Federalismo e Políticas sociais no Brasil: impasses da descentralização pós-1988

Este artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de políticas públicas no federalismo brasileiro. Constata-se que a descentralização (político/ administrativa/orçamentária), sobretudo em áreas como saúde, educação e transferência de renda, tem alterado as relações intergovernamentais e tem relevância política e acadêmica. No âmbito da institucionalização dos sistemas únicos e da unifi cação dos programas de transferência de renda, por exemplo, a União tende a se relacionar diretamente com as esferas municipais, reduzindo a participação da esfera estadual. Essa é uma mudança importante, uma vez que na institucionalidade clássica federativa os estados membros da federação vêm tornando-se coadjuvantes na produção das principais políticas sociais. Os diversos exemplos tratados pelo texto concluem que não se pode compreender o federalismo atual brasileiro numa única direção, mas que, a par disso, a tendente relação direta entre União e municípios produz impactos diversos no sistema político e nas políticas públicas

Os Jovens do Cuca Jangurussu:: a dança como forma de expressão cultural e inclusão social

Este artigo apresenta um estudo das contribuições do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte – CUCA Jangurussu no processo de inclusão social dos jovens da periferia. Implantados estrategicamente em bairros de periferia, com elevada concentração de jovens, os CUCAs oferecem atividades de formação e capacitação nas áreas de cultura, arte, ciência e esporte, de forma integrada, descentralizada e democrática. A perspectiva desta pesquisa é demonstrar a participação dos jovens inseridos em um dos programas do CUCA, denominado Comunidade em Pauta, que visa à cessão de espaços aos participantes para desenvolverem habilidades artísticas, culturais e esportivas, sendo que, foram estudados os que praticam atividades artístico-culturais, em especial, na área da dança. Os estudos de campo no CUCA Jangurussu e as entrevistas possibilitaram conhecer as diversas atividades desenvolvidas no equipamento, as práticas sociais dos jovens nesse espaço e as experiências vivenciadas através da dança como forma de expressão cultural e inclusão social desses jovens

UM QUILOMBO NO LEBLON (2021): LEITURAS DE NARRATIVAS HÍBRIDAS JUVENIS NA FORMAÇÃO DO LEITOR LITERÁRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Neste artigo temos como objetivo apresentar uma análise da narrativa juvenil híbrida de história e ficção Um Quilombo no Leblon (2021), de Luciana Sandroni, voltada à ressignificação do passado pelas vias da arte literária e seus entrecruzamentos com o romance histórico contemporâneo de mediação (FLECK, 2017). Por meio dessa análise, pretendemos enfatizar o papel da literatura no processo de formação do leitor no Ensino Fundamental e, desse modo, destacar a obra híbrida, voltada ao contexto do Brasil Império, mais especificamente ao que se refere à resistência negra e às fugas das lavouras de café para os quilombos, de modo a evidenciar figuras invisibilizadas pela historiografia tradicional, em uma perspectiva “vista de baixo” (SHARPE, 1992), com ênfase nas ressignificações da história realizadas pela literatura. Para isso, é de grande relevância acrescermos à nossa discussão alguns elementos voltados à descolonização do pensamento pelas vias da decolonialidade (PALLERMO, 2018); MIGNOLO, 2017). Para isso, apoiamo-nos em estudos de Candido (1995), Fleck (2017), Mendoza Fillola (1994), Jauss (1979) e Zucki (2015). Desse modo, a fim de realizar encaminhamentos de leitura literária em sala de aula, estabelecemos sugestões de atividades didáticas que estão sistematizadas em uma “Oficina literária temática” como um instrumento de apoio aos professores do Ensino Fundamental II. Os resultados deste estudo, demonstram que as narrativas ficcionais juvenis corroboram às reflexões sobre a não neutralidade de discursos, os quais circulam e expressam o jogo de poder com relação à hegemonia europeia, à colonização e ao sistema escravista, apontados por Fleck (2017) como inerentes ao romance histórico contemporâneo de mediação, podendo ser, assim, via de descolonização na formação, também, de professores mediadores do processo de leitura

Percepção da população da cidade do Recife quanto ao comportamento dos entes públicos frente aos impostos arrecadados

O objetivo do presente estudo é apresentar a percepção dos contribuintes da cidade do Recife quanto ao comportamento do ente público diante dos impostos que a população paga. Essa percepção irá abranger aspectos como: retorno nos serviços prestados pelo ente público, alíquota e transparência no uso dos recursos arrecadados através dos impostos. Para alcançar o objetivo estabelecido, aplicou-se um questionário estruturado, adotando a técnica de survey com moradores da Cidade de Recife. Os resultados apontaram que o conhecimento da população da cidade de Recife quanto aos impostos que pagam era baixo no momento da pesquisa, principalmente entre aqueles com menores níveis de renda. Diante desses achados, aponta-se para a necessidade de alertar os entes governamentais quanto à necessidade de explorar e expandir o conhecimento da população em relação aos impostos, já que a população pouco os compreende e tanto os paga

RELAÇÕES DE PODER NO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO E DA ARTE: DIÁLOGO ENTRE GOFFMAN, FOUCAULT E BOURDIEU

Este artigo desenvolve uma reflexão que procura estabelecer a possibilidade de um diálogo de Goffman com Foucault e Bourdieu. O objetivo é propor um debate conceitual em torno da noção de poder nas perspectivas teóricas destes autores, fazendo aproximações com os campos da arte e da educação, abordados através de experiências empíricas distintas. O argumento central do artigo assenta sob campos de pesquisa interdependentes – Cultura, Educação e Arte – desenvolvidos em três pesquisas em andamento. No domínio da arte, a investigação se dá em torno do espaço da resistência e criatividade frente às formas de dominação do campo. Em seguida, ao tratar de educação, a investigação se alinha na abordagem do poder como instrumento de dominação, sujeição e disciplina. Busca-se como possibilidade, o diálogo entre uma perspectiva orientada para uma tradição microssociológica concentrada na análise na interação situacional e uma abordagem de poder entendido no seu sentido relacional. Parte-se do pressuposto de que para uma teorização do sujeito moderno, descentrado e relacional, só é possível a partir de um diálogo entre uma abordagem que considere ação e estrutura como partes indissociáveis da relação social

RECUPERAÇÃO DE TITÂNIO E ALUMÍNIO A PARTIR DE UM SUBPRODUTO DE CATÁLISE DE UMA PLANTA PETROQUÍMICA

Indústrias do setor metal-mecânico, químico e petroquímico geram mensalmente grandes volumes deresíduos sólidos, contendo, entre outros poluidores, metais pesados tais como cobre, níquel, titânio, alumínioe cádmio. Convencionalmente, estes rejeitos industriais têm sido depositados de forma cumulativa, ematerros (apropriados ou não) ou simplesmente armazenados em tonéis. A deposição desses sólidos geralmentenão segue os padrões exigidos legalmente, constituindo-se em um grave problema ao ecossistema.Nesse contexto, avaliar alternativas com o objetivo de evitar e/ou minimizar a produção de rejeitos ouainda transformá-los em matérias-primas para outros processos de fabricação, torna-se uma necessidadecrescente ao setor produtivo, que procura aliar eficiência com baixo custo. A primeira parte do presenteestudo apresenta alternativas de separação dos principais constituintes de rejeitos industriais que contenhampredominantemente alumínio e titânio. O mesmo fundamenta-se na obtenção de duas frações demaior valor agregado através de uma tecnologia econômica e tecnicamente viável para reciclagem deresíduos ricos nestes metais.Palavras-chave: resíduo sólido, reciclagem, tecnologias de segregação, lixiviaçã

EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS EM BONITO/MS E O PAPEL DO CONVENTION BUREAU

Em uma tentativa estratégica que possui como objetivo principal o aumento do contingente turístico em baixa temporada, o Convention Bureau em parceria com o poder público, desempenham um papel fundamental no desenvolvimento de atividades que apoiam a captação e realização de eventos indutores de fluxo turístico. O presente trabalho teve o objetivo de identificar a estrutura da oferta turística para eventos no município de Bonito. Como procedimentos metodológicos, utilizou-se pesquisas bibliográficas, pesquisa de campo e entrevistas. Como resultados, percebeu-se que entre os principais eventos locais, com grande alcance de público são o Festival de Inverno de Bonito/MS e o Festival da Guavira, além dos eventos técnico-científicos que ocorrem na cidade. Verificou-se ainda que a cidade de Bonito/MS é detentora de uma sólida estrutura de hospedagem, com capacidade de acolher os visitantes e ao mesmo tempo servir como infraestrutura de eventos, e que o Centro de Convenções e o Convention Bureau tem papel fundamental na promoção da cidade enquanto destino turístico não apenas de natureza, mas de eventos também

Primeiro registro de Anastrepha parishi Stone (Diptera, Tephritidae) e seu hospedeiro no Brasil

Anastrepha parishi Stone, 1942 was reared in fruits of Oenocarpus bacaba Martius, 1823 (Arecaceae) collected in Pracuúba, State of Amapá. This is the first record of an Anastrepha species in a native species of Arecaceae.Anastrepha parishi Stone, 1942 foi obtida de amostras de frutos de Oenocarpus bacaba Martius, 1823 (Arecaceae), coletadas em Pracuúba, estado do Amapá. Este é também o primeiro registro de uma espécie de Anastrepha obtida de uma espécie nativa de Arecaceae.Agência de Desenvolvimento da Amazônia and Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do AmapáConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq