TRÁFICO DE DROGAS COMO DELITO PERMANENTE E POSSIBILIDADE DE FLAGRANTE ATEMPORAL VERSUS DIREITO FUNDAMENTAL À INVIOLABILIDADE DOMICILIAR: (IM)POSSIBILIDADE DE CONTROLE DO PODER PUNITIVO

Legislação ambígua somada à mentalidade excessivamente repressiva de parte dos operadores do direito são a fórmula principal para o mau uso das instituições do Direito Penal e do Direito Processual Penal, capazes de causar lesões arbitrárias a direitos humanos fundamentais que não seriam afetados sob um controle racional do poder punitivo. Visando a combater a crescente tendência punitivista e conformar o atual sistema penal com os ditames da Constituição Cidadã de 1988, este trabalho busca analisar a possibilidade de prisão em flagrante através da entrada não autorizada em domicílio fundamentada nas modalidades permanentes do crime de tráfico de drogas. Para isso, confronta doutrina e jurisprudência recentes e analisa as políticas públicas de combate ao narcotráfico sob uma ótica criminológica

Modelo de classificação de técnicas biométricas na individualização de pessoas

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, 2014.A Biometria tem conquistado espaço quanto ao Reconhecimento de Indivíduos. Contudo os estudos em biometria são ainda discretos, quando se comparam às outras áreas de estudo quanto às formas de reconhecimento presentes no mercado. O objetivo é mostrar o quanto a biometria tem a oferecer, quais são seus desafios e quais benefícios seu uso proporciona. Além disso, mostra como a biometria se sobressai quando comparada aos identificadores já habituais, como senhas, cartões e chips. As biometrias também podem complementar outras formas de reconhecimento de forma construtiva, a fim de prover maior segurança contra possíveis fraudes. O aprofundamento teórico é para propiciar o aprendizado a respeito de como os sistemas biométricos funcionam, quais são as biometrias estudadas e quais são as vantagens e desvantagens delas. Assim é possível traçar uma proposta de avaliação de sistemas biométricos, para que os possíveis consumidores possam ver os custos-benefícios das tecnologias biométricas mais utilizadas e qual delas melhor se adapta às suas necessidades. O trabalho também fornece estudos do mercado, fornecendo exemplos de aplicações reais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTBiometrics has become increasingly more popular as the Recognition of Individuals. However studies on biometric are still discrete when compared to other areas of study as to the forms of recognition in the market. The aim is to show how biometrics has to offer, what your challenges are and what benefits its use provides. Also, shows how biometrics excels when compared to the already standard identifiers such as passwords, cards and chips. The use of biometrics can also complement other forms of recognition in a constructive manner in order to provide greater security against possible fraud. The theoretical study is to provide learning on how biometric systems work, what are some samples studied and what are the advantages and disadvantages of them. So it is possible to draw a proposal for evaluating biometric systems, so that the prospective buyers can see the cost-benefit of biometric technologies most used and which one best suits your needs. The report also provides market research, providing examples of real applications

Análise da qualidade nos serviços oferecidos em bares da cidade de João Pessoa – PB

The present study had as objective to analyze the quality in the service provision in bars inaugurated, from 2016, in João Pessoa, from the perspective of its clients. For this, the theoretical framework was approached the quality management, its concept, evolution and its seven attributes. Another topic addressed was services, its concept and characteristics. For a better understanding, the concept of quality management in services and its forms of evaluation was understood. Once this was done, data were collected, using a quantitative approach through a questionnaire applied to 269 clients in six bars in different regions of the city. Subsequently, the collected data analysis was performed, which selected the criteria considered "qualifiers" and "order winners". The Net Promoter Score (NPS) was also identified and, based on the results, suggestions were made for specialized consultancy that would help the managers of the pubs in improving the quality management of their services.O presente estudo teve como objetivo analisar a qualidade na prestação de serviços em bares inaugurados, a partir de 2016, em João Pessoa, na perspectiva dos seus clientes. Para isso, foi abordado no referencial teórico a gestão da qualidade, seu conceito, evolução e seus sete atributos. Outra temática abordada foi a de serviços, seu conceito e características. Para um melhor entendimento, foi compreendido o conceito de gestão da qualidade em serviços e suas formas de avaliação. Feito isso, houve o levantamento de dados, que utilizou uma abordagem quantitativa por meio de questionário aplicado com 269 clientes em seis bares de regiões diferentes da cidade. Logo após, foi realizada a análise dos dados coletados que selecionou os critérios considerados “qualificadores” e “ganhadores de pedido”. Identificou-se também o índice Net Promoter Score (NPS) e, a partir dos resultados, foram elaboradas sugestões de consultoria especializada que ajudariam os gestores dos bares na melhoria da gestão da qualidade dos seus serviços

Efeitos e perspectivas do teletrabalho para o bibliotecário

O objetivo geral deste trabalho é investigar a experiência dos bibliotecários com a transição do trabalho presencial para o teletrabalho iniciado em março de 2020 no período de distanciamento social em prevenção à pandemia de Covid-19, doença causada pelo Coronavírus, as alterações ocorridas nesse processo e quais as perspectivas para o teletrabalho no futuro das bibliotecas que atuam. Para contemplar o objetivo geral, foram estabelecidos os seguintes específicos: identificar as principais mudanças ocorridas na transição do serviço presencial para o teletrabalho; analisar os efeitos do teletrabalho nas competências profissionais e no papel que o bibliotecário perante os desafios, oportunidades e descobertas; identificar as inovações implementadas no atendimento ao usuário nesse período e quais poderão ser mantidas futuramente na volta das atividades presenciais. Caracteriza-se como uma pesquisa de natureza básica, abordagem qualitativa, descritiva quanto ao seu objetivo. O instrumento escolhido para a coleta de dados foi a entrevista, realizada por videoconferência com o uso da ferramenta Microsoft Teams. Os resultados foram expostos por meio da análise de conteúdo. As participantes da pesquisa são bibliotecárias que atuam em bibliotecas de instituições públicas e privadas de ensino superior. Os resultados foram expostos por meio da análise de conteúdo. As participantes da pesquisa são bibliotecárias que atuam em bibliotecas de instituições públicas e privadas de ensino superior. Conclui que antes da transição para o teletrabalho determinadas atividades, produtos e serviços das bibliotecas já eram desempenhados por meio da tecnologia e à distância, sem depender do ambiente físico e contato direto com o usuário, mas ainda assim, a adaptação ao teletrabalho gerou desafios para o bibliotecário em outras questões, como abandonar a rotina e práticas tradicionais nas quais estava acomodado, superar o distanciamento e dificuldades de comunicação com o usuário; encontrar meios para mediar a informação e cumprir seu papel, e garantir que seus serviços fossem conhecidos pelo público e estivessem ao seu alcance. Ao mesmo tempo, se constituiu em um período útil para que o bibliotecário pudesse aprimorar suas competências e fazer descobertas como profissional, tendo a oportunidade de inovar no atendimento à comunidade de usuários e na disponibilização dos produtos e serviços. Das inovações desenvolvidas no período, as bibliotecas consideraram importante mesmo após o retorno do trabalho presencial, manter a maioria, primordialmente o serviço de referência virtual qualificado com o uso de ferramentas de videoconferência, pela fluidez na comunicação e capacidade de atender usuários que estão distantes da biblioteca. Sugere futuros estudos que investiguem a possível continuidade das tendências que se acredita que permanecerão mesmo após o retorno do trabalho presencial. Considera que caso o teletrabalho se torne uma opção fixa para alguns profissionais, será preciso planejamento e organização. Cada biblioteca precisa estudar, junto à instituição ou organização a qual pertence, as condições e possibilidades viáveis para cada realidade.The general objective of this work is to investigate the experience of librarians with the transition from face-to-face work to teleworking started in March 2020 in the period of social distancing in prevention of the Covid-19 pandemic, a disease caused by the Coronavirus, the changes that occurred in this process and what are the prospects for teleworking in the future of the libraries in which they work. In order to contemplate the general objective, the following specifics were established: to identify the main changes that occurred in the transition from face to-face service to teleworking; analyze the effects of telework on professional skills and the role that the librarian faces in the face of challenges, opportunities and discoveries; identify the innovations implemented in user service in that period and which ones can be maintained in the future when the on-site activities return. It is characterized as a basic research, qualitative approach, descriptive as to its objective. The instrument chosen for data collection was the interview, conducted by videoconference using the Microsoft Teams tool. The results were exposed through content analysis. The research participants are librarians who work in libraries of public and private institutions of higher education. It concludes that before the transition to teleworking, certain activities, products and services of libraries were already performed through technology and at a distance, without depending on the physical environment and direct contact with the user, but even so, adapting to teleworking generated challenges for the librarian in other matters, such as abandoning the traditional routine and practices in which he was accommodated, overcoming the distance and difficulties in communicating with the user; finding ways to mediate information and fulfill its role, and ensure that its services are known to the public and are within reach. At the same time, it was a useful period for the librarian to improve his skills and make discoveries as a professional, having the opportunity to innovate in serving the community of users and in making products and services available. Of the innovations developed in the period, libraries considered it important, even after returning from face-to-face work, to maintain the majority, primarily the qualified virtual reference service with the use of videoconferencing tools, due to the fluidity in communication and the ability to serve users who are distant from the library. It suggests future studies that investigate the possible continuity of the trends that are believed to remain even after the return to face-to-face work. He considers that if teleworking becomes a fixed option for some professionals, planning and organization will be necessary. Each library needs to study, with the institution or organization to which it belongs, the viable conditions and possibilities for each reality

Análise da qualidade nos serviços oferecidos em bares da cidade de João Pessoa – PB

The present study had as objective to analyze the quality in the service provision in bars inaugurated, from 2016, in João Pessoa, from the perspective of its clients. For this, the theoretical framework was approached the quality management, its concept, evolution and its seven attributes. Another topic addressed was services, its concept and characteristics. For a better understanding, the concept of quality management in services and its forms of evaluation was understood. Once this was done, data were collected, using a quantitative approach through a questionnaire applied to 269 clients in six bars in different regions of the city. Subsequently, the collected data analysis was performed, which selected the criteria considered "qualifiers" and "order winners". The Net Promoter Score (NPS) was also identified and, based on the results, suggestions were made for specialized consultancy that would help the managers of the pubs in improving the quality management of their services.O presente estudo teve como objetivo analisar a qualidade na prestação de serviços em bares inaugurados, a partir de 2016, em João Pessoa, na perspectiva dos seus clientes. Para isso, foi abordado no referencial teórico a gestão da qualidade, seu conceito, evolução e seus sete atributos. Outra temática abordada foi a de serviços, seu conceito e características. Para um melhor entendimento, foi compreendido o conceito de gestão da qualidade em serviços e suas formas de avaliação. Feito isso, houve o levantamento de dados, que utilizou uma abordagem quantitativa por meio de questionário aplicado com 269 clientes em seis bares de regiões diferentes da cidade. Logo após, foi realizada a análise dos dados coletados que selecionou os critérios considerados “qualificadores” e “ganhadores de pedido”. Identificou-se também o índice Net Promoter Score (NPS) e, a partir dos resultados, foram elaboradas sugestões de consultoria especializada que ajudariam os gestores dos bares na melhoria da gestão da qualidade dos seus serviços

INTERDEPENDÊNCIA: VIDA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS

Das técnicas mais rudimentares ao anseio pelo controle e fabricação do ser vivo humano, a tecnologia perpassa as condições da vida humana. O ser humano – homo faber – transforma os meios, mas também é transformado. Assim, a medida em que dominamos a técnica, tentamos modificar o meio em benefício próprio. Em nome do avanço científico e do exagerado antropocentrismo, o ser humano transforma-se em cobaias, destruindo o que lhe é particular. O objetivo deste trabalho é pensar desde uma abordagem qualitativa, a condição do ser humano enquanto ser inovador e as implicações das diversas inovações humanas, principalmente as tecnológicas, para a vida e para os processos de aprendizagem. Nesse emaranhado de interconexões que se apresentam ao refletir sobre a vida, a proposta é mergulhar num cenário complexo e desafiador, na procura de alternativas que nos auxiliem como educadores a sensibilizar para o reconhecimento do Outro, a solidariedade e o respeito. Essas atitudes requerem um auto nascimento. Apostamos ainda em uma educação que esteja vinculada as tecnologias, possibilitando aos educadores comprometidos com a formação humana, potencializar um ambiente de aprendizagens colaborativas, propício a uma evolução coletiva em que seres humanos e máquinas vivenciem um processo de simbiose

Literatura e mestiçagem religiosa: uma leitura de Capitães da Areia, de Jorge Amado

The purpose of this work is to analysis about religious miscegenation expressed by junior characters that make up the work Captains of the Sands, Jorge Amado, published in 1937. The choice of the theme is justified in view of its recurrence in the work of Jorge Amado, in especially in the novel, the subject of our research. In relation to the understanding of the subject, especially support in the works of Darcy Ribeiro, the Brazilian people: the training and the direction of Brazil (1995), in addition to african-Brazilian religious syncretism research, Valdemar Valente (1976) and African syncretism Catholic in Brazil: Lessons of a people in exile, Afonso Soares. With regard to the understanding of this topic in Amado's work, support us on Lilia Moritz Schwarcz work "The artist of miscegenation" which integrates the work of Ilana Seltzer, Jorge Amado's universe (2009), as well as the sociological study Reginald Prandus, Religion and religious syncretism in Jorge Amado, written in 2009. Thus, our analysis delves into the characters that represent more miscegenation and the Brazilian religious syncretism in the chosen corpus. Despite this amadiana work be known for social criticism in abandoned children and adolescents, settles this literary complaint the theme of our spiritual mestizaje arising from our own training as a people. As regards the methodology, we will use in the assumptions of Antonio Candido, elaborated in his Literature and Society (1965).O intuito deste trabalho é fazer a análise acerca da mestiçagem religiosa expressa pelos personagens mirins que integram a obra Capitães da Areia, de Jorge Amado, publicado em 1937. A escolha da temática se justifica em face de sua recorrência na obra de Jorge Amado, em especial no romance, objeto de nossa pesquisa. Em relação à compreensão da temática, nos apoiamos principalmente nas obras de Darcy Ribeiro, O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil (1995), além das pesquisas Sincretismo religioso afrobrasileiro, de Valdemar Valente (1976) e Sincretismo afro-católico no Brasil: lições de um povo em exílio, de Afonso Soares. No que diz respeito à compreensão desse tema na obra de Amado, nos apoiamos no trabalho de Lilia Moritz Schwarcz “O artista da mestiçagem”, que integra a obra de Ilana Seltzer, O universo de Jorge Amado (2009), como também no estudo sociológico de Reginaldo Prando, Religião e sincretismo religioso em Jorge Amado, escrito em 2009. Assim, nossa análise se detém nos personagens que mais representam a mestiçagem e o sincretismo religioso brasileiro no corpus escolhido. Apesar dessa obra amadiana ser conhecida pela crítica social ao abandono de crianças e adolescentes, instala-se nessa denúncia literária a temática de nossa mestiçagem espiritual advinda de nossa própria formação como povo. No que se refere à metodologia, nos utilizaremos dos pressupostos de Antonio Candido, elaborados em sua Literatura e sociedade (1965)

O Desenvolvimento dos Direitos da Personalidade, sua Aplicação às Relações de Trabalho e o Exercício da Autonomia Privada

Sumário: Introdução. 1. A Tutela da Personalidade como Direito Fundamental. Conceito e Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2. As Características dos Direitos da Personalidade no Código Civil de 2002. 3. Direitos da Personalidade Aplicados às Relações de Trabalho. Proteção e Indisponibilidade. Autonomia Privada e Ponderação de Valores nas Relações de Trabalho. Casuística. Considerações Finais. Referências. Resumo: A longa trajetória percorrida pelo Direito até o reconhecimento dos direitos da personalidade e sua elevação ao status de direitos fundamentais ajudam a compreender as matizes e os contornos do seu conjunto de valores. No ordenamento jurídico pátrio, os direitos da personalidade caracterizam-se pela indisponibilidade e pelo seu caráter absoluto, ainda que temperados pela necessária convivência com o direito fundamental à liberdade, do que a autonomia privada é uma de suas mais conhecidas facetas. É a partir de tal reconhecimento, e utilizando-se do método dedutivo e dialético, que o presente artigo busca explorar a aplicação dos direitos da personalidade ao contexto das relações de trabalho, no qual os mesmos adquirem contornos próprios, haja vista ser o Direito do Trabalho, no Brasil, fortemente calcado no princípio da proteção e da irrenunciabilidade,em especial. Todavia, por se tratarem os direitos da personalidade e do trabalho de direitos fundamentais, é natural que os mesmos estejam submetidos ao exercício de ponderação, sempre que entrarem em conflito com outros direitos de igual estatura constitucional-fundamental, conforme o caso concreto. É assim que a casuística fornece valiosos exemplos de situações em que os direitos da personalidade e do trabalho cedem espaço a outros direitos fundamentais, como a propriedade, sendo a autonomia privada e o respeito ao núcleo essencial da dignidade da pessoa humana, elementos imprescindíveis à sua legitimação.    Palavras-chave: Direitos da personalidade; Autonomia Privada; Direitos fundamentais; Ponderação; Relações de Trabalho. Abstract: The long journey travelled by the Law to the personality rights recognition and its elevation to fundamental rights status helps to understand the hues and contours of its set of values. In Brazilian legal system, the personality rights are characterized by its unavailability and absoluteness, albeit tempered by the necessary interaction with the fundamental right to freedom, of which private autonomy is one of its best-known facets. It is from this recognition, and using deductive and dialectical method, that this article aims to explore the application of personality rights to the context of labor relations, in which they acquire proper contours, having in mind that, in Brazil, the Labor Law is heavily based on the principle of protection and unavailability, specially. Nonetheless, considering that personality and labor rights are fundamental rights, it is natural that both are subjected to balancing test every time they collide with other fundamental-constitutional rights of same status, as the case. This is how casuistry gives us great examples of situations where personality and labor rights give way to other fundamental rights, such as propriety right, being the private autonomy and the respect to the essential core of the human dignity indispensable constituents to its legitimation.   Keywords: Personality Rights; Private Autonomy; Fundamental Rights; Balancing; Labor Relations

Contribuições da monitoria acadêmica na disciplina de anatomia dos sistemas orgânicos para o processo de ensino-aprendizagem em período pandêmico da Covid- 19: um relato de experiência / Contributions of academic monitoring in the subject of anatomy of organic systems to the teaching-learning process in the pandemic period at Covid-19: an experience report

A disciplina de Anatomia Humana faz parte da grade curricular de todos os cursos da área da saúde, sendo considerada como um alicerce para o conhecimento do corpo, onde é fundamental a sua compreensão para a boa prática profissional. O programa institucional de monitoria objetiva o processo de ensino-aprendizagem aos alunos participantes pela troca mútua de experiências. O presente estudo corresponde a um relato de experiência sobre as atividades desenvolvidas pela monitora da disciplina de Anatomia dos Sistemas Orgânicos durante a pandemia da COVID-19. As atividades de monitoria foram desenvolvidas de forma remota por meio da plataforma digital Microsoft Teams. Poucos alunos participaram dos encontros, devido às dificuldades de acesso à internet, disponibilidade de horário de parte do alunado. Porém, os alunos participantes interagiram e ficaram satisfeitos com as atividades propostas pela monitora que ocorreram com uso de recursos audiovisuais e lúdicos como paródia e jogos virtuais. Assim, a monitoria proporcionou outro olhar aos alunos, pois a disciplina era vista como difícil. Portanto, as atividades realizadas durante os encontros ajudaram aos alunos participantes a proporcionar mais interesse ao conteúdo da disciplina e entender a importância da anatomia para a futura profissão, e em relação a monitora, as atividades ajudaram a desenvolver o senso crítico, vivência das vantagens e desvantagens das atividades de forma remota e maior interesse à docência

Mestiçagem e sincretismo na obra Capitães da Areia, de Jorge Amado

O intuito deste trabalho é fazer a análise acerca da mestiçagem e sincretismo na obra Capitães da Areia, de Jorge Amado, publicado em 1937, através das personagens Don' Aninha e o Padre José Pedro. A escolha da temática se justifica em face da recorrência do tema na obra do autor, em especial no romance objeto de nossa pesquisa. Em relação à compreensão da temática, nos apoiamos principalmente nas obras de Darcy Ribeiro, O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil (1995), além das pesquisas Sincretismo religioso afro-brasileiro, de Valdemar Valente (1976) e Sincretismo afro-católico no Brasil: lições de um povo em exílio, de Afonso Soares (2002). No que diz respeito à compreensão desse tema no corpus, nos apoiamos no trabalho de Lilia Moritz Schwarcz “O artista da mestiçagem”, que integra a obra de Ilana Seltzer, O universo de Jorge Amado (2009), como  também no estudo sociológico de Reginaldo Prandi, Religião e sincretismo religioso em Jorge Amado, escrito em 2009. Assim, nossa análise se detém nos personagens que mais representam a mestiçagem e o sincretismo religioso brasileiro no corpus escolhido. Apesar de a obra amadiana, objeto deste estudo, ser conhecida pela crítica social ao abandono de crianças e adolescentes, instala-se nessa denúncia literária a temática de nossa mestiçagem espiritual advinda de nossa própria formação como povo. No que se refere à metodologia, nos utilizares dos pressupostos de Antonio Candido, elaborados em sua Literatura e sociedade (1965)