A Petrobras e o nacionalismo econômico no Brasil

  The article analyses the historical evolution of the debate and the policies implemented for the oil exploitation in Brazil since its origins with emphasis on the constitution and trajectory of Petrobras. Different visions and arguments during the period will be presented around the main topics: the role of the government, the state company, the multinationals, and the private national oil companies. This reflects the various development concepts that disputed political hegemony during the period analysed. Basically, the article structures the debate around Bielschowsky´s (2011) classification: state-nationalism, private-nationalism and liberalism. The policies that were implemented reflected the political force to articulate concrete interests around these approaches. In this way the article the article presents the surge and consolidation of national-developmentalism during the 1950tees till the 1980tees, followed by a (neo)liberal period until the elections of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010) which coincided with the discovery of expressive deep sea oil reserve (pre-salt). In this period there was a swing back to a developmentalist approach.  O artigo analisa a evolução histórica do debate e das políticas implementadas para a exploração do óleo no Brasil desde sua origem com ênfase na constituição e a trajetória da Petrobras. São apresentados a visões e argumentos nos diversos períodos a respeito do papel do governo, da estatal, das multinacionais e das empresas privadas nacionais no setor de petróleo. Esse reflete as várias concepções de desenvolvimento que disputaram a hegemonia ao longo do período em análise. São identificadas três abordagens presentes a partir de Bielschowsky (2011):  o pensamento nacionalista-estatatista, o nacionalista-privatista e o liberal. As políticas implementadas refletem a força política das articulações em torno dessas abordagens. O artigo aborda dessa forma o surgimento e a consolidação do nacional-desenvolvimentismo entre a década de 1950 e 1980, seguida de um período (neo) liberal até a presidência do Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) que coincidiu com a descoberto de grandes reservas no alto-mar (pré-sal) e que origem a uma volta a uma abordagem desenvolvimentista

NEODESENVOLVIMENTISMO E A BUSCA DE UMA NOVA INSERÇÃO INTERNACIONAL

Brazil has the fifth largest population and territory, and is on its way to also becoming the fifth largest GDP in the world. It then should – in an active, creative way – be a leading country in the reorganization of the world's power system. It was under this prism that a strongly diplomatic presidency led President Luiz Inácio Lula da Silva to spend more than an eighth of his two mandates (2003-2010) abroad. This search to improve Brazil's position within international relations' hierarchy is linked to the strategies that occur in the national sphere. A discussion on the complex relationship between dependency and development resurfaced as an effort to formulate a neo-developmentalist socio-economic policy. This paper highlights countries' capacity to react and organize around the 2008 global financial crisis, which was a significant time. From that time on, the world began to see Brazil differently, and to recognize the country's strategic resources, such as the new oil reserves, its environmental richness, and a unique potential to expand food production.Considerando ser o Brasil o quinto em população e território e a caminho de ocupar o quinto lugar no ranking mundial do Produto Interno Bruto (PIB), caberia ao país assumir o lugar devido como protagonista das mudanças na configuração mundial de poder, de forma ativa e criativa. Foi com essa percepção que uma intensa diplomacia presidencial  levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a passar mais de um oitavo de seu tempo durante os dois mandatos (2003-2010) fora do país. A busca da elevação da posição do Brasil na hierarquia das relações internacionais está ligada às estratégias de desenvolvimento no campo nacional.  Junto com a formulação de uma política econômica e social de cunho neodesenvolvimentista, entrou em pauta novamente a complexa relação entre dependência e desenvolvimento. Este trabalho aponta a capacidade de reação e articulação em torno da crise financeira global de 2008 como um ponto de inflexão. A partir daí, o mundo passou a ver o Brasil de outra forma e identificar os recursos estratégicos dos quais o país dispõe, no caso o pré-sal, riqueza ambiental e potencial único de expansão da produção de alimentos

Brexit na perspectiva do Path Dependency

This research analyzed Brexit in a historical perspective, focusing on the specific relation between continental Europe and the United Kingdom during the XX Century, with emphasis on the period after the Second World War. The concept of path dependency was used to explore the historical factors and decision taken in the past, which, although in different circumstances, still influence the present and are useful to understand the Brexit. The basic premises that will be presented is that the UK in fact never identified itself with the idea of Europe as developed by the Continental members. It always saw itself as a country with a different history and a different role in the world. When it got its membership, the country only entered with one leg, keeping the other always outside. This also reflects the different configuration of its economic structure, specifically with regard to agriculture. By this, although not at all inevitable, it will be defended that we are dealing with a very British phenomenon which had extremely little chance to be repeated by other countries of the European Union.Esta pesquisa analisou o Brexit em uma perspectiva histórica, focando a conturbada relação entre a Europa continental e o Reino Unido ao longo do século XX, com ênfase no período pós Segunda Guerra Mundial. Foi utilizado o conceito de path dependency para argumentar sobre o papel de fatores históricos e decisões do passado, embora tomados em outras circunstâncias, ainda com força para influenciar o presente, para entender o Brexit. A premissa básica que será apresentada no ensaio é que o Reino Unido nunca participou de fato da ideia da Europa e sempre se viu como um país diferente por sua história e seu papel no mundo. Quando entrou, foi com uma perna só, a outra sempre ficou atrás, inclusive devido às especificidades de sua estrutura econômica herdada do passado, em particular no que diz respeito à agricultura. Desta forma, defende-se que, embora longe de ter sido inevitável, se tratou de um fenômeno limitado ao Reino Unido que tinha pouquíssima probabilidade de se repetir em outros países da União Europeia

A Especificidade Brasileira: o Pré-Sal na transição energética

This paper aims to analyze the challenges imposed by exploring Brazil´s deep-water oil reserves (pré-salt) since 2007 and Petrobras's role in the global energy transition context. A qualitative methodology is used, which includes a bibliographic review, collection of statistical data, and systematic analysis of the characteristics of the Brazilian energy sector. We argue that the challenge for Brazil is to balance the economic gains of the pre-salt with policies to support national development and, at the same time, encourage the use of other energy sources. We argue that depending on the national policies implemented, pre-salt might not necessarily conflict with the aims of an energy transition. However, if a clear strategy is not implemented to take advantage of such resources, oil revenues might be only appropriated by short-term private financial interests. Petrobras play a key role in this process.Keywords: Brazil; Pre-salt; Energy transition; Energy sovereignty.Este artigo tem como objetivo analisar os desafios impostos pela exploração das reservas brasileiras de petróleo em águas profundas (pré-sal) desde 2007 e o papel da Petrobras no contexto de transição energética global. É utilizada uma metodologia qualitativa, que inclui revisão bibliográfica, coleta de dados estatísticos e análise sistemática das características do setor energético brasileiro. Argumentar-se que o desafio para o Brasil é equilibrar os ganhos econômicos do pré-sal com políticas de apoio ao desenvolvimento nacional e, ao mesmo tempo, incentivar o uso de outras fontes energéticas. Argumentamos que, dependendo das políticas nacionais implementadas, o pré-sal pode não necessariamente entrar em conflito com os objetivos de uma transição energética. No entanto, se uma estratégia clara não for implementada para aproveitar esses recursos, as receitas do petróleo podem ser apropriadas apenas por interesses financeiros privados de curto prazo. A Petrobras desempenha um papel fundamental nesse processo.Palavras-Chave: Brasil, pré-sal, transição energética, soberania energética

A expansão dos investimentos externos diretos chineses. O caso do setor energético brasileiro.

Since the end of the 2000tees there has been a considerable amount of Chinese investments in Brazil´s energy sector, specifically in oil and electricity. These flows are part of a wider movement that transformed China from a net recipient to a net exporter of capital. This article analyses the dynamics of this new reality in the Brazil case, in the framework of Chinese strategy for a new stage in its internationalization and the strategies of the companies involved. Investments in the oil sector correspond basically to a resource-seeking strategy that has been a reality for a longer period of time and reflects China´s high dependence of fossil energy in general and import dependency of oil in specific. On the other hand, the investment flow in the electricity sector corresponds to a new strategy of capital export and market-seeking based on technological supremacy.A partir do final da década de 2000, houve um fluxo de investimento expressivo de estatais chinesas do setor energético para o Brasil, em particular para os segmentos de petróleo e elétrico. Esses fluxos corresponderam a movimentos mais amplos, que transformaram a China de importador líquido em exportador líquido de capital. Este artigo analisa a dinâmica dessa presença no Brasil no contexto da busca por uma nova inserção internacional por parte do governo chinês e da atuação internacional das empresas envolvidas. Os investimentos no setor de petróleo refletem principalmente uma dinâmica anterior de resource-seeking que continua atual devido à alta dependência da matriz energética de fontes fósseis no geral e de importação de petróleo em específico. De outro lado, os investimentos das estatais do setor elétrico correspondem a uma estratégia de exportação de capitais e à conquista de mercados mais recentes, baseadas na liderança tecnológica.

TWO-LEVEL GAMES ELECTORATE ORIENTED: AN ANALYSIS OF BOLSONARIAN FOREIGN POLICY

A política externa do governo Jair Bolsonaro efetivamente praticada no primeiro ano de governo reflete uma disputa entre uma ala que preza por uma condução economicamente pragmática da Política Externa Brasileira (PEB), considerando os interesses econômicos e comerciais envolvidos, e uma “ala olavista”, de orientação ideológica conservadora. Neste artigo, lança-se mão do conceito de “Jogos de Dois Níveis”, de Robert Putnam, para analisar essa dinâmica. A tese defendida é que há uma tentativa de usar a Política Externa pela ala ideológica para dialogar com sua base eleitoral. Assim, serão analisados alguns dos principais eventos da PEB no período. Enfatiza-se a incoerência estrutural que surge da influência de ambas as alas e sistematiza-se os benefícios e prejuízos das posturas tomadas, contribuindo também para, com a literatura de análise da política externa, vislumbrar quais seriam os contornos, rupturas e continuidades da inserção internacional brasileira sob o governo Bolsonaro.Foreign policy effectively implemented by the Jair Bolsonaro administration in his first year in office reflects a dispute between a wing which stands for the economic pragmatic conduction of the Brazil´s foreign policy, reflecting economic and commercial interest, and an “olavista wing”, with an ideological and new conservative orientation. To analyze this dynamics, we will use the concept of “two-level games” from Robert Putnam. The basic argument is that Bolsonaros´s Foreign Policy is used to mobilize its electoral base. For this, an analysis is made of the main events reflecting Brazil´s foreign policy in this period. By this, the structural incoherence as an outcome of the influence of both wings is highlighted and the benefits and losses of the stances taken exposed. Therefore, the article pretends to contribute to the literature on foreign policy analysis, focusing on the outlines, disruptions and continuities of Brazil's international insertion under Bolsonaro’s government.Keywords: Foreign policy analysis; Electorate; Brazilian Foreign Policy; Jair Bolsonar

Brazil: New Developmentalism and the Management of Offshore Oil Wealth

Since the 1930s development strategies in Brazil have made reducing its dependence on imported energy one of their priorities. Efforts focused on hydro-electric power, ethanol and oil. Offshore oil exploration by the state oil company Petrobras began in the 1970s and resulted in energy independence by 2006. In the same year, however, unexpectedly large oil reserves were discovered in the so-called Pre-Salt levels, transforming the country into a potential major oil exporter. This new reality creates major challenges for Brazil. New legislation and new policies have been set up to use this opportunity to accelerate development. The discussion on how to make the best use of offshore oil resources is guided by a so-called neo-developmentalism approach, introduced during President Lula’s second term. In practice this means a modest increase in state control with new regulations focused on local content. Special attention should be given to expanding research and development activities. Foreign capital and technology are welcome as long as they are willing to operate in the framework of a national development strategy. This paper will examine the main features and challenges of these new policies within the broader framework of the present discussion on neo-developmentalism in Brazil.Resumen: Brasil: Nuevo desarrollismo y la gestión de la riqueza petrolífera offshoreDesde los años treinta del siglo pasado, las estrategias de desarrollo en Brasil se han propuesto como una de sus prioridades reducir su dependencia de la energía importada. Los esfuerzos se enfocaron en la energía hidroeléctrica, en el etanol y en el petróleo. Las prospecciones petrolíferas offshore llevadas a cabo por la petrolera estatal Petrobras empezaron en los años setenta y tuvieron como resultado la independencia energética en 2006. Sin embargo, ese mismo año, se descubrieron inesperadamente grandes reservas de petróleo en los niveles llamados pre-sal, que transformaron el país en un importante exportador potencial de petróleo. Esta nueva realidad supone retos importantes para Brasil. Se han puesto en marcha políticas nuevas y una legislación nueva para aprovechar esta oportunidad de acelerar el desarrollo. El debate sobre cómo hacer el mejor uso de los recursos petrolíferos offshore va guiado por un enfoque llamado neodesarrollismo, introducido durante la segunda legislatura del presidente Lula. En la práctica supone un aumento modesto del control estatal mediante nuevas regulaciones enfocadas en el contenido local. Se debe prestar especial atención a ampliar las investigaciones y las actividades de desarrollo. La tecnología y el capital extranjeros son bien recibidos mientras estén dispuestos a operar en el marco de una estrategia de desarrollo nacional. Este artículo examinará las principales características y retos de estas políticas nuevas dentro del marco más amplio del presente debate sobre el neodesarrollismo en Brasil

Energy and sustainable development in Brazil: an international comparison

Este artigo pretende abordar as potencialidades do Brasil no esforço global rumo a uma economia de baixo carbono utilizando dados comparativos internacionais. Nesse campo, o País passou por uma trajetória muito diferenciada que o colocou, aparentemente, em grande vantagem em relação aos demais. Além de possuir uma matriz comparativamente mais limpa, demonstrou capacidade de provocar uma redução expressiva das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Por outro lado, essas conquistas podem desestimular ulteriores avanços necessários. Como país em desenvolvimento, o Brasil tem um duplo desafio: criar as condições para um desejado aumento do padrão de vida para sua população, o que exige disponibilidade de recursos energéticos, e, ao mesmo tempo, procurar uma eficiência energética, aumentando o rendimento da energia disponível. Um dos grandes gargalos e desafios é o setor de transportes, em particular transporte rodoviário.Este artículo pretende abordar los potenciales de Brasil en el esfuerzo global rumbo a una economía de bajo carbono utilizando datos comparativos internacionales. En este campo, el país hizo una trayectoria peculiar que lo puso en una situación de aparente ventaja en comparación con los demás. Además de poseer una matriz comparativamente más limpia, demostró capacidad para reducir las emisiones de gas de efecto invernadero (GEI) de forma significativa. Por otra parte, tales conquistas pueden desestimular ulteriores avances necesarios. Como país en desarrollo, Brasil se enfrenta un doble desafío: crear las condiciones para el ansiado aumento del nivel de vida de su población, que exige de la disponibilidad de recursos energéticos, y, a la vez, buscar mayor eficiencia energética, aumentando el rendimiento de la energía disponible. Uno de los grandes “cuellos de botella” y desafíos es el sector de transportes, en particular el transporte automotorThis article focuses on Brazil’s potential in the global effort towards a low-carbon economy, highlighting the interfaces with energy policies. Brazil’s reality will be compared with international data. Brazil followed a very different track which has put the country in an advantage. Besides having a comparatively clean matrix, it has shown the capacity to advance a significant reduction in Greenhouse Gas (GHG) emissions. Being a developing country, Brazil has a double challenge: create conditions to increase the standards of living of its population, which means to assure energy security and, at the same time, invest in efficiency, making the best use of available energy. On the other hand, these gains might reduce the pressure for further advances. One of the big challenges is for sure the transport sector, in particular road transport.Revista do Serviço Público - RSP, v. 66, n. 2, p. 227-255Meio ambiente. Recursos Naturais. Desenvolvimento SustentávelISSN eletrônico: 2357-8017ISSN impresso: 0034-924