O dolo eventual nos crimes de trânsito

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Silvério dos Santos OliveiraO álcool diminui a atividade cerebral, afetando o sistema nervoso e dilatando os vasos sangüíneos do ser humano, é comprovado por pesquisadores que mesmo em doses mínimas poderá provocar alterações significativas no indivíduo. No Brasil há um alto índice de acidentes automobilísticos causados por embriaguez, na maioria por jovens, que saem da “balada” na madrugada dos finais de semana e feriados, colocando suas vidas e de outrem em risco. A embriaguez é classificada pelo Código de Trânsito Brasileiro como crime culposo, ou seja, sem intenção quando de sua prática, mas há o entendimento de que se o indivíduo tem consciência de que a embriaguez é um crime e, que bebendo coloca em risco a sua própria vida e a de outrem, poderá assim ser classificado como crime doloso, ou seja, o agente está assumindo e aceitando o risco de produzir o resultado. Entre juízes de primeiro grau de jurisdição e até mesmo promotores apresenta-se um crescente entendimento de ser reconhecido o dolo eventual nos crimes de trânsito causados por embriaguez. A maior penalidade trazida pelo atual Código de Trânsito Brasileiro aparece como um importante elemento na busca da redução de violência viária, mas, devido a estas penalidades aplicadas serem baixas, a sociedade, principalmente as vítimas desta violência ficam indignadas com tais penalidades. Além de os órgãos competentes fazerem campanhas educativas, um indivíduo devidamente habilitado tem conhecimento de seus deveres no trânsito, isto é, esse último tem consciência de seus atos, devendo assim, nos crimes de trânsito causados por embriaguez, ser aplicada uma pena mais severa, até mesmo para que a sociedade sinta que realmente a lei está sendo justa

Multimodalidade e interdisciplinaridade : possibilidades no fazer pedagógico

Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Ministério da Educação, Coordenação de Formação Continuada de Professores, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, Especialização em Letramento e Práticas Interdisciplinares nos Anos Finais, 2015.A presente reflexão objetiva analisar o papel do texto multimodal nas aulas de Língua Portuguesa, num enfoque interdisciplinar. Apoiada no modelo qualitativo, a pesquisa visa ao exame e à interpretação de alguns textos do gênero textual infográfico. Para tanto, a Gramática do Design Visual, nas contribuições de Kress e van Leeuwen (1996), constituiu uma importante abordagem teórica para as análises realizadas, especialmente no que diz respeito à concepção da imagem na condição de texto. Os resultados da pesquisa apontam para a conclusão de que o texto multimodal pode contribuir para um trabalho interdisciplinar na perspectiva dos multiletramentos. Além disso, é possível afirmar que a abordagem multimodal, aliada ao princípio epistemológico da interdisciplinaridade, pode favorecer aprendizagens contextualizadas e a formação integral do estudante do Ensino Fundamental

Aulas de educação ambiental extracurricular no ensino médio : relato de uma experiência

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Química, 2012.O trabalho foi elaborado de acordo com os princípios norteados pela Educação Ambiental. O projeto de consumismo desenvolvido com alunos de uma escola privada teve como principal objetivo alertá-los quanto a crise ambiental e o consumo desenfreado. A partir dos fundamentos da Educação Ambiental foi possível a elaboração de um projeto que buscasse sensibilizar os estudantes acerca das questões sociais, além de colocá-los em uma posição de reflexão frente a situação. Em princípio, aborda-se os movimentos ambientalista governamentais e não- governamentais que marcaram as primeiras grandes reuniões que se preocupavam em elaborar programas de educação ambiental. Adiante, a educação ambiental tão almejada nesses encontros tem seus objetivos e princípios definidos com base na conscientização, conhecimentos, atitudes, habilidades, capacidade de avaliação e participação do indivíduo.Entretanto, essa nova política deparou-se com um sistema escolar deturpado, cujo o foco não está na formação moral e ética do estudante, mas sim em um método de ensino reducionista e conteudista visando, principalmente, no ingresso do estudante nas universidades federais. É inevitável que os alunos enxerguem a realidade da maioria como algo distante e imutável, se as próprias instituições não estão preocupadas com esse quadro. O projeto conseguiu não apenas atingir os estudantes, mas expor para a própria escola o interesse do aluno acerca do tema pouco disseminado em sala, a educação ambiental. Os professores não podem pregar a transformação do mundo, sem antes mudarem a sua conduta dentro das salas de aula. O trabalho desmistifica a relação homem-natureza tratando-a como de intensa interação de transformação e dependência mútua. Além disso, conta também com uma análise individual das aula ministras e uma análise geral crítica do projeto, examinando quais os pensamentos dos estudantes e o grau de engajamento que cada um tem com o meio ambiente.Para isso utilizamos vídeos, pesquisas, textos e questionários que ajudaram na conclusão do mini-curso e estão em anexo

A violência no âmbito de escolas públicas do ensino fundamental do Município de Aracaju

Orientação: Marisete Fernandes de Lima ; co-orientação: Óscar C. de SousaA violência escolar, entendida como todo ato praticado de maneira isolada ou em grupo nas instituições de ensino ou em suas redondezas, envolvendo o corpo discente e/ou docente desses estabelecimentos, é uma realidade vivenciada pelos mesmos e reconhecida por toda a sociedade. Nessa perspectiva, a presente pesquisa investigou a problemática nas instituições de ensino público da Cidade de Aracaju, capital de Sergipe, Brasil. A pesquisa possibilitou demonstrar algumas das causas e consequências da violência, e entender os motivos que permitem o seu desenvolvimento em escolas públicas, campo da pesquisa, com subsídios não somente na ciência da educação como também na ciência jurídica, visto que fundamenta suas ideias em Leis e Normas que orientam e tipificam o comportamento do indivíduo na sociedade. Nesta pesquisa – de caráter exploratório e descritivo, de cunho analítico, coerente com as questões e objetivos propostos ao objeto de estudo – recorreu-se a uma pesquisa de campo com análise quali-quantitativa com resultados apresentados em gráficos, quadros e registros de ocorrência, utilizando como universo pesquisado escolas públicas municipais de Aracaju, através de questionário aplicado aos diretores e funcionários em visita “in loco”. A pesquisa é baseada em teorias que fundamentam os resultados encontrados de que o “homem é produto do meio”, isto é, a sociedade em que vive e a família têm uma influência e um papel fundamental na formação da personalidade do indivíduo, seja ele bom ou ruim.The school violence, understood as any act performed in isolation or in groups in educational institutions or in its surroundings, involving the student body and / or teaching of these establishments, is a reality faced by them and recognized throughout society. From this perspective, this research investigated the issue in public education institutions in the city of Aracaju, capital of Sergipe, Brazil. The research allow us to demonstrate some of the causes and consequences of violence, and understand the reasons that allow its development in public schools, field of research, with subsidies not only in science education as well as in legal science, since it bases its ideas on Laws and Regulations that guide and typify the behavior of the individual in society. In this research, exploratory and descriptive character, of an analytical view, consistent with the proposed objectives and issues to the object of this study - resorted to a field research with quantitative and qualitative analysis with results presented in graphs, charts and records of occurrence, using as group studied public schools in Aracaju, through a questionnaire applied to directors and employees to visit in the place. The research is based on theories that motivate the results found that “the man is the product of the environment”, this means, the society in which they live and the family have an influence and a key role in shaping the character of the individual, be it good or bad

PROPOSTA DE NOVA ESTRUTURA FÍSICA DE ENSINO INTEGRAL PARA A ESCOLA PROFESSOR SALUSTIANO ANTÔNIO CABREIRA

Este trabalho diz respeito à proposta de Nova Estrutura Física de Ensino Integral para a Escola Professor Salustiano Antônio Cabreira, localizada no município de Faxinal dos Guedes (SC). Tem como objetivo geral desenvolver um anteprojeto arquitetônico, justificando-se na carência de uma estrutura que atenda às necessidades atuais dos alunos, e na ausência de um local de cunho educativo que permita a permanência dos estudantes em seu contra turno escolar. Os métodos pelos quais o trabalho se consolidou foram: pesquisa bibliográfica; estudos de caso, digital e in loco; análise dos aspectos regionais, municipais e de inserção urbana, e estudo de impacto de vizinhança. Como resultado, obteve-se o anteprojeto da nova escola, propondo uma estrutura térrea, inspirada na arquitetura racionalista, trazendo uma roupagem mais moderna para a instituição, buscando o equilíbrio entre sua forma e função, com espaços verdes, interação dos ambientes internos com os externos e acessibilidade. A nova estrutura física e a implantação do ensino integral à escola em questão, mostram-se favoráveis à comunidade e ao município, uma vez que, na região inserida não se tem instituições devidamente equipadas e adequadas à prestação desse método educacional a ser implantado. Constata-se assim, que para os discentes que frequentam os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio no município, o projeto influenciará diretamente na qualidade da educação recebida, elevando as expectativas quanto a sua formação frente às oportunidades no mercado de trabalho

Dupla invisibilidade: a educação de meninas surdas do século XIX no Brasil

A fundação do Imperial Instituto dos Surdos-Mudos, no século XIX, no Rio de Janeiro, deu início à educação de surdos no Brasil. A referida instituição tinha como finalidade a regeneração intelectual e moral de pessoas com surdez e acolhia, desde a sua origem, alunos e alunas surdas de acordo com o previsto para a educação das camadas populares e prescrições existentes à época sobre gênero. Dada a invisibilidade a respeito da educação de meninas surdas na literatura da área da Educação Especial, este estudo teve como objetivo delinear e refletir sobre o percurso da educação de meninas surdas no Imperial Instituto de Surdos-Mudos de 1857 a 1873. Diante disso, a pesquisa possui uma abordagem qualitativa e é do tipo estudo documental. O corpus foi constituído por fontes de natureza primária, a saber: relatórios dos diretores da instituição e de ministros e secretários de Estado dos Negócios do Império, publicações oficiais, além de leis que versavam sobre a instrução pública no período. Por meio do estudo foi possível constatar que o processo de instrução de meninas surdas era semelhante, em alguns aspectos, ao praticado com meninas ouvintes que tinham a mesma origem socioeconômica e cor de pele. A educação de meninas surdas foi extinta a partir de 1873 no referido Instituto por uma série de motivos, entre eles a falta de estrutura para o atendimento às alunas

Prevalence of self-reported musculoskeletal diseases by demographic and health variables : cross-sectional study of elderly of Goiânia/GO

Objetivo: estimar a prevalência de doenças musculoesqueléticas autorreferidas por idosos segundo variáveis demográficas, dor, autoavaliação de saúde e quedas.Métodos: estudo transversal, de base populacional, com amostra probabilística de 934 idosos residentes em Goiânia, em Goiás. Aplicou-se um questionário padronizado e semiestruturado. Considerou-se doença musculoesquelética autorreferida pelo idoso como variável desfecho, enquanto as variáveis de exposição foram demográficas, autoavaliação de saúde, quedas, dor e atividade física. Para análise, foram utilizados os testes qui-quadrado ou Fisher e regressão de Poisson (valor de p<0,05). Resultados: dos 934 idosos, 62,2% eram mulheres, com média de 71,4 anos (±8,3). A prevalência de doenças musculoesqueléticas foi de 39,1% (IC95% 35,9-42,3), sendo as mais frequentes: osteoporose (24,6%), artrose (2,9%), reumatismo (1,2%) e artrite (0,6%). A prevalência foi superior nas mulheres (44,7%; p=0,000); faixa etária ≥80 anos (44,7%; p=0,002); autoavaliação de saúde ruim (55,9%; p=0,000); relato de dor (43,4%; p=0,001). Não houve associação entre doenças musculoesqueléticas e quedas (p=0,671) e sedentarismo (p=0,167). Conclusão: observaram-se elevada prevalência de doenças musculoesqueléticas nos idosos de elevada faixa etária e associação com autoavaliação de saúde ruim e relato de dor, o que sugere intervenções no controle das condições de saúde gerais.Objective: estimate the prevalence of self-reported musculoskeletal disorders in elderlies according to demographic variables, pain, self-assessment of health and falls. Methods: cross-sectional and population-based study with a probabilistic sample of 934 seniors living in Goiania, GO. It was applied a standardized and semi-structured questionnaire. The outcome variable was self-reported musculoskeletal disorders by elderly and exposure were demographic, self-assessment health, falls, pain and physical activity. For analysis, we used the Chi-square test or Fisher and Poisson regression (value of p<0.05). Results: we evaluated 934 elderly, 62.2% were women, average of 71.4 years (±8.3). The prevalence of musculoskeletal disorders was 39.1% (95% CI -42.3 35.9), being the most frequent: osteoporosis (24.6%), arthritis (2.9%), rheumatism (1.2%) and arthritis (0.6%). The prevalence was higher in women (44.7%; p=0.000); age ≥ 80 years (44.7%; p=0.002); self-assessment of bad health (55.9%; p=0.000); report of pain (43.4%; p=0.001). There was no association between musculoskeletal disorders and falls (p=0.671) and sedentary (p=0.167). Conclusion: we observed a high prevalence of musculoskeletal disorders in the elderly with high age group which suggests interventions in the control of the general health conditions and pain

ESCRITAS E REFLEXÕES DE SI: memorial como dispositivo autoformativo

O artigo busca compreender a contribuição do memorial como dispositivo metodológico que contribui na/para a formação docente. A pesquisa se configura numa abordagem qualitativa que emprega análise biográfica desenvolvida com a intenção de compreender a produção (auto)biográfica como recurso (auto)formativo de/para formação docente. Utiliza-se como recolha de informações as escritas de um memorial de formação produzido por uma professora em formação continuada em curso de pós-graduação. As concepções se ancoram nos fundamentos de Diehl (2002), Souza (2006), Gomes (2008), Josso (2010), Tardif (2012) e Silva (2020). Os resultados sugerem que as discussões em torno da pesquisa (auto)biográfica no campo educacional possibilita ao sujeito produzir sentido sobre o processo de formação e sobre as aprendizagens desenvolvidas no percurso formativo. Foi possível evidenciar que a utilização da escrita (auto)biográfica constitui-se em um interessante instrumento formativo pessoal/profissional.