Experiências de lutas em contexto dito pós-neoliberal no Brasil: 2003-2013

This article analyzes and produces summaries on social struggles in Brazil in the period 2003-2013, it highlights the contradictions of the period that allowed extraordinary conditions for expanded reproduction of capital and, more importantly, that provoked massive demonstrations on June, 2013. In the theoretical plan it discusses the problem of periodization, the international economic conjuncture of the period, it develops the problem of relationship between State and social struggles and it sustains the actuality of Florestan Fernandes’ concept of dependent capitalism. The empirical basis of the study comprises primary sources (a) on conflicts and struggles from the field and (b)on urban workers ' strikes and (c) the timelines of the social conflicts of the Social Observatory of Latin America. The study presents the large numbers of social conflicts, it indicates trends of struggles and it elaborates contributions to analyze the correlation of forces. It discusses the situation of employees in the public and private sectors, occupations of land, covering the struggles for agrarian reform and against the expropriations in the field and the conflicts involving indigenous people in struggle against corporations in the energy sector in the Northern Region. In the last section, it examines June 2013 journeys as a political expression of the precarious workers, the new social subjects entering the scene of Brazilian social struggles in the 21st century.Este artículo analiza y produce resúmenes de las luchas sociales en Brasil en el período 2003-2013, pone de relieve las contradicciones de la época que permitieron condiciones extraordinarias para la reproducción ampliada del capital y, lo más importante, provocó manifestaciones masivas en las Jornadas de junio de 2013. En el plan teórico aborda el problema de la periodización, la coyuntura económica internacional del período estudiado, desarrolla el problema de la relación del estado y las luchas sociales y sostiene el concepto actual de capitalismo dependiente de Florestan Fernandes. La base empírica del estudio comprende fuentes primarias: (a) sobre los conflictos y las luchas del campo,  (b) acerca de huelgas de los trabajadores urbanos y (c) las cronologías de los conflictos sociales del Observatorio Social de América Latina. El estudio presenta gran número de conflictos sociales, indica las tendencias de las luchas y elabora contribuciones para pensar la correlación de fuerzas. Analiza la situación de los trabajadores de los sectores público y privado, las ocupaciones de tierra, cubriendo las luchas por la reforma agraria y en contra las expropiaciones en el campo y los conflictos que involucran a pueblos indígenas en la lucha contra las principales compañías de electricidad en la Región Norte. En la última sección examina las manifestaciones de Junio de 2013 como la expresión política de los trabajadores precarios, los nuevos sujetos sociales que entran en la escena de las luchas sociales de Brasil en el siglo XXI

Estado, Reforma Administrativa e mercantilização da educação e das políticas sociais

O artigo examina particularidades da mercantilização da educação superior no Brasil; propugna que o Estado favoreceu tal processo de mercantilização por meio de repasses do fundo público e analisa as alternativas forjadas pelas corporações a partir da crise do Fies. Defende que interação recíproca do Estado com as corporações assumiu nova dimensão com o golpe de 2016, a Emenda Constitucional no 95/2016 e o encaminhamento de Propostas de Emendas Constitucionais, como a PEC 32/2019 da reforma administrativa. Sustenta que os direitos sociais estão ameaçados e que as lutas da classe trabalhadora serão definidoras dos direitos sociais no país.

Ideias, valores e princípios para afirmar o futuro da universidade pública latinoamericana

O artigo analisa a insurreição estudantil de Córdoba (1918) a partir do processo de revolução burguesa na Argentina. Discute o significado de suas proposições para a conformação da reforma universitária e coloca em relevo as diferenças específicas com a atual agenda universitária dos organismos internacionais e de governos. Referenciado nos documentos históricos dos protagonistas de Córdoba, identifica os temas que conferem atualidade ao movimento de reforma, particularizando a função social da universidade e as formas de regulação do trabalho acadêmico. Propõe que o atual bloco de poder no Brasil, herdeiro e sujeito de uma revolução burguesa sui generis, se contrapõe aos princípios, orientações e valores de 1918, sustentando a conversão da educação superior em educação terciária. Nas universidades com tradição de pesquisa, a mudança em suas funções é induzida por meio do management, objetivando difundir a lógica das organizações, em confronto com o ethos acadêmico da universidade reformista. Ao final, destaca a importância dos balizamentos de Córdoba para forjar novas coalizões sociais em defesa da universidade pública, gratuita e autônoma e para assegurar a sua pertinência para o futuro do bem viver dos povos

Autonomia universitária e liberdade acadêmica

O artigo analisa a atualidade do conceito de autonomia universitária para a realização das funções públicas das instituições, aborda conflitos jurídicos e políticos e, por meio de breve análise histórica, defende a importância da prática efetiva da autonomia frente aos desafios do presente

A educação ambiental como crítica ao desenvolvimento sustentável: notas sobre o método

O presente artigo sistematiza preocupações de método sobre a problemática ambiental e, particularmente, sobre a educação ambiental. Defende que é possível encontrar, atualmente, duas grandes vertentes sobre a questão ambiental (às quais correspondem duas perspectivas metodológicas de concebê-las) nas quais a educação ambiental está inserida: a primeira combina culto à vida silvestre e ecocientificismo, buscando mitigar e harmonizar os efeitos do desenvolvimento para o ambiente e a sociedade; a segunda vem sendo forjada nas lutas contra as expropriações e a mercantilização de todas as formas de vida,  assume a configuração de conflitos socioambientais e, em geral, possui caráter anticapitalista. Os relatórios sobre as mudanças climáticas globais, as lutas planetárias contra as expropriações, as migrações decorrentes de guerras pelo controle de recursos naturais, os conflitos urbanos advindos da prevalência dos interesses do capital nas cidades-mercadorias, corroboram que o conhecimento sobre a problemática socioambiental tenha de assumir caráter estratégico nas universidades e na sociedade em geral

A SOCIEDADE CIVIL CONTRA A ESFERA PÚBLICA

Subsídios teóricos para a compreensão do significado da localização de atividades como educação, previdência social, saúde e demais direitos sociais na sociedade civil, deslocamento realizado pelos organismos internacionais como o Banco Mundial e pelos governos neoliberais. Enfatiza que a opção pela sociedade civil tem-se constituído em um poderoso instrumento para destruir os reduzidos espaços públicos dos Estados, em benefício da mercantilização do que outrora era conceituado como direitos sociais. Enfatiza, ainda, que essa orientação está presente no Brasil desde o final da ditadura empresarial-militar e passa agora, no governo de Lula da Silva, por um aprofundamento

PAC, Educação e Heteronomia Cultural

Exame  das  conexões  entre  o  Programa  de  Aceleração do Crescimento  (PAC)  e  a  Educação,  a  partir  da  categoria do capitalismo  dependente.  Sustenta-se  que,  sob  a  ótica das frações  locais  da  burguesia  internacionalizadas,  o quadro  de apartheid  educacional  vivido  pelo  país  — delineado  no presente texto  —  não é um problema substantivo. A educação contribui  para  a  governabilidade  e para  a  formação  de  uma força  de  trabalho  grosso  modo de  modesta  escolarização.  O texto  argumenta  que  o referido  PAC,  por  fazer  parte  de  um plano maior que está redesenhando a geografia econômica da América  Latina, reprimarizando-a,  irá  agravar  esse  quadro educacional  já dramático.  A  conseqüência  é  uma  economia subordinada aos centros dinâmicos do capitalismo, estruturada em cadeias produtivas fragmentadas  e  desfeitas,  baseada  no uso intensivo  de  energia  e  de  força  de  trabalho hiperexplorada.  O  texto  propugna  que,  como  as  frações locais  da burguesia  operam  nacionalmente  o  capitalismo dependente, não  podem  se  mobilizar  para  fazer  uma “revolução educacional”, a exemplo do que frações burguesas fizeram em outros  países,  em  tempos pretéritos. O  texto conclui  que  a universalização  do  direito  à educação pública somente acontecerá,  caso  existam mobilizações  sociais com  força suficiente para impor derrotas à hegemonia neoliberal.Palavras-chave: Capitalismo dependent, Heteronomia cultura, Desenvolvimento, Educação, Financiamento, Universalização.THE CAP, CULTURAL EDUCATION AND HETERONOMIAAbstract: This  paper  examines  the  connections  between Programa  de Aceleração  do  Crescimento  (PAC)  and Education  using  the category of depenclent capitalism. It sustains that from the point of  view  of  the  local  fractions of internationalized  bourgeoisie, the  picture  of  educational apartheid  that  takes  place  in  the country  —  as delineated in  this  paper  —  is  not  a  substantive problem. Educationcontributes to governability and to prepare modest schoolarization workers’ labor force. The study argues that PAC,  being  part  of  a  larger  plan  that  is  redrawing the economical  geography  of  Latin  America,  will worsen educational  picture  which  is  already  dramatic. The consequence is a subordinate economy to the dynamic centers of  the  capitalísm,  structured  infragmented productive  chains, based on  intensive use of energy and on highlyexplored labor force.  This  study  defends  that  as local  fractions  of  the bourgeoisie operate the dependent capitalism in national basis, they cannot be mobilized to do an “educational “revolution like bourgeois  fractions  did  at other  countries  in  past  times.  lt concludes that the universalization of public education rights will only happen in case social mobilizations exist with enough force to impose defeats to neoliberal hegemony.Key words: dependent  capitalism, cuturaI  heteronomy, development, education, financing, universalization.  

A pedagogia do capital e o sentido das resistências da classe trabalhadora

This paper analyze the objective conditions and social and political forces as consequence of pedagogy of capital in the current Brazilian political and economical context with emphasis on the workforce education, prepared for social conformation by intensifying precariousness and exploitation; how the reserve army of labour is composed; and the strengthening of the trenches formed by the private apparatus of capital hegemony. This pedagogy also contributes for providing a new meaning for workforce on irregular occupations and some occupations which are regulated as entrepreneurs ”“ it proves that they are mostly young and have little schooling. Moreover, it brings the pedagogy of capital concerning the “reforms” on education system which focuses on young workforce education ”“ high school reform and the Brazilian Common Core Standards. Finally, this paper argues the reason of the labor class resistance and outlines its drawbacks and ways of unifying the progressive political forces agenda for Education.Este artigo analisa as condições objetivas e as forças sociais e políticas da pedagogia do capital na atual conjuntura política e econômicabrasileira, destacando a formação da força de trabalho, sobretudo, preparada para a conformação social mediante a intensificação da precarização e da exploração; a composição do exército industrial de reserva; e o robustecimento das trincheiras formadas pelos aparelhos privados de hegemonia do capital. Discute a pedagogia do capital no tocante às “reformas” nos sistemas educacionais para a formação do jovem trabalhador ”“ a reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular. Essa pedagogia também contribui para a ressignificação da condição de trabalhadores em ocupações irregulares e eventuais regulamentadas como empreendedores ”“ constata que, na maioria, são jovens com baixa escolaridade. E, por fim, problematiza o sentido das resistências da classe trabalhadora, indicando debilidades e alternativas possíveis de unificação das agendas das forças políticas progressistas no campo da educação