of the difficulty in establishing reliable criteria to measure them. In a first attempt to find answers to this problem, several models proposed in the field of the Human Resources Accounting are analysed. However, the conclusion that they are not suitable to the subject in study is reached. While adopting the present accounting model, a solution that allows the recognition in the balance sheet of the home grown players’ registrations as intangible fixed assets based on reliable measurement criteria is developed. Success in players’ formation is considered to imply significant uncertainties, as is the case with research and development activities. Thus, similarly to research and development, the treatment given to expenses with players' formation must comply with rigid prudence criteria. Consideration of such expenses as an asset should only occur when the player signs a contract as professional player with the forming organization. The rules devoted to the measurement of players’ registrations which focus on the compensations for formation, such as the ones proposed by the Portuguese and Spanish Federations, as well as the one proposed by FIFA, are then analysed. As none of these rules presents a reliable basis for measurement, a solution based on the cost centre method is proposed, leading to a reliable measurement of the home grown players’ registrations

EVOLUÇÃO DO NORMATIVO CONTABILÍSTICO PARA ENTIDADES DO SETOR NÃO LUCRATIVO NA PENÍNSULA IBÉRICA

As organizações sem fim lucrativo, de Portugal e Espanha, utilizaram durante muitos o referencial contabilístico próprio das entidades com objectivos lucrativos na preparação e elaboração das demonstrações financeiras. Sensivelmente a partir da última década do século XX começaram a existir alguns planos para determinados sectores, adaptados do referencial aplicável às entidades lucrativas. A segunda década do século XXI fica marcada pela criação e aplicação de um regime normativo para as Entidades do Setor Não Lucrativo. Neste artigo analisamos a evolução do normativo contabilístico que foi vigorando para estas entidades, ao longo dos tempos, na Península Ibérica.The non-profit organizations, in Portugal and Spain, used for many years the accounting standards of the profit entities to prepare and elaborate the financial statements. Nearly since the last decade of the twentieth century, some accounting plans for specific sectors were created, adapting the ones applied to profit entities. The second decade of the current century is marked by the creation and implementation of the accounting standards for the Nonprofit Sector Entities. This paper analyzes the evolution of accounting standards for these entities, over time, in the Iberian Peninsula

Fat Tax: a origem e a sua evolução em Portugal

Sem resumo disponívelpublishe

Modelo de valorização do direito desportivo resultante da formação

Nas empresas desportivas o principal ativo é o direito desportivo sobre o jogador profissional. O nosso estudo debruça-se no resultante da formação. Estes, geralmente, nos clubes europeus não são reconhecidos como ativo intangível, dada a dificuldade de valorização fiável. Para ultrapassar este problema definimos como objetivo propor um modelo para a valorização do direito desportivo resultante da formação. Este artigo utiliza como metodologia de recolha de informação a análise de dados documentais e a entrevista. Através desta última recolhemos opinião junto de clubes sobre o modelo proposto, tendo-se concluído que o modelo é exequível e pode constituir solução para a valorização fiável do direito desportivo resultante da formação.In sports companies the most important asset is the professional players’ registrations. Our study focuses on the home grown players’ registration. Usually in European clubs these are not recognized as an intangible asset, given the difficulty of reliable measurement. To overcome this problem we defined as objective to propose a model for the measurement of home grown players’ registration. This article’s method of collecting information was document analysis and interviews. Through this last method we collected opinions from clubs about our proposed model and we conclude that the model can provide a solution for the reliable measurement of home grown players’ registration

Os subsídios ao investimento como transações sem contraprestação nas aquisições de ativos fixos tangíveis nos Institutos Politécnicos Portugueses

O presente artigo tem como objetivos evidenciar a importância dos ativos fixos tangíveis (AFT) nas instituições de ensino superior (IES) politécnicas portuguesas e, por outro lado, analisar as alterações decorrentes da introdução do novo referencial contabilístico do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNCAP), ao nível do financiamento por subsídios como transações sem contraprestação para a aquisição desses ativos. Optou-se pela metodologia qualitativa, suportada por estudo de casos múltiplos, tendo sido analisadas as contas anuais das IES politécnicas no período entre 2010 e 2015. A iminente adoção do SNC-AP levou à análise das implicações contabilísticas pela alteração do tratamento relativo aos subsídios ao investimento como transações sem contraprestação para o financiamento de AFT, em relação ao POCEducação. Com o estudo concluímos que as imobilizações corpóreas assumem grande importância na estrutura financeira das IES politécnicas, que os subsídios ao investimento têm um elevado peso no total das imobilizações corpóreas e que, por isso, os subsídios ao investimento ainda não reconhecidos como rendimentos na estrutura financeira têm um impacto negativo na posição financeira das IES politécnicas; comprova-se, também, o impacto positivo da adoção do SNC-AP na estrutura do balanço das IES, decorrente da alteração na contabilização dos subsídios ao investimento (POC-Educação) como transações sem contraprestação sem condições (SNCAP).publishe

Contabilização do direito desportivo sobre jogadores profissionais em clubes portugueses e brasileiros

Nas empresas desportivas o principal item intangível é o direito desportivo sobre o jogador profissional. O nosso estudo debruça-se sobre a contabilização desse direito, sendo aprofundado no que respeita aos resultantes da formação, em clubes portugueses e brasileiros. Como objectivos desta investigação de- finimos os seguintes: 1) Verificar se o direito desportivo sobre o jogador pre- enche os requisitos necessários para ser reconhecido como activo intangível; 2) Verificar se as práticas contabilísticas dos clubes portugueses e brasileiros estão de acordo com o normativo contabilístico aplicável; 3) Identificar as se- melhanças e diferenças nas práticas contabilísticas entre os clubes portugue- ses e os clubes brasileiros, com ênfase nos direitos desportivos resultantes da formação; 4) Dissecar as razões dos clubes para a valorização, ou não valori- zação, do direito desportivo resultante da formação. Propomo-nos alcançar estes objectivos através da análise do normativo contabilístico aplicável, da análise da informação financeira elaborada pelos clubes e da interpretação dos resultados de um inquérito por questionário enviado aos clubes. Concluí- mos que o direito desportivo sobre o jogador profissional, independentemen- te da sua origem, cumpre com os requisitos necessários para ser reconhecido como activo intangível. Ao longo deste estudo verificámos, também, que nem sempre as práticas contabilísticas dos clubes portugueses e brasileiros estão de acordo, ou não é claro se estão, com o normativo contabilístico aplicável. Em Portugal, a quase totalidade dos clubes não reconhece o direito desportivo resultante da formação, porque consideram que não existe um critério fiável para a valorização desse direito. Contrariamente, a totalidade dos clubes bra- sileiros reconhecem esse direito como activo intangível