O CIVIL LAW, O POSITIVISMO JURÍDICO, A SEPARAÇÃO DO PODERES E O ART 5º DA CF 88 COMO UMA ESTRUTURA DEONTOLÓGICA

O presente trabalho tem como objetivo realizar estudos exploratórios deLógica Deôntica aplicada ao Direito brasileiro. A pesquisa parte de umaanálise deontológica da estrutura de relações entre O Civil Law, O PositivismoJurídico, A Separação Do Poderes e a CF/88. Apesar de se tratar de umapesquisa exploratória do tema Lógica Deôntica, o trabalho será realizado demaneira a produzir resultados focados em consolidar o positivismo jurídicoexclusivo no Brasil, conforme determinação constitucional.Este trabalho é motivado pela mudança de cenário promovido pelaIndustria 4.0, com foco nas profundas transformações de funcionamento doEstado (explicadas pela Teoria do e-Gov) em função dos avanços natecnológica da informação. Tais avanços permitem um monitoramento emtempo real do governo pela população, refletindo diretamente nacapacidade de exercer o, antes tradicional, abuso do poder público. NoDireito, o elemento principal consiste nos avanços em Inteligência ArtificialJudicial, uma vez que toda a pesquisa de I.A. dos sistemas de Civil Law são debase analítica.Sem a interferência do judiciário e com as pesquisas de I.A. Judiciaistrabalhando exclusivamente as leis como um conjunto de regras, temos aquia consolidação do Direito Analítico, caracterizador de uma nova era. Não háoutra opção a não ser seguir Constituição, a qual é muito clara: O que vale éa regra, e a regra é o que está escrito. As principais atividades desta pesquisatrabalham nesse contexto e são direcionadas para produzir resultadoscapazes de consolidar o Direito Positivo Analítico no Brasil

Programa bolsa família o processo de implantação no município de São José/SC

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social

Fundamentos dogmáticos da experiência jurídica na responsabilidade civil contemporânea

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.51 F981d- Organizado por: Tula Wesendonck e Guilherme Mucelin

GESTÃO AMBIENTAL, INOVAÇÕES SUSTENTÁVEIS E ENERGIAS RENOVÁVEIS EM ORGANIZAÇÕES PARANAENSES CERTIFICADAS PELA NORMA NBR ISO 14001:2004

A gestão ambiental tem se tornado um tema cada vez mais presente no ambiente organizacional como uma das possibilidades para a sustentabilidade nos negócios. Nessecontexto, as certificações pela norma NBR ISO 14001:2004 aparecem como um dos elementos de normatização e pressão das partes interessadas. O objetivo deste artigo foi identificar as iniciativas das organizações localizadas no estado do Paraná e certificadas pela norma NBR ISO 14001:2004 no que tange às questões relativas à gestão ambiental, às inovações sustentáveis e ao uso de energias renováveis

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: (IN)EFETIVIDADE DAS ISENÇÕES FISCAIS

No presente artigo serão conceituadas as pessoas com deficiência, os tributos e tudo aquilo que diz respeito à isenção fiscal como forma de inserção na comunidade. O método qualitativo foi o escolhido para desenvolver o artigo, sendo consultadas doutrinas e leis esparsas, a fim de melhor conceituar tudo aquilo que envolve a temática. Através da metodologia exploratória, foi alcançado o propósito de apresentar um breve histórico do reconhecimento das pessoas com deficiência (PCD) como pessoas de direito e tem como objetivo principal, expor as principais formas de (re)inserção na sociedade, previstas na legislação que beneficiam estas pessoas. Sabe-se, que além de legislar, deve o estado fazer o possível para colocar em prática tudo aquilo que decorre de lei e que objetiva, a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência. Ainda, serão listados os princípios constitucionais tributários, que devem ser aplicados aliados à legislação, bem como, demonstradas as principais dificuldades enfrentadas por este grupo de pessoas para obterem aquilo que lhes é de direito, como por exemplo, as isenções fiscais, devido à grande burocracia envolvida. Mesmo sendo detentores do direito e isenções fiscais, as PCD acabam enfrentando inúmeras dificuldades para terem acesso aos benefícios fiscais

PLATAFORMA ALIMENTO DE ORIGEM E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DAS AGROINDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS

Sabe-se que as tecnologias estão cada vez mais inseridas na vida do homem. Por essa razão, a comercialização de alimentos também adentrou na esfera on-line. Para isso, a Agência de Desenvolvimento do Médio Alto Uruguai (ADMAU) e a Universidade Federal de Santa Maria - Campus Frederico Westphalen (UFSM-FW), desenvolveram um sistema com essa finalidade. Assim, o trabalho objetivou identificar alguns aspectos pelos quais as agroindústrias do município de Frederico Westphalen, localizado ao norte do estado do Rio Grande do Sul, na região do Médio Alto Uruguai, não fazem uso da plataforma Alimento de Origem para comercialização de alimentos. Para isso foi realizada a Análise Swot (matriz), com os idealizadores desta plataforma e também com um representante da Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Frederico Westphalen (Coopraff). Ainda, se fez uso de fontes secundárias de pesquisa para obtenção de dados complementares. Observou-se que, num contexto geral, a plataforma é uma ferramenta digital constituída de diversos serviços, elaborada para atender as demandas impostas pela legislação vigente, referente aos produtos de origem vegetal, animal e agroindustrializados. Restou evidente as potencialidades positivas na adesão à plataforma, visto que indicaram a facilidade de compra, a baixa dos preços, bem como a reunião de inúmeras cooperativas como forças da Alimento de Origem. Pode-se verificar que a Plataforma é uma solução para comercialização da produção oriunda da agricultura familiar e agroindústrias familiares para a região e se classifica como oportunidade de fácil acesso na aquisição de alimentos saudáveis aos consumidores. Todavia, em determinadas regiões do estado, ainda não houve a adesão esperada aos serviços, fato que se justifica pelas fraquezas apontadas nessa pesquisa, sendo questões passíveis de ajuste por parte dos desenvolvedores

ARMA DE FOGO: POSSE E PORTE, ATUALMENTE, DEVE SER UM DIREITO PARA O CIDADÃO BRASILEIRO?

O presente trabalho, se constitui de uma abordagem a um tema polêmico, oqual há muito tempo vem sendo debatido entre as pessoas e, que,atualmente, ganhou palco em discursos políticos, criando discursos acirradostambém, em inúmeras instituições de ensino do nosso país. Aqui serãoesclarecidas inúmeras informações acerca do assunto, permitindo por meioda resolução da dúvida, sua própria conclusão. Face as provas colacionadasao presente trabalho, sugerimos notoriamente, a necessária manifestaçãopopular, no sentido de que a sociedade de bem, hoje em desvantagem,quando comparada ao público mal-intencionado, possa exercer seus direitosconstitucionais, o qual sugerimos. Razão pela qual recomendamos a leituradeste artigo, o qual indiscutivelmente, auxiliará na formação de opiniãoparticular dos leitores, permitindo assim a defesa de seus direitos e de terceiros.Palavras-chave; Arma.Posse. Porte.Armamento

Aerobic exercise training induces metabolic benefits in rats with metabolic syndrome independent of dietary changes

OBJECTIVES: We evaluated the effects of aerobic exercise training without dietary changes on cardiovascular and metabolic variables and on the expression of glucose transporter Type 4 in rats with metabolic syndrome. METHODS: Twenty male spontaneously hypertensive rats received monosodium glutamate during the neonatal period. The animals were allocated to the following groups: MS (sedentary metabolic syndrome), MS-T (trained on a treadmill for 1 hour/day, 5 days/week for 10 weeks), H (sedentary spontaneously hypertensive rats) and H-T (trained spontaneously hypertensive rats). The Lee index, blood pressure (tail-cuff system), insulin sensitivity (insulin tolerance test) and functional capacity were evaluated before and after 10 weeks of training. Glucose transporter Type 4 expression was analyzed using Western blotting. The data were compared using analysis of variance (ANOVA) (

Relatório Final de Estágio

Relatório Final de Estágio Supervisionado, agregando os resultados das disciplinas de ESI e ESII, apresentado como requisito à obtençao do titulo de licenciado em Letras - Espanhol, na modalidade a distância, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), realizado na Escola Padre Alfredo Kasper

Evolución del cultivo de caña de azúcar en la región Centro-Oeste de Brasil

Este trabalho analisa a evolução do cultivo da cana-de-açúcar nos estados da região Centro-Oeste do Brasil (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), de 2003/04 a 2013/14, e classifica as Mesorregiões de cada estado de acordo com a intensidade de crescimento (expansão ou retração da área plantada), por meio do cálculo de quartis da taxa de crescimento da área plantada com cana-de-açúcar, seguindo a metodologia adaptada de Feltre e Paulillo (2012). Os resultados apontaram que na região Centro-Oeste houve proximidade geográfica entre as Mesorregiões com Crescimento Elevado nos estados de Goiás e Mato Grosso, enquanto que as com Crescimento Negativo ou Inexpressivo – uma no Mato Grosso e outra no Mato Grosso do Sul – estão situadas em Mesorregiões que foram diretamente atingidas pelas regras do Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar (ZAE Cana). Em Goiás e Mato Grosso do Sul, três Mesorregiões apresentaram Crescimento Elevado ou Moderado, justificado pela proximidade com o estado de São Paulo, maior produtor de cana-de-açúcar do país.Código JEL | O13; Q13; R11.This paper analyzes the evolution of sugarcane cultivation in Midwestern Brazil (Goiás, Mato Grosso and Mato Grosso do Sul), between 2003/04 and 2013/14. It classifies the mesoregions of each State according to the intensity of growth (expansion or retraction of planted area) which is measured by growth rates quartiles calculations according to Feltre and Paulillo´s (2012) adapted methodology. The results reveal the existence of geographical proximity between mesoregions in Goiás and Mato Grosso with high growth rates, whereas two areas with negative or insignificant rates, one in Mato Grosso and the other in Mato Grosso do Sul, are located in areas subject to rules of Agri-Ecological Zoning of Sugarcane (ZAE-cana) and therefore directly impacted by those regulations. In Goiás and Mato Grosso do Sul, three mesoregions exhibit high or moderate growth, apparently explainable due to the proximity of the state of São Paulo, the largest producer of sugarcane in Brazil.JEL-Code | O13; Q13; R11.En este trabajo se analiza la evolución del cultivo de caña de azúcar en los estados de la región Centro-Oeste de Brasil (Goiás, Mato Grosso y Mato Grosso do Sul), de 2003/04 hasta 2013/14, y clasifica a las mesoregiones de cada estado de acuerdo con la intensidad de crecimiento (expansión o contracción de la superficie sembrada), mediante el cálculo de los cuartiles de la tasa de crecimiento del área plantada con caña de azúcar, siguiendo la metodología adaptada de Feltre y Paulillo (2012). Los resultados mostraron que en la región del Centro Oeste hubo proximidad geográfica entre mesoregiones con alto crecimiento en los estados de Goiás y Mato Grosso, mientras que aquellas con crecimiento negativo o inexpresivo - una en Mato Grosso y otra en Mato Grosso do Sul - están situadas en mesoregiones que fueron directamente afectadas por la normativa de Zonificación Agroecológica de la Caña de Azúcar (ZAE Caña). En Goiás y Mato Grosso do Sul tres mesoregiones mostraron crecimiento alto o moderado, lo que se justifica por la proximidad con el estado de São Paulo, el mayor productor de caña de azúcar del país.Código JEL | O13; Q13; R11