O privado em público: direito à informação e direitos de personalidade

Tese de Doutoramento em Ciências Sociais na especialidade de Ciências da ComunicaçãoA satisfação do direito do público à informação, de que os jornalistas estão incumbidos, é suscetível de conflituar com direitos de personalidade. A presente dissertação aborda as diversas dimensões desta problemática, no sentido de compreender de que forma pode ser assegurada a compatibilização entre as duas esferas. A investigação, que cruzou a reflexão teórica com o exame de casos concretos de abordagens jornalísticas, incluiu uma análise comparativa de normas inscritas em códigos deontológicos e de ética e a realização de entrevistas a jornalistas profissionais. A principal conclusão é que a autorregulação, não a lei, constitui a sede mais adequada para garantir que o exercício do direito à informação sacrifica direitos de personalidade apenas em situações de manifesto interesse público. Nesse sentido, preconiza-se o fortalecimento de instrumentos neste domínio. É recomendado o desenvolvimento de estudos sobre o tratamento jornalístico de acontecimentos envolvendo cidadãos comuns, para aprofundar o conhecimento da questão.Satisfying the right of the public to information, which journalists are responsible for, is likely to conflict with personality rights. This dissertation examines the various dimensions of this problem, in order to understand how compatibility between the two spheres can be ensured. The investigation, which crossed the theoretic reflection with the examination of specific cases of journalistic approaches, includes a comparative analysis of standards inscribed in codes of ethics and interviews to professional journalists. The main conclusion is that self-regulation, not law, is the appropriate place to ensure that the exercise of the right to information only sacrifices personal rights in situations of manifest public interest. In this sense, it is recommended the strengthening of instruments in this field. It is recommended the development of studies on the journalistic treatment of events involving ordinary citizens to deepen the knowledge of the matter

estudo de três jornais do distrito de Castelo Branco

UIDB/05021/2020 UIDP/05021/2020O presente estudo analisa o acesso às fontes autárquicas no jornalismo regional, mais concretamente no distrito de Castelo Branco. Para tal, realizaram-se cinco entrevistas a jornalistas e responsáveis por gabinetes de comunicação autárquicos, para além de se analisarem 167 notícias de três jornais semanários da região. Conclui-se que a relação entre os jornalistas deste distrito e as suas fontes autárquicas é pautada pela interdependência. Este tipo de fontes acaba por ser muito importante para os jornais regionais, visto que as ações da autarquia incidem diretamente nas dinâmicas sociais. O estudo evidencia ainda que a transmissão de informação autárquica é realizada diariamente, atendendo aos pedidos de informação adicional dos jornalistas. Apesar disso, todos os jornalistas apontaram discrepâncias no funcionamento das várias câmaras municipais. This study aims to analyse the access to the city council sources in regional journalism, particularly in the Portuguese district of Castelo Branco. With that in mind, we conducted five interviews to journalists and professionals uncharged of the communication department from the city council. Furthermore, we analyse 167 pieces of news from three local journals. Our findings reveal that the relationship between the journalists from this district and their city council sources are based in interdependency. This kind of sources tends to be very important for regional journals, since the actions of city council affects directly the social environment of the region. With this study we also find out that the city council passes information daily, replying to information requests from journalists. Nevertheless, all the journalists interviewed point out some discrepancies in the function of the various city councils.publishersversionpublishe

Conhecimento e senso de pertencimento territorial como indicadores de capital social em um município com economia de base mineral na Amazônia brasileira

Neste trabalho avalia-se o grau de conhecimento da população de Parauapebas – maior município minerador do estado do Pará – sobre o recebimento da Compensação Financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) e sobre as compensações ambientais obrigatórias a serem desenvolvidas pelas mineradoras, além de captar o grau de pertencimento territorial da população da cidade. A proposta é confirmar a hipótese de que os habitantes da cidade, apesar do elevado grau de dependência econômica da mineração, ainda não conhecem aspectos legais inerentes a atividade e possuem baixo grau de pertencimento territorial. Para isso foram realizados dois levantamentos: um com 1.000 e outro com 1.024 habitantes da cidade para a geração de dois indicadores referentes ao conhecimento sobre mineração e pertencimento territorial. Foi comprovado que a população de Parauapebas possui, em sua maioria, um baixo grau de conhecimento sobre aspectos legais de recebimento de CFEM e compensações ambientais, assim como existe um baixo grau de engajamento da população nas atividades ligadas a gestão e cuidado do município, tais como audiências públicas e participação nas eleições. Isso evidencia um baixo grau de pertencimento com a cidade e esses dois problemas refletem na formação do capital social, visto que o panorama é de uma população de município minerador que não entende sobre mineração e que se manifesta pouco em termos de participação cívica na gestão da cidade

Fontes de resitência a Crinipellis perniciosa em progênies de cacaueiros coletados na Amazônia brasileira

The witches' broom disease caused by the fungus Crinipellis perniciosa is the main phytossanitary constraint for cacao production in Brazil. The integrated management of the disease involves resistance as one of the components. The breeding program conducted by the Brazilian Institution, CEPLAC is directed toward the pyramidation of resistance genes from different sources to achieve a more durable resistance. This study aimed to identify sources of resistance in progenies of cacao accessions collected in the basins of ten Amazonian rivers and compared to progenies from the Peruvian clones 'Scavina 6' and 'Sacavina 12'. Progenies from 40 Amazonian accessions and 'Scavina' were evaluated in the field for six years for witches' broom resistance through multivariate and repeated measurement analyses evaluating the effect of progeny, area, block, year, and their interactions. There were differences in the mean number of vegetative brooms on some Amazonian progenies and 'Scavina' descendants. There was an increase in the number of vegetative brooms in the last year for 'Scavina' progenies, but that was not observed for the Amazonian progenies 64, 66, 156, 194, 195, 269 and 274. There were different gene/alleles for resistance in the Amazonian progenies in comparison to the traditional 'Scavina' accessions. These new sources of resistance will be important for pyramiding resistance genes and consequently increasing the stability and durability of the resistance to witches' broom.A doença vassoura-de-bruxa, causada pelo fungo Crinipellis perniciosa, é o principal problema fitossanitário para o cultivo do cacaueiro no Brasil. O manejo integrado da doença envolve a resistência como um dos componentes. O programa de melhoramento genético do cacaueiro conduzido pela Instituição brasileira CEPLAC é direcionado para acumular genes de resistência de diferentes fontes visando à obtenção de uma resistência mais durável. O objetivo deste estudo foi identificar novas fontes de resistência em progênies de acessos de cacau da Amazônia brasileira. Os acessos foram coletados em dez bacias hidrográficas da Amazônia e comparados com progênies de 'Scavina 6' e 'Scavina 12', do Peru. Progênies de 40 acessos amazônicos e de 'Scavina' foram avaliadas no campo por seis anos para resistência à vassoura-de-bruxa, através de análise multivariada e de medidas repetidas considerando os efeitos de progênie, ensaio, bloco, ano e suas interações. Houve diferenças no número de vassouras vegetativas em algumas das progênies amazônicas e de 'Scavina'. Houve também incremento no número de vassouras para os descendentes de 'Scavina' no último ano do experimento, fato não observado para as progênies dos clones amazônicos 64, 66, 156, 194, 195, 269 e 274. Existem diferentes genes/alelos de resistência em progênies amazônicas e em descendentes do tradicional 'Scavina'. As novas fontes de resistência serão importantes para a piramidação de genes/alelos para a ampliação da estabilidade e durabilidade da resistência

Multiprofessional Care Towards the Crack-Related Hospital Admissions / O Cuidado Multiprofissional na Prevenção de Internações Relacionadas ao Uso de Crack

Objetivo: Analisar a relação do cuidado multiprofissional ofertado em um Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Outras Drogas (CAPS AD) com o número de internação hospitalar relacionada diretamente com o consumo de drogas em usuários de crack. Métodos: Estudo documental com abordagem quantitativa, realizado com 213 prontuários de usuários de crack de um CAPS AD, referente ao perfil socioeconômico, atendimentos individuais, em grupo e internação hospitalar. As informações foram processadas no SPSS versão 22. Resultados: Observou-se predomínio de homens (76,5%), com idade entre 11 a 47 anos, solteiros (60,8%) que possuíam ensino fundamental incompleto (53,5%). Os atendimentos com maior significância estatística foram enfermagem, psiquiatria, clínica médica e técnico em enfermagem, bem como  grupos de atividade física, arteterapia e prevenção de recaída. Conclusão: É necessário realizar assistência contínua e integral ao usuário de crack, com equipe multiprofissional atuando de forma complementar para minimizar as internações referentes ao consumo da droga

Influence of violence on the mental health of brazilian immigrant women in Portugal

This study aimed to analyze the prevalence of violence against Brazilian immigrant women in Portugal since their arrival, and the consequences of this in their experience, specifically in health, perception of discrimination and loneliness. The sample comprised 682 Brazilian women, migrants, over 18 years old, living in Portugal for more than three months. Data collection was carried out online, through the Limasurvey Platform, and in person at the Brazilian General Consulate in Porto and Lisbon, at More Association (Associação Mais), in which the Discrimination Perceptions, Loneliness (ULS-6) and Mental Health Problems Scales were applied. The results suggest that Brazilian women who have been subjected to violence in Portugal have a worse perception of their health, a greater perception of discrimination, a higher level of loneliness and more mental problems. The study also shows that: the length of stay in Portugal is significantly associated with having been subjected to violence; there is a greater proportion of single women (31.5%) who have been subjected to violence; there is a marginally significant association with whom the immigrants live [χ2 (1, 671) = 2.86, p = 0.09]. Immigrants have some vulnerabilities in the host country, since violence has an adverse effect on their physical and mental health. It is believed to be crucial to create a policy of strengthening the citizen and collective conscience of these immigrant women.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

MarinEye - A tool for marine monitoring

This work presents an autonomous system for marine integrated physical-chemical and biological monitoring – the MarinEye system. It comprises a set of sensors providing diverse and relevant information for oceanic environment characterization and marine biology studies. It is constituted by a physicalchemical water properties sensor suite, a water filtration and sampling system for DNA collection, a plankton imaging system and biomass assessment acoustic system. The MarinEye system has onboard computational and logging capabilities allowing it either for autonomous operation or for integration in other marine observing systems (such as Observatories or robotic vehicles. It was designed in order to collect integrated multi-trophic monitoring data. The validation in operational environment on 3 marine observatories: RAIA, BerlengasWatch and Cascais on the coast of Portugal is also discussed.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Frugivorous flies (Diptera: Tephritidae; Lonchaeidae) associated with guava tree: species diversity, parasitoids and population fluctuation in the Espírito Santo state, Brazil

The commercial cultivation of guava tree (Psidium guajava L.) occurs in all Brazilian regions, where fruit flies cause direct losses to production and affect fresh fruit exports due to quarantine restrictions. This study aimed to determine the incidence, diversity and population fluctuations of frugivorous fly species that infest guava trees, as well as to survey their associated parasitoids, in the Espírito santo state, Brazil. Fruits and flies captured in traps were sampled in three guava-producing regions. Anastrepha fraterculus (Wied.) was the main species associated with guava trees, particularly in the coastal region. Anastrepha chiclayae was recorded for the first time associated with guava trees in Brazil. Medfly was not considered an important species. Neosilba zadolicha was the most common Lonchaeidae species collected, but with low importance. Higher populations of frugivorous flies were found in hot and humid areas. Two population peaks of A. fraterculus were observed during October (spring) and from March to April (summer-autumn). Tephritid flies occurred in all surveyed regions, with higher infestations in the coastal area, followed by the northern and mountain regions, respectively. Doryctobracon areolatusand Aganaspis pelleranoi were the most common species of parasitoids; however, the natural biological control of frugivorous flies in guava trees was very low and had little impact on fruit fly populations

SARS-CoV-2 introductions and early dynamics of the epidemic in Portugal

Genomic surveillance of SARS-CoV-2 in Portugal was rapidly implemented by the National Institute of Health in the early stages of the COVID-19 epidemic, in collaboration with more than 50 laboratories distributed nationwide. Methods By applying recent phylodynamic models that allow integration of individual-based travel history, we reconstructed and characterized the spatio-temporal dynamics of SARSCoV-2 introductions and early dissemination in Portugal. Results We detected at least 277 independent SARS-CoV-2 introductions, mostly from European countries (namely the United Kingdom, Spain, France, Italy, and Switzerland), which were consistent with the countries with the highest connectivity with Portugal. Although most introductions were estimated to have occurred during early March 2020, it is likely that SARS-CoV-2 was silently circulating in Portugal throughout February, before the first cases were confirmed. Conclusions Here we conclude that the earlier implementation of measures could have minimized the number of introductions and subsequent virus expansion in Portugal. This study lays the foundation for genomic epidemiology of SARS-CoV-2 in Portugal, and highlights the need for systematic and geographically-representative genomic surveillance.We gratefully acknowledge to Sara Hill and Nuno Faria (University of Oxford) and Joshua Quick and Nick Loman (University of Birmingham) for kindly providing us with the initial sets of Artic Network primers for NGS; Rafael Mamede (MRamirez team, IMM, Lisbon) for developing and sharing a bioinformatics script for sequence curation (https://github.com/rfm-targa/BioinfUtils); Philippe Lemey (KU Leuven) for providing guidance on the implementation of the phylodynamic models; Joshua L. Cherry (National Center for Biotechnology Information, National Library of Medicine, National Institutes of Health) for providing guidance with the subsampling strategies; and all authors, originating and submitting laboratories who have contributed genome data on GISAID (https://www.gisaid.org/) on which part of this research is based. The opinions expressed in this article are those of the authors and do not reflect the view of the National Institutes of Health, the Department of Health and Human Services, or the United States government. This study is co-funded by Fundação para a Ciência e Tecnologia and Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (234_596874175) on behalf of the Research 4 COVID-19 call. Some infrastructural resources used in this study come from the GenomePT project (POCI-01-0145-FEDER-022184), supported by COMPETE 2020 - Operational Programme for Competitiveness and Internationalisation (POCI), Lisboa Portugal Regional Operational Programme (Lisboa2020), Algarve Portugal Regional Operational Programme (CRESC Algarve2020), under the PORTUGAL 2020 Partnership Agreement, through the European Regional Development Fund (ERDF), and by Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).info:eu-repo/semantics/publishedVersio