As Pedras e os Azulejos que se Acertem com a Justiça! A Invenção da Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade e a Judicialização da Política Patrimonial

Este artículo tiene como objetivo analizar los datos de la judicialización de las cuestiones relacionadas con el patrimonio cultural en la ciudad de São Luís, cuestionando si el Poder Judicial es el ámbito adecuado para abordar la cuestión. En primer lugar, se presenta cómo fue la emergencia del discurso de lo patrimonio en la ciudad y, después, cuestiona los problemas actuales considerando los datos contenidos en los procedimientos judiciales. De esta manera, el trabajo enumera tres factores que conducen a la judicialización de la actual política de lo patrimonio aplicada al Centro Histórico de São Luís: a) la conservación no se agota y no se limita a lo instituto de la preservación; b) el mito de la asociación discursiva entre el patrimonio y el desarrollo; c) sobre la necesidad de entender que São Luís no está fuera de la dinámica conflictiva de otras ciudades y que hay una falta de diálogo con la sociedad civil.O artigo tem por objetivo analisar os dados da judicialização das questões que envolvem o patrimônio cultural na cidade de São Luís, questionando se o Judiciário é a arena adequada para tratar da temática. Primeiramente, apresenta-se como se deu a emergência do discurso patrimonial na cidade e depois questiona os atuais problemas a partir dos dados contidos nos processos judiciais. Dessa maneira, o trabalho elenca 03 (três) fatores que levam dão causa à atual judicialização da política patrimonial aplicada ao Centro Histórico de São Luís, a saber: a) preservação não se exaure e não se limita ao tombamento; b) o mito da associação discursiva entre patrimônio e desenvolvimento; c) sobre a necessidade de entender que São Luís não está fora da dinâmica conflitiva das demais cidades e que há a ausência de diálogo com a sociedade civil

NEGRAS RE(EXISTÊNCIAS): a contribuição da patrimonialização quilombola no processo de reconstrução da identidade nacional no Brasil

BLACK RESISTANCE: the contribution of the quilombola heritage to the process of rebuilding national identity in Brazil NEGRAS RESISTENCIAS: la contribución del patrimonio quilombola al proceso de reconstrucción de la identidad nacional en BrasilResumoO tombamento da Serra da Barriga (o Quilombo dos Palmares) foi o primeiro reconhecimento, no campo da patrimonialidade, do Estado em relação à insurgência da população negra às opressões que sofreram no passado e que perduram na sociedade brasileira. A partir desse exemplo de patrimonialização, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que todos os documentos e sítios com reminiscências históricas dos antigos quilombos seriam objeto de proteção pelo Estado. Todavia, após essa determinação constitucional apenas o Quilombo do Ambrósio teve esse reconhecimento, o que demonstra a dificuldade de se enfrentar o racismo, um dos componentes estruturantes das relações sociais no Brasil. Assim, o artigo tem como objetivo analisar como as resistências quilombolas foram inseridas no processo de patrimonialização do Estado-Nação brasileiro, a partir desses casos. A análise sugere que esses exemplos de patrimonialização consistiram na necessidade do Estado-Nação reescrever o seu mito fundacional, inserindo em sua narrativa a versão silenciada da resistência quilombola à escravização dos negros no Brasil. Constituindo-se em hipótese de patrimonialização antirracista capaz de contribuir para se combater o racismo institucional e cultural, bem como romper com os silêncios burocráticos que se formaram em relação à escravidão e aos seus efeitos pós-abolição, sugere-se a necessidade de se dar efetividade a esse importante legado de patrimonialidade afro-brasileira. A metodologia consistiu na revisão crítica de literatura e análise documental dos processos de tombamento desses dois sítios quilombolas, os quais foram palco de lutas e resistências dos escravizados que fugiram da opressão da escravidão.Palavras-chave: Estado-Nação. Silenciamentos. Patrimonialidade. Quilombos. Re(existências). AbstractThe article seeks to analyze how the quilombola resistance was inserted in the patrimonialization process of the Brazilian Nation-State, based on two cases of patrimonial listing. The listing of Serra da Barriga (Quilombo dos Palmares) was the first recognition, in the patrimonial field, of the State in relation to the insurgency of the black population to the oppressions that they suffered in the past and that still last in Brazilian society. Based on this example of patrimonialization, the Federal Constitution establishes that all documents and sites with historical reminiscences of the old quilombos would be protected by the State. However, after this constitutional determination, only Quilombo do Ambrósio was granted this recognition and protection, which demonstrates the hardship of facing racism, a structural component of social relations in Brazil. It also represented a possibility of anti-racist patrimonialization able to contribute to the fight against institutional and cultural racism, as well as breaking the bureaucratic silencing that has existed regarding slavery and its post-abolition effects. We indicate the need to bring light to this important legacy of Afro-Brazilian heritage. The methodology was a critical review of previous academic papers and documents regarding the listing processes of these two quilombola sites, which were places of struggle and resistance by the enslaved ones who fled the oppression of slavery. The analysis suggests that these examples of patrimonialization came from the need for the Nation-State to rewrite its foundational myth, inserting in its narrative the silenced version of quilombola resistance to the enslavement of blacks in Brazil.Keywords: Nation-State. Silencing. Heritage. Quilombos. Resistance. Resumen El reconociemento de la Serra da Barriga (Quilombo dos Palmares) fue el primer paso, en el campo del patrimonio, del Estado en relación con la insurgencia de la población negra a las opresiones que sufrieron en el pasado y que perduran en la sociedad brasileña. Basado en este ejemplo de patrimonialización, la Constitución Federal de 1988 estableció que todos los documentos y sitios con reminiscencias históricas de los antiguos quilombos estarían protegidos por el Estado. Sin embargo, después de esta determinación constitucional, solo el Quilombo do Ambrósio recibió este reconocimiento, lo que demuestra la dificultad de enfrentar el racismo, uno de los componentes estructurantes de las relaciones sociales en Brasil. Por lo tanto, el artículo tiene como objetivo analizar como cómo se insertaron las resistencias quilombolas en el proceso de patrimonialización del estado-nación brasileño, basado en estos casos. El análisis sugiere que estos ejemplos de patrimonialización consistieron en la necesidad del Estado-Nación reescribir su mito fundacional, insertando en su narrativa la versión silenciada de la resistencia quilombola a la esclavitud de los negros en Brasil. Como hipótesis de patrimonialización antirracista capaz de contribuir a la lucha contra el racismo institucional y cultural, así como a romper los silencios burocráticos que se formaron en relación con la esclavitud y sus efectos posteriores a la abolición, se sugiere la necesidad de dar eficacia a este importante legado del patrimonio afrobrasileño. La metodología consistió en una revisión crítica de la literatura y el análisis documental de los procesos de reconocimiento cultural / constitucional de estos dos sitios de viejos quilombos, que fueron escenario de luchas y resistencias de los esclavos que huyeron de la opresión de la esclavitud.Palabras clave: Estado-nación. Silencios. Patrimonios. Palenques. Resistencias

PATRIMONIALIZAÇÃO, CASA BRANCA E RESISTÊNCIA NEGRA: SOBRE AS RESSIGNIFICAÇÕES DO INSTITUTO DO TOMBAMENTO

O artigo objetiva discutir como a patrimonialização do Terreiro Casa Branca e a sua negra resistência contribuiu para ressignificar o instituto do tombamento, dando abertura para dessacralizá-lo. Considerando o instituto como o mais tradicional instrumento do Direito Administrativo a serviço da proteção de bens culturais no Brasil, o tombamento tem sua história marcada pela transplantação de um modelo português, o qual, não raras vezes, foi utilizado como discurso para negar proteção a bens culturais que denotam nítido caráter de brasilidade. Desse modo, o uso do tombamento para a proteção de um terreiro de candomblé serviu para demonstrar que o instituto é mais maleável do que se pensa, estando sujeito às relações de poder vigentes e o discurso negador geralmente se vale de uma suposta inadequação do instituto para a proteção dos novos patrimônios, como forma de fortalecer apenas patrimonialidades tradicionais. Como conclusão, demonstra-se que o Direito está relacionado às questões de poder, inclusive às raciais, sendo necessário tomar-se consciência dessa relação, a fim de não se criarem bloqueios aos patrimônios dos sujeitos subalternizados. A inadequação ou não do instituto do tombamento para os novos patrimônios parece ser muito mais uma invenção decorrente das relações de poder que se firmaram no âmbito do patrimônio do que propriamente uma questão jurídica. A metodologia utilizada foi a revisão crítica de literatura e análise do processo de tombamento do Terreiro Casa Branca

A POLÍTICA PATRIMONIAL NO BANCO DOS RÉUS

O artigo tem por objetivo analisar as razões de insucesso da política patrimonial brasileira, inclusive abordando as razões pelas quais tal política pública tem sido objeto de judicialização. Em um primeiro momento, o trabalho aborda o contexto social e político em que ocorreu a gênese da questão patrimonial brasileira, fazendo-se uma síntese histórica do período denominado Estado Novo, que se valeu se valeu de uma burocracia intelectualizada para levar adiante o seu projeto, o que deu margem a uma tecnocracia que passou a comandar a questão. O artigo encerra tratando a respeito da necessidade de se efetuar uma gestão eficiente da questão patrimonial, articulando-se de forma mútua o Poder Público e a sociedade civil.Palavras-chave: Políticas públicas. Patrimônio cultural. Burocracia. Efetividade.ResumenEl presente artículo tiene como objetivo analizar las razones del fracaso de la política del patrimonio brasileña, abordando las razones por las que una política de este tipo ha sido objeto de judicialización. Al principio, el trabajo analiza el contexto social y político en el que ocurrió la génesis de la política del patrimoniobrasileña, haciendo una visión histórica del período llamado el Nuevo Estado, quién llamó para sí una burocracia intelectualizada para llevar a cabo su proyecto, lo que dio lugar a una tecnocracia que se llevó a controlar el problema. El artículo termina tratando sobre la necesidad de realizar una gestión eficiente de la política del patrimonio, articulando de forma mutua el gobierno y la sociedad civil.Palabras clave: Políticas públicas. Patrimonio cultural. Burocracia. Efectividad

Poderes, Direito e Dominação: a tomada de consciência e a inclusão de outros sujeitos a partir de questões raciais

RESUMO:O artigo pretende analisar, a partir da perspectiva da Sociologia Jurídica, como se dão as relações entre os poderes, o direito e a dominação dos sujeitos dominados pelas classes dominantes. Dessa forma, o artigo, inicialmente, valendo-se da epistemologia crítica do “Norte”, faz a análise do processo de dominação, no qual as Ciências Sociais, incluindo o Direito, são elementos essenciais para invisibilizar as lutas sociais. Assim, em seguida, as lutas sociais por novos direitos são analisadas como formas que levam a uma “tomada de consciência” das classes dominadas, levando-as a enveredar pelos caminhos das reivindicações por direitos que lhe foram e são renegados. Finalizando, o trabalho, a partir de uma epistemologia do “Sul”, analisa como têm sido enfrentadas as questões dos novos direitos na América Latina, partindo do pressuposto segundo o qual a questão racial é um dos elementos fundamentais para a compreensão do processo de dominação inaugurado pela Modernidade. A metodologia consistiu na revisão crítica da literatura, incluindo os debates proporcionados pela Sociologia Jurídica, que informa que o direito não é isento de pretensões, mas um instrumento que pode estar a serviço, de forma invisível, das classes dominantes.ABSTRACT: The article aims the analysis, from the perspective of Juridical Sociology, how the relations between powers, law, domination and dominated individuals take place. At first, the issue adopts the Northern critical epistemology to analyze the process of domination, in which the Social Sciences, including Law, are essential elements to invisibilizate social struggles. Thus, the social struggles for new rights are examined as ways to lead dominated classes to awareness, taking them to follow the paths of demanding for their rights, which have been and still are denied. Concluding, by approaching a Southern epistemology, the paper analyzes how the issues on new rights in Latin American have been faced, assuming that the racial question is one of the fundamental elements in order to understand the process of domination unveiled by Modernity. The methodology is based on a critical review of literature, including the debates provided by Juridical Sociology, which informs that Law is not exempt from exhortations, being, in fact, an instrument that may be used, invisibly, by dominating classes for dominating others, as a rule

SABERES E DIREITOS DESCOLONIZADOS: a contribuição da categoria raça e a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana

O artigo pretende analisar, em uma perspectiva decolonial, como uma epistemologia latino-americana pode inaugurar novas perspectivas jurídicas para a construção de novos direitos. Sem desconsiderar alguns estudos da epistemologia crítica do “Norte”, o trabalho, a partir de uma epistemologia do “Sul”, analisa como têm sido enfrentadas as questões dos novos direitos constitucionais na América Latina, partindo do pressuposto segundo o qual a questão racial é um dos elementos fundamentais para a compreensão do processo de dominação inaugurado pela Modernidade. A metodologia consistiu na revisão crítica da literatura e o trabalho é dividido em duas partes: a) o colonialismo, o racismo e a tomada de consciência de sujeitos renegados; b) Saberes e direitos descolonizados: a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana

NEGRO DE ALMA BRANCA? A GUINADA HERMENÊUTICA ACERCA DA INJÚRIA RACIAL NO STJ E STF

Brazilian’s anti-racist criminal legislation was born in response to the demands of the brasilian Black Movement; however, since the pioneering Afonso Arinos law, until today, there have been several criticisms from the movement and the Academy about its effectiveness. Regarding the crime of racial insult, it is questioned whether and how the legal doctrine and jurisprudence have carried out a constitutionally adequate reading of art. 5º, XLII, of the Federal Constitution. Adopting the deductive method and documentary analysis, the present article intend to explore the controversies about the crime of racial insult based on the case Heraldo Pereira versus Paulo Henrique Amorim at STJ and STF, where the decision made was for its imprescriptibility. Therefore, the category of racism, its conceptions and main aspects are approached. Subsequently, analyses the transformation of anti-racist legislation in Brazil and its instrumentalization in wranglings in the legal field. Finally, the hermeneutic shift at STJ and STF regarding the crime in question and its material and procedural criminal implications are addressed. It concludes that the thesis accepted by the STJ and STF in the case was correct, carrying out an adequate constitutional reading of the concept of racism (Ellwanger Case) and in tune with the empirical data, in order to face the most common racist manifestation.A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto desde a pioneira Lei Afonso Arinos até hoje são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada do art. XLII, do art. 5º, da Constituição Federal. Adotando-se metodologicamente o método dedutivo e a análise documental, objetiva-se explorar as controvérsias acerca do crime de injúria racial a partir do Caso Heraldo Pereira x Paulo Henrique Amorim no STJ e STF, onde se decidiu pela imprescritibilidade do delito. Para tanto, inicialmente, aborda-se a categoria do racismo, suas concepções e principais aspectos. Posteriormente, analisa-se a transformação evolução da legislação antirracista no Brasil e sua instrumentalização nas disputas do campo jurídico. Por fim, aborda-se a guinada hermenêutica no STJ e STF quanto ao referido crime a partir do caso em análise e suas implicações penais materiais e processuais. Conclui-se ser acertada a tese acolhida pelo STJ e STF no caso, concretizando uma adequada leitura constitucional do conceito de racismo (Caso Ellwanger) e sintonizada com os dados empíricos, de modo a enfrentar a que se mostra mais comum manifestação racista

Satisfação dos clientes em relação aos serviços prestados pelos ginásios e health clubs de Setúbal

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Peri-incisional dysesthesia following anterior cruciate ligament reconstruction using central third of patellar tendon

OBJECTIVE: To evaluate the prevalence and type of dysesthesia around the incision used to obtain the patellar tendon for anterior cruciate ligament (ACL) reconstruction surgery. METHODS: Out of a population of 1368 ACL reconstructions using the central third of the patellar tendon, 102 patients (111 knees) were evaluated by means of telephone interview. RESULTS: The mean follow-up was 52 months (ranging from 12 to 88 months). The patients' ages ranged from 16 to 58 years (mean: 34.7 years). There was some degree of peri-incisional dysesthesia in 66 knees (59.46%). In 40.54% of the knees, this condition was not found. In all the cases of dysesthesia, the type encountered was Highet's type II. CONCLUSION: Peri-incisional dysesthesia following ACL reconstruction using the central third of the patellar tendon is highly prevalent. It affected more than half of the cases in this series.OBJETIVO: Avaliar a prevalência e o tipo de disestesia em torno da incisão utilizada para obtenção desse tendão na cirurgia de reconstrução do LCA. MÉTODOS: De uma população de 1.368 reconstruções do LCA com o terço central do tendão patelar, foram avaliados, por entrevista telefônica, 102 pacientes, totalizando 111 joelhos. RESULTADOS: O seguimento médio foi de 52 meses, variando entre 12 e 88 meses. A idade dos pacientes variou entre 16 e 58 anos, com média de 34,7 anos. Em 66 joelhos (59,46%), houve algum grau de disestesia peri-incisional. Em 40,54% dos joelhos, essa condição não foi encontrada. Em todos os casos de disestesia, o tipo encontrado foi o tipo II de Highet. CONCLUSÃO: A disestesia peri-incisional após a reconstrução do LCA com terço central do tendão patelar é muito prevalente, acometendo mais da metade dos casos nessa série.UNIFESPUFMG Faculdade de Medicina Departamento do Aparelho LocomotorHospital Madre Teresa Grupo do JoelhoHospital Madre Teresa Serviço de OrtopediaUFMGUNIFESPSciEL

RELAÇÃO ENTRE SENSIBILIDADE À FENILTIOCARBAMIDA E NÍVEIS PLASMÁTICOS DE COLESTEROL E TRIGLICERÍDEOS

Introdução: As preferências alimentares são únicas para cada indivíduo, sendo que eles podem diferenciar cinco sabores: amargo, doce, azedo, salgado e umami (originado pelo glutamato). A feniltiocarbamida (PTC) é um composto químico que pode ser relacionada ao sabor amargo perceptível nos alimentos, entretanto é necessário destacar que somente pessoas sensíveis a PTC identificam esse sabor amargo, sendo essa característica herdada geneticamente. A dosagem do colesterol é influenciada por diversos fatores, especialmente a alimentação, sendo que as pessoas sensíveis ao PTC tendem a consumir uma dieta rica em carboidratos e proteínas e rejeitar certos tipos de leguminosos e folhosos. Metodologia: A pesquisa foi iniciada com a aplicação de uma gota de PTC à 0,1 mg/mL, preparada com água deionizada e em recipientes esterilizados, aspergida de maneira centralizada, objetivando que o sujeito relatasse, nesse momento, se percebia uma sensação de sabor amargo ou não.  Logo após, foi realizada coleta de sangue para dosagem do colesterol total, LDL-colesterol, HDL-colesterol, VLDL-colesterol e triglicerídeos.  Resultados: Considerações Finais: De um modo geral, os resultados não apresentaram ligação direta entre a sensibilidade ao PTC e a dosagem dos níveis séricos já mencionados. Foi evidenciado através do estudo realizado que não é possível afirmar que o nível de colesterol e suas frações e também do triglicerídeos estão relacionados à sensibilidade à feniltiocarbamida a partir das preferências alimentares