Sistema de Registro de Preços: ferramenta de planejamento e contenção de situações emergenciais sob a luz da economicidade

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso, desenvolvido na seara teórica do Direito Administrativo, tem como tema central a abordagem o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei n. 8.666/1993, e a avaliação acerca da adoção deste instituto sob a luz do princípio da economicidade, inclusive para evitar a instauração de situações emergenciais. Para tanto, o estudo desenvolve-se através de pesquisa qualitativa e do método dedutivo, partindo de premissas gerais - da evolução histórica da legislação sobre licitações no Brasil à abordagem de princípios constitucionais, como o da economicidade - e chegando a uma análise mais específica que envolve as situações de urgência e as contratações diretas pela Administração Pública, seja por inexigibilidade ou dispensa de licitação, e até mesmo a utilização indevida dos pagamentos por indenização decorrentes de reconhecimento de dívida. Por meio de uma extensa revisão bibliográfica, apresentam-se conceitos da licitação, do Sistema de Registro de Preços e sua regulamentação em âmbito federal pelo Decreto n. 7.892/2013. Ademais, com o intuito de melhor visualizar o impacto causado pelas contratações diretas com particulares pelo Poder Público, apresenta-se um estudo de caso acerca de um recente acórdão proferido pelo Tribunal de Contas da União, selecionado pelo critério da materialidade. Por fim, a título de considerações finais, o presente trabalho traz a adoção prévia do Sistema de Registro de Preços como uma ferramenta de planejamento da Administração Pública para atingir a economicidade, inclusive na contenção de situações emergenciais

A imputação de improbidade administrativa por dispensa de licitação em casos de emergência fabricada

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.Nesta monografia, busca-se analisar a imputação de Improbidade Administrativa em situações de dispensa de licitação justificada por emergência fabricada. Para isso, inicialmente, é preciso conceituar o Direito Administrativo Sancionador e a Improbidade Administrativa, com ênfase maior no histórico da legislação. Ademais, deve-se estudar a regulamentação acerca das contratações públicas e a disciplina da dispensa de licitação. Em seguida, analisa-se o conceito de emergência fabricada, em contraponto à emergência real e à calamidade pública, assim como a opinião doutrinária e jurisprudencial acerca de seu enquadramento enquanto justificativa para a dispensa de licitação. Por fim, estuda-se frente às recentes alterações legais as disposições da Lei de Improbidade Administrativa acerca dos possíveis sujeitos de uma ação de improbidade, as sanções imputáveis e os requisitos para a condenação

DOS CONTOS ORAIS A PRODUÇÃO MIDIÁTICA: O feminismo e a construção das diferentes versões que compõem uma mesma chapeuzinho vermelho

Este estudo, propõe-se analisar a adaptação de Chapeuzinho Vermelho do conto tradicional para a ficção seriada televisiva norte-americana Once Upon A Time, estreada em 23 de outubro de 2011, que atualiza os contos de fadas clássicos (não apenas Chapeuzinho Vermelho), estabelecendo diálogos com questões sociais contemporâneas. Onde busca compreender as principais alterações da personagem dos contos populares orais, perpassando diferentes meios textuais, como a literatura, pelos autores Charles Perrault e pelos irmãos Grimm, tal como, os Estúdios Disney, entre outros, até a série. O estudo busca apresentar e discutir o conceito de criança,  gênero, estereótipos, tal como, a evolução do processo de papel social da mulher e as relações entre gêneros em produções midiáticas contemporâneas. Foi identificado que, as lutas e conquistas feministas vêm reconfigurando sociedades; que fomentam mudanças presentes nas produções culturais e artísticas contemporâneas. Nesta perspectiva foram identificados, na adaptação Once Upon A Time, mecanismos que correspondem a algo além do que já existe nos produtos midiáticos e em suas estruturas convencionais, e também formas de leitura, rompimento de estereótipos e padrões como consequência de mudanças nos contextos sociais, através das lutas feministas

Desenvolvimento em Rondônia: Análise do plano de valorização econômica da Amazônia (1953-1966)

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação: Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) como requisito final para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Orientador: Prof. Dr. Antônio Cláudio Barbosa Rabello.O presente estudo tem por finalidade tratar o processo de formação política e social da Amazônia brasileira. Profundamente vinculada a decadente economia extrativista da borracha, a região foi alvo de intensas críticas que a descreviam como uma região inabitada, de grande potencial econômico primário, mas limitador para o pleno desenvolvimento econômico nacional. Neste aspecto, o governo federal buscou intervir, elaborando políticas de colonização que visassem estimular o crescimento e diversificação da economia local. Neste trabalho realizamos uma breve revisão histórica sobre o tema, tratando particularmente o projeto de desenvolvimento elaborado para a região durante a década de 1950, que consiste no Plano de Valorização Econômica da Amazônia (PVEA). Ressaltamos que o propósito deste estudo não é tratar genericamente as questões pertinentes ao plano, mas principalmente os identificar os interesses envolvidos e debatidos na construção deste projeto, principalmente as metas elaboradas para o Território Federal de Rondônia. Os conflitos que então perpassam o plano serão visto como indicativo das tensões entre interesses econômicos dominantes em nível nacional e regional

Práticas imperialistas e o petróleo amazônico

O presente trabalho pretende compreender o motivo pelo qual os EUA instalam bases americanas na América Latina, focando naquelas instalações militares próximas a Venezuela, ao Brasil e a Colômbia. Este texto apresenta o imperialismo, sob a ótica de David Harvey, que este conceito se afirma e se concretiza mediante três práticas: a) a opressão por meio do capital; b) a acumulação via espoliação; c) a coerção consentida. As informações para a análise foram geradas a partir da confrontação entre a localização territorial das bases militares Americanas e das fontes de energia e biodiversidade na América Latina. O cotejamento produziu resultados importantes, demonstrando que há correlação entre a primeira e a segunda informação. A prática é exercida em consonância com a política energética americana que visa manter o suprimento (energético) para o consumo interno. A distribuição militar espacial se constitui como instrumento de controle e dominação (territorial, energia, fluxo de informações, biodiversidade) dos países que detenham grandes reservas de energia. Destaca-se que todas as práticas tem como resultado a reprodução e a intensificação capitalista

Automated Sorting: Mapping of selective collection disposal objects using artificial intelligence

Introdução: A inteligência artificial, especialmente na área de visão computacional, tem se destacado como uma ferramenta poderosa para diversas aplicações, incluindo a classificação de objetos. Neste estudo, desenvolvemos uma pesquisa aplicada que utiliza inteligência artificial para detectar e classificar objetos descartados como lixo em duas categorias principais: papel e metal. Método: A pesquisa se baseou em uma base de dados contendo cerca de 897 imagens de objetos descartados, sendo 448 imagens de papel e 449 imagens de metal. Utilizamos o modelo YOLOv5 (you only look once) para treinar e testar a detecção e classificação dos objetos. O YOLOv5 é conhecido por apresentar resultados promissores nesse tipo de tarefa. Resultados: Os resultados obtidos demonstraram que o modelo YOLOv5 apresentou um desempenho satisfatório na detecção e classificação dos objetos descartados. A precisão média alcançada foi de 0,88. Conclusão: O estudo mostra que o uso da inteligência artificial, por meio do modelo YOLOv5, é eficaz para detectar e classificar objetos descartados em categorias de reciclagem, como papel e metal. Essa abordagem pode contribuir significativamente para aprimorar o processo de coleta seletiva e a gestão de resíduos, promovendo práticas mais sustentáveis e conscientes em relação ao meio ambiente.Introduction:Artificial intelligence, especially in the field of computer vision, has emerged as a powerful tool for various applications, including object classification. In this study, we developed an applied research that utilizes artificial intelligence to detect and classify discarded objects as waste into two main categories: paper and metal. Method:The research was based on a database containing approximately 897 images of discarded objects, with 448 images of paper and 449 images of metal. We used the YOLOv5 (you only look once) model to train and test the object detection and classification. YOLOv5 is known for providing promising results in this type of task. Results:The obtained results demonstrated that the YOLOv5 model exhibited satisfactory performance in detecting and classifying the discarded objects. The achieved mean average precision was 0.88. Conclusion:The study shows that the use of artificial intelligence, through the YOLOv5 model, is effective in detecting and classifying discarded objects into recycling categories, such as paper and metal. This approach can significantly contribute to improving the selective collection process and waste management, promoting more sustainable and environmentally-conscious practices

Nursing care time in the Intensive Care Unit: evaluation of the parameters proposed in COFEN Resolution Nº 293/04

O estudo teve por objetivo avaliar os parâmetros preconizados pela Resolução COFEN nº293/04, enquanto referência para o dimensionamento de pessoal de Enfermagem em e Terapia Intensiva Adulto (UTIA). A pesquisa foi desenvolvida em seis hospitais da cidade de São Paulo. Os quantitativos médios diários de profissionais, necessários para o atendimento dos pacientes, foram calculados conforme parâmetros preconizados pelo COFEN. Os resultados obtidos foram comparados ao quantitativo diário de pessoal existente nessas unidades. Observou-se que as proporções recomendadas pelo COFEN, para a categoria enfermeiro, são superiores às utilizadas pelos hospitais estudados, configurando-se em um desafio para a Enfermagem brasileira. Constatou-se que os valores referentes aos tempos médios de assistência são adequados e constituem importante referencial para o dimensionamento do quantitativo mínimo de profissionais, nas UTIAs. Com este estudo, evidenciaram-se contribuições para a validação dos parâmetros indicados pela Resolução COFEN nº293/04, para o dimensionamento de pessoal de Enfermagem em UTIA.Este estudio tuvo como objetivo evaluar los parámetros establecidos por la Resolución COFEN 293/04, referencia para dimensionamiento de personal de enfermería en unidades de cuidados intensivos adultos (UCIA). La investigación se realizó en seis hospitales de la ciudad de São Paulo. La cantidad media diaria de profesionales necesarios para la asistencia al paciente se calculó de acuerdo a los parámetros establecidos por COFEN. Los resultados se compararon al cuantitativo diario de personal existente en estas Unidades. Se observó que las proporciones recomendadas por COFEN, categoría enfermera, son superiores a las utilizadas por los hospitales convirtiéndose desafío para la enfermería brasileña. Se encontró que los valores del tiempo medio de asistencia son adecuadas y representan importante referencia para el dimensionamiento del cuantitativo mínimo de profesionales en UCIA. Este estudio evidencia contribuciones para validación de los parámetros especificados en la Resolución COFEN 293/04, para el dimensionamiento del personal de enfermería en UCIA.This study aimed to evaluate the parameters established in COFEN Resolution 293/04 concerning nursing staff dimensioning in adult intensive care units (AICU). The research was conducted in six hospitals in São Paulo City. The daily quantitative average of professionals needed for patient care was calculated according to the parameters established by COFEN. The obtained results were compared with the existing number of daily staff members in these units. It was observed that the proportions recommended by COFEN for the nurse category are superior to those used in the hospitals studied, which represents a challenge for Brazilian nursing. Mean care time values were found appropriate and represent important standards for dimensioning the minimum number of professionals in AICU. This study contributed to the validation of the parameters indicated in Resolution 293/04 for nursing staff dimensioning in the AICU

A música associada às necessidades terapêuticas de pacientes com deficiência

The use of music and/or its elements (instruments, sound, rhythm, melody and harmony) in environments with people attended by public health centers, aims at promoting communication, facilitating the expression and the relationship in the first contact, hence favoring organization of standards and other relevant therapeutic objectives to assist physical, mental, social and cognitive needs of people, thus promoting the process of environmental adaptation, behavioral conditioning and social inclusion. The purpose of this project is to use music and its sound elements, as well as recreational activities, developed in stages called: socialization session, art workshop and complementary activities, with patients assisted at CAOE (Disabled People Dental Care Center) and their relatives. The objective is to provide them psychological wellbeing, inclusion to physical space, relaxation, stimulation of rhythmic and sonorous perceptions, memorization, emotions externalization, help and encouragement for the development of motor coordination during their daily activities of daily. Recreational activities, handling and contacting with musical instruments, broadcasting and producing sounds, stimulate cognitive capacity, interactivity and entertainment activities can greatly contribute to improve the behavioral reaction and adaptation of these patients, during their dental treatment.El uso de la música y / o sus elementos (instrumentos, sonido, ritmo, melodía y armonía) en ambientes con grupos atendidos en centros de salud pública es destinada a promover la comunicación, facilitar la relación de contacto, la expresión, la organización de normas y otros objetivos terapéuticos relevantes para satisfacer las necesidades físicas, mentales, sociales y cognitivas de las personas, promoviendo así, el proceso de adaptación al medio, al condicionamiento de la conducta y a la inclusión social. El propósito de este proyecto es utilizar la música, sus elementos de sonido y actividades recreativas desarrolladas en etapas llamadas períodos de sesiones de socialización, taller de arte y actividades complementarias, con los pacientes tratados en CAOE (Centro de Atención Dental para Personas con Incapacidades) y sus padres para proporcionar: el equilibrio psicológico, incluyendo el espacio y el ambiente, el relajamiento, la estimulación de la percepción del sonido y del ritmo, la memorización, la exteriorización de las emociones, auxilio y fomento al desarrollo de la coordinación motriz durante las actividades de la vida diária. Actividades recreativas como la manipulación y el contacto con instrumentos musicales, difusión y producción de sonidos, estimulación de la capacidad cognitiva, interactividad y el entretenimiento; son actividades que pueden contribuir en gran medida a mejorar el comportamiento y la adaptación de estos pacientes, durante la atención odontológica.A utilização da música e/ou de seus elementos (instrumentos, som, ritmo, melodia e harmonia), nos ambientes junto a grupos assistidos em Centros de saúde pública, destina-se a promover comunicação, a facilitar os primeiros contatos de relacionamento, a expressão, a organização de normas e outros objetivos terapêuticos relevantes para atender às necessidades física, mental, social e cognitiva das pessoas, favorecendo assim, o processo de adaptação ambiental, o condicionamento comportamental e a inclusão social. A proposta deste projeto é utilizar a música e seus elementos sonoros, bem como atividades recreativas, desenvolvidas em etapas denominadas: sessão de socialização, oficina de arte e atividades complementares, junto aos pacientes matriculados e assistidos no CAOE (Centro de Assistência Odontológica à Pessoa com Deficiência) e seus responsáveis, a fim de proporcionar-lhes: controle comportamental, inclusão e ambientação ao espaço físico, relaxamento, estímulo das percepções rítmica e sonora, memorização, exteriorização das emoções, auxílio e incentivo para o desenvolvimento da coordenação motora durante as atividades de vida diária (avds), atividades lúdicas, manuseio e contato com instrumentos musicais, emissão e produção de sons, estímulo da capacidade cognitiva, interatividade e entretenimento; atividades que podem contribuir sobremaneira para melhoria do comportamento e da adaptação desses pacientes, durante o tratamento odontológico ambulatorial

A música associada às necessidades terapêuticas de pacientes com deficiência

The use of music and/or its elements (instruments, sound, rhythm, melody and harmony) in environments with people attended by public health centers, aims at promoting communication, facilitating the expression and the relationship in the first contact, hence favoring organization of standards and other relevant therapeutic objectives to assist physical, mental, social and cognitive needs of people, thus promoting the process of environmental adaptation, behavioral conditioning and social inclusion. The purpose of this project is to use music and its sound elements, as well as recreational activities, developed in stages called: socialization session, art workshop and complementary activities, with patients assisted at CAOE (Disabled People Dental Care Center) and their relatives. The objective is to provide them psychological wellbeing, inclusion to physical space, relaxation, stimulation of rhythmic and sonorous perceptions, memorization, emotions externalization, help and encouragement for the development of motor coordination during their daily activities of daily. Recreational activities, handling and contacting with musical instruments, broadcasting and producing sounds, stimulate cognitive capacity, interactivity and entertainment activities can greatly contribute to improve the behavioral reaction and adaptation of these patients, during their dental treatment.El uso de la música y / o sus elementos (instrumentos, sonido, ritmo, melodía y armonía) en ambientes con grupos atendidos en centros de salud pública es destinada a promover la comunicación, facilitar la relación de contacto, la expresión, la organización de normas y otros objetivos terapéuticos relevantes para satisfacer las necesidades físicas, mentales, sociales y cognitivas de las personas, promoviendo así, el proceso de adaptación al medio, al condicionamiento de la conducta y a la inclusión social. El propósito de este proyecto es utilizar la música, sus elementos de sonido y actividades recreativas desarrolladas en etapas llamadas períodos de sesiones de socialización, taller de arte y actividades complementarias, con los pacientes tratados en CAOE (Centro de Atención Dental para Personas con Incapacidades) y sus padres para proporcionar: el equilibrio psicológico, incluyendo el espacio y el ambiente, el relajamiento, la estimulación de la percepción del sonido y del ritmo, la memorización, la exteriorización de las emociones, auxilio y fomento al desarrollo de la coordinación motriz durante las actividades de la vida diária. Actividades recreativas como la manipulación y el contacto con instrumentos musicales, difusión y producción de sonidos, estimulación de la capacidad cognitiva, interactividad y el entretenimiento; son actividades que pueden contribuir en gran medida a mejorar el comportamiento y la adaptación de estos pacientes, durante la atención odontológica.A utilização da música e/ou de seus elementos (instrumentos, som, ritmo, melodia e harmonia), nos ambientes junto a grupos assistidos em Centros de saúde pública, destina-se a promover comunicação, a facilitar os primeiros contatos de relacionamento, a expressão, a organização de normas e outros objetivos terapêuticos relevantes para atender às necessidades física, mental, social e cognitiva das pessoas, favorecendo assim, o processo de adaptação ambiental, o condicionamento comportamental e a inclusão social. A proposta deste projeto é utilizar a música e seus elementos sonoros, bem como atividades recreativas, desenvolvidas em etapas denominadas: sessão de socialização, oficina de arte e atividades complementares, junto aos pacientes matriculados e assistidos no CAOE (Centro de Assistência Odontológica à Pessoa com Deficiência) e seus responsáveis, a fim de proporcionar-lhes: controle comportamental, inclusão e ambientação ao espaço físico, relaxamento, estímulo das percepções rítmica e sonora, memorização, exteriorização das emoções, auxílio e incentivo para o desenvolvimento da coordenação motora durante as atividades de vida diária (avds), atividades lúdicas, manuseio e contato com instrumentos musicais, emissão e produção de sons, estímulo da capacidade cognitiva, interatividade e entretenimento; atividades que podem contribuir sobremaneira para melhoria do comportamento e da adaptação desses pacientes, durante o tratamento odontológico ambulatorial

A música associada às necessidades terapêuticas de Pacientes com Deficiência

A utilização da música e/ou de seus elementos (instrumentos, som, ritmo, melodia e harmonia), nos ambientes junto a grupos assistidos em Centros de saúde pública, destina-se a promover comunicação, a facilitar os primeiros contatos de relacionamento, a expressão, a organização de normas e outros objetivos terapêuticos relevantes para atender às necessidades física, mental, social e cognitiva das pessoas, favorecendo assim, o processo de adaptação ambiental, o condicionamento comportamental e a inclusão social. A proposta deste projeto é utilizar a música e seus elementos sonoros, bem como atividades recreativas, desenvolvidas em etapas denominadas: sessão de socialização, oficina de arte e atividades complementares, junto aos pacientes matriculados e assistidos no CAOE (Centro de Assistência Odontológica à Pessoa com Deficiência) e seus responsáveis, a fim de proporcionar-lhes: equilíbrio psicológico, inclusão e ambientação ao espaço físico, relaxamento, estímulo das percepções rítmica e sonora, memorização, exteriorização das emoções, auxílio e incentivo para o desenvolvimento da coordenação motora durante as atividades de vida diária (avds), atividades lúdicas, manuseio e contato com instrumentos musicais, emissão e produção de sons, estímulo da capacidade cognitiva, interatividade e entretenimento; atividades que podem contribuir de sobremaneira para melhoria da reação comportamental e da adaptação desses pacientes, durante o tratamento odontológico ambulatorial.</p