The Interface between law and Artificial Intelligence: The Use of AI as a TOOL in Intellectual property law - Patent System

This research sought to investigate the use of Artificial Intelligence in the development of patents, especially in the search and dissemination of anteriority. The research problem refers to the question of whether Artificial Intelligence technology can be considered as an Inventor in itself, and hold a patent: What are the main considerations and arguments for refusing this idea in the present scenario? Consequently, in order to achieve this multidisciplinary undertaking to study the interface between AI and Patents, it was necessary to apply a perspective also centered on data analysis, IOT and new technologies in the Age of the Digital Revolution, evaluating the algorithmic characteristic of Black Boxing. In addition, the studies necessarily covered the contextualization and criteria of legal responsibility, personality rights and contractual relations as fundamental factors to support the thesis discussed here. The studies briefly addressed the regulatory aspects and legislative policies of AI in the international and European contexts, providing a perspective of comparative law. Lastly, the work tried to address some of the issues of transparency and ethics involved in this problematic topic, bringing the concept of Cui Bono to justify the impossibility of granting a Patent to AI. Therefore, this research work encompassed the advantages and disadvantages involved in the Artificial Intelligence scenario, demonstrating improved performance and results of its use in the industrial property area, according to business practices and techniques, and the ethical parameters that must be pursued by society, to develop a transparent, reliable and “explicable” use of Artificial Intelligence, as a TOOL, especially related to the patent system

Estudo fitoquímico do óleo da semente de [Camomilla recutita (L.) Rauschert] camomila, com avaliaçao de propriedades físico-químicas, biológicas e funcionais em emulsoes

Orientador : Obdulio Gomes MiguelCo-orientadora : Marilis Dallarmi MiguelTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias da Saúde, Programa de Pós-Graduaçao em Ciencias Farmaceuticas. Defesa: Curitiba, 2008Inclui bibliografia, glossário e anexosÁrea de concentraçao: Insumos, medicamentos e corrrelato

Desenvolvimento de emulsões à frio contendo óleos de sementes de Passifloras do Semi-árido baiano / Development of cold emulsions containing Passionflower seed oils from the Semi-arid region of Bahia

No setor cosmético as emulsões são amplamente utilizadas como sistemas para liberação de ativos, e se destacam por apresentarem boa hidratação, penetração e adesão cutânea. Adicionalmente, a flora brasileira nos oferece uma diversidade de produtos naturais indicados para a dermo-cosmética, dentre os quais se destaca os óleos vegetais fixos, que na presente pesquisa são extraídos de sementes de espécies do gênero Passiflora, ocorrentes no semi-árido baiano com próspera expressão comercial, por isso instrumento desse estudo. Nesse contexto foram desenvolvidas emulsões cosméticas contendo os óleos de P. cincinnata e P. setácea por metodologia de emulsificação à frio, com posterior submissão a testes de estabilidade acelerada, análise de pH, além da verificação de parâmetros in vitro de textura, e espalhabilidade. Por fim, o tamanho e polidispersão dos glóbulos emulsionados foram verificados por light scattering em Zetasizer. As emulsões desenvolvidas apresentaram características de ótima estabilidade, bem como performance desejada de produto no que se refere ao potencial de influência dos óleos aplicados

FLAVONÓIDES E ANTOCIANINAS EM MYRCIARIA CAULIFLORA (JABUTICABA) VISANDO À APLICABILIDADE COSMÉTICA

A jabuticaba se caracteriza por ser um fruto apreciado pelos brasileiros e muito usado na medicina popular. As cascas e sementes podem ser usados como fontes alternativas de micronutrientes e como ativos em indústrias de cosméticos. Este estudo tem como objetivo correlacionar a jabuticaba como potencial ativo para cosméticos sustentáveis. A revisão de literatura foi realizada consultando bases científicas, capítulos de livros temáticos, monografias de especialização, dissertações, teses e legislações no âmbito nacional e internacional. Também foi realizada uma prospecção patentária preliminar da relação entre jabuticaba e cosméticos. As antocianinas fazem parte do grupo dos flavonóides e estão presentes predominantemente em flores e frutos. Sua ação como antioxidante endógeno é considerada sua propriedade mais importante. Nas última décadas houve um aumento e envelhecimento da população mundial que juntamente com a busca por uma aparência mais jovem, tem despertado o interesse por estudos relacionados às propriedades antienvelhecimento das substâncias ativas. A aplicação de cosméticos tópicos com ativos antioxidantes reduz os danos oxidativos induzidos pela radiação UV e constituem uma boa alternativa na proteção da pele contra o fotoenvelhecimento. As cascas da jabuticaba possuem maior concentração de compostos fenólicos, maior atividade antioxidante e teor de antocianinas comparada com as outras frações. Apesar de todas as evidências promissoras que esta fruta e suas frações apresentam em relação à indústria cosmética, é necessário realizar mais pesquisas que identifiquem e afirmem com fontes científicas o seu potencial para ser utilizado como ativo cosmético

O direito imaterial numa perspectiva consumerista: colisão dos direitos do autor e do consumidor no comércio eletrônico / The immaterial right in a consumerist perspective: collision of copyright and consumer rights in electronic commerce

Nas últimas três décadas, o Direito do Consumidor tem disciplinado as relações consumeristas, protegendo o consumidor no comércio eletrônico, ainda que fragilmente, com escopo de minimizar os prejuízos sofridos em razão da falta de lei que disciplinasse as compras efetuadas no mundo digital possibilitando que o consumidor pudesse se arrepender da aquisição, sem qualquer justificativa, no prazo de 07 (sete) dias, viabilizando a devolução de produtos de propriedade intelectual (livros, filmes, etc), e prejudicando sobremaneira o autor. Vinte e três anos após o advento da lei Consumerista, em 2013, entrou em vigor o Decreto n° 7.962 que regulamenta o consumo na internet, mantendo, ipsis litteris, o direito ao arrependimento “cravado” no art. 49 do Código do Consumidor. Neste sentido, o presente trabalho objetiva promover a visibilidade para proteção aos direitos autorais no que diz respeito à devolução de produtos sem justa razão, tendo em vista ser um lapso temporal excessivo o que possibilita o uso do produto e posterior devolução com prejuízo ao autor intelectual. No contexto político de incentivo à inovação, a presente proposta traz como benefício a criação de uma legislação que viabilize a proteção ao direito do autor, fomentando a produção intelectual de forma a contemplar milhares de autores, cuja difusão desse processo seja captada pelas empresas no futuro com potencial de reprodutibilidade. Assim, a metodologia aplicada ao presente trabalho foi a revisão bibliográfica e sistemática, de cunho descritivo e exploratório

Estudo prospectivo sobre tecnologia assistiva no Brasil para delinear o desenvolvimento de uma biblioteca acessível

The construction of an Accessible Library is part of the context of struggles for the emancipation of people with disabilities, as one of the possible and imperative ways to achieve all their demands, given that the Library as a space for the democratization of knowledge, must provide instruments for ensure that everyone can experience the library environment without any setbacks or barriers of the most diverse nature. Along this path, the use of so-called assistive technologies can become strategic, fundamental and even innovative. Therefore, this study envisions mapping the production of Assistive Technology patents at a national level, with the aim of developing a technological prospection on the topic. The tool used was Patent Mapping whose nature of study was qualitative-quantitative and multidisciplinary. The International Questel Orbit Intelligence platform was defined as the database, which resulted in numerous challenges that were analyzed for the selection and adaptation of Assistive Technologies in the library context, such as the few existing patents on the issue, the decline in the number of deposits and publications from 2019 onwards, as well as the gap that exists when the treatment in question is linked to health.A construção de uma Biblioteca Acessível insere-se no contexto das lutas pela emancipação das pessoas com Deficiência, como um dos caminhos possíveis e imperativos para realização de todas as suas reivindicações, posto que a Biblioteca como espaço de democratização do conhecimento, deve fornecer instrumentos para garantir com que todas as pessoas possam vivenciar o ambiente bibliotecário sem quaisquer percalços ou barreiras das mais distintas naturezas. Nesse percurso a utilização das chamadas tecnologias assistivas pode se tornar estratégica, fundamental e até inovadora. Logo este estudo vislumbra o mapeamento da produção de patentes de Tecnologia Assistiva à nível nacional, com o intuito de elaborar uma prospecção tecnológica sobre o tema. A ferramenta utilizada foi a do Mapeamento Patentário cuja natureza de estudo foi quali-quantitativa e multidisciplinar. Definiu-se como base de dados a plataforma Internacional Questel Orbit Intelligence, que trouxe como resultado inúmeros desafios que foram analisados para a seleção e adequação das Tecnologias Assistivas no âmbito bibliotecário, a exemplo de poucas patentes existentes acerca da questão, o declínio no número de depósitos e publicações a partir de 2019, bem como a lacuna existente quando a tratativa em questão é vinculada à saúde. &nbsp

O direito imaterial numa perspectiva consumerista: colisão dos direitos do autor e do consumidor no comércio eletrônico / The immaterial right in a consumerist perspective: collision of copyright and consumer rights in electronic commerce

Nas últimas três décadas, o Direito do Consumidor tem disciplinado as relações consumeristas, protegendo o consumidor no comércio eletrônico, ainda que fragilmente, com escopo de minimizar os prejuízos sofridos em razão da falta de lei que disciplinasse as compras efetuadas no mundo digital possibilitando que o consumidor pudesse se arrepender da aquisição, sem qualquer justificativa, no prazo de 07 (sete) dias, viabilizando a devolução de produtos de propriedade intelectual (livros, filmes, etc), e prejudicando sobremaneira o autor. Vinte e três anos após o advento da lei Consumerista, em 2013, entrou em vigor o Decreto n° 7.962 que regulamenta o consumo na internet, mantendo, ipsis litteris, o direito ao arrependimento “cravado” no art. 49 do Código do Consumidor. Neste sentido, o presente trabalho objetivo promover a visibilidade para proteção aos direitos autorais no que diz respeito à devolução de produtos sem justa razão, tendo em vista ser um lapso temporal excessivo o que possibilita o uso do produto e posterior devolução com prejuízo ao autor intelectual. No contexto político de incentivo à inovação, a presente proposta traz como benefício a criação de uma legislação que viabilize a proteção ao direito do autor, fomentando a produção intelectual de forma a contemplar milhares de autores, cuja difusão desse processo seja captada pelas empresas no futuro com potencial de reprodutibilidade. Assim, a metodologia aplicada ao presente trabalho foi a revisão bibliográfica e sistemática, de cunho descritivo e exploratório

Utilização de Coproduto Derivado do Cacau Como Ativo Antioxidante no Desenvolvimento de Sistemas Emulsionados

The proposal to use the testa of Theobroma cacao L. (cocoa) almonds in the preparation of phytoproducts comes to favor the group of consumers who are concerned with the safety and quality of the constituents that make up their formulations. Therefore, the use of co-products with low added value and which have bioactive properties may have the potential to be used in inputs for the cosmetic industry, revealing the ability to constitute formulations with the quality of a phytocosmetic. During the methodology for obtaining the product, the hydroalcoholic fluid extract of cocoa bean testa was produced, followed by the development of emulsified formulations in which the extract was incorporated. Finally, the emulsions as a final product were evaluated for cosmetic stability and antioxidant activity, in order to envision an anti-aging cosmetic product that meets the demand for innovative, sustainable products that add value to waste.A proposta do uso da testa das amêndoas do Theobroma cacao L. (cacau) na elaboração de fitoprodutos vem para favorecer um grupo de consumidores que se preocupam com a segurança e a qualidade dos constituintes que compõem as fórmulas. Sendo assim, a utilização de coprodutos de baixo valor agregado e que possuem propriedades bioativas pode ter potencial de aproveitamento em insumos para a indústria cosmética, revelando aptidão de constituir formulações na qualidade de um fitocosmético. Durante a metodologia de obtenção do produto, foi produzido o extrato fluido hidroalcoólico da testa das amêndoas do cacau, seguido do desenvolvimento de sistemas emulsionados no qual o extrato foi incorporado. Por último, as emulsões na qualidade de produto final foram avaliadas quanto à estabilidade cosmética e à atividade antioxidante, a fim de vislumbrar um produto cosmético antissinais de envelhecimento que atende à demanda por produtos inovadores, sustentáveis e agregadores de valor a resíduos

Inteligência artificial e propriedade intelectual: uma interface = Artificial intelligence and intellectual property: an interface = Inteligencia artificial y propiedad intelectual: una interfaz

DOI: 10.30612/videre.v14i30.16527Título no sumário da revista: "Inteligência artificial frente ao Direito: análise acerca da propriedade intelectual sob o recorte das patentes"