The use of female mental illness as a narrative device in contemporary European film and culture

Contrato STJ n. 15/2016. Sétimo termo aditivo. Prorrogação de prazo de vigência com manutenção provisória de preços e atualização dos valores correspondentes à relação de bens disponibilizados à contratada. Repactuação de preços. Exclusão da rubrica relativa ao seguro de vida. Acréscimo de posto de trabalho. Fundamentos: arts. 57, II; 65, inc. I, b, c/c §1º e inc. II, d, c/c art. 58 § 1º, todos da Lei n. 8.666/93. Minuta aprovada, com observações

Parecer n. 321 de 3 de julho de 2018

Minuta de acordo de cooperação n. 4/2018. STF, CNJ, STJ, TSE, CNJF, TST, CSJT, STM, MPU, CNMP, TRF 1ª REGIÃO, TRT 10ª REGIÃO, TJDFT. Intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa e o compartilhamento de espaços físico. Possibilidade. Minuta aprovada

Parecer n. 259 de 29 de maio de 2019

Pregão eletrônico n. 60/2019. Tipo menor preço global. Aquisição de licenciamento Microsoft na modalidade Enterprise Agreement (EA), contemplando o pacote Microsoft 365 E3 complementado pelos produtos “Windows Defender ATP”, “Office 365 ATP” e “Azure ATP”. Adjudicação. Homologação. Possibilidade

Parecer n. 284 de 6 de junho de 2019

Contrato STJ n. 52/2016, tem por objeto a prestação de serviços terceirizados em atividades auxiliares ao berçário. Quinto termo aditivo. Prorrogação de prazo de vigência contratual com manutenção provisória de preços. Reequilíbrio contratual. Fundamentos: Art. 58, §1º, c/c o art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Minuta aprovada

Parecer n. 90 de 27 de fevereiro de 2020

Contrato STJ n. 7/2020. Prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de cerimonialista, com cessão de mão de obra. Primeiro termo aditivo. Repactuação de preços. Convenção Coletiva de Trabalho. Vigência 2020. Reequilíbrio econômicofinanceiro. Majoração do valor da passagem do transporte rodoviário. Ajuste na planilha de conta vinculada. Rubricas férias e indenização (rescisão sem justa causa – multa do FGTS). Fundamentos: Art. 65, II, d, c/c o § 5º e art. 58, § 1º, todos da Lei n. 8.666/93. Minuta aprovada

Parecer n. 510 de 14 de novembro de 2014

Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pagamento de retribuição de cargo em comissão em decorrência de anulação do ato de penalidade. Recurso Administrativo fundado no Art. 107, inc. I, da Lei n. 8.112/1990. Inaplicabilidade da Teoria dos motivos determinantes. Estrita obediência aos efeitos do acórdão proferido pelo STF. Inexistência de contradição dos Pareceres Jurídicos n. 439/2013 e n. 209/2014. Opiniões jurídicas fundamentadas em bases legais, Doutrinárias e Jurisprudenciais aplicáveis ao caso concreto. Conhecimento do recurso e, no mérito, o seu improvimento

Parecer n. 767 de 20 de dezembro de 2016

Consulta SGCON. Alteração de condições contratuais. Inclusão CNPJ da filial para faturamento dos serviços. Parecer AJU n. 715/2016. Repercussão tributária. Necessidade de aferição técnica dos tributos incidentes e alíquotas praticadas. Apuração específica caso a caso. Revisão dos valores ajustados contratualmente em benefício da administração no caso de redução de tributos e alíquotas

Parecer n. 687 de 24 de novembro de 2016

Consulta formulada pela Seção de Apoio Técnico. Aplicação de penalidades. Conflito de competências. Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça. Gestor. Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça. Secretário de administração. Força normativa do Manual de Organização do STJ. Aplicabilidade do subitem 17.4.20, inc. V do Manual de Organização

Parecer Jurídico AJU n. 345 de 1 de agosto de 2023

Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Contratação direta da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., para fornecimento de licenças de acesso à ferramenta Banco de Preços. I - Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., para fornecimento de licenças de acesso à ferramenta Banco de Preços. Valor da contratação: R$ 18.270,00 (dezoito mil, duzentos e setenta reais) II - Fundamentação: art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021. III - Controle prévio de legalidade. Possibilidade. Análise da minuta contratual. Procedimento aprovado, com orientações

Parecer n. 701 de 26 de dezembro de 2018

Contrato STJ n. 15/2016. Sétimo termo aditivo. Prorrogação de prazo de vigência com manutenção provisória de preços e atualização dos valores correspondentes à relação de bens disponibilizados à contratada. Repactuação de preços. Exclusão da rubrica relativa ao seguro de vida. Acréscimo de posto de trabalho. Fundamentos: arts. 57, II; 65, inc. I, b, c/c §1º e inc. II, d, c/c art. 58 § 1º, todos da Lei n. 8.666/93. Minuta aprovada, com observações