REFLEXOS DO CONTROLE SOCIAL FORMAL E DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA OUVIDORIA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

O presente artigo reflete o controle social formal e os Direitos Humanos no âmbito da Ouvidoria do sistema de Segurança Pública no Estado do Maranhão. Para isso, primeiramente, descreve-se o contexto histórico do instituto ombudsman, elencando suas características e especificidades como a participação social no Estado Democrático de Direito. Em segundo, relata a origem e a gestão da ouvidoria com ênfase no exercício da cidadania e na defesa dos Direitos Humanos. Em terceiro, aponta que a Ouvidoria é um canal direto de interlocução do cidadão com o sistema de segurança no gerenciamento e participação social no controle da atividade policial, razão pela qual faz-se um balanço de suas principais demandas e respostas na resolutividade de políticas públicas de segurança. Como metodologia, utiliza-se o raciocínio indutivo e a técnica de pesquisa de natureza bibliográfica e documental atualizando o estado da arte. Por fim, demonstra que o atual modelo de ouvidoria de segurança é imprescindível para a promoção dos Direitos Humanos e a participação do cidadão no controle social da atividade policial

DIREITOS HUMANOS, VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLÊNCIA ESTRUTURAL: UM OLHAR DA CRIMINILOGIA CRÍTICA NA MODERNIDADE.

Objetiva-se nesse artigo fomentar a discussão referente à universalização dos Direitos Humanos e seus entraves na modernidade. Para isso, parte-se primeiramente do pensamento de Fábio Comparato e seus pressupostos teóricos de origem kantiana na fundamentação ética dos Direitos Humanos. Em seguida, descreve-se a vulnerabilidade social como resultado de exclusão social nas sociedades hodiernas. Em contraponto, utilizando-se das ideias criminológicas de Alessandro Baratta ao descrever a fenomenologia das violências que acarretaram na formação da violência estrutural como principal obstáculo na implantação dos Direitos Humanos. Metodologicamente, utiliza-se uma abordagem indutiva, tendo como técnica de pesquisa uma revisão bibliográfica com forte teor na atualização do estado da arte. Espera-se que a presente discussão permita aguçar o pensamento em busca de alternativas de superação de um estado penal para um estado democrático de direito que tenha como paramento a defesa dos Direitos Humanos e exercício de uma cidadania procedimental

INTRODUÇÃO A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO: A EPISTEMOLOGIA DIALÉTICA COMO FUNDAMENTAÇÃO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA.

Trata-se de uma introdução à metodologia da ciência do direito no âmbito da fundamentação das epistemologias dialéticas, em especial, da pesquisa da criminologia crítica. Para isso organizou o trabalho em três movimentos. Inicialmente, busca-se os fundamentos da pesquisa na filosofia do direito, revisitando a passagem das epistemologias clássicas para as epistemologias críticas. Em segundo movimento, traça os fundamentos utilizados pela criminologia para afirmar-se como conhecimento científico. Por fim, fixa elementos para o reconhecimento do pensador Alessandro Baratta como marco referencial de fundamentação da criminologia crítica

HOMICÍDIOS E CONTROLE SOCIAL FORMAL: UMA ANÁLISE DO PROJETO MUTIRÃO REALIZADO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO

Análise do controle social formal através do fenômeno jurídico das cifras ocultas da criminalidade extraídas do “Projeto Mutirão de Inquéritos”, nos anos de 2017 a 2020, na capital do Estado do Maranhão. Utiliza-se como aporte teórico a Criminologia Crítica para compreensão do funcionamento do controle social. Serão adotados o método de abordagem indutivo e o método de procedimento jurídico-descritivo, valendo-nos da técnica de pesquisa de documentação indireta, abrangendo a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental quantitativa. Conclui-se que as cifras ocultas da criminalidade impactam de forma negativa no controle social formal, o que acaba por refletir ineficiência na persecução penal

A list of land plants of Parque Nacional do Caparaó, Brazil, highlights the presence of sampling gaps within this protected area

Brazilian protected areas are essential for plant conservation in the Atlantic Forest domain, one of the 36 global biodiversity hotspots. A major challenge for improving conservation actions is to know the plant richness, protected by these areas. Online databases offer an accessible way to build plant species lists and to provide relevant information about biodiversity. A list of land plants of “Parque Nacional do Caparaó” (PNC) was previously built using online databases and published on the website "Catálogo de Plantas das Unidades de Conservação do Brasil." Here, we provide and discuss additional information about plant species richness, endemism and conservation in the PNC that could not be included in the List. We documented 1,791 species of land plants as occurring in PNC, of which 63 are cited as threatened (CR, EN or VU) by the Brazilian National Red List, seven as data deficient (DD) and five as priorities for conservation. Fifity-one species were possible new ocurrences for ES and MG states

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear un derstanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5–7 vast areas of the tropics remain understudied.8–11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world’s most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepre sented in biodiversity databases.13–15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may elim inate pieces of the Amazon’s biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological com munities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple or ganism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region’s vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most ne glected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lostinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear understanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5,6,7 vast areas of the tropics remain understudied.8,9,10,11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world's most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepresented in biodiversity databases.13,14,15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may eliminate pieces of the Amazon's biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological communities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple organism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region's vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most neglected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lost

Soil Organic Carbon Content Prediction Using Soil-Reflected Spectra: A Comparison of Two Regression Methods

Quantifying the organic carbon content of soil over large areas is essential for characterising the soil and the effects of its management. However, analytical methods can be laborious and costly. Reflectance spectroscopy is a well-established and widespread method for estimating the chemical-element content of soils. The aim of this study was to estimate the soil organic carbon (SOC) content using hyperspectral remote sensing. The data were from soils from two localities in the semi-arid region of Brazil. The spectral reflectance factors of the collected soil samples were recorded at wavelengths ranging from 350–2500 nm. Pre-processing techniques were employed, including normalisation, Savitzky–Golay smoothing and first-order derivative analysis. The data (n = 65) were examined both jointly and by soil class, and subdivided into calibration and validation to independently assess the performance of the linear methods. Two multivariate models were calibrated using the SOC content estimated in the laboratory by principal component regression (PCR) and partial least squares regression (PLSR). The study showed significant success in predicting the SOC with transformed and untransformed data, yielding acceptable-to-excellent predictions (with the performance-to-deviation ratio ranging from 1.40–3.38). In general, the spectral reflectance factors of the soils decreased with the increasing levels of SOC. PLSR was considered more robust than PCR, whose wavelengths from 354 to 380 nm, 1685, 1718, 1757, 1840, 1876, 1880, 2018, 2037, 2042, and 2057 nm showed outstanding absorption characteristics between the predicted models. The results found here are of significant practical value for estimating SOC in Neosols and Cambisols in the semi-arid region of Brazil using VIS-NIR-SWIR spectroscopy

O dom e a iniciação revisitados: o dado e o feito em religiões de matriz africana no brasil

Partindo da conhecida oposição entre o que derivaria do "dom" e o que derivaria da "iniciação" nas religiões de matriz africana no Brasil, este trabalho visa, em um primeiro movimento, demonstrar etnograficamente que esse dualismo oculta um triadismo. O desdobramento da análise etnográfica levará, contudo e em seguida, à substituição desse triadismo por um modelo simultaneamente unitário e múltiplo. Neste, a "participação", em seus múltiplos sentidos, deverá ter um lugar ao lado do "dom" e da "iniciação", e as três categorias deverão ser entendidas como atualizações de um princípio subjacente único.<br>Beginning with the known opposition between that which derives from the "gift" and that which derives from "initiation" in African-oriented religions in Brazil, this work aims to ethnographically demonstrate that said dualism actually conceals a triadism. The unfolding of ethnographic analysis in the article will, however, lead us to replace this triadism with a model that is simultaneously unified and multiple. In this, "participation" (in its multiple meanings) should have a place next to the "gift" and "initiation" and the three categories should be construed as updates of a single under-lying principle