ASPECTOS GERAIS DO NEONCONSTITUCIONALISMO E O JUIZ GARANTIDOR NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

The Brazilian Criminal Procedure Code of 1941 was impacted by the promulgation of the Constitution of the Republic 1988, mainly due to the publication of an extensive list of rights and guarantees, as well as the presentation of inherent characteristics in the accusatory procedural system. The procedural system establishes limits to the management and probative initiative of the judge, being the object of this research the definition of these limits. In order to do so, it was presented as a first hypothesis the possibility of the procedural system to be fixed by the Constitution and also, as a second hypothesis, the invalidity of judicial acts and legal provisions that attribute to the criminal judge the power to initiate or manage evidence in the criminal process, by virtue of the force normative of the Constitution. The theoretical and investigative development of this research was given by means of a hypothetical-deductive method, presenting general concepts, on which, in a second moment, the hypotheses previously formulated were tested. The research is eminently theoretical and has as theoretical framework the understanding of Aury Lopes Júnior about the founding nucleus of the accusatory criminal procedural system. The hypotheses formulated were confirme

Semântica de eventos no domínio nominal: diferenças e semelhanças entre nominalizações e nomes que denotam eventos

Event-denoting nouns (ENDs) with no verbal counterpart, such as cirurgia (‘surgery’) and terremoto (‘earthquake’), constitute a class, which is usually set aside from the literature on nouns denoting events, in contrast to nominalizations. In this paper, after arguing linguistically that EDNs do denote events, we aim at providing a structural explanation on this property, based on Distributed Morphology framework (Halle & Marantz, 1993). We claim that there are two different structures denoting events and that EDNs raise important questions to the semantic of events of natural language.Nomes que denotam eventos (NDEs), sem contraparte verbal, tais como cirurgia e terremoto, formam uma classe, em geral, deixada de lado na literatura sobre semântica de eventos no domínio nominal, em comparação com as nominalizações. Neste artigo, nosso objetivo é, depois de argumentar linguisticamente que NDEs, de fato, denotam eventos, fornecer uma explicação estrutural para essa característica, baseada nos postulados da Morfologia Distribuída (Halle & Marantz, 1993). Argumentaremos que há duas estruturas distintas que denotam eventos e que os NDEs colocam questões importantes para a semântica de eventos das línguas naturais

Fonte para cadeia amplificadora de microondas

Mestrado em Engenharia Electrónica e TelecomunicaçõesÉ objectivo principal desta Tese de Mestrado o estudo e execução de uma fonte de alimentação que fornece corrente de dreno constante para ampli- cadores de potência (MESFETs). Actualmente, os FETs de RF / Microondas exigem um modo de operação para definir as condições correctas de polarização. A fim de se usar adequadamente qualquer amplificador é necessário fornecer as condições de polarização correctas. A aplicação sequenciada de tensões no dispositivo é muito importante, garantindo assim que o amplificador não corre o risco de se danificar. Através das curvas I-V, podemos verificar que se VDS for aplicado em primeiro lugar, com VGS igual a 0 V, a corrente obtida no dispositivo será elevada, o que poderá danificar totalmente, ou parcialmente, o dispositivo activo. Como conclusão, foi projectado, realizado e testado um circuito de controlo de alimentação para um funcionamento consistente do amplificador de potência.This project is a simplified representation of a circuit that provides constant drain current bias for MESFET ampli ers. Nowadays the RF / Microwave FETs require some form of circuit to set the correct bias conditions for a particular RF performance. In order to properly use any amplifier it is necessary to provide the correct operating environment. Power sequencing is very important in order to assure that the amplifier is not overstressed. From the I-V curves it can be observed that if VDS is applied first, while the VGS remains at 0 V, then the current through the device would damage the Amplifier. In conclusion, a pratical implementation for consistent amplifier operation has been presented. It describes the proper bias sequencing necessary to safely turn on a device

Construção de um dispositivo auxiliar para sedestação de crianças à beira leito

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Introdução: A mobilização precoce no ambiente hospitalar pretende manter ou aumentar a força muscular e a função física do paciente. Diversos protocolos de mobilização, que incluem atividades terapêuticas progressivas, são utilizados para se alcançar determinados objetivos, sendo a sedestação à beira leito uma etapa fundamental da mobilização precoce, precedendo a saída do paciente do leito de forma segura. Objetivo: O objetivo deste estudo foi construir um dispositivo auxiliar para sedestação de crianças hospitalizadas. Materiais e Métodos: Os materiais utilizados para a construção do dispositivo foram tubos, cotovelos e tês, todos em PVC, trena, lixa para PVC, lixadeira elétrica, cola para tubo de PVC, caneta, EVA, estilete, barbante, bucha doméstica e detergente neutro. Resultado: O dispositivo foi levado ao HCU–UFU para teste em março de 2020 e, após o êxito nessa etapa, foi entregue para o serviço de fisioterapia da instituição Conclusão: As expectativas referentes aos resultados esperados foram alcançadas e estudos experimentais futuros que avaliem a efetividade do dispositivo em crianças se faz necessário

Studies of the interaction of a new begomovirus isolate from tomato with the whitefly

No estudo da interação de um begomovírus isolado de tomateiro (Lycopersicon esculentum) em Anápolis-GO, denominado GO-ANPL (taxonomicamente relacionado ao Tomato rugose mosaic virus, ToRMV) com o vetor Bemisia tabaci biótipo B, determinaram-se o período de acesso de aquisição do vírus (PAA), o período de acesso de inoculação (PAI), o período de latência (PL), a sua retenção e transmissão à progênie. Nos experimentos empregaram-se plantas de tomateiro 'Santa Clara' e cinco insetos por planta. Constatou-se um PAA mínimo de 15 min com o qual 6% dos tomateiros foram infetados. Este percentual aumentou para 65% quando o PAA foi estendido para 24 h. O PAI mínimo foi de 30 min registrando-se 18% de infecção, o qual foi elevado para 67% com 24 h de PAI. Observou-se o término do PL 16 h após o vetor adquirir o vírus. Na detecção do GO-ANPL no vetor via PCR, testes com mais de 2.500 espécimens constataram o vírus em ninfas desenvolvidas em tomateiro infetado, em adultos com diferentes PAAs, mas não em ovos de fêmeas avirulíferas ovipositados em planta infetada. Observou-se a passagem transestadial em 100% dos adultos testados que transmitiram o vírus em 33% dos casos. Evidenciou-se a transmissão à progênie pela detecção do vírus em ovos, ninfas e adultos provenientes de fêmeas virulíferas, contudo, a transmissão do vírus pelos adultos não foi observada. Os resultados obtidos indicam que a interação vírus-vetor é estabelecida desde a fase inicial do desenvolvimento do inseto e podem ser considerados relevantes para os estudos epidemiológicos dos begomovírus associados ao biótipo B de B. tabaci no país

A criminalização das drogas como fator limitante ao acesso à maconha medicinal

A maconha é uma das substâncias classificadas como drogas pela Portaria SVS/MS 344/1998, cuja produção, comércio e consumo são severamente punidos no âmbito da Lei 11.343/2006. Ao mesmo tempo, ela conta com dezenas de componentes (os chamados “canabinoides”) com eficácia e segurança conhecida há décadas para o tratamento de várias doenças, inclusive algumas consideradas refratárias, isto é, resistentes aos tratamentos convencionais. Dessa forma, questiona-se como a criminalização das drogas tolhe o direito à saúde ao obstruir o acesso à maconha para fins medicinais. A hipótese é de que muitas dessas normas antidrogas são inconstitucionais ao afrontar a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais. A pesquisa foi bibliográfica e documental e o método utilizado foi o hipotético-dedutivo

Resultados parciais de atividades de formação continuada : Partial results from continuing education activities

No contexto da ênfase dada ao estudo de probabilidade e estatística em matemática nos anos iniciais do Ensino Fundamental 1, a partir dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN (1988), e, agora, na Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2017), a formação de professores se faz necessária, tanto a inicial como a continuada. Assim, esse artigo tem como objetivo apresentar o projeto de pesquisa de mestrado e resultados parciais as atividades realizadas de formação continuada de professores do Ensino Fundamental 1 de uma escola municipal de Uberaba/MG, para verificar necessidades formativas em relação à unidade temática Probabilidade e Estatística. Trata-se de abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica, documental e de campo, desenvolvendo um processo formativo desses professores, uma intervenção didática (experimento de ensino), que incluirá tarefas de estudo, entrevistas, diálogos, discussões, produções. O questionário diagnóstico mostra que as práticas pedagógicas desenvolvidas mostram mudanças de comportamento e a quebra de paradigmas, uma vez que o planejamento parte de verificação de objetivos, utilizam-se de vários métodos didáticos e a avaliação deixa de ser punitiva e passa a ser um processo

The functional analysis of distinct tospovirus movement proteins (NSM) reveals different capabilities in tubule formation, cell-to-cell and systemic virus movement among the tospovirus species

[EN] The lack of infectious tospovirus clones to address reverse genetic experiments has compromised the functional analysis of viral proteins. In the present study we have performed a functional analysis of the movement proteins (NSM) of four tospovirus species Bean necrotic mosaic virus (BeNMV), Chrysanthemum stem necrosis virus (CSNV), Tomato chlorotic spot virus (TCSV) and Tomato spotted wilt virus (TSWV), which differ biologically and molecularly, by using the Alfalfa mosaic virus (AMV) model system. All NSM proteins were competent to: i) support the cell-to-cell and systemic transport of AMV, ii) generate tubular structures on infected protoplast and iii) transport only virus particles. However, the NSM of BeNMV (one of the most phylogenetically distant species) was very inefficient to support the systemic transport. Deletion assays revealed that the C-terminal region of the BeNMV NSM, but not that of the CSNV, TCSV and TSWV NSM proteins, was dispensable for cell-to-cell transport, and that all the non-functional C-terminal NSM mutants were unable to generate tubular structures. Bimolecular fluorescence complementation analysis revealed that the C-terminus of the BeNMV NSM was not required for the interaction with the cognate nucleocapsid protein, showing a different protein organization when compared with other movement proteins of the `30K family¿. Overall, our results revealed clearly differences in functional aspects among movement proteins from divergent tospovirus species that have a distinct biological behavior.We thank L. Corachan for her excellent technical assistance. This work was supported by grant BIO2014-54862-R from the Spanish Direccion General de Investigacion Cientifica y Tecnica (DGICYT), the Prometeo Program GV2014/010 from the Generalitat Valenciana, CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico), Capes (Conselho de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior) and FAP-DF (Fundacao de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal)Leastro, MO.; Pallás Benet, V.; Resende, RO.; Sanchez Navarro, JA. (2017). The functional analysis of distinct tospovirus movement proteins (NSM) reveals different capabilities in tubule formation, cell-to-cell and systemic virus movement among the tospovirus species. Virus Research. 227:57-68. https://doi.org/10.1016/j.virusres.2016.09.023S576822