As prerrogativas do advogado no processo penal

Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoEsta monografia descreve o que é a defesa dentro do processo penal brasileiro, traçando tanto seu contorno em relação aos outros sujeitos processuais quanto sua função dentro da busca da justiça. Os princípios relacionados com a defesa,legalmente instituídos,e a demonstração de como se comporta a jurisprudência diante de casos concretos,ajudam a fixar o conteúdo exposto. O enfoque principal, todavia,se volta para a figura do advogado,defensor com função específica,procurando delimitar seu campo de atuação,seus deveres e principalmente suas prerrogativas na defesa de seu protegido. É justamente nos limites de sua atuação dentro do contexto processual que se define de maneira clara as possibilidades de defesa as quais pode o réu se socorrer diante da acusação impetrada por parte do Estado diante de uma atitude abstratamente ilícita cometida. Num ordenamento jurídico como o brasileiro, a defesa é atividade essencial assim como o é a acusação ,ambas ocupando mesmo plano jurídico, integrando o triângulo formal da justiça repressiva sugerida por Beling: nas bases,a acusação e a defesa; no vértice,o juiz. A delimitação daquilo que é permitido ao defensor técnico desempenhar dentro do direito adjetivo penal faz-se levando-se em consideração sua importância, constitucionalmente homologada,seu papel de auxiliar imprescindível,quer do juízo,quer do próprio acusado, mas também sua inserção dentro do universo profissional e, que atua. O relacionamento com o juiz ,com o representante do Ministério Público,bem como o réu,as testemunhas,os auxiliares do juízo,enfim,como todos aqueles que de alguma forma participam do procedimento penal também é um aspecto salientado

Análisis metabolómica del zumo de uva brasileño mediante resonancia magnética nuclear de hidrógeno

Resumen La determinación de las propiedades químicas del zumo de uva es una forma de promover la difusión y valorización de este producto, considerando su importancia socioeconómica para los países que lo producen, siendo buscado como fuente de alimentación natural a nivel mundial. En este sentido, la Resonancia Magnética Nuclear (RMN) permite la identificación de compuestos, generando un perfil metabólico, y se ha aplicado para probar autenticidad, origen geográfico y añada. En ese contexto, este estudio buscó identificar patrones de similaridad entre zumos de uva producidos en el estado de Rio Grande do Sul/Brasil, utilizando 1H RMN y quimiometría. Se analizaron 42 muestras, preparadas diluyendo 20 μL de muestra en 580 μL de agua deuterada (D2O) y, posteriormente, se realizó el análisis 1H RMN. A partir de los espectros obtenidos se identificaron ácidos málico, tartárico y cítrico, alanina, además de α y β glucosa y fructosa. Además, la intensidad de las señales referentes al etanol y al ácido acético podría estar relacionada con la fermentación de las muestras. Por lo tanto, se aplicó el análisis quimiométrico Análisis por Componentes Principales (ACP) para ayudar a crear un estándar para separar y clasificar las muestras por región y cosecha. En resumen, esta es la primera investigación que informa patrones de metabolitos de zumos de uva de la región de la Serra Gaúcha, que es la mayor productora de la viña y el vino de Brasil. Esto puede aplicarse para la denominación de origen y/o identificación de fraudes en este producto

The use of pesticides in Brazil and the risks linked to human health / O uso de pesticidas no Brasil e os riscos associados à saúde humana

The increased demand for food has intensified large-scale production systems, mainly represented by monocultures that encourage the indiscriminate use of pesticides. These products have been considered a public health concern around the world, being responsible for environmental and food contamination, which lead to risks to human health. Globally, one can note a discrepancy in the regulation of these chemicals among countries, with a wide range of maximum accepted levels of contaminants depending on the country. In Brazil, agriculture has been the main economic activity over centuries, which have led commonly to the use of huge amounts of pesticides, i.e., ~ 620,000 tons pesticides in 2019. This study aims at to discuss the regulatory differences in Brazil vis-à-vis in respecting to other countries and correlating them with the worsening of the public health status due to the risk of developing acute and chronic diseases. The scenario that come out from the analysis of the ongoing Brazilian legislation on pesticide registration and commercialization suggests that it is quite lesser restrictive than noted, for instance, in the European Union. Thus, a series of urgent and harmonized efforts are required to mitigate the ongoing risk to human health resulting from the increasing amounts of pesticides used in Brazil, as result of an erroneous policy carried out by the Federal government. Among other actions, firstly it is urgent to restructure the laws and regulations on the release and use of pesticides in the country. In addition, policies directed towards sustainable production systems must be foster and strengthened, providing adequate food to consumers and improving the lives of rural workers, as well as reducing the risk of environmental contamination of soil and water. Finally, it has been assumed that only when a more rational and environmental-friendly legislation replaces the current set of rules on pesticide release and usage, along with the adoption of agroecological production systems of biomasses coupled to public campaigns for information of the society as a whole, it will be possible to reduce the risks to the human health caused by the overuse of pesticides

Antioxidant and antimicrobial properties of 2-(4,5-dihydro-1H-pyrazol-1-yl)-pyrimidine and 1-carboxamidino-1H-pyrazole derivatives

Five previously synthesized 4-trifluoromethyl-2-(5-aryl-3-styryl-1H-pyrazol-1yl)-pyrimidines and six 5-aryl-3-styryl-1-carboxamidino-1H-pyrazole derivatives were screened for their antioxidant proprieties. The antioxidant activities were evaluated by using the DPPH and the HRP/luminol/H2O2 chemiluminescence assay systems and for their antimicrobial activity (MIC). The results were good for those series in some concentration in comparison with the standards.Cinco derivados de 4-trifluorometil-2-(5-aril-3-stiril-1H-pirazol-1il)-pirimidinas e seis 5-aril-3-estiril-1-carboxamidino-1H-pirazois previamente sintetizados foram avaliados de acordo com suas propriedades antioxidantes e antimicrobianas. Estas atividades foram avaliadas por ensaios de DPPH e HRP/luminol/H2O2 quimioluminescência e suas atividades antimicrobianas (CIM). Os resultados foram bons para alguns compostos da série em certas concentrações em comparação direta com padrões.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES

Operational audit with the use of Activity-Based Management (ABM) in public organizations: proposal of a method

A New Public Management (npm) trouxe para as organizações públicas a necessidade de aumento de produtividade e desempenho, maior accountability e maior controle social. Assim, mecanismos de controle vêm sendo desenvolvidos para melhorar o desempenho das organizações públicas. A auditoria operacional se destaca como um tipo de controle que pode assessorar o gestor público no aperfeiçoamento da gestão. Esta pesquisa se insere nesse contexto e objetivou analisar a contribuição do emprego das práticas gerenciais da ABM (Activity Based Management) na auditoria operacional. Para atingir esse objetivo, usando a Design Science Research, criou-se um artefato (método) para a execução da auditoria operacional baseado na ABM, o qual foi testado em uma unidade de controle interno do Exército Brasileiro, no período de setembro/2016 a março/2017. As práticas da ABM selecionadas para compor o artefato foram capazes de produzir informações que impactam o desempenho nas dimensões da eficiência e eficácia, bem como em aspectos de compliance, indicando oportunidades de melhoria da gestão. Além disso, executar a auditoria operacional com uso da ABM mostrou-se capaz de identificar direcionadores de custo, que geram consumo de recursos de maneira desnecessária e atrasos na entrega do produto do processo.The New Public Management (NPM) has brought to public organizations the need of increased productivity and performance, greater accountability, and greater social control. Therefore, public sector control mechanisms have been developed to improve the performance of public organizations. The operational audit stands out as a type of control that can assist public managers in improving management. This research is part of this context and aims to analyze the contribution of the ABM (Activity Based Management) application in the practices of operational audit. To achieve this objective, through a Design Science Research an artifact (method) was created to perform the operational audit based on the ABM, which was tested in an internal control unit of the Brazilian Army, from September 2016 until March 2017. The ABM practices selected to compose the artifact were able to help to produce information that impact performance, in the dimensions of efficiency and effectiveness, as well as in aspects of compliance, indicating opportunities for management improvements. Performing the operational audit using ABM also helped to identify cost drivers, which generate unnecessary resource consumption and delays in the delivery of the product of the process

A INTERNACIONALIZAÇÃO DA MARCA ALIANÇA: AÇÕES GRADUAIS AO MERCADO EXTERNO

Este caso para ensino descreve a trajetória da internacionalização da marca Aliança, uma marca de suco de uva integral e orgânico da cooperativa Nova Aliança, localizada em Caxias do Sul (RS). O caso se desenvolve a partir do interesse da técnica da cooperativa Márcia e do cooperado Márcio em marcar uma reunião com o presidente da Cooperativa para discutir a ampliação para novos mercados. É importante para a cooperativa a sua inserção ao mercado internacional. O caso apresenta o processo da primeira exportação e traz uma discussão sobre decisões importantes que ocorreram na negociação internacional, para a inserção da marca no mercado líbio, entre o importador Mr. Harmed, a coordenadora da empresa, Sra. Ana e o consultor da empresa júnior Lorran. O caso atende os seguintes objetivos de ensino: compreender como se dá o processo de internacionalização da marca na linha de sucos de uva da cooperativa, verificar os principais desafios encontrados para a consolidação do preço de exportação, identificar as principais exigências documentais e verificar a(s) estratégia(s) de internacionalização para a ampliação da marca no mercado internacional. O caso pode ser aplicado nas disciplinas de negociações internacionais, marketing internacional, estratégia de inserção internacional, logística, câmbio e sistemática de comércio exterior

Controle da deterioração pós-colheita em pêssego causado por Monilinia fructicola e Colletotrichum gloeosporioides

In this work we report the postharvest control of Monilinia fructicola - causative agents of brown rot and Colletotrichum gloesporioides - causative agents of anthracnose. These fungi contribute significantly to the reduction of the marketing period of peach. The conventional control of these diseases can leave chemical residues on fruits and selecting resistant pathogenic strains. The use of essential oils can be a more appropriate alternative. Essential oil of Eucalyptus globulus, Cinnamomum camphora and Cymbopogum citratus were used in control. The results have demonstrated good control of these diseases manly using C. camphora and C. citratus in vitro and in vivo analysis beyond in vivo simulating cold storage. Our results in these essays indicate the possibility of using environmental-friendly essential oil in postharvest control of peaches and others fruits, without utilization of chemical fungicides.Neste trabalho foi relatado o controle pós colheita de Monilinia fructicola -agente causador da podridão marrom e Colletotrichum gloesporioides – agente causador da antracnose. Estes fungos contribuem significativamente na redução da comercialização do pêssego. O controle convencional destas doenças podem deixar resíduos químicos nas frutas e selecionar estiperpes patogênicas resistentes. O uso de óleos essenciais pode ser uma alternativa mais adequada. Óleos essenciais de Eucalyptus globulus, Cinnamomum camphora e Cymbopogum citratus foram usados como controle. Os resultados demonstraram bom controle das doenças com C. camphora e C. citratus in vitro e in vivo e análise in vivo simulando armazenamento a frio. Os resultados dos ensaios indicam a possibilidade da utilização do óleo essencial no controle pós colheita de pêssego e outras frutas, sem a utilização de fungicidas químicos.En este trabajo fue relatado el control post-cosecha de Monilinia fructicola - agente causante de la podredumbre parda y Colletotrichum gloeosporioides - agente causante de la antracnosis. Estos hongos contribuyen significativamente a la reducción de la comercialización de melocotón. El control convencional de estas enfermedades puede dejar residuos químicos en las frutas y seleccionando estirpes patógenos resistentes. El uso de aceites esenciales puede ser una alternativa más adecuada. Los aceites esenciales de Eucalyptus globulus, Cinnamomum camphora y Cymbopogum citratus fueron utilizados como control. Los resultados demostraron un buen control de la enfermedad con C. camphora y C. citratus in vitro e in vivo y en el análisis de simulación de almacenamiento en frío. Los resultados de los ensayos indican la posibilidad de utilizar el aceite esencial en el control post cosecha de melocotón y otras frutas, sin el uso de fungicidas químicos

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ACREDITAÇÃO INTERNACIONAL EM ESCOLAS DE GESTÃO E NEGÓCIOS BRASILEIRAS: FATORES DETERMINANTES, PERSPECTIVAS E DESAFIOS

The international accreditation of a higher education institution (HEI) grants it a seal of education quality that is internationally recognized. It is obtained after a relatively long process of disclousure of the teaching and learning processes and of the impact of its research and professional action. The process of international accreditation causes an institutional change in the HEI in order to adapt to the accrediting agency’s rules. This research aims at analyzing the determinante factors, the challenges and the perspectives of the institutionalization of international accreditation in Business and Management Schools (BMS) in Brazil. This work is based on the institutional theory and the strategy adopted was the multiple case study, which was carried out in five Brazilian BMS, all of which are members of AACSB. Fifteen people that were involved in the accreditation process were interviewed. It became evident that isomorphic pressures are present in the reasons that motivate the decision to implement the accreditation process; the coercive and the mimetic pressures with a greater number of observations; and the normative pressures, with a lower number of observations. This research also identified the challenges of each stage of the institutionalization process, besides the perspectives related to the strategy of international accreditation. Finally, it was mapped in which stages of institutionalization the studied BMS are

Characterization of Planktochlorella nurekis Extracts and Virucidal Activity against a Coronavirus Model, the Murine Coronavirus 3

Certain members of the Coronaviridae family have emerged as zoonotic agents and have recently caused severe respiratory diseases in humans and animals, such as SARS, MERS, and, more recently, COVID-19. Antivirals (drugs and antiseptics) capable of controlling viruses at the site of infection are scarce. Microalgae from the Chlorellaceae family are sources of bioactive compounds with antioxidant, antiviral, and antitumor activity. In the present study, we aimed to evaluate various extracts from Planktochlorella nurekis in vitro against murine coronavirus-3 (MHV-3), which is an essential human coronavirus surrogate for laboratory assays. Methanol, hexane, and dichloromethane extracts of P. nurekis were tested in cells infected with MHV-3, and characterized by UV-vis spectrophotometry, nuclear magnetic resonance (NMR) spectroscopy, ultraperformance liquid chromatography-mass spectrometry (UPLC-MS), and the application of chemometrics through principal component analysis (PCA). All the extracts were highly efficient against MHV-3 (more than a 6 Log unit reduction), regardless of the solvent used or the concentration of the extract, but the dichloromethane extract was the most effective. Chemical characterization by spectrophotometry and NMR, with the aid of statistical analysis, showed that polyphenols, carbohydrates, and isoprene derivatives, such as terpenes and carotenoids have a more significant impact on the virucidal potential. Compounds identified by UPLC-MS were mainly lipids and only found in the dichloromethane extract. These results open new biotechnological possibilities to explore the biomass of P. nurekis; it is a natural extract and shows low cytotoxicity and an excellent antiviral effect, with low production costs, highlighting a promising potential for development and implementation of therapies against coronaviruses, such as SARS-CoV-2.This research was funded LVA-MIP-CCB-UFSC/Sigpex: 201917940, and CNPq, CAPES-DS