Política Criminal de Drogas: O Papel da Defensoria Pública e a Seletividade Penal

The present study sought to analyze the importance of the Public Defender's Office in the defense of persons accused of drug trafficking and the study of criminal selectivity in the current Criminal Drug Policy in Brazil. For the clientele of the penal system is usually composed of people belonging to the lowest social levels and these are precisely those assisted by the Public Defender, since they are part of this process of selective and unequal criminalization of people within the total population and are the main targets Of the stereotype pursued as drug trafficker.O presente estudo buscou analisar a importância da Defensoria Pública na defesa de pessoas acusadas de tráfico de drogas e o estudo da seletividade penal na atual Política Criminal de Drogas no Brasil. Pois a clientela do sistema penal é normalmente composta por pessoas pertencentes aos mais baixos níveis sociais e são justamente esses os assistidos pela Defensoria Pública, já que elas fazem parte desse processo de criminalização seletivo e desigual de pessoas dentro da população total e são os principais alvos do estereotipo perseguido como traficante de drogas

Importância da Decisão de Pronúncia, o Papel do Juiz e a Finalidade do Processo Penal à Luz da Constituição da República

This paper seeks to analyze the purpose of the criminal process, the role of the judge and the importance of the decision of pronouncement through the glass of the Constitution of the Republic, reinforcing, doctrinally, the need to materialize the model proposed in the Major Text, that is, directed respect for fundamental rights and apart from bureaucratic and authoritarian practices that still influence Brazilian’s law.Este trabalho busca analisar o objetivo do processo penal, a função do juiz e a importância da decisão de pronúncia através do vidro da Constituição da República, reforçando, doutrinariamente, a necessidade de que se concretize o modelo proposto no Texto Maior, isto é, direcionado ao respeito aos direitos fundamentais e apartado das práticas burocráticas e autoritárias que ainda influenciam o Direito brasileiro.

AS OPERAÇÕES DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL E O IMPACTO NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS

O presente trabalho parte da premissa de que as operações espetacularizadas inviabilizam o respeito as garantias edificantes do devido processo penal constitucional, democrático e convencional. Tem-se como objetivo discorrer sobre as mudanças causadas nas Ciências Criminais (Política Criminal e Processo Penal, principalmente) pelas cada vez mais recorrentes e impactantes operações policiais, midiáticas e ministeriais voltadas “ao combate ao crime”, com destaque para as práticas corruptivas. A pesquisa, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, trará apontamentos sobre os riscos de que o modelo constitucional de apuração, acusação e julgamento de crimes seja deixado de lado, sem a necessária discussão política e democrática, aproximando-se de um espetáculo. Para tanto, as seguintes problemáticas/questionamentos guiarão o encadeamento desta pesquisa: a tradicional seletividade do Sistema Criminal brasileiro sofreu alguma modificação? Essa cruzada contra a corrupção é compatível com o formato de processo penal constitucional e convencional adotado no Brasil? Em nome do alegado eficientismo, o processo penal pode ser idealizado de forma utilitarista, a despeito da inexistência de qualquer reforma constitucional nesse sentido? Assim, pretende-se agregar ao debate acadêmico do tema, colaborando para a valorização dos direitos fundamentais em sede de qualquer processo penal, seja qual for o delito imputado ou a pessoa processada

FATORES QUE AFETAM A LOGÍSTICA DE ALIMENTOS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, MATO GROSSO, BRASIL

O objetivo deste trabalho foi identificar os principais fatores que afetam a logística dos alimentos da agricultura familiar na cidade de Nova Olímpia-MT, na visão desses agricultores. Justificou realizar esta pesquisa frente aos problemas que alguns agricultores familiares deste município encontram para escoarem seus produtos. A forma de escoamento depende diretamente das parcerias com a prefeitura local e a secretaria de agricultura. As abordagens metodológicas utilizadas foram à extensão rural e o estudo á campo. De certa forma estas metodologias possibilitaram o acontecimento da experiência devido terem promovido o contato pessoal e a troca de informações sistematizadas em forma de rodas de conversas, não aderindo a questionários, mas sim, a um dialogo livre, sem indução para respostas curtas ou diretas. Assim, pode-se concluir que os fatores que interferem direta e indiretamente na logística desses alimentos são as condições climáticas, falta da manutenção e estruturas das estradas, condições de veículos que transportam esses alimentos, preço do translado quando privado, dentre outros.Palavras-Chave: Agricultura familiar; Alimentos; Transporte

Case Report: Abdominal Wall Reconstruction in a High-Risk Patient With Incisional Hernia and Complications From Oncological Treatment

Introduction: A high risk patient with evisceration underwent to abdominal wall reconstruction without mesh or drains. We present a case of a 62 years-old female patient with a significant medical history of Wilson’s disease-related hepatopathy Child-Pugh class B classification, sequelae of a stroke, and relevant surgical background including total hysterectomy, oophorectomy, and Hartmann’s procedure for ovarian neoplasm stage 3. The patient developed a large incisional hernia in the midline incision while undergoing Bevacizumab (Avastin) treatment for clinical oncology. During an attempt at skin closure due to erosion and necrosis, there was progressive deterioration leading to evisceration. We opted for abdominal wall reconstruction by transposing the hernia sac without using mesh and employing hemostatic powder (Arista) to mitigate the risk of bleeding in a high-risk patient due to recent bevacizumab use and hepatopathy. The patient had a favorable postoperative course without any other intervention in abdominal wall. Patient developed worsening hepatic function with the presence of ascites, constipation, and disorientation. On the 6th day postoperative, a tomography was performed, which showed colonic distension without obstructive factors and a slight amount of supra-aponeurotic fluid. The patient was discharged on the 10th day postoperative after improvement of the condition with clinical treatment. The patient has been progressing under outpatient follow-up for 5 months, with a resumption of chemotherapy cycles and no evidence of hernia recurrence.Conclusion: Further studies and long-term follow-up are necessary to evaluate the efficacy and safety of hernia sac transposition as a mesh-free technique and the use of hemostatic powder without drains in high-risk patients. However, our case highlights the potential feasibility of these approaches in carefully selected cases

Immature hard ticks infected with Rickettsia amblyommatis on breeding birds from Pantanal

Immature hard ticks from the genus Amblyomma feed on blood from a wide range of Neotropical avian hosts. They serve as vectors for pathogens of medical and veterinary importance, such as Rickettsia agents of the spotted fever group (SFG). Hence, determining ecological factors that increase encounter rates between immature ticks and their avian hosts may contribute to the understanding of tick-borne diseases transmission. Here, we used 720 individual birds from 96 species surveyed in the Brazilian Pantanal to test whether host breeding season influenced tick infestation probabilities. Additionally, collected ticks were screened for Rickettsia agents to describe new avian-tick-bacteria associations. Our models revealed that the probability of an individual bird being infested with immature ticks was similar during the breeding and pre-breeding season, but higher loads of immature tick stages were found during the breeding season. Host sex did not predict infestation probability, but Rickettsia agents recovered from ticks were more prevalent during the pre-breeding season. The new records of host usage by larvae and nymphs of Amblyomma in Pantanal and the growing body of tick surveys in Neotropical avian communities, suggest that immature ticks may benefit from avian blood sources during their annual cycle. The low number of infected ticks with Rickettsia agents on Pantanal birds suggest that this vertebrate group are likely not acting as reservoirs for these microorganisms. However, long-term surveys at the same site are imperative to determine which tick species are acting as reservoirs for Rickettsia agents in Pantanal and determine whether birds are playing a role in dispersing ticks and tick-borne pathogens.Fil: Fecchio, Alan. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Conicet - Patagonia Norte. Centro de Investigación Esquel de Montaña y Estepa Patagónica. Universidad Nacional de la Patagonia "San Juan Bosco". Centro de Investigación Esquel de Montaña y Estepa Patagónica; Argentina. Universidade Federal Do Mato Grosso (ufmt);Fil: Martins, Thiago Fernandes. Universidade de Sao Paulo; Brasil. Secretaria de Estado Da Saude de Sao Paulo; BrasilFil: Dias, Raphael I.. Universidade do Brasília; BrasilFil: Bell, Jeffrey A.. University Of North Dakota; Estados UnidosFil: Pinho, João B.. Universidade Federal Do Mato Grosso (ufmt);Fil: Silva, Victoria Luiza de Barros. Universidade Federal Do Mato Grosso (ufmt);Fil: Pacheco, Richard de Campos. Universidade Federal Do Mato Grosso (ufmt)

A Pedagogia Histórico-crítica e Cultura Corporal no Ensino Médio: implicações teóricas e metodológicas

O presente artigo tem por intenção apresentar um plano de unidade realizado nas aulas de Educação Física com turmas do ensino médio integrado de uma instituição federal de ensino, considerando a referência teórico-metodológica do materialismo histórico dialético. Nessa perspectiva, foi desenvolvido um conjunto de aulas para trabalhar o conteúdo das relações e especificidades da atividade física, saúde e as influências da mídia, que impõem, por meio do culto exagerado ao corpo (corpolatria), formas de consumo que vão desde produtos e equipamentos até um estilo de vida idealizado como saudável, de caráter extremamente individualista ou, em outras palavras, a partir da “individualidade em si”. Nesse sentido, foi possível realizar um contraponto, referenciado na pedagogia histórico-crítica, mostrando aos alunos a necessidade de se lutar por uma “individualidade para si”, que só pode ser feita de forma coletiva, na busca da construção da sociedade socialista.Mesa 4. Educación física y perspectivas teóricas y epistemológicasFacultad de Humanidades y Ciencias de la Educació

Learning-set of simple discrimination reversals in a capuchin monkey

 A aquisição repetida de discriminações simples pode determinar uma crescente eficiência na aprendizagem dessas discriminações. Esse efeito é conhecido como learning-set. O mesmo efeito pode ser observado em reversões repetidas de uma mesma discriminação ou em reversões repetidas de discriminações simples combinadas (RRDSC). O presente estudo relata a aplicação de RRDSC com até seis estímulos (três positivos e três negativos), simultaneamente, com um macaco-prego (Cebus cf. apella). Ao longo das repetidas reversões, avaliou-se o efeito de learning-set em duas variáveis: a) número de acertos processados até o critério de seis acertos consecutivos e b) número de tentativas até o critério. Os dados indicam a obtenção de learning-set nas RRDSC. Discutem-se os procedimentos que mais contribuíram para essa demonstração.   Palavras-chave: reversões repetidas de discriminações simples combinadas; learning-set; Cebus cf apella. Repeated acquisition of simple discrimination may determine an increasing efficiency in learning such discriminations. This effect is known as learning-set. The same effect can be observed on repeated reversals of the same discrimination or on repeated yoked reversals of simple discriminations (RYRSD). The present study reports the use of RYRSD with up to six stimuli (three positive and three negative) simultaneously with a capuchin monkey (Cebus cf apella). Over the course of the repeated reversals, the learning-set effect was evaluated taking into account two variables: a) number of correct responses processed until criterion of six consecutive correct responses is reached and b) number of trials until the criterion is reached. The data indicate learning-set in simple discrimination on yoked reversals. We discuss the procedures that contributed the most to this demonstration. Keywords: repeated reversals of yoked simple discriminations; learning-set; Cebus cf apella

Neighborhood environmental factors associated with leisure walking in adolescents

OBJECTIVE: To verify the associations of leisure walking with perceived and objective measures of neighborhood environmental factors stratified by gender and socioeconomic status (SES) in Brazilian adolescents. METHODS: Cross-sectional study with a random sample of 1,130 high school students (47.3% girls; aged 14 to 20 years old) from Porto Alegre, Brazil. Leisure walking and SES were self-reported by the adolescents. Perceived environmental factors were assessed through Neighborhood Environment Walkability Scale for Youth (NEWS-Y). Objective measures were evaluated using Geographic Information Systems, with road network calculated around the adolescent’s residential address, using 0.5km and 1.0km buffers. Data collection was carried out in 2017 and generalized linear regression models were used. RESULTS: Leisure walking was positively associated with access to services (0.5 km buffers [Odds ratio (OR) = 2.22] 1.0 km buffers [OR = 2.17]) and lower distance to parks and squares (0.5 km [OR=2.80] 1.0 km [OR = 2.73]) in girls from low SES. Residential density (0.5 km [OR = 1.57] 1.0 km [OR = 1.54]) and walkability index (0.5 km [OR = 1.17] 1.0 km [OR = 1.20]) were associated with leisure walking in girls from middle SES. Boys from low SES showed an inverse association between crime safety and leisure walking (0.5 km [OR = 0.59] 1.0 km [OR = 0.63]). Neighborhood recreation facilities was positively associated with leisure walking in middle SES (0.5 km [OR = 1.55] 1.0 km [OR = 1.60]). Land use mix (0.5 km [OR = 1.81] 1.0 km [OR = 1.81]), neighborhood recreation facilities (0.5 km [OR = 2.32] 1.0 km [OR = 2.28]) and places for walking (0.5 km [OR=2.07] 1.0 km [OR=2.22]) were positively associated with leisure walking in high SES. CONCLUSION: Environmental factors (objectively and subjectively measured) and leisure walking show association in boys and girls of different SES