O agravo de instrumento no novo CPC: (de acordo com a Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015)

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.955(81) L557

Agravo de instrumento à luz do novo CPC

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.955(81) L557

Exploração in silico de dados de RNA-Seq de sementes de Elaeis guineensis, Jatropha curcas e Ricinus communis para a reconstrução de vias metabólicas de ácidos graxos e anotação de genes de interesse biotecnológico

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Química, Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Química e Biológica, 2019.Jatropha curcas (pinhão-manso), Ricinus communis (mamona) e Elaeis guineensis (dendê) produzem ácidos graxos que podem ser utilizados como fonte renovável na matriz energética, apresentando um grande potencial biotecnológico para as indústrias da área. Um melhor conhecimento das vias metabólicas associadas com a síntese de ácidos graxos contribuirá para a maximização da produção utilizando métodos de engenharia metabólica e biologia sintética. O objetivo deste trabalho foi identificar transcritos relacionados com a síntese de ácidos graxos e inferir a sua presença em vias metabólicas. Para isso, o RNA total de sementes destas três espécies foi extraído e sequenciado utilizando a tecnologia Illumina HiSeq 2500. Após a exclusão de reads de baixa qualidade, os transcritomas foram montados utilizando seis programas diferentes. Os resultados obtidos foram filtrados com o programa Evidential Gene para a obtenção de resultados robustos. Um banco de dados local com 250 proteínas associadas à 12 vias metabólicas de ácidos graxos de 10 plantas foi criado para a identificação dos transcritos de interesse. Um total de 110, 110 e 109 proteínas únicas relacionadas com a produção de óleo foram identificados, com 146, 146 e 148 ocorrências em J. curcas, R. communis e E. guineensis respectivamente nas 12 vias metabólicas associadas a ácidos graxos. O número esperado de ocorrências, de acordo com o KEGG, seria de 158, 162 e 159, respectivamente. A estratégia desenvolvida foi capaz de identificar cinco transcritos que não haviam sido anotados nos genomas e na base de dados KEGG. A informação obtida neste trabalho pode ser utilizada como material de referência para estudos de engenharia metabólica e melhoramento da produção de ácidos graxos para propósitos industriais, principalmente voltado a biocombustíveis e produção de fármacos.Jatropha curcas, Ricinus communis and Elaeis guineensis produce fatty acids that can be used as a renewable source in the energy matrix, presenting a great biotechnological potential for the industry. A better understanding of the metabolic pathways associated with fatty acid synthesis will contribute to the maximization of production using metabolic engineering and synthetic biology. The objective of this work was to identify transcripts related to the synthesis of fatty acids and to infer their presence in metabolic pathways. For this, the total seed RNA of these three species was extracted and sequenced using Illumina HiSeq 2500 technology. After exclusion of low-quality reads, the transcripts were assembled using six different programs. The results obtained were filtered with the Evidential Gene program to obtain robust results. A local database of 250 proteins associated with 12 metabolic pathways of 10 plant fatty acids was created for the identification of the transcripts of interest. A total of 110, 110 and 109 unique proteins related to the production of oil were identified, with 146, 146 and 148 occurrences in J. curcas, R. communis and E. guineensis respectively in the 12 metabolic pathways associated with fatty acids. The expected number of occurrences, according to the KEGG, would be 158, 162 and 159, respectively. The strategy developed was able to identify five transcripts that had not been annotated in the genomes and in the KEGG database. The information obtained in this work can be used as reference material for studies of metabolic engineering and improvement of the production of fatty acids for industrial purposes, mainly focused on biofuels and drug production

Análise econômica do robalo-comum, Centropomus undecimalis, cultivado em gaiolas flutuantes no Sul do Brasil

 The economic viability of common snook culture was evaluated from a simulated marine farm with 20 cages of 225m³, with a production cycle of two years, fish with a final weight of 500g and annual production of 45 tons. To scale the production costs, the effectve operating cost (EOC), total operating cost (TOC), total production cost (TPC) were considered.The indices for evaluating profitability were the Internal Rate of Return (IRR), the Return on Capital (RC) and the Net Present Value (NPV). The TPC was USD $305,820 year-1, with USD$6.79 kg-1. Sensitivity analysis by the variation of the feed conversionrate (FCR) reinforces the importance of good production practices, such as adequate food management, use of balanced diets. The factors: juvenile price, feed cost and sales price, more dependent on the market, require a greater ability of the producer to apply commercial and marketing strategies to contain the production cost and avoid the reduction of the sales price. The high cost of installing culture structures and management equipment suggests projects with a minimum rate of attractiveness of 23%, minimum volume of 6,500m³, productivity of 20kg m-³, annual production of 65 tons, FCR below 1.6 and marketing price above USD$8.39 kg-1. A viabilidade econômica do cultivo do robalo-flecha foi avaliada a partir de uma fazenda marinha simulada com 20 tanques-rede de 225m³, com ciclo de produção de dois anos, peixes com peso final de 500g e produção anual de 45 toneladas. Os custos de produção considerados foram o custo operacional efetivo (COE), custo operacional total (COT), custo total de produção (CTP). Os índices para a avaliação da rentabilidade foram a Taxa Interna de Retorno (TIR), o Retorno do Capital (RC) e o Valor Presente Líquido (VPL). O CTP foi de USD$305,820 ano-1, com USD$6.79 kg-1. A análise de sensibilidade pela variação da taxa de conversão alimentar (TCA) reforça a importância das boas práticas de produção, como o manejo alimentar adequado, uso de dietas balanceadas. Os fatores: preço dos juvenis, custo da ração e preço de venda, mais dependentes do mercado, necessitam de uma maior habilidade do produtor em aplicar estratégias comerciais e mercadológicas para conter o custo de produção e evitar a redução do preço de venda. O alto custo de instalação das estruturas de cultivo e equipamentos de manejo sugere projetos com taxa mínima de atratividade de 23$8,39 kg-1

RECONVENÇÃO NO PROCESSO CIVIL: DA AMPLIAÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO ÀS ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS DO RÉU

O presente texto pretende apresentar alguns questionamentos acerca do papel do réu no processo de conhecimento, superando a clássica afirmação de que sua conduta seria apenas passiva (impedimento à pretensão do autor).            Em várias situações, o CPC apresenta caminhos para esta superação conceitual, inclusive com possibilidade de formação de títulos executivos judiciais em favor do demandado originário

A Nova Amplitude dos Embargos de Divergência e sua Importância na Uniformização da Jurisprudência

 A NOVA AMPLITUDE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E SUA IMPORTÂNCIA NA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDENCIA    THE NEW RANGE OF THE MOTION FOR RECONSIDERATION AND ITS RELEVANCE FOR CASE LAW STANDARDIZATION   José do Carmos Góes* Vinicius Silva Lemos**   RESUMO: Este artigo versa sobre os embargos de divergência, em uma visão panorâmica, visando a sua apresentação de maneira geral, para posteriormente visualizar as suas modificações no Novo Código de Processo Civil. Os embargos de divergência referem-se a uma espécie de recurso judicial que deverá ser interposto no STJ ou STF. Isso se manterá, mas com novas possibilidades, com aspectos mais amplos e gerais, tornando a discussão ainda maior na forma recursal, mas no mesmo ínterim possibilitando a busca pela pacificação de entendimentos sobre os próprios embargos de divergência. O recurso terá papel fundamental no ideal do novo código de buscar a uniformização da jurisprudência, sua relevância para novas matérias e possibilidades recursais.   PALAVRAS-CHAVE: Embargos de Divergência. Uniformização da Jurisprudência. Recursos. Novo Código de Processo Civil brasileiro.    ABSTRACT: This article deals with the motion for reconsideration, in a brief overview, aimed at its presentation in general, in order to view subsequently its changes in the New Code of Civil Procedure.  The motion for reconsideration refers to a kind of judicial appeal that ought to be filed before the Superior Court of Justice or the Supreme Federal Court. It will be maintained, but with new possibilities, with broader and more general aspects, enabling an even greater discussion on the appeal, but at the same time enabling a search for the settlement of understandings about the own motion for reconsideration. The appeal shall play a key role in the ideal of the new code to seek case law standardization, its relevance to new matters and appealing opportunities.   KEYWORDS: Motion for Reconsideration. Case Law Standardization. Appeals. Brazilian New Code of Civil Procedure.   SUMÁRIO: Introdução. 1. Embargos de divergência. 1.1. Finalidade e adequação. 1.2. Divergência atual e similitude fática como requisito de admissibilidade. 1.3. Do julgamento por turma de tribunal superior: impossibilidade em decisão monocrática. 1.4. A positivação do efeito interruptivo nos embargos de divergência. 2. O intuito da uniformização de jurisprudência. 2.1. Relevância e finalidade. 2.2. Meio repressivo para dirimir divergência. 3. A nova amplitude dos embargos de divergência. 3.1. A divergência em acórdão de mérito e sobre admissibilidade. 3.2. A ampliação para a competência originária dos tribunais superiores. 3.3. A divergência em direito material ou processual. 3.4. A ampliação do cabimento para acórdão da mesma turma. 3.5. A necessidade de fundamentação para negativa por distinção. Conclusão. Referências. * Graduado pela Faculdade de Rondônia.** Graduação em Direito pela Faculdade de Rondônia - FARO (2003). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Rondônia - FARO (2004). Mestrando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF/RJ. Professor de Direito Civil e Processual Civil na Faculdade de Rondônia - FARO

Procedimento comum no processo de conhecimento

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.91/.95(81) A663p

Economic analysis of common snook, Centropomus undecimalis, cultured in floating cages in southern Brazil

 The economic viability of common snook culture was evaluated from a simulated marine farm with 20 cages of 225m³, with a production cycle of two years, fish with a final weight of 500g and annual production of 45 tons. To scale the production costs, the effectve operating cost (EOC), total operating cost (TOC), total production cost (TPC) were considered. The indices for evaluating profitability were the Internal Rate of Return (IRR), the Return on Capital (RC) and the Net Present Value (NPV). The TPC was USD $305,820 year-1, with USD$6.79 kg-1. Sensitivity analysis by the variation of the feed conversion rate (FCR) reinforces the importance of good production practices, such as adequate food management, use of balanced diets. The factors: juvenile price, feed cost and sales price, more dependent on the market, require a greater ability of the producer to apply commercial and marketing strategies to contain the production cost and avoid the reduction of the sales price. The high cost of installing culture structures and management equipment suggests projects with a minimum rate of attractiveness of 23%, minimum volume of 6,500m³, productivity of 20kg m-³, annual production of 65 tons, FCR below 1.6 and marketing price above USD$8.39 kg-1

Draft genome sequence of the yeast Starmerella bacillaris (syn., Candida zemplinina) FRI751 isolated from fermenting must of dried Raboso grapes

Starmerella bacillaris is an ascomycetous yeast commonly present in enological environments. Here, we report the first draft genome sequence of S.\ua0bacillaris FRI751, which will facilitate the study of the characteristics of this interesting enological yeast