Literaturas Africanas e Afro-Brasileiras na Creche de Educação Infantil. Desafios à Diversidade Etnicorracial

African and Afro-brazilian literature are rising in national educational practice mainly after the publication of the Laws 10.639/03 and 11.645/08 turning mandatory the teaching of African, Afro-arazilian and indigenous history and culture, offering the opportunity to treat racial ethnic relationships in basic education. The article aims to present a reflection based on the results of a weekly pedagogical practice, approaching the education of the racial ethnic relationships through African and Afro-brazilian infantile literature in a classroom of "maternal I" (2 and 3 year old children) of a nursery school. Based on a qualitative approach, this research used the method of participant research with the elaboration of a research report. The observation registers in the report allowed us to confirm the resistence to treat racial questions in scholar space. It was also possible to verify that African and Afro-brazilian literatures are substitutes for some literatures that affirm and fortify the myth of racial democracy and are, therefore, obstacles for the laws 10.639/03 and 11.645/08 in schools of basic education.As literaturas africanas e afro-brasileiras vêm despontando na prática educacional nacional, principalmente depois da promulgação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena, promovendo o trato das relações etnicorraciais na educação básica. O artigo objetiva apresentar uma reflexão advinda dos resultados de uma prática pedagógica semanal, abordando a educação das relações etnicorraciais por meio da literatura infantil africana e afro-brasileira no contexto de uma classe de maternal I (crianças de 2 a 3 anos) de uma creche de educação infantil. Com uma abordagem qualitativa de pesquisa, utilizou-se o método da pesquisa participante com a elaboração de relatos de pesquisa. As observações registradas nos relatos permitiram constatar o que pesquisas ao longo dos anos vêm confirmando, quanto à resistência de se tratar a questão racial no espaço escolar. Permitiram também constatar que as literaturas africanas e afro-brasileiras são um substitutivo a algumas literaturas que afirmam e enrijecem o mito da democracia racial e, portanto, são obstáculos às Leis 10.639/03 e 11.645/08 nas escolas de educação básica

A importância do trabalho do professor-tutor no processo de ensino e aprendizagem: estudo de caso que analisa a experiência da EAD do Centro Universitário de Araraquara - São Paulo - Brasil

O texto dados de uma pesquisa realizada através de um questionário, com alunos matriculados em diferentes cursos oferecidos pela instituição. O questionário foi aplicado no ano de 2012, e foi respondido por 701 alunos, o que representa 57,6% de todos os alunos. Os dados obtidos nesse estudo revelam que o fórum de interação é a ferramenta que mais contribuiu para o aprendizado do aluno, juntamente com o texto de apoio; a maioria dos alunos considera a atuação do professor tutor como ótima e boa; e para a maioria deles os tutores conseguem sanar suas dúvidas integralmente. Verifica-se, portanto, a satisfação dos alunos com os tutores virtuais. Os resultados apresentados revelam a importância das ferramentas interativas em educação a distância, por exemplo, dos fóruns de discussão que permitem a interação entre o tutor e alunos e entre alunos. Reafirma-se, assim, a presença de professores tutores como necessária na mediação dos processos de ensino e a importância da interatividade na educação a distância, mesmo no modo assíncrono. Os resultados desta pesquisa podem contribuir para a melhoria contínua dos cursos a distância oferecidos pela Uniara, contribuindo também para se pensar estratégias para a formação de tutores virtuais, a fim de obter um desempenho mais eficiente do ponto de vista da qualidade do ensino oferecido.The aim of this paper is to discuss the importance of the virtual tutor in Distance Education. This text emphasizes the role of tutor as facilitator in the pedagogical processes that occur in virtual platforms for teaching and learning (Moodle) courses of the Centro Universitário de Araraquara (Uniara). To this end, this article presents data from a survey conducted through a questionnaire, with students enrolled in different courses offered by that institution. The questionnaire was applied in the first half of 2012, was answered by 692 students, which represents 57.6% of all students. The data obtained in this study reveal that the forum of interaction is the tool that most contributes to student learning, along with the supporting text. The students consider the role of tutor as excellent or good. For these students, tutors can answer your questions fully. There is, therefore, the satisfaction of students with virtual tutors. Furthermore, these results reveal the importance of interactive tools in distance education, for example, discussion forums, which allow interaction between the tutor and students and among students. This text reaffirms thus the presence of teachers tutors needed in mediating the processes of teaching and the importance the interactivity in distance education, even in asynchronous mode. The results of this research can contribute to the continuous improvement of distance learning courses offered by Uniara, contributing also to think about strategies for the formation of virtual tutors, in order to obtain a more efficient performance from the standpoint of quality of education offered.Universidade Aberta; Pavilhão do Conhecimento; LEA

OS DIREITOS E GARANTIAS DOS REFUGIADOS LGBTS NA ATUALIDADE

O presente artigo diz respeito aos refugiados LGBTs na contemporaneidade e em nível global. Respostas para as perguntas de quem são eles, quais os órgãos de proteção aos mesmos, quais são os direitos e garantias fundamentais oferecidas a essa população e os casos concretos que ilustram o assunto, além de dados e informações que, numérica e concretamente, mostrem a quantidade de pessoas que sobrevivem diante desta situação e circunstâncias, são encontradas na referida pesquisa. O objetivo principal é explanar e informar à comunidade em geral, e, principalmente, à acadêmica, acerca do tema, a fim de dar-lhe conhecimento amplo, já que não é comumente tratado. O estudo possui um caráter qualitativo, em que foram colhidas sobre a matéria em questão tudo o que se precisa saber para entendê-la e formar um alicerce textual, conjuntamente ao uso do método bibliográfico-teórico e o caráter dedutivo, usando-se fontes de pesquisa tanto primária quanto secundária

DIREITO DAS SUCESSÕES NA ERA VIRTUAL: A QUESTÃO DA HERANÇA DIGITAL

Frente ao contexto de transformação do direito sucessório, discute a  possibilidade ou não das redes sociais e do chamado acervo digital compor a herança do falecido, transmitindo-a para seus herdeiros através da sucessão legítima. Questiona-sem se o direito sucessório viola o direito à privacidade do morto ou se a mesma é apenas um respeito ao direito à herança dos herdeiros. Neste contexto, o objetivo foi analisar tal questão à luz dos documentos e institutos legais. Evidenciou-se que  o tratamento legal vigente sobre o tema é insuficiente frente à sua complexidade.      

MÍDIAS SOCIAIS E RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS

A resolução de conflitos, por via da mediação, da conciliação e da arbitragem, são espaços de ação profissional que foge do formalismo processual das heterocomposições. Por isso mesmo, são espaços propensos a comunicações mais diretas, por canais digitais que podem facilmente induzir os operadores do Direito a deslizes éticos. É preciso ter atenção às implicações do uso da tecnologia digital, dos aplicativos, da inteligência artificial sobre a ética e novos valores sociais, no bom exercício profissional do Direito. Vários advogados têm aproveitado as mídias sociais para influenciar seu potencial público via marketing de conteúdo, em especial, para revisão teórica, à análise dos impactos das tecnologias digitais, dos influenciadores digitais, da advocacia 4.0 e dos direitos humanos, as implicações sobre a atividade jurídica influenciada pelo uso das mídias digitais. A literatura especializada mostra que o operador de Direito deve agir com consciência ética acima de tudo. Precisa ressignificar os instrumentos tecnológicos e canais midiáticos que utiliza para efetivamente trazer seu cliente para seus serviços. Apesar da complexidade tecnológica, o uso das redes supera as dificuldades operacionais, mostrando ser um efetivo caminho para a penetração dos serviços dos operadores, nos vários estratos sociais

A teoria econômica da política fiscal: uma avaliação comparativa dos paradigmas keynesiano, neoclássico, monetarista e Novo Consenso Macroeconômico (NCM)

Ao longo de quase um século de teoria macroeconômica, o papel da política fiscal se constituiu em um tema controverso entre os vários paradigmas do pensamento econômico. Este artigo apresenta e discute a evolução do pensamento econômico sobre a política fiscal, evidenciando as diferenças entre os paradigmas keynesiano, neoclássico, monetarista e Novo Consenso Macroeconômico (NCM), os quais delimitam o debate acerca da possibilidade de estabilização do nível de atividade econômica por meio do gasto público. O estudo tem como objetivo avaliar e compreender os motivos pelos quais a política fiscal se distanciou do ativismo fiscal presente tanto na abordagem keynesiana tradicional quanto em sua interpretação neoclássica. Considerando-se a visão monetarista e a do NCM, entende-se que a política fiscal se torna subordinada à política monetária. Com isso, a atuação estatal passa a ter um papel secundário na suavização da atividade econômica, restrita à sustentabilidade da dívida pública e ao equilíbrio fiscal de longo prazo

Educação a distância e políticas de formação de professores: um balanço de estudos da área da educação

Este trabalho apresenta resultados de uma pesquisa bibliográfica realizada por meio da busca, seleção e análise de artigos publicados em revistas brasileiras da área da Educação e indexados na base de dados da Scielo - Scientific Electronic Library Online – com o descritor “educação a distância”. Pretendeu-se desse modo detectar as questões latentes entre esses pesquisadores e suas contribuições para construção de um referencial teórico consistente no que tange à formação inicial e continuada de professores na modalidade a distância. Visando esse objetivo, foram feitas a busca e seleção dos artigos, e também a leitura e a análise do material selecionado. O levantamento realizado na pesquisa bibliográfica resultou em 146 artigos. As análises realizadas neste estudo indicam que a educação a distância não é uma preocupação unicamente da área da educação. Foram identificados periódicos oriundos de diversas áreas como enfermagem, psicologia, medicina, entre outras. Além disso, verifica-se um crescimento do número de artigos sobre educação a distância a partir de 2006, o que pode estar relacionado à expansão dessa modalidade, e à promulgação, no ano de 2005, o Decreto 5622/2005, por meio do qual o governo federal regulamenta a educação a distância no Brasil. Nos artigos a EAD é analisada do ponto de vista das políticas públicas para formação inicial e continuada de professores, e da análise e avaliação de programas implementados. Considerando a expansão da modalidade a distância no Brasil, este trabalho espera fomentar as discussões sobre o tema, na medida em que permite identificar as contribuições desses artigos para a EAD, bem como as lacunas a serem preenchidas pelos pesquisadores pela identificação de temas importantes com menor incidência.This paper presents results of a literature search performed by the search, selection and analysis of articles published in Brazilian journals of Education and indexed in the database of SciELO - Scientific Electronic Library Online - with the descriptor "distance education". It was intended to thereby detect latent issues between these researchers and their contributions to building a consistent theoretical framework regarding the initial and continuing training of teachers in the distance. Aiming at this goal, we made the search and selection of articles, and also reading and analysis of selected material. The survey literature search resulted in 146 articles. The analyzes performed in this study indicate that distance education is not only a concern in the area of education. Journals were identified from various areas such as nursing, psychology, medicine, among others. In addition, there is a growing number of articles on distance education from 2006, which may be related to the expansion of this modality, and the enactment, in 2005, Decree 5622/2005 through which the federal government regulates distance education in Brazil. In journals, the distance education is analyzed from the standpoint of public policy for initial and continuing training of teachers, and the analysis and evaluation of programs implemented. Considering the expansion of the distance education in Brazil, this paper hopes to foster discussions on the topic, as it allows us to identify the contributions of these articles for the EAD, as well as the gaps to be filled by the researchers by identifying major issues with lower incidence.Universidade Aberta; Pavilhão do Conhecimento; LEA

Influência do tempo de institucionalização no equilíbrio postural e no risco de quedas de idosos: estudo transversal

OBJECTIVE: to ascertain the influence of the length of institutionalization on older adults' balance and risk of falls. METHOD: to evaluate the risk of falls, the Berg Balance Scale and the Timed Get Up and Go test were used; and for measuring postural balance, static stabilometry was used, with acquisition of the elliptical area of 95% and mean velocities on the x and y axes of center of pressure displacement. Parametric and nonparametric measures of association and comparison (αOBJETIVO: verificar la influencia del tiempo de institucionalización en el equilibrio y en el riesgo de caídas de ancianos. MÉTODO: para la evaluación del riesgo de caídas se utilizó el Berg Balance Scale y el Get Up and Go, y para la medida del equilibrio postural fue utilizada la estabilometría estática con adquisición del área elíptica de 95% y velocidades promedio en los ejes x e y del desplazamiento del centro de presión. Fueron empleadas medidas de asociación y comparación paramétricas y no paramétricas (αOBJETIVO: verificar a influência do tempo de institucionalização no equilíbrio e no risco de quedas de idosos. MÉTODO: para a avaliação do risco de quedas utilizaram-se o Berg Balance Scale e o Get Up and Go e, para a medida do equilíbrio postural, foi utilizada a estabilometria estática com aquisição da área elíptica de 95% e velocidades médias nos eixos x e y do deslocamento do centro de pressão. Foram empregadas medidas de associação e comparação paramétricas e não paramétricas (

As Bases para a Governance entre os Três Poderes: Os Limites e a Interação entre os Três Poderes da República

The theory of the division of powers in the organization of the national state structures the bases of governance by defining different instances of power and their functions.The division of the state and a republican government into three equal and balanced power structures will be analysed throughout the text. This structure is based on the idea that the thoughts developed about the separation of powers presents the necessity of organization of state power, aiming at the preservation of society, which must have some guaranteed rights. This study aims to demonstrate the paradigm changes of the theory of the division of the three powers of a republic, through a historical contextualization of its formation to the present day, focusing mainly on the constitutional provisions of the Brazilian Constitution of 1988.La teoría de la división de poderes en la organización del Estado nacional estructura las bases de la gobernanza definiendo diferentes instancias de poder y sus funciones. La división del Estado y de un gobierno republicano en tres estructuras de poder, iguales y equilibradas, será analizado en el transcurso del texto. Esta estructura, se basa en la concepción de que los pensamientos desarrollados en torno a la separación de poderes presentan la necesidad de organización del poder estatal, buscando la preservación de la sociedad, la cual debe tener algunos derechos garantizados. Este estudio tiene por objetivo demostrar los cambios de paradigmas de la teoría de la división de los tres poderes de una república, por medio de una contextualización histórica de su formación hasta los días actuales, con foco principalmente en las disposiciones constitucionales de la Constitución brasileña de 1988.A teoria da divisão de poderes na estruturação do estado nacional estrutura as bases da organização governamental definindo diferentes instâncias de poder e funções de governança. A divisão do estado e do governo em três estruturas iguais e equilibrados será analisado ao decorrer do texto lastreado na concepção de que os pensamentos desenvolvidos em torno da separação de poderes apresentam a necessidade de organização do poder estatal, visando a preservação da sociedade, a qual deve ter alguns direitos garantidos. Assim demonstraremos as mudanças de paradigmas dessa teoria, citando passagens de sua formação histórica até os dias atuais, focando principalmente nas disposições constitucionais da Constituição brasileira de 1988