A representação social do discurso dos atores envolvidos no combate ao trabalho escravo contemporâneo

O trabalho análogo à escravo, presente na sociedade atual é característico por macular as relações de trabalho, em nítido prejuízo ao trabalhador e ao desenvolvimento nacional. Por esse motivo a presente dissertação objetiva compreender a representação social do discurso e a percepção que têm os servidores públicos e agentes atuantes no combate ao trabalho escravo no Sul de Minas Gerais, sendo estes: procuradores do Ministério Público do Trabalho e Federal, juízes trabalhistas e federais, delegado de polícia federal e integrantes do terceiro setor. Em termos específicos, buscou-se: (i) identificar as atividades predominantes que exploram o trabalho análogo ao escravo; (ii) analisar a percepção dos atores envolvidos com relação a possível diferença na resolução de conflitos envolvendo trabalho escravo nas searas trabalhista e criminal; e (iii) discutir as possibilidades de integralização do combate ao trabalho escravo entre sindicatos, articulações, Organizações Não-Governamentais - ONGs e o poder judiciário. Para cumprir com tais objetivos, foi realizado um breve panorama teórico das políticas libertárias historicamente ocorridas no Brasil, demonstradas por meio das legislações do período abolicionista que culminaram com o fim formal e jurídico da exploração de mão de obra escrava no país. O estudo histórico serviu de recorte teórico para analisar as características da escravidão contemporânea, em especial da forma como ocorre no estado de Minas Gerais. Acerca dos procedimentos metodológicos cumpre destacar que se trata de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica, descritiva e documental, tendo sido realizadas entrevistas semiestruturadas e individuais com os atores envolvidos, em sua maioria lotada no Sul de Minas Gerais e, dos resultados das entrevistas foi confeccionado o discurso do sujeito coletivo, nos moldes propostos por Lefèvre (2017), que abarca as concepções centrais decorrentes das perguntas realizadas. Como resultado, este estudo revelou que o trabalho rural se destacou como uma das principais atividades identificadas que já exploraram trabalho análogo a escravo no Sul do Estado de Minas Gerais, como confirmam as análises de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, juntamente com dados de processos judiciais e da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Constatou-se, pelo pensamento da coletividade dos envolvidos, que um dos motivos pelos quais o trabalho escravo subsiste é a desigualdade social, motivado pela ganância humana e, que a divergência de entendimento entre as searas trabalhista e criminal, não se verifica apenas pelo direito tutelado, mas sendo necessário o preenchimento de um rol maior de requisitos para configuração do tipo penal. Ademais, foi possível considerar que as práticas de exploração do ser humano em condições degradantes, com a consequente perda de liberdade de escolha e de liberdades individuais, implicam em ofensa à sua dignidade enquanto ser humano, podendo afetar o desenvolvimento do país, no âmbito social e econômico, com grandes efeitos sobre o mundo do trabalho

A representação social do discurso dos atores envolvidos no combate ao trabalho escravo contemporâneo

O trabalho análogo à escravo, presente na sociedade atual é característico por macular as relações de trabalho, em nítido prejuízo ao trabalhador e ao desenvolvimento nacional. Por esse motivo a presente dissertação objetiva compreender a representação social do discurso e a percepção que têm os servidores públicos e agentes atuantes no combate ao trabalho escravo no Sul de Minas Gerais, sendo estes: procuradores do Ministério Público do Trabalho e Federal, juízes trabalhistas e federais, delegado de polícia federal e integrantes do terceiro setor. Em termos específicos, buscou-se: (i) identificar as atividades predominantes que exploram o trabalho análogo ao escravo; (ii) analisar a percepção dos atores envolvidos com relação a possível diferença na resolução de conflitos envolvendo trabalho escravo nas searas trabalhista e criminal; e (iii) discutir as possibilidades de integralização do combate ao trabalho escravo entre sindicatos, articulações, Organizações Não-Governamentais - ONGs e o poder judiciário. Para cumprir com tais objetivos, foi realizado um breve panorama teórico das políticas libertárias historicamente ocorridas no Brasil, demonstradas por meio das legislações do período abolicionista que culminaram com o fim formal e jurídico da exploração de mão de obra escrava no país. O estudo histórico serviu de recorte teórico para analisar as características da escravidão contemporânea, em especial da forma como ocorre no estado de Minas Gerais. Acerca dos procedimentos metodológicos cumpre destacar que se trata de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica, descritiva e documental, tendo sido realizadas entrevistas semiestruturadas e individuais com os atores envolvidos, em sua maioria lotada no Sul de Minas Gerais e, dos resultados das entrevistas foi confeccionado o discurso do sujeito coletivo, nos moldes propostos por Lefèvre (2017), que abarca as concepções centrais decorrentes das perguntas realizadas. Como resultado, este estudo revelou que o trabalho rural se destacou como uma das principais atividades identificadas que já exploraram trabalho análogo a escravo no Sul do Estado de Minas Gerais, como confirmam as análises de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, juntamente com dados de processos judiciais e da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Constatou-se, pelo pensamento da coletividade dos envolvidos, que um dos motivos pelos quais o trabalho escravo subsiste é a desigualdade social, motivado pela ganância humana e, que a divergência de entendimento entre as searas trabalhista e criminal, não se verifica apenas pelo direito tutelado, mas sendo necessário o preenchimento de um rol maior de requisitos para configuração do tipo penal. Ademais, foi possível considerar que as práticas de exploração do ser humano em condições degradantes, com a consequente perda de liberdade de escolha e de liberdades individuais, implicam em ofensa à sua dignidade enquanto ser humano, podendo afetar o desenvolvimento do país, no âmbito social e econômico, com grandes efeitos sobre o mundo do trabalho

Combination of factors that increase the risk of contamination by geohelminths larvae in the south coast of Bahia, Brazil/ Combinação de fatores que aumentam o risco de contaminação por larvas de geohelmintos no litoral sul da Bahia

The lack of basic sanitation and improper pet owner's habits on contaminated environments are essential elements for soil-transmitted helmithiasis. The objective herein was to confirm beach sands contamination by geohelminths larvae and to construct geospatial scenarios combining the factors involved. Sand samples (n=162) were collected by a standardized method and investigated by an adapted microscopy technique. All data were statically tested by Pearson correlation coefficients, Student’s or Tukey’s t tests with 5% of significance. A significant higher contamination of beach sands by geohelminths larvae (p0,001) occurred where combination of anthropogenic factors (improper sewage and sanitation, and the presence of dogs) with increased relative humidity (60 to 85%) and higher temperatures (23 to 28o C) at the height sites ( 2 meters) in relation to sea surface. Larvae of Strongyloides stercoralis were more frequent in the beach sands contaminated by improper sanitation and sewage (33%; p 0.01) and Ancylostoma spp. were more frequent in the beach sand with the presence of dogs (38%; p 0.01). Beach contamination by geohelminths’ larvae increases when a combination of factors occurs such as improper handling of waste, inadequate sewage disposal and the presence of dogs in the highest sites of the shoreline

Ludicidade e Educação Ambiental Crítica : uma proposta para o letramento científico

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Instituto de Física, Instituto de Química, Faculdade UnB Planaltina, 2019.Este trabalho de pesquisa se embasou na Educação Ambiental Crítica utilizando como estratégias para seu desenvolvimento atividades lúdicas. Foi aplicado em duas turmas do 2º ano do Ensino Médio em uma escola pública do DF. O objetivo foi analisar as contribuições da ludicidade aliada à Educação Ambiental para o letramento científico, a compreensão crítica de diversos aspectos relacionados aos problemas socioambientais, repercutindo na possível tomada de ação, por parte dos docentes e dos discentes, para a transformação da realidade. Planejaram-se tarefas-provas, aplicadas no formato de gincana, para que os estudantes pudessem refletir sobre o descarte de resíduos sólidos, reaproveitamento de alimentos, compostagem, a importância dos vegetais e o plantio de hortaliças, repercutindo na possível tomada de ação, por parte dos docentes e discentes e na transformação da realidade. O trabalho tem abordagem qualitativa e para a coleta de dados utilizaram-se questionários, registro no diário de campo, gravações de áudios dos encontros, fotografias, registros produzidos pelos estudantes por meio das tarefas-prova, entrevistas e a observação do cumprimento das atividades propostas. O desenvolvimento do trabalho demonstrou que o uso da ludicidade para trabalhar a Educação Ambiental é uma estratégia que favorece o interesse e envolve tanto professores quanto estudantes ativamente no processo de ensino-aprendizagem de maneira mais divertida, proporcionando o desenvolvimento da autonomia, colaboração, cooperação, reflexão-ação para mudança de atitude, contribuindo para a formação cidadã, apreensão de conhecimentos e para o enfrentamento dos problemas socioambientais.This research work was based on Critical Environmental Education using as strategies for its development ludic activities. It was applied in two classes of the second year of high school in a public school in the Federal District. The objective was to analyze the contributions of Ludivity allied to Environmental Education for the scientific literacy, the critical understanding of several aspects related to social and environmental problems, with repercussion on the possible action of teachers and students to transform reality. Test-tasks were planned, applied in the form of gymkhana, so that the students could reflect on the disposal of solid residues, reuse of organic matter, composting and the importance of the vegetables and the planting of vegetables, repercussion on the possible action of the teachers and the transformation of reality. The work has a qualitative approach and data collection was done using questionnaires, recording in the field diary, recordings of the audios of the meetings, photographs, records produced by the students by means of task-tests, interviews and observation of compliance with the proposed activities. The development of the work demonstrated that the use of playfulness to work Environmental Education is a strategy that favors interest and involves both teachers and students actively in the teaching-learning process in a more fun way, providing the development of autonomy, collaboration, cooperation, reflection-action to change attitudes, contributing to the formation of citizens, apprehension of knowledge and to face socio-environmental problems

Educação Ambiental por meio da ludicidade: em busca do enfrentamento dos problemas socioambientais

Anais do 3° Encontro Nacional de Jogos e Atividades Lúdicas no Ensino de Química, Física e Biologia (Jalequim - Level III) - Núcleo de Desenvolvimento de Pesquisas em Ensino de Química/Ciências da UNILA (NuDDEQ)Este trabalho faz parte de uma pesquisa de mestrado em Ensino de Ciências, ao qual se embasou na Educação Ambiental Crítica por meio de atividades lúdicas. Primeiramente os estudantes compareceram à Usina de Compostagem de Ceilândia- DF, depois foram desafiados a problematizar suas percepções em relação à visita para os outros estudantes da escola e propor soluções aos problemas socioambientais relacionados ao descarte inadequado de resíduos, de modo a contribuir na formação crítica e enfrentamento de problemas para transformação da realidade. O desenvolvimento do trabalho demonstrou que o uso da ludicidade para trabalhar a Educação Ambiental é uma estratégia que despertou interesse e envolveu os estudantes ativamente no processo de ensino-aprendizagem de maneira mais divertida, proporcionando o desenvolvimento da criatividade, a reflexão e ação para mudança de atitude, contribuindo para a formação cidadã, para a apreensão de conhecimentos e para enfrentamento dos problemas socioambientais

O direito no contexto das relações sociais capitalistas / The right in the context of capitalist social relations

As mudanças sociais e econômicas do século XIX, que se deram especialmente em razão dos movimentos de industrialização, formam um rico contexto para as investigações que se dão no campo da ciência do direito. Por um lado, há o aumento dos privilégios da burguesia e, por outro, a exploração da força de trabalho e, com ela, desemprego, baixos salários, desigualdade, miséria e aumento da proteção da propriedade privada, tudo sob o aval do Estado. O presente trabalho tem como objetivo revelar a base material do pensamento jurídico, no contexto das relações sociais capitalistas. Trata-se de revisão de literatura narrativa, tendo por objeto de análise os textos de Karl Marx, publicados na Gazeta Renana, no período de 25 de outubro a 3 de novembro de 1842, reunidos sob o título “Os  despossuídos”, com nova publicação pela Editora Boitempo no ano de 2017. Verifica-se que, sob a perspectiva marxista, o direito moderno tem como função dar segurança às relações de troca, às relações de trabalho e à propriedade privada e, como tal, expressa-se como ordem jurídica dominante, embora tenha que regular relações sociais aparentemente distanciadas da reprodução econômico-social, como as relações familiares, o meio ambiente e os crimes. Ocorre que esse distanciamento não é senão uma aparência, dada por uma base doutrinária que termina levando à inferência equivocada de que o direito é um campo com autonomia absoluta em relação à reprodução social. Conclui-se que a doutrina política marxista apresenta um conjunto de elementos que revelam o direito como um instrumento de promoção de abstração do sujeito jurídico da realidade social, proclamando uma igualdade jurídica apenas formal, além de ser um reflexo das necessidades e dos interesses da classe dominante.

O direito no contexto das relações sociais capitalistas / The right in the context of capitalist social relations

As mudanças sociais e econômicas do século XIX, que se deram especialmente em razão dos movimentos de industrialização, formam um rico contexto para as investigações que se dão no campo da ciência do direito. Por um lado, há o aumento dos privilégios da burguesia e, por outro, a exploração da força de trabalho e, com ela, desemprego, baixos salários, desigualdade, miséria e aumento da proteção da propriedade privada, tudo sob o aval do Estado. O presente trabalho tem como objetivo revelar a base material do pensamento jurídico, no contexto das relações sociais capitalistas. Trata-se de revisão de literatura narrativa, tendo por objeto de análise os textos de Karl Marx, publicados na Gazeta Renana, no período de 25 de outubro a 3 de novembro de 1842, reunidos sob o título “Os  despossuídos”, com nova publicação pela Editora Boitempo no ano de 2017. Verifica-se que, sob a perspectiva marxista, o direito moderno tem como função dar segurança às relações de troca, às relações de trabalho e à propriedade privada e, como tal, expressa-se como ordem jurídica dominante, embora tenha que regular relações sociais aparentemente distanciadas da reprodução econômico-social, como as relações familiares, o meio ambiente e os crimes. Ocorre que esse distanciamento não é senão uma aparência, dada por uma base doutrinária que termina levando à inferência equivocada de que o direito é um campo com autonomia absoluta em relação à reprodução social. Conclui-se que a doutrina política marxista apresenta um conjunto de elementos que revelam o direito como um instrumento de promoção de abstração do sujeito jurídico da realidade social, proclamando uma igualdade jurídica apenas formal, além de ser um reflexo das necessidades e dos interesses da classe dominante.

GEOGRAPHIC INFORMATION AND BOREHOLE LOGS – THE NEED FOR STANDARTIZATION IN PORTUGAL

[RESUMO] As tecnologias de informação estão a adquirir cada vez mais importância no desenrolar de actividades,nacionais e internacionais, ligadas às mais diversas especialidades, incluindo a Geotecnia. Numa altura em que se começa a mencionar, com mais frequência em Portugal, a constituição de bases de dados geotécnicos, apresentam-se algumas considerações sobre a problemática da aquisição de dados provenientes de registos analógicos de sondagens geotécnicas a fim de garantir a qualidade dacorrespondente informação digital. O presente artigo resulta da experiência adquirida pelos autores no decorrer da constituição de uma base de dados geotécnicos para o concelho de Almada, a base Geo-Almada, e constitui um contributo a reforçar, em particular, a necessidade de criação de normas para a descrição de sondagens geotécnicas em Portugal. [ABSTRACT] Information technology is getting more and more importance for the development of national and international activities associated with the most diversified specialities, including geotechnics. The implementation of geotechnical databases begins also to be more frequently mentioned in Portugal, nowadays. The authors present some considerations about the problem of acquiring information from analogic borehole log’s, in order to make reliable the corresponding digital information in databases. This paper results from the authors experience acquired along the preparation of a geotechnical database for the Council of Almada, the Geo-Almada database, and is a contribution to strengthen, in particular, the need to produce and put into practice standards to describe geotechnical boreholes, in Portugal.publishersversionpublishe

CONTADOR COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A CORRUPÇAO: UMA ANALOGIA DAS COMUNICAÇÕES RECEBIDAS PELO COAF

As obrigações contábeis estão cada vez mais aumentando em relação às informações repassadas pelos profissionais da contabilidade, como forma de controle da atividade financeira no Brasil pelos órgãos reguladores. A partir da Lei 9.613/98, que regulamenta no Brasil o combate à lavagem de dinheiro e à ocultação de bens, atualizada pela Lei 12.683/12, a obrigatoriedade de informação ao COAF é atribuída à diversas entidades e classes profissionais, sendo uma delas a dos contadores. Diante da mudança na Lei, o CFC regulamentou por meio da Resolução CFC 1.445/2013 a informação do profissional da contabilidade ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, as operações de seus clientes que devem ser identificadas como atividade suspeita, operação automática, ou declaração de não ocorrência. O presente trabalho buscou analisar as comunicações recebidas pelo órgão competente ao controle, verificar a postura do profissional de contabilidade como agente principal no combate a corrupção nas comunicações recebidas pelo COAF.Constatando a importância do profissional na prevenção e combate desse tipo de crime

A CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE PROJETOS NO TERCEIRO SETOR: O CASO DA TV OVO | PROJECT MANAGEMENT AND RESOURCE MANAGEMENT IN THE THIRD SECTOR: THE CASE OF TV OVO

O presente trabalho busca apresentar como ocorre a captação de recursos financeiros para a realização de projetos propostos pelos participantes da TV OVO, que é uma tv comunitária surgida no ano de 1996, no município de Santa Maria (RS), cujo principal propósito é mostrar a realidade dos jovens das comunidades periféricas do município por meio de produções audiovisuais. Desse modo, analisou-se como ocorre a captação de recursos e gestão de projetos da TV OVO. Como abordagem de pesquisa, foram utilizadas técnicas qualitativas de coleta de dados, a partir de entrevistas com informantes chaves da TV OVO por meio de questionário semiestruturado, além de análises documentais do material disponibilizado por estes informantes. Assim, pode-se perceber que, por se tratar de uma organização sem fins lucrativos, grande parte do financiamento das atividades surge de projetos submetidos a editais de subsídios e incentivos à cultura. Os envolvidos nos trabalhos realizados pela tv o fazem de modo voluntário; nesse sentido, também pelo de planejamento e administração da TV OVO, é que se torna possível considerá-la como uma instituição informal com claros traços de formalidade. ----DOI: 10.18226/23190639.v7n1.02Ariane Fernandes da Conceição*, Faculdade Santa Rita (FASAR). Brasil.E-mail: [email protected] Ana Paula Hoffmeister Silva, Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Brasil.E-mail: [email protected]  Submetido: Junho 2017Aceito: Outubro 2018*Contato para Correspondênci