Avanços e retrocessos da lei 13.718/2018.

A lei 13.718, publicada em 25/09/2018, trouxe alterações substanciais no Código Penal brasileiro, no tocante aos crimes contra à liberdade sexual. Pela presente necessidade de atualizar a legislação sobre esse tema, foram criados novos dispositivos e outros sofreram adições ou alterações. Assim, essa monografia busca observar essas mudanças e suas possíveis consequências no ordenamento jurídico

Changes in inflation compensation and oil prices : short‑term and long‑term dynamics

This paper investigates the relationship between changes in euro area short-term and long-term market-based inflation expectations from January 2005 to September 2018, also devoting special attention to the relevance of the oil market. The full sample is split into three subsets related to different economic and financial landscapes. To model the conditional mean and the variance–covariance structure, a VAR-CCC-GARCH specification with oil effects in the volatility proves to be a preferable approach compared to other multivariate GARCH models. In general, the conditional correlation between changes in short-term and long-term inflation compensation appears as constant and relatively low in each subset, though increasing since mid-2014. Furthermore, there are no signs of fundamental deviations in how changes in short-term inflation expectations affect changes in longer-term expectations and vice versa. There is evidence that changes in short-term inflation expectations tend to respond to the movements of oil prices over time, while changes in longer-term ones started responding to crude dynamics after mid-2008. On the whole, these findings are relevant for analysts, investors and especially for the policymakers who charged with ensuring price stability.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Nota introdutória [a] Cibercultura: circum-navegações em redes transculturais de conhecimento, arquivos e pensamento

neste quadro que decidimos organizar, em outubro de 2016, na Universidade do Minho, um congresso então intitulado: Cibercultura. Circum-navegações em Redes Transculturais de Conhecimento, Arquivos e Pensamento. Tal iniciativa foi na altura motivada pela profunda convicção de que a cibercultura é, na contemporaneidade, uma área científica fundamental a dois níveis: ao nível dos projetos de ensino, na sua articulação com os mais diversos cursos e diferentes disciplinas, e ao nível da investigação. Definitivamente impregnada na nossa experiência quotidiana, a tecnologia torna-se cada vez mais “transparente” nos seus modos de atuação, ao mesmo tempo que “invisível”, dada a progressiva desmaterialização dos dispositivos com os quais coabitamos, co-agimos, co-pensamos, co-sentimos. A título ilustrativo, podemos referir os avanços na eliminação da separação entre o corpo próprio, o corpo orgânico, e os objetos tecnológicos, através quer das possibilidades da ciberciência, dos implantes, das próteses, da criação do corpo- -híbrido, quer por meio da sofisticação dos andróides, nomeadamente no campo da robótica. Erica, por exemplo, “a mais perfeita andróide” recentemente criada por Hiroshi Ishiguro, no Japão, apresenta-se surpreendentemente “humanizada”, não só dado o seu aspeto, muito similar ao dos humanos, mas também pelas suas capacidades interlocutivas. A adoção deste tipo de humanoides tendo por fim, simplesmente, a companhia em ambiente doméstico, sobretudo em sociedades envelhecidas como é o caso do Japão, é já considerável. Por outro lado, a robotização massiva no contexto da produção industrial, para a qual tendem os grandes grupos multinacionais, é uma realidade. Impõe-se, pois, a urgência de refletir, tanto nas escolas e nas universidades, como nos múltiplos fóruns da esfera pública, sobre este e outros tipos de fenómenos, sobre as nossas práticas do dia-a- -dia, sobre as mudanças nas experiências e nas representações do conhecimento e do mundo, mas também sobre as perceções do (second)self. São infindáveis as questões, de natureza filosófica, epistemológica, ontológica, pragmática, política, económica, social que a nossa relação com as tecnologias agenciam. Identificar algumas dessas inquietações, discuti-las e perspetivá-las à luz das condições e das experiências da atualidade, é o principal propósito desta publicação. Tendo por fim esse mesmo objetivo, foram reunidos textos dos participantes no já referido Congresso, os quais se organizam em duas secções que passaremos a apresentar.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Textos para discussão 18: Qualidade do gasto público: revisitando o conceito em busca de uma abordagem polissêmica articulada

Este texto consiste num conjunto articulado de notas, em tom ensaístico, na direção de uma nova abordagem para tratar do conceito de qualidade do gasto público, assumindo que o mesmo pode representar interessante contribuição ao avanço do estudo das finanças públicas, dado o debate fiscal brasileiro das últimas décadas e a atual conjuntura econômica internacional. Essa proposta busca explorar importantes dimensões de análise que normalmente não são tratadas nos estudos sobre o tema, explicitando sua complexidade e potencialidades. Por fim, aponta-se a necessidade do estabelecimento de uma agenda de pesquisa em torno da ideia de qualidade do gasto público, na sua forma mais completa.Número de páginas: 10 p.Orçamento e FinançasO Texto não possui data de publicação. 2014 seria data provável

The contour method for residual stress determination applied to an AA6082-T6 friction stir butt weld

Residual stresses parallel to the welding direction on a cross-section of a 3 mm thick friction stir butt-welded aluminium alloy AA6082-T6 plate were determined using the contour method. This is a destructive relaxation based measurement technique capable of determining the full- eld residual stresses perpendicular to a plane of interest. A wire electro discharge machining cut was performed revealing the plane of interest. The residual stresses present before the straight cut lead to a deformed cutting plane. Then, a coordinate measuring machine was used to acquire the cutting plane shape of both plate halves after the cut. A data reduction scheme for noise and error elimination was used. The measured deformation was applied to a linear elastic nite elements model considering the real specimen geometry. A full contour map of longitudinal residual stresses on a weld cross section was determined in this way, revealing detailed information on the residual stress distribution in the inside of a friction stir weld, especially in the nugget zone. A typical M-shape, usually described for the residual stress distribution in friction stir welds, was found. The maximum residual stresses are below the yield strength of the material in the shoulder region and, outside of the welding region, low tensile and compressive residual stresses are responsible for the necessary stress equilibrium on the plane of interest. A comparison was made with the established incremental hole drilling technique on an equivalent plate for validation and good agreement of both techniques was obtained. The distribution, as well as the magnitude of the residual stresses measured by both techniques, is very similar, thus validating both the experimental and numerical procedures used for the contour method application, which is presented and discussed in the paper.The present work was partially funded by the project PTDC/EME-TME/66362/2006 and PhD scholarship SFRH / BD / 41061 / 2007 of the Portuguese Fundação para a Ciência e Tecnologia. Dr. P. Moreira acknowledges POPH - QREN-Tipologia 4.2 - Promotion of scientific employment funded by the ESF and MCTES. The help of José Fernando Rocha Almeida is also acknowledged

Evasão fiscal, ética e controvérsias: percepções do agente fiscal sobre a ética fiscal dos contribuintes

Com o intuito de fugir ao pagamento dos tributos, alguns contribuintes procuram meios lícitos e ilícitos, de reduzir o montante a ser recolhido, seja através da elisão fiscal, visando obter uma legítima economia de tributos, seja através da evasão fiscal, que seria o ato concomitante ou posterior à incidência tributária, onde são utilizados meios ilícitos para fugir ao pagamento. O fenômeno da evasão fiscal tem sido estudado há muito, porém mais recentemente também sob o prisma da moral e da ética fiscal. Alguns estudos contemporâneos apontam que a evasão fiscal pode ser considerada ética em algumas circunstâncias e antiética sob outras circunstâncias, visão que também é partilhada na literatura recente. O presente estudo utilizou um instrumento de pesquisa anteriormente aplicado em vários países, e foi adaptado com o objetivo de analisar a Percepção da Ética Fiscal dos contribuintes na visão do Auditor Fiscal no Estado do Ceará. As conclusões apontam para certa relatividade ética com relação à justificativa para a evasão fiscal, embora alguns argumentos apareçam com mais intensidade que outros, os resultados também demonstraram que a evasão fiscal encontra certa justificativa quando o sistema fiscal é percebido como injusto. A Corrupção governamental não encontrou justificativa ética pelos respondentes da pesquisa, em contradição com o resultado encontrado em outros inquéritos. A ampliação do universo de aplicação dessa pesquisa é recomendada para alargamento da visão exploratória sobre o tema.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

faixa raiana

UIDB/04647/2020 UIDP/04647/2020publishersversionpublishe

Acoustic determination of thermophysical properties and critical parameters for R404A and critical line of x CO2+(1− x) R404A

The thermophysical properties and critical parameters for the alternative refrigerant R404A (52 wt % of 1,1,1- trifluoroethane (R143a) + 44 wt % of pentafluoroethane (R125) + 4 wt % of 1,1,1,2-tetrafluoroethane (R134a)) were investigated using two different acoustic techniques. The critical behavior of the system xCO2 + (1 - x)R404A was also investigated. Experimental data of speed of sound in liquid R404A from 258 K to 338 K and pressures up to 65 MPa were measured using a pulse-echo method. Derived thermodynamic properties are calculated, combining our experimental data with density and isobaric heat capacity values published by other authors. Measurements of the critical temperature Tc and pressure pc on (R404A) and mixtures of xCO2 + (1 - x)R404A were performed using another simple ultrasonic time-delay technique. The binary critical line was determined over the whole composition range showing that this system deviates only slightly from ideality since the critical line is a continuous line. The Peng-Robinson equation of state with conventional mixing and combining rules was used to correlate the binary experimental data.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Acoustic determination of thermophysical properties and critical parameters for R410A and critical line of x CO2+(1− x) R410A

The thermophysical properties and critical parameters for the alternative refrigerant R410A (a near azeotropic refrigerant mixture containing difluoromethane (R32) and pentafluoroethane (R125) (50 wt % of each)) were investigated using two different acoustic techniques. The critical behavior of the system xCO2 + (1 - x)R410A was also investigated. Experimental data of speed of sound in liquid R410A from (253 to 338) K and pressures up to 65 MPa were measured using a pulse-echo method. Derived thermodynamic properties were calculated, combining our experimental data with density and isobaric heat capacity values published by other authors. Measurements of the critical temperature Tc and pressure pc on (R410A) and mixtures of xCO2 + (1 - x)R410A were performed using another simple ultrasonic time-delay technique. The binary critical line was determined over the whole composition range, showing that this system deviates only slightly from ideality since the critical line is a continuous line. The Peng-Robinson equation of state with conventional mixing and combining rules was used to correlate the binary experimental data.info:eu-repo/semantics/publishedVersio