A democratização do acesso à justiça : uma abordagem sobre a aproximação do judiciário da realidade social

Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoA deformalização dos processos e controvérsias é uma tendência inelutável no processo civil atual. A tentativa de trazer a função jurisdicional mais próxima ai cidadão impõe a adoção de procedimentos diferenciados, simplificados, céleres e despidos de formalismo e da burocracia de que se caracteriza o processo civil tradicional. A sociedade moderna exige procedimentos mais ágeis, adequados a tutelar os direitos do jurisdicionado. a Justiça é hoje uma instituição fora do nosso tempo. Nesta era de informação instantânea, das comunicações globalizadas, a justiça permanece sendo uma estrutura pesada e lenta, que não consegue solucionar os problemas das pessoas com suficiente presteza. O maior problema enfrentado, hoje, pelo Poder Judiciário é a morosidade de seus procedimentos. Não há somente o problema processual, mas todo um problema estrutural de falta de pessoal e de investimentos, que, em conjunto, acabam gerando um sem número de processos que se arrastam em todas as instâncias judiciais do país. Os operadores do direito, com este amontoado de processos, afastam-se da realidade e trabalham sobre as ações como se elas fossem meramente teses escritas em papel. Há uma certa desumanização no ambiente judiciário, onde se esquece que por detrás da letra morta da lei e dos processos estão pessoas que espera, por uma resposta essesncialmete rápida. Como uma alternativa para o problema da morosidade do Judiciário , e o excesso do formalismo de seus procedimentos, que surgiu a idéia do Juizado Especial. Nasceu de uma ecperiência pioneira do Rio Grande do Sul com os famosos Juizados de Pequenas Causas, para causas de pequenas complexidade e valor. Com isto, ganhou o foro constitucional, em seu artigo 98, sob a denominação de Juizado Especial. São microssistemas processuais de natureza instrumental, com finalidade de conferir atuação rápida e efetiva aos direitos. Uma justiça que seja apta a proporcionar uma prestação de tutela simples, rápida, econômica e segura, capaz de levar à liberação da indesejável litigiosidade contida. Há críticos que costumam objetar que a criação dos Juizados Especiais equivale à criação de uma Justiça de segunda categoria. Para as classes economicas favorecidas, que têm condições de suportar o ônus financeiro de uma demanda demorada, resguardou-se um sistema processual que esgota todas as possibilidadesprobatórias e um amplo contraditório.Para os despossuíos reservou-se um justiça simples, com produção de prova limitada e pouco segura. Como colocado por OVÍDIO BAPTISTA¹, na verdade, pouco importa quais foram as intenções legislativas, relevante é a idéia de aproximar o Poder Judiciário da realidade da vida social. O que importa é o modo como nos relacionamos com ele que determinará sua eficácia ou falência. O grande norte do juizado, seguramante, é o processo oral que, segundo CHIOVENDA², é o melhor e mais de acordo com a natureza e exigências da vida moderna, colocando em muito para a celeridade. este pricípio traz em seu bojo todos os outros norteamentos principiológicos, como o do imediatismo, da concentração dos atos processuais e da irrecorribilidade das decisões interlocutórias. reconhece-se que a Constituição Federal brasileira de 1.988 incentivou o cidadão a procurar o Poder Judiciário. O cidadão busca cada vez mais, seus direitos individuais, sociais e coletivos, além de sentir-se estimulado a fiscalizar as ações de poder público, lançando mão de ocntrole jurisdicional da Administração Pública. o efeito colateral, com essa salutar postura, foi o aumento significativo do número de processo judiciais, que contribuiu para intensificar a maior deficiência do Poder Judiciário e a fonte maior das críticas que vem recebendo: a morosidade. O processo deve atender duas necessidades fundamentais: a certeza e a estabilidade das relações jurídicas, com uma decisão justa e que seja dada o quanto antes possível. O processo civil precisa sofre algumas alterações. A consagrada classificação tripartite das ações, que tanta atenção mereceu dos juristas, contribuiu em muitos casos para obstar o acesso à justiça. a efetividade da jurisdição se constitui num dos direitos fundamentais dos litigantes, assegurados constitucionalmente na clásula do devido processo legal. em muitos casos, sobretudo onde há o reexame necessário, o juiz de primeira instância é o simples preparador de papéis, pois há sempre a possibilidade de interposição de recursos que acabam por relativizar sua atuação e desgastar a justiça. Estamos nun período de globalização dos mercados, das instituições, da cultura. O Professor BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS³ afirma que "um dos fenômenos de globalização mais intrigante da década de 90 é a globalização do interesse público e político pelos tribunais e pela reforma do sistema judicial". Os tribunais, que segundo ele, até há dez anos eram em quase todos os países uma instituição apagada e ignorada, e, em muitos deles, um apêndice servil do governo de turno, saltaram de repente para as primeiras páginas dos jornais, revelando um protagonismo de intervenção e de reinvindicação até há pouco tempo desconhecido. Para o Professor BOAVENTURA DE SUZA SANTOS, "tudo é impulsionado por uma pressão globalizaante muito intensa que, embora no melhor dos casos se procure articular com as aspirações populares e exigências políticas nacionais, o faz apenas para atingir seus objetivos globais

Therapeutic bullfrog oil-based nanoemulsion for oral application: Development, characterization and stability

The aim of this study was to develop, optimize, and characterize a stable therapeutic bullfrog oil based nanoemulsion for oral application using a rational experimental design approach. The optimized oral nanoemulsion contained 0.2 % sodium benzoate and 0.02 % propyl-paraben as preservatives; 0.1 % sucralose and 0.4 % acesulfam K as sweeteners and 0.1 % tutti-frutti as flavoring to mask the unpleasant organoleptic characteristics of bullfrog oil. The oral O/W-nanoemulsion showed the droplet size, PDI, zeta potential, and pH of 410 ± 8nm, 0.20 ± 0.02, –38 ± 2.5 mV, and 6.43 ± 0.05, respectively. The optimized oral nanoemulsion showed a milky single-phase and optimal physical stability at 25 °C for 90 days. Indeed, higher oxidation induction time and lower formation of peroxides in the oral nanoemulsion were responsible for improving its stability. A therapeutic delivery system containing bullfrog oil for oral application was successfully developed and optimized with ideal thermo-oxidative stability

Study of substitution of Nb2O5 by Sb2O3 and the effect of calcination on the microstructure and electrical properties of SnO2 - based Varistors.

Neste trabalho estudou-se sistematicamente a substituição do Nb2O5 por Sb2O3 na composição de um sistema varistor ternário e estudo da calcinação de sistemas binários e multicomponentes e sua relação microestruturapropriedade elétricas. Na Parte I do trabalho, estudo da substituição do Nb2O5 por Sb2O3, as composições foram preparadas via processamento cerâmico convencional e secadas via spray-dryer. A conformação foi realizada a 25 MPa e a sinterização foi realizada a 1350C por 2 horas. Com o aumento da concentração de Sb2O3 o comportamento não linear da cerâmica foi reduzido, acompanhado da redução do campo elétrico de ruptura e aumento da corrente de fuga. Com o aumenta da concentração de Sb2O3 de 0,05% para 0,5% em mol, as amostras apresentaram-se mais porosas, sugerindo que concentrações mais elevadas de Sb2O3 diminuem a taxa de sinterização. Esta diminuição foi associada ao aumento da concentração de vacâncias de estanho que conduz a processos não densificantes. Na parte II, estudou-se a influência da calcinação (700oC, 1000oC e 1200oC) de sistemas binários e multicomponentes. As composições foram preparadas pelo método convencional, com a adição do processo de calcinação. As amostras foram conformadas a 75 MPa e sinterizados a 1300oC para os sistemas calcinados a 1200OC e 1300OC e 1350OC por 2 horas para os sistemas calcinados a 700OC e 1000OC. Alguns sistemas estudados apresentaram a fase cassiterita associada a fase SnO. Com a adição de dopantes ocorreu um aumento na densidade dos sistemas e o aumento da temperatura de sinterização também levou a um leve aumento na densidade. A adição de cromo aos sistemas calcinados a 700OC e 1000OC levou a uma diminuição do campo elétrico de ruptura, com exceção dos sistemas, 9,5%+0,5%Sb2O3 + 0,5% Co3O4 e 99,5%+0,5%Sb2O3 + 0,5% Co3O4 (excesso) + 0,05% Cr2O3 (excesso), onde ocorreu a diminuição do campo elétrico de ruptura com a adição de cromo, podendo isto ser explicado através de suas densidades. Todas as amostras calcinadas a 1200oC, independentemente da composição, apresentaram microestrutura muito semelhantes, apresentaram alta porosidade e pequeno tamanho de grão. A amostra que apresentou o melhor comportamento varistor, com menor corrente de fuga foi a FCC25% (75% da formulação varistora, 99,4%SnO2.0,5%Co3O4. 0,05%Nb2O5.0,05%Cr2O3 e 25% da formulação condutora, 99,0%SnO2. 0,5%Co3O4. 0,5%Sb2O3).This work studied systematically the substitution of Nb2O5 by Sb2O3 in composition of a ternary varistor system and study of calcination of binary and multi-component systems and their relationship microstructure-electric property. In part I of the work, study of substitution of Nb2O5 by Sb2O3, the compositions were prepared by conventional ceramic processing and dried by "spray-dryer" Pellets were produced at 25 MPa and sintering was produced at 1350C/ 2h.Increasing the concentration of Sb2O3, the nonlinear behavior of ceramics was reduced, accompanied by the reduction of the breakdown electric field and increased leakage current. With increasing concentration of 0.05% Sb2O3 to 0.5% (mol%), the samples were more porous, suggesting that higher concentrations of Sb2O3 decreases the rate of sintering. This decrease was linked to the increased concentration of tin vacancies that leads to nondensifying processes. In part II, was studied the influence of calcination (700oC, 1000oC and 1200oC) of binary and multi-component systems. The compositions were prepared by the conventional method, with the addition of the calcination process. The samples were comformed at 75 MPa and sintered at 1300oC for systems calcined at 1200oC and 1300oC, and at 1350oC for systems calcined at 700oC and 1000oC. Some studied systems have showed cassiterite phase associated to the SnO phase. With the addition of dopants, there was an increase in density of the systems, and the increase in temperature of sintering also led to a slight increase in density. The addition of chromium to systems calcined at 700oC and 1000oC led to a decrease in the breakdown electric field, with the exception of the systems 99.5% +0.5% Sb2O3 + 0.5% Co3O4 e 99.5% +0.5% Sb2O3 + 0.5% Co3O4 (excess) + 0.05% Cr2O3 (excess), where there was a decrease of breakdown electric field with the addition of chromium, and this can be explained because of their densities. All samples calcined at 1200oC regardless of the composition, showed very similar microstructure, high porosity and small grain size. The sample that presented the best varistor behavior with the lower leakage current was the FCC25% (75% of varistor formulation, 99,4%SnO2. 0,5%Co3O4. 0,05%Nb2O5. 0,05%Cr2O3 and 25% of conductive formulation, 99,0%SnO2. 0,5%Co3O4. 0,5%Sb2O3)

Isolation and comparison of α- and β-D-glucans from shiitake mushrooms (Lentinula edodes) with different biological activities

A polysaccharide-enriched extract obtained from Lentinula edodes was submitted to several purification steps to separate three different D-glucans with β-(1→6), β-(1→3),(1→6) and α-(1→3) linkages, being characterized through GC–MS, FT-IR, NMR, SEC and colorimetric/fluorimetric determinations. Moreover, in vitro hypocholesterolemic, antitumoral, anti-inflammatory and antioxidant activities were also tested. Isolated glucans exerted HMGCR inhibitory activity, but only β-(1→6) and β-(1→3),(1→6) fractions showed DPPH scavenging capacity. Glucans were also able to lower IL-1β and IL-6 secretion by LPS-activated THP-1/M cells and showed cytotoxic effect on a breast cancer cell line that was not observed on normal breast cells. These in vitro results pointed important directions for further in vivo studies, showing different effects of each chemical structure of the isolated glucans from shiitake mushrooms.This research was supported by national R + D program from the Spanish Ministry of Science and Innovation (Project AGL2014-56211-R) and the regional program from the Community of Madrid, Spain (S2013/ABI-2728). Part of this study was also financed by the Brazilian funding agencies Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) – Finance Code 001 and the Fundação Araucária.Peer reviewe

Thermo-Oxidative Stability Evaluation of Bullfrog (Rana catesbeiana Shaw) Oil

Bullfrog oil (BO), a natural product obtained from recycling of adipose tissue from the amphibian Rana catesbeiana Shaw, has been recently evaluated as a therapeutic activity ingredient. This work aimed to evaluate the long-term and accelerated thermal oxidative stabilities of this product, which is a promising raw material for emulsion technology development. BO was extracted from amphibian adipose tissue at 70 °C with a yield of 60% ± 0.9%. Its main fatty acid compounds were oleic (30.0%) and eicosapentaenoic (17.6%) acids. Using titration techniques, BO showed peroxide, acid, iodine and saponification indices of 1.92 mEq·O2/kg, 2.95 mg·KOH/g oil, 104.2 g I2/100 g oil and 171.2 mg·KOH/g oil, respectively. In order to improve the accelerated oxidative stability of BO, synthetic antioxidants butylhydroxytoluene (BHT) and buthylhydroxyanisole (BHA) were used. The addition of BHT increased the oxidation induction time compared to the pure oil, or the oil containing BHA. From the results, the best oil-antioxidant mixture and concentration to increase the oxidative stability and allow the oil to be a stable raw material for formulation purposes was derived

New Trends on Antineoplastic Therapy Research: Bullfrog (Rana catesbeiana Shaw) Oil Nanostructured Systems

Bullfrog oil is a natural product extracted from the Rana catesbeiana Shaw adipose tissue and used in folk medicine for the treatment of several diseases. The aim of this study was to evaluate the extraction process of bullfrog oil, to develop a suitable topical nanoemulsion and to evaluate its efficacy against melanoma cells. The oil samples were obtained by hot and organic solvent extraction processes and were characterized by titration techniques and gas chromatography mass spectrometry (GC-MS). The required hydrophile-lipophile balance and the pseudo-ternary phase diagram (PTPD) were assessed to determine the emulsification ability of the bullfrog oil. The anti-tumoral activity of the samples was assessed by 3-(4,5-dimethylthiazol-2-yl)-2,5-diphenyltetrazolium bromide (MTT) assay for normal fibroblast (3T3) and melanoma (B16F10) cell lines. Both extraction methods produced yielded around 60% and the oil was mainly composed of unsaturated compounds (around 60%). The bullfrog oil nanoemulsion obtained from PTPD presented a droplet size of about 390 nm and polydispersity = 0.05 and a zeta potential of about −25 mV. Both the bullfrog oil itself and its topical nanoemulsion did not show cytotoxicity in 3T3 linage. However, these systems showed growth inhibition in B16F10 cells. Finally, the bullfrog oil presented itself as a candidate for the development of pharmaceutical products free from cytotoxicity and effective for antineoplastic therapy