O paradoxo da criatividade judiciária: a necessidade e os perigos da criação judiciária

A presente dissertação aborda a atividade criativa do poder judiciário, mais exatamente uma reflexão sobre problemas trazidos pela extrapolação indevida da esfera interpretativa e a necessidade enfática de atuação criativa da prestação jurisdicional nos silêncios legislativos que impossibilitam a defesa de direitos assegurados constitucionalmente. Para tanto, houve a necessidade de se delinear primeiramente o que consiste a criatividade jurisdicional partindo da criação das normas e interpretação do direito sob as bases teóricas de Dworkin e Hart. Na tentativa de trazer as bases teóricas para o sistema jurídico brasileiro, o estudo segue tratando do nosso sistema constitucional abordando a compreensão do valor e do papel da Constituição na nossa sociedade. Construídas as bases teóricas, foi aberto espaço para discussão sobre os limites da atividade criativa no judiciário, seu cabimento e seus limites

Uso de materiais porosos em filtros acústicos

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica.Materiais de absorção sonora consistem em meios porosos utilizados para reduzir o ruído em sistemas automotivos e industriais. Especialmente materiais fibrosos como a fibra de vidro, e porosos elásticos como espumas de poliuretano, são freqüentemente usados em controle de ruído, os quais transformam energia mecânica em calor através da interação entre suas fases sólida e fluida. A vantagem destes em relação aos ressonadores e outros elementos de controle consiste na atenuação numa ampla faixa de freqüência. Como os altos níveis de ruído gerados por máquinas e equipamentos industriais exigem um bom desempenho de seus filtros acústicos, propõe-se melhorar suas capacidades dissipativas a partir da inserção destes materiais em seus componentes. Desta forma, são desenvolvidos modelos numéricos que permitem identificar quais os parâmetros dominantes e quais componentes do filtro devem receber estes materiais para atenuar com eficácia o ruído gerado numa respectiva faixa de freqüência. As condições de contorno usadas nas simulações para representar a dissipação provocada pelos materiais de absorção são determinadas através da impedância acústica, calculada a partir de uma teoria que descreve o campo sonoro no interior de meios porosos de estrutura rígida a partir da determinação experimental de três parâmetros físicos característicos: a resistividade ao fluxo, a porosidade e o fator de estrutura. As avaliações dos resultados das diferentes configurações testadas são feitas a partir de uma função resposta em freqüência, que representa a razão entre a pressão sonora medida na saída e na entrada da geometria analisada. Finalmente, a comparação entre os resultados numéricos e experimentais indica que apesar das limitações presentes na teoria de propagação sonora em materiais porosos de estrutura rígida e das próprias incertezas presentes nas medições experimentais, os modelos numéricos fornecem bons resultados, constituindo uma importante, rápida e eficiente ferramenta de análise

Modelo vibroacústico de reatores elétricos com núcleo de ar

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, Florianópolis, 2011Nos sistemas de corrente contínua em alta tensão usados para transmissão de energia elétrica em longas distâncias, o processo de retificação, que consiste na transformação de corrente alternada para corrente contínua, e o processo de inversão, que corresponde à transformação de corrente contínua para corrente alternada, produzem tensões e correntes harmônicas que podem gerar elevados níveis de ruído. Dentre os equipamentos elétricos que mais contribuem na geração do ruído estão os reatores com núcleo de ar. Em geral, o ruído gerado por estes equipamentos depende principalmente da vibração que é induzida na sua estrutura através da ação de forças magnéticas resultantes do fluxo de corrente que circula no reator. O objetivo principal desta pesquisa consiste no desenvolvimento de um modelo vibroacústico que permita determinar o ruído gerado por estes equipamentos. Devido à natureza do problema abordado, o modelo proposto é formado por três modelos discretos desacoplados. O primeiro modelo é usado para calcular as forças resultantes da indução magnética gerada pelo reator. O segundo modelo busca representar o comportamento dinâmico dos reatores em funcionamento, permitindo assim, determinar a velocidade de vibração ao longo de toda a superfície do reator. E o terceiro modelo simula a radiação sonora dos reatores. Os dois primeiros modelos foram desenvolvidos a partir do método numérico de elementos finitos enquanto que o modelo de radiação sonora foi elaborado usando o método de elementos de contorno, uma vez que o domínio de cálculo tem uma extensão infinita. Ensaios experimentais para caracterizar o comportamento estrutural e também o campo acústico foram realizados com o objetivo de aprimorar e validar o modelo vibroacústico propostoHigh voltage direct current (HVDC) converter stations operate by rectifying high voltage AC power to DC power. As a consequence of the AC/DC conversion process, voltage and current harmonics are produced at both AC and DC sides. The voltage and current harmonics are then applied through the components within the converter station. Thus, sounds with different tones and magnitudes are excited. Often the sound generated is perceived as a nuisance at nearby residential areas. Regarding acoustics requirements, air-core reactors, transformers and capacitors are the major sound sources in HVDC stations. The generation of sound by an air-core reactor is mainly dependent on vibration of its structure caused by electrical excitation, as a result of current flow through the equipment. The aim of this research is to develop a vibroacoustic numerical model in order to calculate the sound generated by air-core reactors. According to the type of the problem that is being studied, the model proposed is established by three discrete-uncoupled models. The first one is used to calculate the forces generated by the magnetic induction acting on the reactor. The second model describes the dynamic behavior of the reactor while it is running. As a result of the second model we have the velocity of vibration of the reactor. The last model is used to simulate the sound radiation by the reactor. While the first two models were developed using finite element method, the model that describes the sound radiation was developed using boundary element method. Experimental tests were made to describe the structural and acoustic behavior and also to update and validate the results obtained with the vibroacoustic model propose

Metodologia de avaliação do risco em investimentos de inovação

The aim of this research is to analyze a theoretical method for measuring the business risk of investments in innovation proposed by Basso and Kimura (2010). The bases of the conceptual model relate the risk of investments in innovation at the firm level to the risk of the sector. In an analogous way, this study measures the sectorial risk of the different Brazilian industries with the added risk of investments in innovation, and then shows the risks of the companies listed on B3 (the São Paulo Stock Exchange) that exhibited all the necessary information for the model. This is an exploratory study with a quantitative approach, based on descriptive statistical methods and the proposed empirical model. The materials that support the research were taken from the five available editions of the Technological Innovation Survey – PINTEC (2000, 2003, 2005, 2008 and 2011) and from the standardized financial statements of the selected companies. The results of the research confirmed the possibility of using the proposed methodology, with the use of weighted factors that – in this study – were guided by the Brazil Innovation Index. Thus, it was possible to measure the level of risk of each sector of Brazilian industry and of 85 companies.O objetivo desta pesquisa é analisar um método teórico para mensuração do risco empresarial dos investimentos em inovação proposto por Basso e Kimura (2010). As bases do modelo conceitual relacionam o risco dos investimentos em inovação ao nível da firma com o risco do setor. De forma análoga, este estudo mensura o risco setorial das diferentes indústrias brasileiras com o risco agregado dos investimentos em inovação e na sequência são evidenciados os riscos das empresas listadas na BM&FBOVESPA que apresentaram todas informações necessárias para o modelo. Trata-se de uma pesquisa exploratória com abordagem quantitativa, a partir de métodos estatísticos descritivos e o modelo empírico proposto. Os materiais que suportam a pesquisa foram retirados das cinco edições disponíveis da Pesquisa de Inovação Tecnológica – PINTEC (2000, 2003, 2005, 2008 e 2011) e das demonstrações financeiras padronizadas das empresas selecionadas. Os resultados da pesquisa confirmaram a possibilidade do uso da metodologia proposta, com a utilização de fatores ponderados que neste estudo foi balizado pelo Índice Brasil de Inovação. Sendo assim, foi possível aferir o nível de risco de cada setor da indústria brasileira e de 85 empresas

A EFICIÊNCIA COMO UM CONCEITO CULTURALMENTE CONSTRUÍDO AO LONGO DA HISTÓRIA

Com o presente trabalho, defende-se que qualquer conceito de eficiência tem um aspecto cultural significativo, não sendo um dado a priori. E, nisso, está incluída a ideia de eficiência no plano da criação e da aplicação da norma jurídica. Também é feito um apanhado de alguns conceitos de eficiência ao longo da história da humanidade para demonstrar que ele não é unívoco e para entender como ele chegou ao plano das relações interpessoais. 

CIDADES GLOBAIS: AGENTES DETERMINANTES NA ATUAÇÃO DA REDE DE MERCOCIDADES

Dentretantas cidades que atuam no cenário internacional destacam-se as cidadesglobais, que teriam um peso maior diante das dinâmicas internacionais etransnacionais contemporâneas do que as demais devido ao seu porte urbano, aconcentração e contribuição econômica à região, seu alto índice populacional etambém poder de barganha diante de outros agentes externos. Deste modo, opresente trabalho expõe os resultados de pesquisa sobre a atuação das cidadesglobais na orientação das práticas de cooperação descentralizada junto à Redede Mercocidades, desde sua criação em 1995 até 2014. Desse modo, o objetivogeral do trabalho é identificar a atuação das cidades globais nas UnidadesTemáticas da Rede de Mercocidades. Trabalhamos com a hipótese de que as cidadesglobais atuam como agentes orientadores e incentivadores no processo departicipação internacional de entes subnacionais na Rede Mercocidades. Paratestar a hipótese trabalha-se com o método de análise quantitativa de dadosqualitativos, por meio da estatística descritiva. Da análise dos dadosextrai-se que as cidades globais mantiveram um papel relevante no crescimentoda participação internacional das cidades sul-americanas e a sustentação de redestransnacionais

CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ART. 414 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE 2017

O presente trabalho pretende refletir sobre a aplicação do tratamento diferenciado na imposição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), nos termos da Lei nº 6.289, de 28 de dezembro de 2017, que instituiu o Código Tributário do Município de São Luís (CTM/SLZ), aos profissionais intelectuais que exercem sua atividade de forma individual em comparação aos que exercem por meio de sociedade. Ao final, foi possível constatar que há inconstitucionalidade no §2º do art. 414 do CTM/SLZ por ferir o Princípio da Isonomia Tributária

Flexibilidade na Utilização de Diesel ou Biodiesel: Uma Abordagem Via Opções Reais

Our main goal is to study the development of biodiesel as a renewable energy source in Brazilian reality. Specifically, we shall discuss the flexibility between traditional diesel and biodiesel. It will be evaluated the option pricing of a diesel-run device where it is possible to use diesel or biodiesel. The evaluation will be done by means of a Real Options Approach, where the choice is modeled on a European options sequence. We also comment on the added gains for a country like Brazil.Este trabalho abordará o desenvolvimento do Biodiesel como combustível de fontes renováveis na matriz energética brasileira. Em especial será abordada a flexibilidade de utilização entre o Diesel tradicional de origem petrolífera e o Biodiesel de origem vegetal. Assim, nosso objetivo é avaliar a flexibilidade existente entre o Diesel mineral e o Biodiesel. Para tanto, utilizaremos uma abordagem via opções reais, no qual a escolha do combustível para abastecimento é modelada como uma sequência de opções européias. Estas “Switch Input Real Options” geram valor ao projeto e minimizam riscos associados a falta de oferta de energia, outro problema recorrente em nossa realidade.Por fim, será comentado o potencial de ganho no agregado para um país como o Brasil, com um modal de transportes predominantemente rodoviário e dependente do Diesel

Papaya foot rot reduction under nursery conditions with application of potassium, calcium, or magnesium phosphate

O controle da podridão-do-pé (Phytophthora palmivora) do mamoeiro (Carica papaya) é essencial para reduzir perdas e aumentar a produtividade dos plantios. Sete fosfitos foram avaliados em plântulas (~10cm de altura) de mamoeiro da cultivar 'Tailândia Roxão'. Experimentos foram conduzidos com os seguintes objetivos: determinar a melhor forma de aplicação do fosfito (pulverização ou rega); determinar o melhor período prévio à inoculação do patógeno para aplicação do fosfito; determinar a quantidade de aplicações de fosfito; determinar o efeito de diferentes fosfitos sobre a doença. Os resultados dos testes mostraram que: o método mais adequado para aplicação dos fosfitos foi a pulverização da parte aérea; a aplicação dos fosfitos deve ocorrer com pelo menos 48h antes da inoculação do patógeno; duas pulverizações semanais por três semanas consecutivas antes da inoculação do patógeno reduziram a doença; e fosetyl-Al e todos os fosfitos testados [fosfito A (40% P2O5 + 20% K2O, 150mL p.c. 100L-1), B (40% P2O5 + 20% K2O, 250mL), C (10% P2O5 + 6% Ca, 400mL), D (20% P2O5 + 20% K2O, 200mL), E (40% P2O5 + 6% Mg, 150mL), F (30% P2O5 + 20% K2O, 175mL), G (20% P2O5 + 20% K2O, 200mL)] reduziram a doença. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTFoot rot, caused by Phytophthora palmivora, is an important disease of papaya (Carica papaya). Disease control is of extreme importance to reduce losses and to increase productivity. Seven phosphites were tested in greenhouse using papaya seedlings (~ 10cm height) of the cultivar 'Tailândia Roxão'. Experiments were conducted with the following objectives: to determine the most effective method for phosphite application (spray or drench) to reduce disease; to determine the period for phosphite application before pathogen inoculation on plants; to determine the number of phosphite applications; to determine the effects of different phosphites on disease severity. Data from experiments showed that: spraying of aerial plant parts was the most adequate method for phosphite application; phosphites should be applied at least 48h before the inoculation of the pathogen on plants; two weekly phosphite sprays for three consecutive weeks before the pathogen inoculation on plants reduced disease, and; fosetyl-Al and all tested phosphites [phosphite A (40% P2O5 + 20% K2O, 150mL c.p. 100L-1), B (40% P2O5 + 20% K2O, 250mL), C (10% P2O5 + 6% Ca, 400mL), D (20% P2O5 + 20% K2O, 200mL), E (40% P2O5 + 6% Mg, 150mL), F (30% P2O5 + 20% K2O, 175mL), G (20% P2O5 + 20% K2O, 200mL)] reduced disease severity

NailP at eRisk 2023: search for symptoms of depression

Depression is a global health concern with severe consequences for individuals, making its recognition and understanding crucial. Recently, there has been a growing interest in utilizing social media platforms as valuable sources of information to gain insights into individuals’ experiences with depression. Analyzing textual data from diverse user populations enables the identification of common symptoms, triggers, coping mechanisms, and potential warning signs. Researchers have developed algorithms and machine learning models to automate the detection of depressive symptoms in text, facilitating more efficient screening and early intervention. This paper describes the participation of team NailP in the CLEF eRisk 2023 task 1, which focuses on ranking sentences from user writings based on their relevance to symptoms of depression. The goal is to evaluate the sentences and determine their level of relevance to each symptom outlined in the Beck Depression Questionnaire-II. Such participation contributes to the development of effective methods and tools for identifying and predicting potential risks and dangers associated with depression in online environments.The authors thank CNPq, CAPES, FAPERJ, and CEFET/RJ for partially funding this research. The authors are grateful to the Foundation for Science and Technology (FCT, Portugal) for financial support through national funds FCT/MCTES (PIDDAC) to CeDRI (UIDB/05757/2020 and UIDP/05757/2020) and SusTEC (LA/P/0007/2021).info:eu-repo/semantics/publishedVersio