Pensão por morte, seus avanços, retrocessos e custos para o sistema previdenciário

O presente trabalho tem por objetivo analisar as alterações introduzidas na Lei nº 8.213, de 17 de julho de 1991, por meio da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, resultado da conversão da Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014 em lei. Em especial, as novas regras para a concessão do benefício da pensão por morte. As modificações introduzidas nas regras para a concessão do benefício da pensão por morte, principalmente quando o destinatário do benefício é o cônjuge ou o companheiro. O enrijecimento dos requisitos para que o cônjuge ou companheiro possa fruir o benefício da pensão por morte. A preocupação em reduzir o desequilíbrio das contas do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. As sucessivas alterações na forma de cálculo e dos requisitos exigidos pelo RGPS para a prestação dos benefícios. Analisar o custo que representa o benefício da pensão por morte ao RGPS e quanto a Previdência Social poderá economizar com a introdução dos novos critérios para a concessão do benefício. Anotar, ainda, que estudos sobre as mudanças nos critérios de concessão do benefício da pensão por morte já haviam sido feitos pelo Ministério da Previdência Social e não implementados

Social mídia : estudo de caso Broa Golf Resort

Orientador : Cleverson CunhaMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Curso de Especialização em MarketingInclui referência

Chemical management of Pilea microphylla in orchid seedlings

Espécies da família Orchidaceae são produzidas em larga escala para comercialização de suas flores. Entretanto, devido ao seu lento desenvolvimento, o substrato fica sujeito à infestação de plantas daninhas, como a brilhantina (Pilea microphylla). Assim, objetivou-se avaliar a seletividade de herbicidas à mudas de orquídeas do gênero Rhynchostylis ([Rhynchostylis gigantea Alba x Rhynchostylis gigantea] X Rhynchostylis gigantea Semi-Alba) e controle de P. microphylla. Adotou-se delineamento inteiramente casualizado, com quatro repetições por tratamento. Os herbicidas estudados foram: oxyfluorfen (0, 120, 240 e 480 g ha-1 i.a.), flumioxazin (0, 12,5, 25 e 40 g ha-1 i.a.), nicosulfuron (0, 20, 40 e 80 g ha-1 i.a.) e mesotrione (0, 96, 144 e 192 g ha-1 i.a.), com uma testemunha sem aplicação para cada molécula. Na ocasião da pulverização as plantas de orquídea apresentavam quatro folhas e 5 cm de altura, enquanto que a P. microphylla possuía 10 cm de altura. O nicosulfuron não controlou P. microphylla, enquanto o oxyfluorfen e o flumioxazin apresentaram eficiência de controle superior a 90% a partir dos 14 dias após a aplicação (DAA). A mesotrione demonstrou baixa capacidade de controle da infestante, atingindo em torno de 35% de eficiência aos 49 DAA. Todos os herbicidas foram seletivos às mudas do híbrido de Rhynchostylis. As moléculas oxyfluorfen e flumioxazin foram eficientes no controle da P. microphylla nos intervalos de doses testados.Orchidaceae species are produced on a large scale for commercialization of its flowers. However, because of its slow development, the substrate is subject to weed infestation, such as brilhantina (Pilea microphylla). Thus, we aimed to evaluate the selectivity of herbicides to the orchid seedlings of genre Rhynchostylis ([Rhynchostylis gigantea Alba x Rhynchostylis gigantea] X Rhynchostylis gigantea Semi-Alba) and control of P. microphylla. A completely randomized design with four replicates per treatment was adopted. The herbicides studied were oxyfluorfen (0, 120, 240, and 480 g ha-1 a.i.), flumioxazin (0, 12.5, 25 and, 40 g ha-1 a.i.), nicosulfuron (0, 20, 40, and 80 g ha-1 a.i.), and mesotrione (0, 96, 144, and 192 g ha-1 a.i.), with a control without application for each molecule. At the time of spraying, the plants of orchid presented four leaves and were 5 cm high, while P. microphylla was 10 cm high. Nicosulfuron did not control P. microphylla, while oxyfluorfen and flumioxazin showed control levels exceeding 90% on 14 days after application (DAA). The mesotrione showed low ability to control the weed, reaching around 35% efficiency at 49 DAA. All herbicides were selective to the hybrid seedlings Rhynchostylis. The oxyfluorfen and flumioxazin molecules were efficient in controlling P. microphylla in the tested dose ranges

Prevalence of Anti-Desmoglein-3 Antibodies in Endemic Regions of Fogo Selvagem in Brazil

Fogo selvagem (FS), the endemic form of pemphigus foliaceus (PF), is an autoimmune blistering disease characterized by autoantibodies against desmoglein 1. The Terena reservation of Limao Verde in Mato Grosso do Sul, Brazil, is a previously identified focus of disease. Autoantibodies against desmoglein 3 (Dsg3) have also been detected in sera from patients with FS. In an effort to further characterize the serological, geographical, and clinical epidemiology of the disease, we sought to determine the prevalence of anti-Dsg3 autoantibodies in sera from normal subjects living outside of and in an endemic area using an ELISA. Anti-Dsg3 antibodies were detected in 53 of 146 normal subjects from Limao Verde (36%), and in eight of 140 normal subjects from surrounding areas (6%). A significant trend was observed in the proportion of positive tests relative to distance from the endemic area (

The IgM Anti-Desmoglein 1 Response Distinguishes Brazilian Pemphigus Foliaceus (Fogo Selvagem) from Other Forms of Pemphigus

Fogo selvagem (FS) and pemphigus foliaceus (PF) possess pathogenic IgG anti-desmoglein 1-(Dsg1) autoantibodies. Although PF occurs sporadically, FS is endemic in Limao Verde (LV), Brazil (3.4% prevalence). IgM anti-Dsg1 were detected in 58% FS LV patients (n=31), 19% of FS patients from Hospital-Campo Grande (n=57), 19% from Hospital-Goiania (n=42), 12% from Hospital-Sao Paulo (n=56), 10% of PF patients from United States (n=20), and 0% of PF patients from Japan (n=20). Pemphigus vulgaris (n=40, USA and Japan), bullous pemphigoid (n=40, USA), and healthy donors (n=55, USA) showed negligible percentages of positive sera. High percentages of positive IgM anti-Dsg1 were found in healthy donors from four rural Amerindian populations (42% of 243) as compared with urban donors (14% of 81; P<0.001). More than 50% of healthy donors from LV (n = 99, age 5-20 years) possess IgM anti-Dsg1 across ages, whereas IgG-anti-Dsg1 was detected in 2.9% (age 5-10 years), 7.3% (age 11-15 years), and 29% of donors above age 16. IgM anti-Dsg1 epitopes are Ca2+and carbohydrate-independent. We propose that IgM anti-Dsg1 are common in FS patients in their native environment and uncommon in other pemphigus phenotypes and in FS patients who migrate to urban hospitals. Recurrent environmental antigenic exposure may lead to IgM and IgG responses that trigger FS

Avaliação sensorial de filés de tilápias alimentadas com diferentes níveis de levedura alcooleira

Foram utilizados 240 alevinos de tilápias do Nilo (Oreochromis niloticus), com 45 dias, sexualmente revertidos, com peso médio inicial de 1,25 ± 0,14g, alocados em caixas de amianto. O presente trabalho teve o objetivo de avaliar a influência da inclusão de levedura alcooleira na ração sobre a aceitabilidade de filés de tilápias alimentadas com 4 diferentes rações experimentais, contendo 0%, 10%, 20% e 30% de levedura alcooleira. A análise de variância dos resultados experimentais foi delineada em parcelas subdivididas (Split-Plot), com 4 tratamentos, 43 provadores não treinados e 3 repetições, utilizando escala hedônica de 1 a 7 pontos. O teste de Tukey, realizado para médias das notas atribuídas aos filés, revelou que se poderia utilizar até 20% de levedura alcooleira, sem modificações significativas das características organolépticas dos filés de tilápias, ao nível de 5% de probabilidade (p < 0,05)

Development of an IgG4-based Classifier/Predictor of Endemic Pemphigus Foliaceus (Fogo Selvagem)

Fogo Selvagem (FS) is mediated by pathogenic, predominantly IgG4, anti-Dsg1 autoantibodies and is endemic in Limao Verde (LV), Brazil. IgG and IgG-subclass autoantibodies were tested in a sample of 214 FS patients and 261 healthy controls by Dsg1-ELISA. For model selection, the sample was randomly divided into training (50%), validation (25%) and test (25%) sets. Using the training and validation sets, IgG4 was chosen as the best predictor of FS, with index values above 6.43 classified as FS. Using the test set, IgG4 has sensitivity 92% (95% CI: 82−95%), specificity 97% (95% CI: 89−100%) and area under the curve 0.97 (95% CI: 0.94−1.00). The IgG4 positive predictive value (PPV) in LV (3% FS prevalence) was 49%. The sensitivity, specificity and PPV of IgG anti-Dsg1 were 87%, 91% and 23%, respectively. The IgG4-based classifier was validated by testing 11 FS patients before and after clinical disease and 60 Japanese pemphigus patients. It classified 21/96 normal individuals from a LV cohort as having FS serology. Based on its PPV, half of the 21 individuals may currently have preclinical FS and could develop clinical disease in the future. Identifying individuals during preclinical FS will enhance our ability to identify etiological agent(s) triggering FS

Optimization of spray-drying conditions for lulo (Solanum quitoense L.) pulp

The spray drying of lulo was optimized by using the central composite design of the response surface methodology, to study the effect of inlet air temperature (120-180 degrees C), arabic gum concentration (0-10% w/w), and maltodextrin DE16.5-19.5 concentration (0-10% w/w) on some product and process aspects. Arabic gum and maltodextrin, more than inlet air temperature, improved the product yield, reduced the hygroscopicity and the water content of the obtained powder, and contributed to the retention of its nutritive and functional properties through an increase in ascorbic acid, vitamin C, total phenol and total flavonoid content and antioxidant capacity. Significant (p < 0.05) response surface models were obtained in every case, with the linear terms of solute concentration being the factors that affected the response variables most significantly. The overall optimum spray drying conditions for obtaining lulo powder were 125 degrees C inlet air temperature, 3% (w/w) arabic gum, and 13.4% (w/w) maltodextrin DE16.5-19.5. (C) 2014 Elsevier B.V. All rights reserved.The authors thank the Universidad Politecnica de Valencia for the financial support given throughout the Project ADSIDEO-COOPERACION 2010 "Adaptacion de procesos de secado para favorecer la comercializacion de super frutas de origen colombiano".Igual Ramo, M.; Ramires, S.; Mosquera, LH.; Martínez Navarrete, N. (2014). Optimization of spray-drying conditions for lulo (Solanum quitoense L.) pulp. Powder Technology. 256:233-238. doi:10.1016/j.powtec.2014.02.003S23323825

Caderno de pós-graduação em direito: direito societário e globalização

A industrialização dos meios de produção possibilitou o surgimento da produção em escala, mecanizada, em maior volume e, consequentemente, intensificando a circulação de riquezas. Esse tipo de produção em massa foi possibilitado por uma nova instituição social, a empresa, capaz de empregar técnicas de produção que otimizam a criação de produtos, aumentando a eficiência de toda a cadeia produtiva. A partir de meados do século XVIII a empresa passou a ser protagonista do sistema capitalista, e se tornou a célula social responsável pela dinamização do direito privado, provocando a superação do direito comercial, transformando-o no atual direito empresarial. No Brasil, a absorção da teoria da empresa somente ocorreu apenas com o advento do Código Civil de 2002, mantendo, em seu artigo 966, a ideia de que as sociedades empresárias foram criadas para reduzir os riscos de mercado, minimizar custos de transação e proteger o patrimônio do empreendedor. Portanto, nossa legislação absorveu, recentemente, a noção de que sem as atividades empresariais, a produção em massa de bens e serviços seria insuficiente para atender às necessidades dos membros da sociedade. A eficiência das trocas econômicas depende diretamente do crescimento empresarial, uma vez que, gera inclusão no mercado e avanço tecnológico, criando novos empregos e aumentando arrecadação do Estado. Os investimentos privados são a base do processo de desenvolvimento econômico. Esse raciocínio é o ponto de partida fundamental das disciplinas que ministramos na Pós Graduação Latu Sensu do UniCEUB – Direito Societário e Globalização e Litígios Contratuais. Em ambas, nossos alunos são estimulados a estudar princípios e fundamentos do Direito Empresarial sem as “decorebas” passadas em cursinhos, a fim de que sejam capazes de possuir senso crítico e interpretativo a respeito das constantes alterações legislativas que afetam o instituto da empresa. Seguindo a tradição do UniCEUB, nossos alunos chegam ao final do curso com plana capacidade de se posicionar criticamente frente a jurisprudência de nossos tribunais, vista como fonte de aplicação do Direito Societário inserido em um contexto de competição empresarial por mercados internacionais. Os cursos utilizam o método do estudo de caso em sala de aula, mesclado com aulas expositivas e apresentação de seminários por parte dos alunos. O método do caso, na tradição norte-americana, é um instrumento didático que objetiva o ensino de habilidades voltadas para o desenvolvimento e a prática do raciocínio jurídico por meio da análise de decisões judiciais. Dessa forma, o aluno UniCEUB conhece o direito praticado, e não apenas o direito “doutrinário”. Os trabalhos expostos por esta coletânea demonstram esse grau de amadurecimento intelectual e profissional de nossos discentes, que enfrentaram com naturalidade temas tortuosos com problemáticas pouco discutidas pelo Direito Empresarial. Alguns artigos são produtos de monografias de conclusão de curso que atingiram nível de excelência acadêmica, outros são frutos das profícuas discussões em sala de aula, pesquisas extraclasse e extenso material de leitura,que se transformaram em artigos de leitura recomendada a outras discentes. Os artigos abordam a mais variada temática de Direito Empresarial. Temas como desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade civil das sociedades empresárias por atos de prepostos, governança corporativa, liquidação extrajudicial de instituições financeiras, contratação de seguro de Responsabilidade Civil por instituições integrantes do sistema “S”, Sociedades Anônimas, Cooperativas e contratos empresariais são amplamente debatidos nos artigos que tenho a honra de apresentar. Em comum, todos trazem uma análise crítica a respeito do entendimento jurisprudencial dos tribunais pátrios a respeito desses institutos, enriquecendo e tornando prazerosa a leitura do Ebook. Com essa linha de pensamento, concluo minha breve introdução com votos de que nossos leitores se interessem pela leitura adiante, que os trabalhos sejam fonte de inspiração para pesquisas e discussões. Com muito orgulho, me despeço de vocês, já ressaltando que, se o nosso corpo discente mantiver a excelente produção, em breve teremos uma nova edição deste ebook