Políticas de Segurança Pública e Juventude: o caso do Rio Grande do Sul

This paper is divided in two main axes and is a result of a master’s thesis. The first part presents the brazilian program of security public policies - Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (PRONASCI), contextualizing policies that were implemented in two cities in the state of Rio Grande do Sul/Brazil. Therefore, we present the design and perceptions of young people in two areas called “territories of peace”. In the second part, we aim to introduce a program that is being proposed in the state of Rio Grande do Sul - RS na Paz - to replace the end of financial ressources from the federal government in relation to PRONASCI, questioning the discontinuity of actions in the area of public safety in our country.O presente artigo é, em parte, fruto de uma dissertação de mestrado defendido no Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS em fevereiro do ano de 2013 e divide-se em dois eixos principais. O primeiro deles pretende dar conta da apresentação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), contextualizando as políticas a partir dele implementadas, em dois municípios gaúchos. Nesse sentido, apresenta-se o projeto e as percepções dos jovens em dois territórios de paz no Rio Grande do Sul. Em segundo lugar, pretendemos apresentar um novo programa estadual que está sendo proposto no estado - RS na PAZ - para dar conta dos cortes financeiros realizados pelo Governo Federal em relação ao PRONASCI, questionando a descontinuidade das ações na área de segurança pública em nosso país

Apresentação

Preface to Dossier "Sociology and Criminology: overlappings, strains and conflicts"Apresentação do Dossiê "Sociologia e Criminologia: sobreposições, tensões e conflitos

Justiça juvenil no Brasil: Continuidades e rupturas

This essay aims to resume the discussion about the trajectory of juvenile justice in Brazil. Based on the dialogue with works already carried out in the scope of Sociology, Criminology and other areas, it is intended to reflect on the possible continuities and ruptures, throughout Brazilian history, of this justice. From the Codes of Minors of 1927 and 1979 to ECA, including the creation of the Assistance Service for Minors, Funabem etc., legal operators, sectors of political elites, specialists and researchers, social movements, the press and other actors have permanently redesigned this area, by mobilizing diverse knowledge and diagnoses. It seeks to recover the complexity of such a historical trajectory in order to better reflect on the paradoxes of juvenile justice even today.O presente ensaio tem por objetivo retomar a discussão acerca da trajetória da justiça juvenil no Brasil. A partir do diálogo com trabalhos já realizados no âmbito da Sociologia, da Criminologia e áreas vizinhas, pretende-se refletir acerca das possíveis continuidades e rupturas, ao longo da história brasileira, dessa justiça no país. Dos Códigos de Menores de 1927 e 1979 ao ECA, passando pela criação do Serviço de Assistência aos Menores, da Funabem etc., operadores do direito, setores das elites políticas, especialistas e pesquisadores, movimentos sociais, imprensa e outros atores redesenharam permanentemente essa área de atuação estatal, ao mobilizar saberes e diagnósticos diversos. Busca-se recuperar a complexidade de tal trajetória histórica para melhor refletir acerca dos paradoxos da justiça juvenil ainda na atualidade

Adolescentes a Quem Se Atribui a Prática de Ato Infracional: Como as Autoridades do Sistema de Justiça Juvenil Socializam Adolescentes Negros e Pobres de uma Periferia de São Paulo

Este trabalho busca articular o campo teórico da socialização legal e os estudos sociológicos sobre o adolescente em situação de conflito com a lei a partir de uma pesquisa qualitativa com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A partir da análise preliminar dos dados coletados, observou-se que adolescentes infratores já se relacionam com as autoridades legais (polícia) antes de sua entrada no sistema e, nas audiências para decisão de seus processos, não interagem com os atores do sistema de justiça e não tem entendimento sobre o que se passa

Adolescentes a Quem Se Atribui a Prática de Ato Infracional: Como as Autoridades do Sistema de Justiça Juvenil Socializam Adolescentes Negros e Pobres de uma Periferia de São Paulo

Este trabalho busca articular o campo teórico da socialização legal e os estudos sociológicos sobre o adolescente em situação de conflito com a lei a partir de uma pesquisa qualitativa com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A partir da análise preliminar dos dados coletados, observou-se que adolescentes infratores já se relacionam com as autoridades legais (polícia) antes de sua entrada no sistema e, nas audiências para decisão de seus processos, não interagem com os atores do sistema de justiça e não tem entendimento sobre o que se passa

As manifestações clínicas do portador de paralisia facial

Introdução: A paralisia facial e um sintoma de um transtorno de base resultante em imobilidade e incapacidade de executar a mímica facial e a expressão emotiva. São várias as etiologias deste acometimento, sendo a classificação em paralisia facial periférica, representada classicamente pela paralisia de Bell e a central, pelo acidente vascular encefálico, adotada para auxiliar na investigação e seguimento clínico adequado. Objetivo: Descrever sobre a paralisia facial, com foco em características clínicas que propiciem ao diagnóstico precoce, medidas terapêuticas e restauração imediata. Metodologia: Revisão narrativa que selecionou artigos disponibilizados na íntegra publicados no recorte temporal de 2008 até 2022. Resultados: Dos 10 artigos incluídos neste estudo, todos realizaram uma ampla análise sobre a temática, a qual propiciou a disseminação de informações atualizadas sobre conceito, diagnóstico diferencial entre duas condições clínicas opostas resultantes em paralisia facial, manifestações, avaliação clínica e manejo adequado. Conclusão: Estudos ainda urgem em ser feitos no intuito de orientar melhor os profissionais e a comunidade a respeito da paralisia facial e a importância que possui o acompanhamento e seguimento precoce. Destarte,

Seguran?a p?blica para que(m)? : uma an?lise da implementa??o do PRONASCI em duas cidades ga?chas

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 449850.pdf: 61699 bytes, checksum: 53026336b876f6fec29190f711bdbb2f (MD5) Previous issue date: 2013-02-22Le pr?sent travail vise ? analyser et ?valuer la politique de s?curit? publique au Br?sil contemporain se concentrant en premier lieu sur la p?riode depuis la d?mocratisation de 1988. Pour ce faire, le travail s appuie sur une recherche th?orique et une ?tude empirique. Dans la premi?re partie, un aper?u historique qui se r?f?re aux ?tudes cruciales de la sociologie et la criminologie d?montre les cons?quences de la mondialisation pour le contr?le de la criminalit? urbaine. Les aspects abord?s sont la violence, l exclusion sociale, la criminalisation de la pauvret?, la production et la reproduction des in?galit?s sociales en Am?rique latine et notamment au Br?sil et, finalement, le fascisme soci?tale. Dans la deuxi?me partie, une analyse de tous les programmes de s?curit? publique mis en place au Br?sil durant la dictature militaire et depuis la d?mocratisation du pays met en ?vidence le r?le du "Programa Nacional de Seguran?a P?blica com Cidadania (PRONASCI)" comme moteur de changement en mati?re de s?curit? publique au Br?sil. Sur la base de ces ?l?ments, la derni?re partie analyse empiriquement la perception des r?sidents de deux zones repr?sentatives de la r?gion de Rio Grande do Sul concernant les projets de s?curit? publique y mis en place dans le cadre de PRONASCI. Le travail s ach?ve sur la conclusion que des progr?s par rapport au fonctionnement et au d?roulement de la s?curit? publique ont ?t? effectu?s. Par contre, la combinaison de programmes sociaux visant ? une inclusion de la soci?t? civile ?trange ? la soci?t? civile incluse manque encore de perspectives coh?rentes pour le Br?sil et reste donc un point probl?matique.A presente disserta??o, elaborada por meio de pesquisa te?rica e emp?rica, analisa a pol?tica de seguran?a p?blica adotada no Brasil, especialmente ap?s a democratiza??o de 1988. Inicialmente apresenta um apanhado hist?rico sobre as consequ?ncias da globaliza??o no controle e enfrentamento da criminalidade urbana, bem como se ancora em estudos s?cio-criminol?gicos sobre o tema da viol?ncia, da exclus?o social, da criminaliza??o da pobreza, da produ??o e reprodu??o da desigualdade social na Am?rica Latina e no Brasil e do fascismo societal. Posteriormente faz um tra?ado sobre os programas de seguran?a p?blica aplicados no pa?s. Para isso elabora uma retrospectiva sobre o tema ? ?poca da ditadura militar e, a partir da redemocratiza??o do pa?s, destaca o Plano Nacional de Seguran?a P?blica com Cidadania (PRONASCI) como propulsor de mudan?as na ?rea. A ?ltima parte do trabalho se foca, exclusivamente, na percep??o de moradores de dois territ?rios ga?chos sobre os projetos no PRONASCI ali implementados. Nesse sentido, concluiu-se que houve avan?os em rela??o ? agenda de seguran?a p?blica, ainda que a combina??o com programas sociais que visem ? inclus?o da sociedade civil estranha ? sociedade civil inclu?da ainda reste rasa para um desenvolvimento social democr?tico no pa?s

Reificação e Resistência: O adolescente selecionado pelo sistema de Justiça Juvenil em Porto Alegre

The paper, a part from a doctoral dissertation in progress, aims to present the partial results of a survey conducted in 2013 in an executing unit of socio educative means of a mid open system in Porto Alegre / RS. First we present, in short, some of the key concepts of Axel Honneth to understand the theory of recognition and thus the ways in which the teenager passing through the Juvenile Justice System is reified by the agents of that system. From there, and from the narratives of adolescents, we focus on Michel Foucault’s resistance concept to understand how, despite the change in legislation from 1990 and the adoption by Brazil, the international conventions concerning the subject adolescents in conflict with the law, the officials of the juvenile justice system continue reifying these teenagers, making them a number of process or action to segregate them from society. However, it is clear that teenagers can reinvent themselves, within the system itself, resisting bonds and creating new modes of subjectivity.O trabalho parte de uma tese de doutorado em andamento visa apresentar os resultados parciais de uma pesquisa realizada no ano de 2013 em uma unidade executora de medida socioeducativa de meio aberto em Porto Alegre/RS. Primeiramente apresenta-se, em resumo, alguns dos conceitos principais de Axel Honneth para compreendermos a teoria do reconhecimento e, dessa forma, as maneiras com as quais o adolescente que passa pelo Sistema de Justiça Juvenil é reificado pelos agentes desse sistema. A partir daí, e das narrativas dos adolescentes, enfoca-se no conceito de resistência de Michel Foucault para compreendermos como, apesar da mudança de legislação a partir dos anos de 1990 e da adoção, por parte do Brasil, das convenções internacionais concernentes a temática do adolescente em conflito com a lei, os agentes do sistema de justiça juvenil continuam reificando esses adolescentes, tornando-os mais um número de processo ou de atuação para segregá-los do convívio social. Contudo, fica claro que os adolescentes conseguem se reinventar, dentro do próprio sistema, resistindo às amarras e criando novos modos de subjetividades.

Boletín oficial de la provincia de Santander: Año XLVII Número 68 - 1983 Mayo 30

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