Legislação ambiental e processos participativos de criação de Unidades de Conservação: avanços e desafios - o caso da Floresta Estadual do Amapá

Este artigo aborda a questão da evolução da legislação ambiental e dos processos de criação e implementação das Unidades de Conservação no Brasil, destacando o caso da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP), uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável do Estado do Amapá. Apresenta-se, a partir do estudo de caso, um histórico da legislação ambiental com ênfase para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o histórico de criação e implementação da FLOTA/AP e discutem-se os pontos positivos e os obstáculos ainda a serem vencidos para chegar ao objetivo do poder público estadual de ordenar e desenvolver o setor florestal no Estad

Negócio Inovador Sustentável e Rede de Parcerias Intersetoriais na Amazônia Brasileira: Desafios para uma Nova Lógica Produtiva

Neste artigo, discutimos a emergência e os desafios dos negócios inovadores sustentáveis como instrumentos de construção de uma nova lógica produtiva. Tomamos como objeto de análise uma rede de parcerias intersetoriais que tem emergido na Amazônia brasileira para o desenvolvimento de um negócio inovador sustentável. O estabelecimento dessa rede de parcerias é apresentado em três fases diferentes, que denominamos de invenção, inovação e difusão. A etapa de invenção caracteriza-se pela cooperação universidade-empresa para pesquisa e desenvolvimento (P&D). A fase de inovação se distingue pelo adensamento da rede; nessa fase, surge uma diversidade de funções e demandas das instituições parceiras, o que faz emergir dificuldades estruturais na capacidade das organizações para atendimento dos requisitos da sustentabilidade. Em busca de soluções para os desafios enfrentados, identificamos que a rede se reconfigura e procura, por meio da difusão tecnológica (terceira fase), alcançar a consolidação da inovação. Concluímos que o estabelecimento de redes de parcerias intersetoriais é fundamental para a formação de negócios inovadores sustentáveis, em especial na Amazônia brasileira. Todavia, constatamos que essas redes ainda precisam superar obstáculos estruturais, principalmente relacionados ao atendimento de requisitos de sustentabilidade. Tais obstáculos indicam a necessidade de construção de espaços públicos mais amplos de discussão e proposição de projetos integrados de desenvolvimento

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E PROCESSOS PARTICIPATIVOS DE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: AVANÇOS E DESAFIOS - O CASO DA FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ

Este artigo aborda a questão da evolução da legislação ambiental e dos processos de criação e implementação das Unidades de Conservação no Brasil, destacando o caso da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP), uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável do Estado do Amapá. Apresenta-se, a partir do estudo de caso, um histórico da legislação ambiental com ênfase para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o histórico de criação e implementação da FLOTA/AP e discutem-se os pontos positivos e os obstáculos ainda a serem vencidos para chegar ao objetivo do poder público estadual de ordenar e desenvolver o setor florestal no Estad

Socio-environmental conflicts and governance perspectives in Conservation Units: the case of Amapá State Forest, Amazon, Brazil

O artigo analisa a emergência de conflitos socioambientais na gestão de Unidades de Conservação (UC) e as perspectivas de superação a partir da construção de uma estrutura de governança. De forma específica, analisa os conflitos socioambientais que emergem pela ocupação humana e/ou atividades produtivas dentro dos limites territoriais e entorno da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP), uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável com aproximadamente 2,3 milhões de hectares que abrange parte de 10 municípios do Estado do Amapá. O trabalho aponta os mecanismos de governança ora existentes ou possíveis para melhorar a efetividade da preservação e conservação dos recursos naturais da Unidade de Conservação. Metodologicamente, o estudo é baseado em análise documental e instrumentos jurídicos; entretanto, realiza algumas reflexões baseadas na observação participante em função da convivência de um dos autores ao longo da implementação da Unidade. O artigo reconstrói e analisa o processo de criação, gestão e implementação da UC, além de identificar os atores sociais envolvidos com a Unidade, mapear e caracterizar os conflitos socioambientais e trazer ao debate a dinâmica dos processos de governança existentes na UC. O trabalho mostra a importância dos instrumentos de gestão de UC, todavia destaca a importância da construção de novos espaços democráticos e do estabelecimento de parcerias entre os atores sociais envolvidos com a FLOTA.The paper analyses the emergence of socio-environmental conflicts in Conservation Units (UC) management and the perspectives for overcoming them by the construction of a governance structure. Particularly, it analyses the socio-environmental conflicts that has emerged from human occupation and/or by productive activities within the territory and surroundings areas of Amapá State Forest (FLOTA/AP), a Sustainable Use Conservation Unit that covers around 2.3 million of hectares involving part of 10 municipalities in Amapá State. The paper points out existing and/or possible governance mechanisms to improve effectiveness of natural resources preservation and conservation in the Conservation Unit. Methodologically, the study is based on documentary analysis and lawful instrument; however, it carries out some analysis based on participant observation once one of the paper’s authors acquaintanceship throughout the Conservation Unit implementation. The article rebuild and analyses the UC’s process of creation, management and implementation, as well as it identifies the social actors involved with the Unit, maps out and characterises the socio-environmental conflicts existing in the area and brings up to debate the dynamics of the existing UC’s governance processes. The work shows the importance of the UC’s management tools; however, it particularly stresses the significance of building new democratic spaces and also the establishing of partnerships between the social actors involved with the FLOTA

Análise das Externalidades de Impacto Econômico com a Implantação do ICMS Ecológico no Pará

A partir de simulações contábeis, o artigo discute, na perspectiva municipal, o ICMS ecológico (ICMS-E) e as externalidades de impacto econômico (perdas e ganhos nas cotas-parte de ICMS) advindas da implantação desse instrumento de política ambiental. Em particular, o artigo busca responder como o ICMS-E provoca externalidades de impacto econômico, tomando como referência analítica os municípios localizados na Região de Integração (RI) Tocantins e RI Lago de Tucuruí, ambas do estado do Pará. A análise é realizada a partir de simulações contábeis que permitem identificar ganhos e perdas incidentes nas cotas-parte de ICMS dos municípios. O simulador considerou critérios utilizados por estados que adotaram o ICMS Ecológico, entretanto, com adaptações à realidade paraense, realizadas a partir de entrevistas com especialistas da área jurídica, econômica e contábil. O estudo partiu da premissa de que o ICMS-E é um instrumento de política ambiental limitado no seu escopo e propósito. O critério ambiental do ICMS-E não mudou a lógica de distorção observada na distribuição de ICMS das RI Tocantins e Lago de Tucuruí. O artigo demonstra lacunas teóricas e empíricas para o ICMS Ecológico, além de externalidades negativas de impacto econômico

Forest Reserve Direct Management: an Alternative to Territorial Management in Protected Areas

The paper analyses the main difficulties and advances within a process of direct management of a public forest. Particularly, the paper examines the direct management of Antimary Public Forest in Acre State. The paper focuses on the factors that contributed to forest management, natural resources conservation and local community development within the conservation unit. Methodologically, the research was based on case study, qualitative analysis and historical-descriptive method for data assessment.  For data collection it was used participant observation, semi-structured interviews, documentary analysis and geo-processing tools. The paper shows that direct management can be an effective mechanism for land management of protected areas in spite of difficulties imposed by fundraising limitations. The pattern of forest reserve direct management when applied in small conservation units may increase the possibilities of political intervention of the State and the communities in the unit management, as well as contribute to the reduction of deforestation and conflicts about use of resources.O artigo analisa as principais dificuldades e avanços de um processo de gestão direta de Floresta Pública. Em particular, analisa a gestão direta da Floresta Estadual do Antimary, no Estado do Acre. O trabalho foca-se nos fatores que contribuíram para a gestão florestal, para a conservação dos recursos naturais e para o desenvolvimento da comunidade residente na unidade de conservação. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa e o uso do método histórico-descritivo para a análise dos dados que foram obtidos por meio de observação participante, de entrevistas semiestruturadas, do levantamento documental e do uso da ferramenta de geoprocessamento. O artigo mostra que a gestão direta pode ser um mecanismo eficiente de gestão territorial de áreas protegidas, apesar das dificuldades impostas pelas limitações de captação de recursos. O modelo de gestão direta de reserva florestal, quando aplicado em unidades de conservação relativamente pequenas, pode representar um aumento na capacidade de intervenção política do Estado e das comunidades na gestão da unidade, contribuindo, assim, para a redução do desmatamento e dos conflitos pelo uso dos recursos

Public policies and environmental risks in floodplain areas in the Amazon: the case of PRONAF for açaí production

Este artigo discute os riscos ambientais resultantes da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com foco na produção de açaí (Euterpe oleracea) no estado do Pará. O açaí é uma importante espécie frutífera que serve como base alimentar da população das várzeas da região. Com o aumento de seu valor de mercado, maior produção e produtividade, houve uma alteração no sistema tradicional de manejo dos açaizais. A presente pesquisa buscou entender como esse novo manejo do açaí tem provocado mudanças no ambiente natural, ao mesmo tempo que procurou identificar os riscos ambientais decorrentes destas. Empiricamente, os dados foram levantados no município de Abaetetuba, no estado do Pará. Foram analisadas 56 Declarações de Aptidão ao PRONAF e coletados dados qualitativos em 10 propriedades por meio de entrevistas semiestruturadas, as quais foram realizadas entre maio e julho de 2016. A pesquisa mostra que o PRONAF tem sido um importante instrumento de apoio à produção rural e ao aumento da renda dos produtores de açaí. Entretanto, o Programa tem provocado alterações no ambiente natural, as quais resultaram nos seguintes riscos ambientais: (a) mudança na configuração da paisagem, com sua homogeneização e extinção de outras espécies; (b) erosão e assoreamento dos rios, resultante do aumento da área dos açaizais; (c) eliminação de espécies que protegem as margens das áreas de várzea; (d) dependência econômica dos ribeirinhos pela atividade do açaí e (e) perda da diversidade produtiva, uma característica essencial da agricultura familiar ribeirinha.This paper discusses the environmental risks arising from the implementation of the National Programme for the Support of Family-based Farming   (PRONAF) for açaí production (Euterpe oleracea) in the state of Pará. Açaí is an important fruit species used as a food staple by people in the floodplain region. As its market value, production and productivity have increased, there have been significant changes in the traditional system of açaizais (açaí plantations) management. The present study aimed to understand how açaí management has caused changes in the natural environment and to identify the environmental risks arising from these changes. To this end, the research, conducted in the municipality of Abaetetuba, Pará, analyzed 56 Eligibility Declaration Documents to PRONAF and collected qualitative data from 10 properties using semi-structured interviews from May to July 2016. The results demonstrate that PRONAF has been an important tool to support rural production and to increase açaí producers’ income. However, açaí management has caused changes in the natural environment which resulted in the following environmental risks: (a) change in landscape configuration, leading towards homogenization and extinction of other species; (b) river erosion and silting as an outcome of the increase of açaizais areas; (c) elimination of species that protect floodplain border areas; (d) riverine economic dependence on the açaí activity; and (e) loss of productive diversity  characteristic of riverine family-based farming

Gestão direta de floresta pública na Amazônia brasileira: reflexões a partir da Floresta Estadual do Antimary, estado do Acre

O artigo discute a gestão direta de florestas públicas na Amazônia brasileira, em especial no estado do Acre. Toma-se como estudo de caso a Floresta Estadual do Antimary. Baseado em uma metodologia histórico-descritiva, o artigo reconstitui o movimento sociopolítico do Acre que culminou com a proposição de criação de reservas florestais para gestão direta pelas coletividades locais. Analisa-se a experiência da gestão de Antimary e as suas contribuições para a gestão de florestas públicas, principalmente o método denominado “gestão direta da floresta”. O artigo demonstra que a exploração florestal realizada no Antimary não pode ser considerada de gestão direta em toda sua essência. O Estado adota um modelo de exploração florestal que não condiz com a legislação ambientale, consequentemente, atua sem mecanismos regulatórios definidos para o alcance de resultados positivos. A experiência de Antimary mostra que muitos desafios ainda ameaçam a gestão direta como modelo de gestão de florestas públicas.El artículo aborda la gestión directa de los bosques públicos en la Amazonía brasileña, especialmente en el estado de Acre. Se toma como caso de estudio el Bosque Regional de Antimary. Con base en la metodología histórico-descriptiva, el artículo reconstruye el movimiento sociopolítico de Acre que culminó con la propuesta de creación de reservas forestales para la gestión directa de las comunidades locales. Se analiza la experiencia en la gestión de Antimary y sus contribuciones a la gestión de los bosques públicos, principalmente al método conocido como “la gestión directa de los bosques”. El artículo muestra que la actividad forestal realizada en Antimary no puede ser considerada una gestión directa en toda su esencia. El Estado adopta un modelo de silvicultura que no es coherente con la legislación ambiental y por lo tanto no hay mecanismos de regulación definidos para alcanzar resultados positivos. La experiencia muestra que en Antimary existen muchos desafíos que siguen amenazando la gestión directa como modelo de gestión de los bosques públicos.The paper deals with direct management of public forests in the Brazilian Amazon, particularly on the state of Acre. It takes as case study the Antimary State Forest. Based on an historical-descriptive methodology, the paper rebuilds the sociopolitical movementof Acre which culminated in the proposition for creation of forest reserves for local communities’ direct management. The paper analyzes the managing experience of Antimary and its contributions to the public forest management, particularly to the method called “forest direct management”. The article demonstrates that forest use held in Antimary cannot be considered direct management in all its essence. The state adopts a pattern of forest use that does not fit in the Brazilian environmental legislation and consequently there are not defined regulatory mechanisms for positive outcomes. The Antimary experience shows that many challenges still threaten the direct management as method of management to public forests

O público e o privado na apropriação do espaço na zona costeira da Amazônia brasileira: o caso da Ilha do Atalaia, estado do Pará

The paper analyses the space appropriation by the public and private actors in the Brazilian Amazon coastal zone. In particular, the article examines the use and appropriation of the territory that covers the Atalaia Island, located in the municipality of Salinopolis, Pará state. The Atalaia Island concentrates a diversity of socio-spatial practices that stress complexes relationships of spatial reproduction carried out by social actors within diverse interests and power. Methodologically, the research which this paper derivates was based on documental analysis, observation, semi-structured interviews with local social actors and specialised professionals, and also elaboration of maps and drat-images. The article shows that territory occupation without legal concerns brings as consequence the irregular and private use of the space what contradicts the conception for public use of coastal islands.O artigo analisa a apropriação do espaço por atores públicos e privados na zona costeira da Amazônia brasileira. De forma particular, o trabalho examina o uso e a apropriação do território que compõe a Ilha do Atalaia, localizada no município de Salinópolis, estado do Pará. Esta ilha concentra uma diversidade de práticas socioespaciais que marcam complexas relações de reprodução espacial desenvolvidas por atores sociais de diferentes interesses e expressão de poder. Metodologicamente, a pesquisa da qual este artigo é derivado foi baseada em análise documental, observação, entrevistas semiestruturadas com atores locais e profissionais especializados e construção de carta-imagem e mapa. O trabalho demonstra que o processo de ocupação sem os devidos cuidados legais repercute em consequências materializadas no uso irregular e privativo do espaço, o que contraria a concepção de uso público das ilhas costeiras.

MAPEAMENTO DE RISCO DE DESASTRE POR INCÊNDIO FLORESTAL NA AMAZÔNIA: uma abordagem multifatorial no município de Moju (PA)

MAPPING DISASTER RISK BY FOREST FIRE IN THE AMAZON: a multifactorial approach in the municipality of Moju (PA)MAPEO DEL RIESGO DE DESASTRE POR INCENDIO FLORESTAL EN LA AMAZONÍA: un enfoque multifactorial en el municipio de Moju (PA)RESUMONo estado do Pará o município de Moju é um dos que apresentam a maior quantidade de focos de calor conforme dados oficiais. Note-se que a base de suas atividades econômicas são a agricultura familiar e as plantações de dendê e coco-da-baía, diante disso propôs-se questionar sobre o risco não apenas da existência de incêndios florestais, mas da magnitude das consequências socioeconômicas deles. A pesquisa bibliográfica e documental em artigos acadêmicos e científicos, dissertações e teses possibilitou a compreensão do significado de mapeamento de áreas de risco de incêndio florestal identificadas no mapa de risco, bem como a possibilidade de desenvolver com base teórica e metodológica a criação de um mapeamento e ponderação de aspectos socioeconômicos expressado no mapa de vulnerabilidade, a fim de refinar um produto final na elaboração do mapa de risco de desastre. Assim, objetivo deste artigo é mostrar e discutir a incorporação de fatores sociais e econômicos na formulação dos mapas de risco de incêndio florestal. Mais precisamente, um Mapa de Risco de Desastre por Incêndio Florestal (MRDIF), que consiste na fusão entre Mapas de Risco de Incêndio Florestal e um Mapa Avaliativo Socioeconômico. Como resultado imediato da formação do MRDIF é o planejamento de ações preventivas. Percebeu-se que houve variação nas áreas de risco dos mapas com e sem a inclusão dos aspectos socioeconômicos, o que pode indicar quais sejam as áreas principais para ações a fim de diminuir os riscos ou as consequências dos possíveis desastres causados por incêndios florestais. Palavras-chave: Gestão de Risco; Incêndios Florestais; Uso do Solo na Amazônia; Cartografia.ABSTRACTIn the state of Pará, the municipality of Moju is one of those with the highest number of hot spots according to official data. It should be noted that the basis of its economic activities are family farming and oil palm and coconut plantations. In view of this, it was proposed to ask about the risk not only of the existence of forest fires, but of the magnitude of their socioeconomic consequences. Bibliographic and documentary research in academic and scientific articles, dissertations and theses made it possible to understand the meaning of mapping areas of forest fire risk identified in the risk map, as well as the possibility of developing a mapping with theoretical and methodological basis. and weighting of socioeconomic aspects expressed in the Vulnerability Map, in order to refine a final product in the preparation of the disaster risk map. Thus, the objective of this article is to show and discuss the incorporation of social and economic factors in the formulation of forest fire risk maps. More precisely, a Forest Fire Disaster Risk Map (FFDRP), which consists of the merger between Forest Fire Risk Maps and a Socioeconomic Assessment Map. As an immediate result of the formation of FFDRP is the planning of preventive actions. It was noticed that there was variation in the risk areas of the maps with and without the inclusion of socioeconomic aspects, which may indicate what are the main areas for actions in order to reduce the risks or the consequences of possible disasters caused by forest fires.Keywords: Risk Management; Fire Forest; Land Use in the Amazon; Cartography.RESUMENEn el estado de Pará, el municipio de Moju es una de las regiones con el mayor número de focos de calor según datos oficiales. Cabe señalar que la base de sus actividades económicas son la agricultura familiar y las plantaciones de palma aceitera y coco, en vista de esto, se propuso preguntar sobre el riesgo no solo de la existencia de incendios forestales, sino de la magnitud de sus consecuencias socioeconómicas. La investigación bibliográfica y documental en artículos académicos y científicos, disertaciones y tesis permitió comprender el significado de las áreas de mapeo de riesgo de incendio forestal identificadas en el mapa de riesgo, así como la posibilidad de desarrollar un mapeo con base teórica y metodológica. y ponderación de los aspectos socioeconómicos expresados en el mapa de vulnerabilidad, con el fin de refinar un producto final en la preparación del mapa de riesgo de desastres. Por lo tanto, el objetivo de este artículo es mostrar y discutir la incorporación de factores sociales y económicos en la formulación de mapas de riesgo de incendios forestales. Más precisamente, un Mapa de Riesgo de Desastres por Incendios Forestales (MRDIF), que consiste en la fusión entre Mapas de riesgo de incendios forestales y un Mapa de evaluación socioeconómica. Como resultado inmediato de la formación de MRDIF es la planificación de acciones preventivas. Se observó que hubo variación en las áreas de riesgo de los mapas con y sin la inclusión de aspectos socioeconómicos, lo que puede indicar cuáles son las principales áreas de acción para reducir los riesgos o las consecuencias de posibles desastres causados por incendios forestales.Palabras clave: Gestión de Riesgos; Incendios Florestales; Uso del Suelo en la Amazonia; Cartografía