Norma geral antielisiva: uma análise do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por escopo avaliar a possibilidade de aplicação e o alcance da regra geral antielisiva. Para isso, primeiramente, apresenta-se as normas e obrigações tributárias, o conceito e classificação de planejamento e tributário e distingue-se as condutas elisivas e evasivas.Também, explica-se as limitações ao direito de liberdade dos contribuintes, baseando-se nos princípios da legalidade e da segurança jurídica. Apresenta-se, ainda, as restrições da utilização do princípio da capacidade contributiva em face da legalidade e tipicidade Tributária. Por fim, são apresentados os pressupostos e razões da regra geral antielisiva e a impossibilidade de interpretá-la economicamente, buscando-se explicitar a inaplicabilidade da regra geral antielisiava, tendo em vista a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional

Flexible temperature pressure organic sensor

This work aimed to develop pressure and temperature sensor based on piezo-resistive and thermoelectric phenomena, using porous polyurethane and melamine foams impregnated with a solution of Poly (3,4-ethylenedioxythiophene)-poly(styrenesulfonate) (PEDOT:PSS). This device allows the simultaneous measurement of temperature and pressure through the transduction of external stimuli into separate electrical signals, with a promising resolution of temperature and pressure detection for artificial intelligence and health application systems. It was possible to manufacture individual sensors, which achieved a maximum performance of 90% of the resistance variation, with the ability to detect, from 3 to 30 kPa, between a range of 10 and 50% of deformation, respectively. These devices generated an average thermal voltage of 2.8 mV under elevated temperature stimulus. Considering the manufacturing parameters and the performance obtained for individual sensors, a 4x4 matrix was manufactured, using an innovative approach, not yet reported in the literature. A single piece of melamine impregnated with diluted PEDOT: PSS was used to construct the device. The sensor was integrated with the Arduino microcontroller and an interface was implemented with visual interface software for real-time monitoring of pressure position and intensity. The 4x4 matrix sensor device showed promising results, with the need, however, to improve the contacts between the electrodes and the sponge, since they presented degradation with intensive use.Este trabalho teve como objetivo desenvolver um sensor de pressão e temperatura baseado em fenômenos piezo-resistivo e termoelétrico, usando espuma de poliuretana porosa e melamina impregnadas em solução de Poly(3,4-ethylenedioxythiophene)-poly(styrenesulfonate) (PEDOT:PSS). Este dispositivo permite a medida simultânea de temperatura e pressão através da transdução de estímulos externos em sinais elétricos separados, com resolução promissora de detecção de temperatura e pressão para inteligência artificial e sistemas de aplicação em saúde. Foi possível fabricar sensores individuais, que atingiram um desempenho máximo de 90% da variação da resistência, com capacidade de detectar, de 3 a 30 kPa, entre uma faixa de 10 e 50% de deformação, respectivamente. Esses dispositivos geraram uma tensão térmica média de 2,8 mV sob estímulo de alta temperatura. Levando em consideração os parâmetros de fabricação e a performance obtida para sensores individuais, foi fabricada uma matriz 4x4, utilizando uma abordagem nova, ainda não relatada na literatura. Utilizou-se uma peça única de melamina impregnada em PEDOT:PSS diluído para a construção do dispositivo. O sensor foi integrado ao microcontrolador Arduino e uma interface foi implementada com software de interface visual para monitoramento em tempo real de posição e intensidade de pressão. O dispositivo sensor matricial 4x4 apresentou resultados promissores, havendo a necessidade, contudo, de se aprimorar os contatos entre os eletrodos e a esponja, visto que estes apresentavam degradação com o uso intensivo

The role of sodium croscarmellose in controlled drug release from oral solid dosage forms

Trabalho Final de Mestrado Integrado, Ciências Farmacêuticas, 2021, Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia.Este projeto tem como objetivo entender três formas diferentes de produzir pellets, duas delas por extrusão e outra usando a técnica de co-extrusão antes da esferonização e secagem dos extrudidos, realizando também uma avaliação do seu potencial de desintegração da croscarmelose sódica presente nos pellets. Este trabalho de campo foi divido em duas partes. A primeira desenvolvida na Universidade de Lisboa com a produção de pellets por esferonização dos extrudidos e co extrudidos, obtidos através de uma prensa extrusora, utilizando um esferonizador para posterior esferonização. O rendimento máximo obtido foi de 85.9%. A distribuição por tamanhos foi estreita. O processo de co-extrusão mostrou-se complexo e muito dependente do equipamento. A presença de croscarmelose sódica na estrutura dos pellets diminuiu o tempo de desintegração (<15min) embora a libertação do paracetamol tenha ficado pelos 58%, muito provavelmente pela presença de celulose microcristalina na formulação que atuou como matriz. Na Jagiellonian University, na segunda fase do projeto, foi possível produzir pellets através de extrusão –esferonização utilizando um extrusor de rolos e um esferonizador antes da secagem. O rendimento deste processo não foi além dos 75.1% e este trabalho de campo mostrou uma forma de produzir pellets com croscarmelose sódica e que esta adição teve um impacto no tempo de desintegração dos pellets. A circularidade foi de 0.72 e os fatores que se mostraram críticos para a produção destes pellets foram a fração de croscarmelose sódica, o tempo de repouso, a taxa de extrusão e o prato do esferonizador. Estes fatores tiverem um impacto crítico e por isso o seu controlo é importante aquando da formação de pellets. No geral este projeto provou a possibilidade de produzir pellets por extrusão, co extrusão e a monitorização do tempo de desintegração por incorporação de croscarmelose sódica na formulação. Mais estudos devem ser conduzidos para desenvolver estas descobertas.This project aims to assess three different ways to manufacture pellets, two of them by extrusion and another one using the process of co-extrusion, prior to the spheronisation of the extrudates and drying and evaluation of their potential disintegration ability of sodium croscarmellose present in the pellets. This fieldwork is divided in two parts. The first one (University of Lisbon) enabled the manufacture of pellets by spheronisation (radial plate spheronizer) of extrudates and co extrudates (ram extruder) prior to drying. The maximum yield obtained in this first part was 85.9% and the size distribution was narrow. The process of co-extrusion revealed to be more complex and more dependent of the equipment. The presence of sodium croscarmellose in the structure of the pellets decreased their disintegration time (< 15min) although the maximum release of the active substance (paracetamol) was 58%, likely to due to the presence of microcrystalline cellulose in the formulation acting as a matrix forming agent. In the s part of the project (Jagiellonian University) it was possible to produce pellets by extrusion –spheronization, using a roll extruder and a cross hatched plate spheronizer prior to drying. Pellets were produced with a maximum yield of 75.1% and this research showed a way to produce pellets with sodium croscarmellose with an impact on the disintegration time of the pellets. The circularity was 0.72 and the factors that were considered critical to produce these pellets were the fraction of sodium croscarmellose, the equilibration time, the extrusion rate and the plate type of the spheronizer. This factors had an impact and therefore are critical to control in the production of these pellets. Overall, the project has proved the possibility of making pellets by extrusion, co-extrusion and the monitoring of the disintegration time by incorporation of sodium croscarmellose in the formulation

CNN-LSTM-based models to predict the heart rate using PPG signal from wearables during physical exercise

Atrial fibrillation, or AFib is the most common form of arrhythmia, in fact, 3\% of people over the age of 20 suffer from this condition and more shockingly, it is found that patients with arrhythmias are 5 times more likely to have a stroke [1]. These events of irregularity in the heart beat occur briefly and can be very sporadic which leads their detection to be rather cumbersome, with the standard diagnostic procedure being a long term continuous ECG. This leads to multiple problems, first of all, the ECG is commonly performed as the person is laying down in a hospital bed, which immediately distances the test environment from the real world scenario of living with AFib or another kind of arrhythmia, especially since arrhythmias are more likely to manifest during the practice of physical exercise. From this need arises the alternative of using a PPG (Photoplethysmography) signal, which is an optical method of measuring the blood volume in surfaces such as the finger tip, wrist or ear lobe[2] and can be present in many portable devices like fitness bands and smartwatches, therefore enabling it to be used during the practice of physical exercise [3]. This alternative heart rate monitor is substantially less invasive and more mobile but it is also much more susceptible to motion artifacts. However the motion artifacts that create this noise can be quantified through the pairing of an accelerometer to this device, which provides us with data regarding the acceleration of the devices over the 3 axis. Data like this is available and we will be using the dataset from the IEEE Signal Processing Cup 2015, with which, a plethora of different approaches to remove the noise becomes available, from more traditional filtering methods to the more modern Artificial Intelligence approaches, like the neural networks and support vector machines that have been used in the related work. We believe this multimodal approach will provide us with substantially better results than traditional methods that used the signal itself as the only input of the model

Motivational factors of nurses in a group of primary health centres in the city of Lisbon: qualitative study

Abstract in proceedings of the Fourth International Congress of CiiEM: Health, Well-Being and Ageing in the 21st Century, held at Egas Moniz’ University Campus in Monte de Caparica, Almada, from 3–5 June 2019.This is an Open Access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/), which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

A qualidade dos cuidados de enfermagem no ambiente de prática de enfermagem: revisão scoping

The aim of this study is to examine the scientific evidence about the Quality of Care in the Nursing Practice Environment. It is increasingly important for the satisfaction of clients, nurses and the efficiency of organizations to understand the relationship between the nursing practice environment and the quality of nursing care. A scoping review was carried out during the month of November 2020, in which studies published between 2015 and 2020 were included to provide an overview of which characteristics of the practice environment influence the quality of nursing care. Of the 940 titles and abstracts identified, 21 studies were included, of which 10 studies are cross-sectional studies and 7 are descriptive studies. Evidence indicates that there are several factors that affect the quality of nursing care and the nursing practice environment. Job satisfaction, nurse manager support and support, career progression, sleep disorders and computer systems are characteristics of the nursing practice environment that interfere with the quality of nursing care.O objetivo deste estudo é examinar a evidência científica acerca da Qualidade dos Cuidados no Ambiente de Prática de Enfermagem. É cada vez mais importante para a satisfação dos clientes, dos enfermeiros e para a eficiência das organizações, perceber a relação entre o ambiente de prática de enfermagem e a qualidade dos cuidados de enfermagem. Foi realizada uma revisão scoping, durante o mês de Novembro de 2020, em que foram incluídos estudos publicados entre 2015 e 2020 para fornecer uma visão geral sobre quais as características do ambiente de prática que tem influência sobre a qualidade dos cuidados de enfermagem. Dos 940 títulos e resumos identificados, 21 estudos foram incluídos, dos quais 10 estudos são estudos transversais e 7 são estudos descritivos. As evidências indicam que existe vários fatores que interferem na qualidade dos cuidados de enfermagem e no ambiente de prática de enfermagem. A satisfação profissional, o apoio e suporte do enfermeiro gerente, a progressão da carreira, os distúrbios do sono e os sistemas informáticos são características do ambiente de prática de enfermagem que interferem com a qualidade dos cuidados de enfermagem

A qualidade dos cuidados de enfermagem no ambiente de prática de enfermagem: revisão scoping

The aim of this study is to examine the scientific evidence about the Quality of Care in the Nursing Practice Environment. It is increasingly important for the satisfaction of clients, nurses and the efficiency of organizations to understand the relationship between the nursing practice environment and the quality of nursing care. A scoping review was carried out during the month of November 2020, in which studies published between 2015 and 2020 were included to provide an overview of which characteristics of the practice environment influence the quality of nursing care. Of the 940 titles and abstracts identified, 21 studies were included, of which 10 studies are cross-sectional studies and 7 are descriptive studies. Evidence indicates that there are several factors that affect the quality of nursing care and the nursing practice environment. Job satisfaction, nurse manager support and support, career progression, sleep disorders and computer systems are characteristics of the nursing practice environment that interfere with the quality of nursing care.O objetivo deste estudo é examinar a evidência científica acerca da Qualidade dos Cuidados no Ambiente de Prática de Enfermagem. É cada vez mais importante para a satisfação dos clientes, dos enfermeiros e para a eficiência das organizações, perceber a relação entre o ambiente de prática de enfermagem e a qualidade dos cuidados de enfermagem. Foi realizada uma revisão scoping, durante o mês de Novembro de 2020, em que foram incluídos estudos publicados entre 2015 e 2020 para fornecer uma visão geral sobre quais as características do ambiente de prática que tem influência sobre a qualidade dos cuidados de enfermagem. Dos 940 títulos e resumos identificados, 21 estudos foram incluídos, dos quais 10 estudos são estudos transversais e 7 são estudos descritivos. As evidências indicam que existe vários fatores que interferem na qualidade dos cuidados de enfermagem e no ambiente de prática de enfermagem. A satisfação profissional, o apoio e suporte do enfermeiro gerente, a progressão da carreira, os distúrbios do sono e os sistemas informáticos são características do ambiente de prática de enfermagem que interferem com a qualidade dos cuidados de enfermagem