Iniciativas estaduais de pagamentos por serviços ambientais : análise legal e seus resultados

Este  artigo  apresenta  um  panorama  geral  dos  programas de  Pagamentos  por  Serviços  Ambientais  (PSA)realizados  pelos  governos  estaduais  no  Brasil. Foram  analisadasas  legislações  e  características  destes programas, eos resultados alcançados até janeiro de 2016. A metodologia utilizada foi baseada empesquisas bibliográficas e documentais, além deentrevistas, por e-mail e telefone, com técnicos ligados aos programas estaduais. Osprogramas em andamento são muito diversos e estão em distintas fases de implementação. O valor  gasto  acumulado  com  os  programas  estaduais,  de  2008  até  2015,  foi  de  aproximadamente  R$54,4 milhões,  e a área  preservada  de  76,3  mil  hectares.  Esses  números  estão  aquém  da  necessidade  de preservação   de   matas   nativas   no   país.   Contudo,   são   experiências   pioneiras,   com   dificuldades   de financiamento, que representam os primeiros passos para complementar as políticas de comando e controle com instrumentos econômicos de gestão ambiental no país. O artigo conclui com algumas recomendações para a elaboração de uma Política Nacional de PSA, incluindo simplificação dos procedimentos burocráticose metodológicos, estabelecimento demetas e áreas prioritárias, financiamento estável e diversificado, além da necessidade debuscarsinergias ediálogoscom associações de produtores,lideranças locaise outras instituições envolvidas.This  article  overviewsthe  programs  of  Payments  for  Environmental  Services  (PSA)  carried  out  by state governments in Brazil. The legislation and characteristics of these programs were analyzed,as well as results achieved up toJanuary 2016. The methodology was based on bibliographical and documentary research, ande-mail and telephoneinterviewswith technicians connected to the state programs.The programs in progress are very diverseand are in different stages of implementation. The accumulated amount spent with the state programs, from 2008 to 2015, was approximately R$ 54.4 million, and the preserved area of 76.3 thousand hectares. These numbers fall short of the need to preservenative forests in the country. However, these are pioneering experiences with financing difficulties that represent the first steps to complement the commandand  control  policies  with  economic  instruments  of  environmental  management  in  the  country.The  article concludes with some recommendations for the elaboration of a National PES Policy, including simplification of  bureaucratic  and  methodological  procedures,  establishment  of  targets  and  priority  areas,  stable  and diversified  financing,  and  synergies  anddialogueswith  producer  associations,  local  leaderships  and  other Institutions involved.Este  artigo  apresenta  um  panorama  geral  dos  programas de  Pagamentos  por  Serviços  Ambientais  (PSA)realizados  pelos  governos  estaduais  no  Brasil. Foram  analisadasas  legislações  e  características  destes programas, eos resultados alcançados até janeiro de 2016. A metodologia utilizada foi baseada empesquisas bibliográficas e documentais, além deentrevistas, por e-mail e telefone, com técnicos ligados aos programas estaduais. Osprogramas em andamento são muito diversos e estão em distintas fases de implementação. O valor  gasto  acumulado  com  os  programas  estaduais,  de  2008  até  2015,  foi  de  aproximadamente  R$  54,4 milhões,  e a área  preservada  de  76,3  mil  hectares.  Esses  números  estão  aquém  da  necessidade  de preservação   de   matas   nativas   no   país.   Contudo,   são   experiências   pioneiras,   com   dificuldades   de financiamento, que representam os primeiros passos para complementar as políticas de comando e controle com instrumentos econômicos de gestão ambiental no país. O artigo conclui com algumas recomendações para a elaboração de uma Política Nacional de PSA, incluindo simplificação dos procedimentos burocráticose metodológicos, estabelecimento demetas e áreas prioritárias, financiamento estável e diversificado, além da necessidade debuscarsinergias ediálogoscom associações de produtores,lideranças locaise outras instituições envolvidas

A INEFICÁCIA DA CAÇA COMO FORMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE JAVALIS NO BRASIL

Wild boar (Sus scrofa) are hunted daily in Brazil. They are considered invasive exotic fauna and, due to their possible damage to the environment, agriculture and human beings, IBAMA since 1995 has adopted hunting for population control. Repealed in 2010, control hunting returned in 2013. However, as it is regulated, it is similar to recreational hunting, without being effective in reducing population. Furthermore, for animal ethics, the wild boar is a sentient being and its interests must be considered in the control policy. Thus, the objective is to understand the methods of population control of wild boar, its effectiveness and compatibility with the ethical aspects of environmental and animal law. To this end, the deductive method was adopted, starting from the normative principles and a general thesis of a doctrinal nature to reach a possible conclusion, it is also a bibliographic and qualitative research aimed at understanding the object. It is concluded that wild boar control hunting is ineffective as a population control technique and does not find legal legitimacy for its exercise, even if authorized by administrative decisions.Los jabalíes (Sus scrofa) son cazados diariamente en Brasil. Se consideran fauna exótica invasora y, debido a su posible daño al medio ambiente, la agricultura y los seres humanos, IBAMA desde 1995 ha adoptado la caza para el control de la población. Derogada en 2010, la caza de control regresó en 2013. Sin embargo, como está regulado, se asemeja a la caza recreativa, sin efectividad en la reducción de la población. Además, para la ética animal el jabalí es un ser sensible y sus intereses deben ser considerados en la política de control. Por lo tanto, el objetivo es comprender los métodos de control de la población de jabalíes, su efectividad y compatibilidad con los aspectos éticos del derecho ambiental y animal. Para ello, se adoptó el método deductivo, partiendo de los principios normativos y tesis generales de carácter doctrinal para llegar a una posible conclusión, también es una investigación bibliográfica y cualitativa dirigida a la comprensión del objeto. Se concluye que la caza de control de jabalíes es ineficaz como técnica de control poblacional y no encuentra legitimidad legal para su ejercicio, incluso si está autorizada por decisiones administrativas.Os javalis (Sus scrofa) são caçados diariamente no Brasil. São considerados fauna exótica invasora e, por conta dos seus possíveis danos ao meio ambiente, agricultura e ser humano, o IBAMA desde 1995 adotou a caça para o controle populacional. Revogada em 2010, a caça de controle retornou em 2013. Todavia, como está regulada, se assemelha à caça recreativa, sem eficácia na redução populacional. Além disso, para a ética animal o javali é um ser senciente e seus interesses devem ser considerados na política de controle. Assim, objetiva-se compreender os métodos de controle populacionais do javali, sua eficácia e compatibilidade com as vertentes éticas do direito ambiental e animal. Para tanto, adotou-se o método dedutivo, partindo dos princípios normativos e de tese geral de cunho doutrinário para chegada a uma possível conclusão, também se trata de pesquisa bibliográfica e qualitativa direcionada à compreensão do objeto. Conclui-se que a caça de controle do javali é ineficaz como técnica de controle populacional e não encontra legitimidade jurídica para seu exercício, mesmo que autorizada por decisões administrativas.Os javalis (Sus scrofa) são caçados diariamente no Brasil. São considerados fauna exótica invasora e, por conta dos seus possíveis danos ao meio ambiente, agricultura e ser humano, o IBAMA desde 1995 adotou a caça para o controle populacional. Revogada em 2010, a caça de controle retornou em 2013. Todavia, como está regulada, se assemelha à caça recreativa, sem eficácia na redução populacional. Além disso, para a ética animal o javali é um ser senciente e seus interesses devem ser considerados na política de controle. Assim, objetiva-se compreender os métodos de controle populacionais do javali, sua eficácia e compatibilidade com as vertentes éticas do direito ambiental e animal. Para tanto, adotou-se o método dedutivo, partindo dos princípios normativos e de tese geral de cunho doutrinário para chegada a uma possível conclusão, também se trata de pesquisa bibliográfica e qualitativa direcionada à compreensão do objeto. Conclui-se que a caça de controle do javali é ineficaz como técnica de controle populacional e não encontra legitimidade jurídica para seu exercício, mesmo que autorizada por decisões administrativas

Variação sazonal de pressão de pré-consolidação do solo em platação de café de clima tropical

The objective of this study was to describe the seasonal change of precompression stress behavior in coffee plantations in the sub-humid tropic zone of Brazil as affected by agriculture traffic associated with the time since the establishment the coffee plantation, field slope, sampling position in and sampling depths. The coffee plantations on a uniform soil type; Red-Yellow Latosol were aged 2, 7, 18 and 33 years. Areas with side slope of 3, 9 and 15% were selected in these coffee plantations for this study. The soil was sampled at three positions on the coffee plantation row (bottom of traffic line, inter-row and top of traffic line) and at two depths (topsoil and sub-surface). Samples were collected over a one year period for each month of year. The study showed that the time since the establishment of a coffee farm and the slope steepness had significant effect on soil disturbance in mechanized operation. The coffee plantation with longer establishment time and onsteeper terrain had higher precompression stress. The top traffic line presented higher load-bearing capacity than inter-row and bottom traffic line. The sites were more susceptible to compaction in the period from November to January of the year , because the Red-Yellow Latosol presented lower load-bearing capacity than the stress applied by tractor used in coffee management practices.Objetivou-se, neste trabalho, avaliar o comportamento da pressão de pré-consolidação, no decorrer de um ano, em um Latossolo Vermelho-Amarelo cultivado com cafeeiros de diferentes tempos de implantação em diversas declividades do terreno. Este estudo foi conduzido em plantações cafeeiras localizadas em Três Pontas, sul de Minas Gerais. O solo da área de estudo foi classificado como Latossolo Vermelho Amarelo. O trator utilizado na área de estudo foi um Massey Ferguson 265. Esse estudo foi conduzido em plantações cafeeiras com 2, 7, 18 e 33 anos de implantação. Nessas plantações foram selecionadas ruas de café, com 3, 9 e 15% de declividade. Foram coletadas amostras de solo indeformadas e deformadas na linha de tráfego de cima e de baixo e na entrelinha do cafeeiro, nas camadas de 0,0 a 0,03 m e 0,15 a 0,18 m. A avaliação da pressão de pré-consolidação, ao longo de um ano, indicou que o tempo de cultivo e a declividade do terreno tiveram um efeito significativo sobre a alteração estrutural do solo, sendo que as áreas com maior tempo de cultivo e as mais declivosas apresentaram os maiores valores de pressão de pré-consolidação. A linha de tráfego de cima apresentou maior capacidade de suporte de carga do que a entrelinha e a linha de tráfego de baixo. O período de novembro a janeiro foi a época mais crítica para o tráfego agrícola, pois o Latossolo Vermelho-Amarelo apresenta baixa capacidade de suporte de carga e esse é período crítico em termos de umidade no solo

PROPOSTA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: RESÍDUOS DE OFICINA MECÂNICA

O presente estudo foi realizado na empresa Oficina Alagoinhas Ltda. - Alagoinhas, BA visando subsidiar o empreendimento, quanto ao Plano de Gerenciamento de seus Resíduos Sólidos (PGRS), baseado nos princípios da não geração e da minimização da geração de resíduos. A pesquisa foi desenvolvida por meio de uma pesquisa de campo, em que se buscou identificar e correlacionar às classes dos resíduos existentes na empresa e seus respectivos impactos ao meio ambiente, bem como evidenciar a disposição dos consumidores a pagar mais por serviços ecologicamente corretos, e também a analisar a viabilidade de implantação de um projeto que atenda as perspectivas do consumidor. Para a classificação dos resíduos baseou-se nas Normas Brasileiras de Resíduos (NBR) 10004 de 2004. Para analisar a viabilidade financeira do projeto utilizou-se o modelo de Bertolini (2009) adaptado, uma vez que o mesmo foi projetado para produtos e a empresa em estudo tem como atividade principal a prestação de serviços. A proposta de gerenciamento de resíduos sólidos demonstrada nesta pesquisa consistiu em procedimentos de fácil implantação, custo acessível, porém eficientes para a redução dos impactos ambientais. A análise de investimento do projeto de serviços ecológicos demonstrou-se viável, gerando lucro para a empresa

Identification of priority areas for surveillance of cutaneous leishmaniasis using spatial analysis approaches in Southeastern Brazil.

BACKGROUND: Cutaneous leishmaniasis (CL) is an important public health problem in Brazil and in several tropical regions of the world. In the Americas, Brazil is the country with the highest number of registered cases. In Brazil, the state of Minas Gerais has the highest number of cases in the southeastern region. In the present study, we used spatial analysis in the State of Minas Gerais to identify municipalities of priority during a nine-year period (2007-2015), which might be used to guide surveillance and control measures. METHODS: An ecological study with spatial analysis of autochthonous cases of CL was performed in the state of Minas Gerais between 2007 and 2015. We calculated incidence rates, used Empirical Bayesian smoothing for each municipality, and divided the analyses into three-year intervals. In order to analyze the existence of spatial autocorrelation, and to define priority areas, Moran's Global Index and Local Indicators of Spatial Association (LISA) were used. RESULTS: The mean incidence rate for the entire state was 6.1/100,000 inhabitants. For Minas Gerais, analysis of CL cases over time revealed a successive increase of indicated mesoregions with high priority municipalities. Eight of the designated mesoregions contained municipalities classified as high priority areas in any of the three evaluated trienniums, and four mesoregions had high priority municipalities throughout the entire investigation. CONCLUSIONS: Within the southeastern region of Brazil, Minas Gerais State stands out, with highest CL incidence rates. Using spatial analysis, we identified an increasing numbers of cases in the municipalities classified as high priority areas in different mesoregions of the state. This information might be of value to direct surveillance and control measures against CL and to understand the dynamics of the expansion of CL in Minas Gerais. Similar approaches might be used to map CL in other regions throughout Brazil, or in any other country, where national notification and control programs exist

Polycystic ovary syndrome therapeutic methods: A systematic review

Polycystic ovary syndrome (PCOS) is a complex and heterogeneous endocrine disorder, whose prevalence in women varies from 6 to 10% in the reproductive period. It can lead to health complications, such as menstrual dysfunction, infertility, hirsutism, acne and metabolic syndrome. The biggest difficulties with this syndrome is to recognize its etiopathogenesis and select the best therapy. This study is a systematic review, which carried out an electronic search in the following databases SCIELO, LILACS, PUBMED, selected 34 articles. The purpose of the review is: to understand the therapeutic methods available for treatment, although there is no cure for the syndrome, the aim of the approach is to minimize the clinical signs and improve the quality of life of these women. The first therapy to be used is the change in lifestyle and changes in the diet, in the background medications are applied. Treatment must be individualized according to the complaints of each patient

Iniciativas estaduais de pagamentos por serviços ambientais : análise legal e seus resultados

Este  artigo  apresenta  um  panorama  geral  dos  programas de  Pagamentos  por  Serviços  Ambientais  (PSA)realizados  pelos  governos  estaduais  no  Brasil. Foram  analisadasas  legislações  e  características  destes programas, eos resultados alcançados até janeiro de 2016. A metodologia utilizada foi baseada empesquisas bibliográficas e documentais, além deentrevistas, por e-mail e telefone, com técnicos ligados aos programas estaduais. Osprogramas em andamento são muito diversos e estão em distintas fases de implementação. O valor  gasto  acumulado  com  os  programas  estaduais,  de  2008  até  2015,  foi  de  aproximadamente  R$54,4 milhões,  e a área  preservada  de  76,3  mil  hectares.  Esses  números  estão  aquém  da  necessidade  de preservação   de   matas   nativas   no   país.   Contudo,   são   experiências   pioneiras,   com   dificuldades   de financiamento, que representam os primeiros passos para complementar as políticas de comando e controle com instrumentos econômicos de gestão ambiental no país. O artigo conclui com algumas recomendações para a elaboração de uma Política Nacional de PSA, incluindo simplificação dos procedimentos burocráticose metodológicos, estabelecimento demetas e áreas prioritárias, financiamento estável e diversificado, além da necessidade debuscarsinergias ediálogoscom associações de produtores,lideranças locaise outras instituições envolvidas.This  article  overviewsthe  programs  of  Payments  for  Environmental  Services  (PSA)  carried  out  by state governments in Brazil. The legislation and characteristics of these programs were analyzed,as well as results achieved up toJanuary 2016. The methodology was based on bibliographical and documentary research, ande-mail and telephoneinterviewswith technicians connected to the state programs.The programs in progress are very diverseand are in different stages of implementation. The accumulated amount spent with the state programs, from 2008 to 2015, was approximately R$ 54.4 million, and the preserved area of 76.3 thousand hectares. These numbers fall short of the need to preservenative forests in the country. However, these are pioneering experiences with financing difficulties that represent the first steps to complement the commandand  control  policies  with  economic  instruments  of  environmental  management  in  the  country.The  article concludes with some recommendations for the elaboration of a National PES Policy, including simplification of  bureaucratic  and  methodological  procedures,  establishment  of  targets  and  priority  areas,  stable  and diversified  financing,  and  synergies  anddialogueswith  producer  associations,  local  leaderships  and  other Institutions involved.Este  artigo  apresenta  um  panorama  geral  dos  programas de  Pagamentos  por  Serviços  Ambientais  (PSA)realizados  pelos  governos  estaduais  no  Brasil. Foram  analisadasas  legislações  e  características  destes programas, eos resultados alcançados até janeiro de 2016. A metodologia utilizada foi baseada empesquisas bibliográficas e documentais, além deentrevistas, por e-mail e telefone, com técnicos ligados aos programas estaduais. Osprogramas em andamento são muito diversos e estão em distintas fases de implementação. O valor  gasto  acumulado  com  os  programas  estaduais,  de  2008  até  2015,  foi  de  aproximadamente  R$  54,4 milhões,  e a área  preservada  de  76,3  mil  hectares.  Esses  números  estão  aquém  da  necessidade  de preservação   de   matas   nativas   no   país.   Contudo,   são   experiências   pioneiras,   com   dificuldades   de financiamento, que representam os primeiros passos para complementar as políticas de comando e controle com instrumentos econômicos de gestão ambiental no país. O artigo conclui com algumas recomendações para a elaboração de uma Política Nacional de PSA, incluindo simplificação dos procedimentos burocráticose metodológicos, estabelecimento demetas e áreas prioritárias, financiamento estável e diversificado, além da necessidade debuscarsinergias ediálogoscom associações de produtores,lideranças locaise outras instituições envolvidas

Plano Nacional de Educação 2014 e o Plano Estadual de Educação 2016: implicações no financiamento da educação especial no estado de São Paulo

The worldwide movement in favor of the inclusion of students eligible for special education assistance, accentuated in the 1990s, culminated in 2008 with the publication of a text guiding the special education policy that prioritizes the enrollment of these students in common classes. Such guidance was reinforced in the National Education Plan (2014) and adopted by the State Education Plan of São Paulo (2016), but these documents provide for the transfer of public funds to non-profit special education institutions through partnerships. We aimed to present and analyze the transfers of financial resources made by São Paulo State Department of Education to these institutions, using documentary sources (legislation, enrollment data and financial resources). We note that the partnerships with the aforementioned Education Department are constant and aim to contribute to the subsistence of institutions that offer specialized education, however, we consider that the special education policies adopted by the department contradict the inclusive perspective, since it encourages maintenance and possible increase substitute care.O movimento mundial em prol da inclusão do alunado elegível ao atendimento pela educação especial, acentuado na década de 1990, culminou, em 2008, com a publicação de texto orientador da política de educação especial que prioriza as matrículas desses alunos em classes comuns. Tal orientação foi reforçada no Plano Nacional de Educação (2014) e adotada pelo Plano Estadual de Educação de São Paulo (2016), mas esses documentos preveem o repasse de verbas públicas às instituições sem fins lucrativos de educação especial por meio de parcerias. Tivemos por objetivo apresentar e analisar as transferências de recursos financeiros feitas pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo a essas instituições, utilizando fontes documentais (legislação, dados de matrículas e de recursos financeiros). Constatamos que as parcerias com a referida secretaria de educação são constantes e visam contribuir para a subsistência das instituições que oferecem ensino especializado, porém consideramos que as políticas de educação especial adotadas pela secretaria contrariam a perspectiva inclusiva, posto incentivar a manutenção e possível aumento do atendimento substitutivo

Percepción del riesgo en relación con capacidades de autoprotección y autogestión, como elementos relevantes en la reducción de la vulnerabilidad en la ciudad de La Serena

The conception of risk and its terminology, as well as its disciplinary approach, have changed over time. Different approaches derived from natural, applied and social sciences have not yet prepared a solid and consistent theory of risk, thus hampering an effective management that facilitates the estimation and intervention of risk from a multidisciplinary perspective. Likewise, risk cannot be seen only from an objective point of view when it comes to reducing its impact given the different interpretations and perspectives of different social actors. Social perception of risk is one of the relevant factors in the natural risks field, since it incorporates these subjectivities, thus finding more realistic solutions in case of disaster.This paper evaluates this component in the case of La Serena, located in the Coquimbo Region, through its relation with socioeconomic level, self-protection factors and self-management capacity in the face of a tsunami hazard caused by seismic activity in a country like Chile, regarded as the most seismically active place in the world due to its location in the subduction and sliding zone between the Nazca and South American Plates.It is observed a clear segregation of socioeconomic strata in the districts of La Compañía Alta and Intendencia, the most vulnerable areas. The results of this research indicate that risk perception is related to social aspects, thus verifying the social nature of risk.Así como la concepción del riesgo y su terminología han variado en el tiempo, la perspectiva disciplinar de su abordaje también ha cambiado. Enfoques derivados de las ciencias naturales, aplicadas y sociales no permiten aún generar una teoría consistente y coherente del riesgo, dificultando una gestión efectiva que facilite su estimación e intervención desde una perspectiva multidisciplinar. Asimismo, el riesgo no puede considerarse solamente de forma objetiva cuando se busca su reducción dada las múltiples interpretaciones y perspectivas de los distintos actores sociales que confluyen. La percepción social del riesgo se presenta como uno de los factores relevantes en el ámbito de los riesgos naturales, pues permite incorporar estas subjetividades pudiendo encontrar soluciones más realistas a los desastres. El presente trabajo evalúa esta componente para la ciudad de La Serena, IV Región de Coquimbo, mediante su relación con el nivel socioeconómico, factores de autoprotección y capacidad de autogestión, respecto de la amenaza de tsunami propiciada por la sismicidad en un país como Chile, considerado mundialmente el más sísmico del mundo, al ubicarse en la zona de subducción y deslizamiento de las Placas de Nazca y Sudamericana. Se observa una clara segregación de los estratos socioeconómicos, en los distritos La Compañía Alta e Intendencia, encontrando zonas con mayor vulnerabilidad. Los resultados indican que la percepción de riesgo está relacionada con aspectos sociales, corroborando entonces el carácter social que posee el riesgo

A INFLUÊNCIA DO CONTROLE OPERACIONAL NA MITIGAÇÃO DE ACIDENTES

A ocorrência de acidentes de indústrias e as suas consequências tem ressaltado a importância do controle operacional para a atenuação ou minimização da ocorrência dos seus danos. Um acidente de industrial tem consequência danosas em que devido a sua extensão pode acarretar na falência ou visão negativa da sociedade sobre a empresa e levantar questionamentos sobre a sua importância. Porém, o controle operacional é de suma importância para que as ocorrências de acidentes sejam mitigadas. O presente artigo usa da metodologia de pesquisa e referencias bibliográficas para o embasamento da ocorrência de alguns acidentes ao longos dos anos, teve por objetivo correlacionar os acidentes com as possíveis falhas do controle operacional. A ocorrência dos acidentes está relacionada a falha em ações que poderiam mitigar/atenuar a sua ocorrência assim como á falta de cultura de segurança e disciplina operacional logo a importância da observação e implantação de controle operacional pode assegurar que eventos catastróficos sejam atenuados