Acesso à justiça e direito processual

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.91/.95(81) S586

SER JUIZ OU SER GESTOR - PERCEPÇÕES E PRÁTICAS DE GESTÃO JUDICIÁRIA NA MAGISTRATURA ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Desde a transição para século XXI, sistemas de justiça de diferentes países têm investido na incorporação de instrumentos, técnicas e de uma racionalidade da gestão de serviços para organizar a sua atividade ordinária de tutela de direitos e promoção de justiça. Essas políticas envolvem uma delicada relação entre a gestão e o acesso à justiça e pressupõe esclarecimento de questões sobre o o papel que se espera de um juiz e de uma juíza diante do perfil e do volume da litigância judicial típicos de sociedades contemporâneas. Este artigo sistematiza os principais dados coletados em levantamento sobre apercepção e comportamentos dosmagistradosdiante da premência de incorporar mecanismos de gestão em suas atividades ordinárias. Os dados apontam para uma ampliação do uso de técnicas de gestão, acompanhada de uma segmentação da percepção quanto ao seu potencial como política judiciária.

Sensory data integration between environmental and socio- -demographic: a contribution of SIG and statistics for environmental analysis and metropolitan planning

O desafio decorrente da urbanização consiste na harmonização dos objetivos do incremento do bem estar do homem e do ambiente, assim como os da equidade social para os que necessitam da formulação de políticas efetivas de desenvolvimento urbano. Em pauta, portanto, o tema qualidade e a conjugação de aspectos socioambientais em áreas metropolizadas. Para tanto, além da reflexão conceitual sobre o tema, é relevante a possibilidade metodológica de se construir uma classificação para diferentes unidades espaciais do território. Este artigo pretende apresentar qual a relevância teórica da cartografia e modelagem de sistemas, apoiada por análise multivariada e como foi possível estabelecer uma espacialização dos resultados obtidos a partir da combinação entre dados sensoriais ambientais e quantitativos sociais. Percebe-se que os avanços da combinação de diferentes técnicas podem contribuir como ferramenta de diagnóstico e estruturação de planejamento

O “GRANDE JOGADOR” - COMO ATUA O JUDICIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO DA LITIGIOSIDADE REPETITIVA

Este trabalho questiona o papel do Poder Judiciário no tratamento da litigiosidade repetitiva pela análise da sua atuação nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (“IRDR"). A partir da teoria da tipologia dos litigantes, de Marc Galanter, e do ideário de acesso à justiça, a postura dos tribunais brasileiros é analisada em dois momentos específicos do funcionamento do IRDR: na (eventual) aferição da representatividade adequada dos legitimados para suscitar o IRDR e na avaliação da qualidade da participação de interessados na formação do contraditório. Com suporte em dados empíricos sobre os IRDR, o artigo conclui que os tribunais adotam comportamento estratégico ao lidarem com o instrumento, priorizando a gestão do volume de processos em detrimento dos mecanismos participativos previstos no seu procedimento. Com isso, assumem um papel de “player” da litigância judicial, aproximando-se dos demais litigantes, ainda que sob condições diferenciadas. 

A BOARD GAMES APPROACH IN ACCOUNTING TEACHING

O ensino superior de contabilidade possui técnicas de repasse de conhecimento para formação profissional do acadêmico, sendo assim, boa parte das técnicas de ensino são focadas na evidenciação das leis em função da movimentação financeira das organizações. Sabendo disto, boa parte do avanço no ensino se dá pela transmissão da experiência do docente contabilista e do aluno frente as operações do mercado de trabalho. Há outros métodos de ensino de contabilidade, tais como: aula expositiva, estudo de caso, seminários, discussão e debate, no entanto ainda são focados na transmissão de experiências ou na representação ficcional do ensino. Este artigo pretendeu evidenciar o uso dos jogos de tabuleiro no curso de Ciências Contábeis, o ensino baseado em gamificação, como forma de fixação do conteúdo no ensino de contabilidade de custos, em comparação aos métodos tradicionais de ensino. Para comprovar a hipótese, foi criado um jogo de tabuleiro, focado em promover engajamento dos alunos e favoreceu a transmissão de conteúdo da disciplina. Para observação e controle da pesquisa foram usados métodos de investigação baseado em questionários antes e após o uso do jogo em turmas específicas do curso de Ciências Contábeis. Os resultados foram demonstrados através de gráficos, para melhor visualização. Assim, foi possível concluir que ocorreu uma diferença significativa nos resultados antes e após a aplicação deste método de ensino. Ademais, os alunos interagiram e se envolveram de maneira cooperativa, o que comprovou a eficácia do método em motivar e engajar os alunos no processo de ensino-aprendizagem.The accounting higher education has techniques of knowledge transfer for the professional formation of the academic, therefore, most of the teaching techniques are focused on the disclosure of the laws due to the financial movement of the organizations. Knowing this, much of the advancement in teaching is due to the transmission of the experience of the accounting professor and the student facing the labor market operations. There are other methods of teaching accounting such as lecture, case study, seminars, discussion and debate, however they are still focused on the transmission of experiences or the fictional representation of teaching. This article aims to highlight the use of board games in the Accounting Science course, the teaching based on game fiction, as a way of fixing the content in the teaching of cost accounting, compared to traditional teaching methods. To prove the hypothesis, a board game was created, focused on promoting student engagement and favored the transmission of course content. For research observation and control, questionnaires based research methods were used before and after the use of the game in specific classes of the Accounting Science course. The results were demonstrated through graphs for better visualization. Thus, it was possible to conclude that there was a significant difference in the results before and after the application of this teaching method. In addition, students interacted and became cooperatively involved, which proved the effectiveness of the method in motivating and engaging students in the teaching-learning process

WHY THE “HAVES” COME OUT AHEAD IN BRAZIL? REVISITING SPECULATIONS CONCERNING REPEAT PLAYERS AND ONE-SHOOTERS IN THE BRAZILIAN LITIGATION SETTING

Galanter’s speculations regarding the configuration and advantages of repeat players in the litigation game have been extremely relevant to understand institution, rules and actors in North American litigation, as well as the reflection on the limits and potentialities of a redistributive approach to judicial litigation. This essay attempts to read the Brazilian litigation landscape by also reversing the end of the telescope, as Galanter proposed, and focusing in the players of the litigation game. Such approach seems utterly relevant, considering that recent reforms have purported the urgent need to deal with growing caseloads of individual repeated litigation filed for or against repeat players by one-shooters. The idea is to better understand these reforms considering the role played by the different actors of the system. Though also a speculative essay, it is possible to infer that repeat players enjoy great advantages in the Brazilian setting and can influence judicial and procedural reforms in order to maintain and strengthen its capabilities of maneuvering a highly overloaded judicial system. The empowerment of one-shooters, one the other hand, relies on a redistributive approach to access to justice, prioritizing proceedings and structures that provide for an easier access and more adequate responses to individual claims involving such litigants

Resposta morfofisiológica de mudas de Hymenaea stigonocarpa Mart. ex Hayne submetidas à adubação potássica

Hymenaea stigonocarpa is anarboreal medicinal species used in the recovery of degraded areas. However, little is known about its nutritional requirements during the seedling phase, especially concerning to potassium. In this context, the aim of this study was to evaluate if potassium doses promote morphophysiological changes in Hymenaea stigonocarpa seedlings.A completely randomized design, consisting in six KCl doses (0, 50, 100, 150, 200 and 250 mg dm-3KCl) and four replications was applied. Biometric, biomass, physiological and potassium content variables were assessed. Hymenaea stigonocarpa displayed significant physiological and biometric responses to potassium fertilization, with the highest values observed at doses ranging from 150 to 200 mg dm-3 KCl. Moreover, concentration effects were noted regarding to potassium contents in seedling leaves and stems.Hymenaea stigonocarpa é uma espécie arbórea medicinal usada na recuperação de áreas degradadas. No entanto, pouco se sabe sobre suas exigências nutricionais durante a fase de mudas, principalmente em termos de potássio. Dessa forma, objetivou-se com este trabalho avaliar se doses potássicas promovem alterações morfofisiológicas de mudas Hymenaea stigonocarpa. O delineamento utilizado foi inteiramente ao acaso, com seis doses (0, 50, 100, 150, 200 e 250mg dm-3 de KCl), e quatro repetições.  As variáveis avaliadas foram: biométricas, biomassa, fisiológicas e teor de potássio. A espécie apresentou resposta significativa à adubação potássica para os parâmetros fisiológicos e biométricos. Os maiores valores obtidos foram nas doses entre 150 e 200 mg dm-3. E, ainda, observou-se efeito de concentração para o teor de potássio contido nas folhas e caule das mudas de Hymenaea stigonocarpa

Application of the Minimum Quantity Lubrication (MQL) technique in the plunge cylindrical grinding operation

Precision cylindrical grinding is used extensively in the manufacture of precision components in the metal-mechanical industry in general. Modern CNC grinding machines have improved this process with respect to the positioning and rigidity of the machine-workpiece-tool system, allowing the production of high precision parts with low dimensional tolerances. Besides the difficulties inherent to the process, awareness has grown in recent years regarding the environmental issues of cutting fluids. As a response, the industry has begun to seek alternative lubrication and cooling methods. Among the various existing techniques, Minimum Quantity Lubrication (MQL) has been considered as an alternative. This technique can be understood as a combination of conventional lubrication and cooling methods and dry machining, in which a small quantity of lubricating oil mixed with compressed air flow is delivered in the wheel-workpiece interface. The MQL technique is already widely employed in machining processes with tools of defined geometry (e.g. turning), in which produces very satisfactory results. However, the MQL technique has been little explored in grinding processes (non-defined tool geometry), in which the really effective heat removal methods are required due to the frictional heat generation in the grinding zone. Consequently, the aim of this study was to evaluate the plunge cylindrical internal grinding operation when using the MQL technique and the conventional cooling method. Roughness and roundness were the outputparameters. As a result, it was found that the best values of roughness Ra were obtained with the conventional lubrication method. The MQL technique applied as proposed was not able to flush the chips away from the grinding zone, leading to the highest Ra values. No significant differences were detected among the cooling methods when analyzing the roundness results. The workpiece fixture method selected was responsible for the overall unsatisfactory results.(FAPESP) São Paulo Research Foundatio

Determination of the Critical Micelle Concentration of Triton X-100 Using the Compound 3-(benzoxazol-2-yl)-7-(N,N-diethylamino)chromen-2-one as Fluorescent Probe

In the present study we estimated the Critical Micelle Concentration (CMC) of Triton X-100 in an aqueous buffered medium (PBS buffer, pH 7.4), using 3-(benzoxazol-2-yl)-7-(N,N-diethylamino)chromen-2-one (BDC), a push-pull compound, as extrinsic fluorescence probe. The CMC value found, 0.33 mmol L-1, shows good agreement with data from literature obtained using the fluorescence probe technique. Additionally, the polarity, in terms of the ET(30) scale, and the viscosity of the micelle microenvironment in which the probe is preferentially allocated, was estimated as being 46.9 kcal mol-1 and 70.3 cP, respectively, confirming that this microdomain is polar and highly viscous, with characteristics of polyethylene glycol groups consisting in the palisade layer at the micelle-water interface. DOI: http://dx.doi.org/10.17807/orbital.v0i0.92