A cross-country analysis

How does democracy relate to the initial economic policy responses to Covid-19? Using a cross country analysis, we find that countries with a higher degree of democracy have stronger economic policy responses than their peers. However, when we separate monetary and financial policies from fiscal policy, democracy is not associated with the latter when we control for the income level of a country. Finally, for countries with lower levels of labor participation, high levels of income inequality are associated with weaker policy responses.publishe

Dignidade humana, assistência social e mínimo existencial: a decisão do Bundesverfassungsgericht que declarou a inconstitucionalidade do valor do benefício pago aos estrangeiros aspirantes a asilo

This text analyses the recent decision of the Federal Constitutional Court of Germany that declared the unconstitutionality of the amount paid to asylum seekers (Asylbewerber). The decision reaffirmed and consolidated some views of the Court on the living wage (Existenzminimum). Furthermore, instead of simply declaring the unconstitutional act void, the Court established a transition rule (Übergangsregelung), which involved assigning prospective and retroactive effects to the ruling.O presente texto analisa a recente decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão que declarou a inconstitucionalidade do valor do benefício pago aos aspirantes a asilo (Asylbewerber). A decisão reafirmou e consolidou algumas das posições da Corte sobre o mínimo existencial ou mínimo de existência (Existenzminimum). Ademais, em vez de simplesmente declarar a nulidade da lei inconstitucional, a Corte estabeleceu um regramento de transição (Übergangsregelung), que envolveu conceder, simultaneamente, efeitos prospectivos e retroativos ao julgad

Banco nacional de perfis genéticos : exame da sua constitucionalidade e efetividade

Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. ____________________ Trabalho parcialmente liberado pelo autor. Disponível: Resumo.A sociedade brasileira convive com índices de criminalidade muito altos. Recentemente, a OMS apresentou dados que colocam o país em primeiro lugar no mundo em números absolutos de homicídios. Crimes em série são uma realidade, muitos dos quais envolvem ofensa à dignidade sexual, como estupros. Contudo, as estatísticas de taxa de resolução de crimes revelam uma precária situação, a qual se agrava por episódios de condenações de inocentes e de torturas, decorrentes de uma persecução penal medieval, que teima em não agregar ferramentas técnico-científicas modernamente disponíveis. Com o intuito de contribuir para superar esse atraso histórico foi promulgada a Lei 12.654/2012, regulamentada pelo Decreto 7.950/2013, instituindo, no âmbito do Ministério da Justiça, o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Como em um Estado Democrático de Direito não é aceitável buscar-se justiça a qualquer custo, o objetivo geral deste trabalho é analisar a constitucionalidade do BNPG e, portanto, da Lei 12.654/2012. Na análise da constitucionalidade é utilizada a ponderação, a proporcionalidade e a concepção minimalista da dignidade humana que engloba valor intrínseco, autonomia e valor comunitário. O trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, é feita uma abordagem acerca da identificação genética, base para o BNPG. Em seguida, trata-se da Lei 12.654 especificamente, seus efeitos, constitucionalidade, amplitude e garantias que implica. Na terceira parte é apresentado, de forma sucinta e segmentada, um rol de iniciativas para trazer adequada efetividade – eficácia social – ao BNDPG.Brazilian society coexists with very high crime rates. Recently the WHO presented data that put the country as first in the world in absolute numbers of homicides. Serial crimes are a reality, many of which involve offense to sexual dignity as rape. However, statistics of crime resolution rate reveal a precarious situation, which is aggravated by episodes of innocents convictions and torture as a result of a medieval criminal prosecution, which insists on not aggregate technical and scientific tools available modern. In order to help overcome this historical backwardness was enacted Law 12,654/2012, regulated by Decree 7,950/2013 establishing, under the Ministry of Justice, the National DNA Database (NDNAD) and the DNA Integrated Network (DNAIN). As in a democratic state is not acceptable be sought justice at any cost, the aim of this study is to analyze the constitutionality of NDNAD and therefore of Law 12,654/2012. In the constitutionality analysis is used to balance, proportionality and the minimalist conception of human dignity which encompasses intrinsic value, autonomy and community value. The work was divided into three parts. At first, it is made an approach on genetic identification, base for NDNAD. Then it is treated the Law 12,654/2012 specifically, its effects, constitutionality, scope and guarantees that entails. In the third part is presented in a succinct and targeted way, a list of initiatives to bring adequate effectiveness - social efficacy - to the NDNAD

Aspectos da música e das vivências musicais em São Luís - MA

Este artigo objetiva traçar um panorama da música e das vivências musicais que aconteciam em São Luís, capital do Maranhão, entre 1850 e 1900, a partir do tipo de música experimentado no Teatro São Luís e no Tivoly, assim como exemplos de partituras, compositores e instrumentos musicais. Para entender materialmente essas ideias, utilizo as notícias e anúncios publicados em jornais do período devido à importância que esse meio de comunicação teve durante o século XIX e pelo fato de a imprensa no Maranhão ter completado 200 anos em 2021. Nesse sentido, através dos jornais é possível escutar os sons produzidos por homens e mulheres ao longo do oitocentos ludovicense, com a execução ao piano ou ao violão das composições em voga na Europa, assim como, as músicas de tradição popular que também faziam parte do cotidiano dos moradores da capital maranhense

O Curso de Música Licenciatura presencial da UEMA: quinze anos de história (2005 -2020)

This article aims to identify a historical-educational panorama of the Music Degree, from the Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais (CECEN), from the Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), emphasizing its contribution to the training of music teachers to work in basic education, in its fifteen years of existence (2005 – 2020). The UEMA Music Degree on campus was the first undergraduate course in college created in the State of Maranhão in 2005, with the purpose of providing teachers at the Escola de Música of the State of Maranhão (EMEM) with college education, since most has only technical training. In order to achieve the results of this study, I carried out bibliographic searches, as well as the institutional documents for authorization to operate and create that course, the information contained in the official website, as well as references as a student and teacher. Keywords: Music Degree; fifteen years; UEMA college.Este artículo tiene como objetivo esbozar un panorama histórico-educativo de la Licenciatura en Música, del Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais (CECEN), de la Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), enfatizando su contribución a la formación de profesores de música para la actuación en la educación básica, en sus quince años de existencia (2005 – 2020). El curso de música presencial de la UEMA fue el primer curso de licenciatura en Música creado en el Estado de Maranhão en el 2005, con el propósito de proporcionar a los profesores de la Escola de Música do Estado do Maranhão (EMEM) una educación superior, ya que la mayoría de ellos tenían solo entrenamiento técnico. Para lograr los resultados de este estudio, realicé búsquedas bibliográficas, así como los documentos institucionales de autorización para operar y crear el Curso en cuestión, la información contenida en el sitio web oficial del mismo, así como referencias como alumno y docente. Palabras-clave: Licenciatura en Música; quince años; Universidad UEMA.Este artigo tem por objetivo traçar um panorama histórico-educacional do Curso de Música Licenciatura, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais (CECEN), da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), pontuando a sua contribuição para a formação de professores de música para atuação na educação básica, nos seus quinze anos de existência (2005 – 2020). O Curso de Música Licenciatura presencial da UEMA foi a primeira graduação em Música superior criada no Estado do Maranhão em 2005, com a finalidade de prover os professores da Escola de Música do Estado do Maranhão (EMEM) com a formação superior, visto que a maioria possuía somente formação em nível técnico. Para alcançar os resultados deste estudo realizei pesquisas bibliográficas, assim como os documentos institucionais de autorização de funcionamento e criação do Curso em questão, as informações contidas no site oficial do mesmo, assim como as referências como aluno e professor. Palavras-chave: Música Licenciatura; Quinze Anos; UEMA

Entre Cila e Caríbdis : a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz Constitucional

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.Em seu trabalho Entre Cila e Caríbdis: a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz Constitucional, JOÃO COSTA NETO detalha a ideia de níveis de intensidade do controle exercido por meio da Jurisdição Constitucional. COSTA NETO defende que, quando se trata da adjudicação de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Ao procurar por critérios mais estáveis, previsíveis e transparentes, COSTA NETO rejeita o modelo da Suprema Corte norte-americana, baseado nos standards of review. Ele também nega que os Kontrolldichten, usados pelo Tribunal Constitucional Federal alemão, sejam capazes de melhor definir o âmbito da margem de conformação do legislador e de definir os níveis de intensidade do controle exercido pelos juízes sobre as leis promulgadas pelo Parlamento. Ao final, COSTA NETO desenvolve um sistema de diferentes níveis de intensidade do controle judicial concebido especificamente para o direito fundamental à liberdade de expressão. Esta proposta baseia-se, em parte, na Stufentheorie do Tribunal Constitucional Federal e altera a máxima da proporcionalidade por meio de um tratamento diferenciado do peso abstrato dos princípios colidentes no sopesamento.In his work Between Scylla and Charybdis: freedom of speech in the midst of the Legislator‟s discretion and the intensity of the control exerted by the Constitutional Judge, JOÃO COSTA NETO elaborates on the notion of levels of scrutiny in the judicial review. COSTA NETO claims that, on matters of constitutional rights‘ adjudication, the principle of proportionality by itself is too flexible. While looking for more stable, foreseeable and transparent criteria, COSTA NETO rejects the American Supreme Court‘s model of standards of review. He also denies that the Kontrolldichten used by Germany‘s Federal Constitutional Court could solve the problem of defining the scope of legislative discretion and fixing the variability of the judicial control exercised by judges over laws enacted by Parliament. In the end, COSTA NETO develops a system of different levels of intensity of review made specifically for the constitutional right of freedom of speech. This proposal is lightly based on the Stufentheorie of the Federal Constitutional Court, and it changes the principle of proportionality by managing the abstract weight of colliding principles in the balancing process in a distinctive manner

Aplicação de metodologias BIM/VR no betão pré-fabricado

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia CivilA história da construção começa por relatar um tempo em que tudo era construído num processo de tentativa/erro pelos master builders, que se baseavam no conhecimento antigo. O projeto e a edificação surgiam de acordo com as necessidades que se iam figurando. Só mais tarde surge a Arquitetura com o Renascimento e a Engenharia muito perto da Revolução Industrial, como um dos maiores catalisadores no aparecimento de novos materiais e sistemas tecnológicos. A partir desse período, pouco se alterou até á introdução dos computadores como ferramenta essencial de trabalho. A metodologia BIM (Building Information Modeling) veio substituir a metodologia tradicional CAD (Com-puter Aided Design). Apesar disso, existe uma resistência enorme da indústria AEC para que esta mu-dança seja definitiva, como se percebe olhando para o panorama nacional. Consiste na aprendizagem de novos conceitos, renovação dos métodos de trabalho convencionais e ainda um investimento mone-tário acrescido em hardware e software. Resta continuar a trabalhar na otimização desta metodologia e reforçar a sua importância até ao período tão esperado da normalização. A Realidade Virtual (RV), cujo conceito será ampliado para Realidade Virtual continuum (RVC), surge mais recentemente por intermédio dos videojogos, mas rapidamente se percebe que o seu potencial poderá abrir portas a novas indústrias. Trata-se da criação de um produto que apresenta o resultado final antes do mesmo estar concluído na realidade, à semelhança da modelação 3D e software BIM, mas com a particularidade de atribuir, a qualquer componente do modelo, propriedades e comportamentos reais. Para além disso, através do seu hardware é permitido a imersão e a interação com o meio virtual, que acrescentam a sensação de presença, nunca possível até então. Deste modo, são realizadas aplicações (APK – Android Package) em Realidade Aumentada (RA) e em RV, com o modo de visualização pensado apenas para dispositivos móveis (tablets ou smartphones), devido às limitações intrínsecas neste trabalho. Com estas pretende-se demonstrar a aplicabilidade da RVC no contexto do Grupo Shay Murtagh, uma empresa que atua no ramo do betão pré-fabricado. Para sustentar a introdução desta metodologia no grupo, foi elaborado um processo de implementação hipo-tético com questionários remetidos aos colaboradores do setor de projeto e um mapa de processos.The History of construction begins by speaking of a time when everything was built on a trial and error basis by master builders that based themselves on old knowledge. Projects and buildings would appear in accordance with needs that would make themselves apparent. Only later does Architecture appear, with the Renaissance, and also with Engineering, closer to the Industrial Revolution, as one of the largest catalysts for the appearance of new materials and new technological systems. From that period onwards, little has changed until the introduction of computers as an essential working tool. BIM methodology has replaced the traditional CAD methodology. Despite that, there is an enormous resistance from the AEC industry to making this change definitive, as one can understand by looking at the national panorama. It consists on the learning of new concepts, on the renewal of conventional work-ing methods, and still on an added monetary investment on hardware and software. Works remains to be done on the optimisation of this methodology and on reinforcing its importance, until the expected period of its normalisation. Virtual reality, a concept which will be extended on the current work-s discussion to Virtual Reality Con-tinuum, appears more recently by means of videogames. However, one quickly understands its potential to open doors to new industries. It is about the creation of a product that can present the final result before it is concluded in reality - similarly to 3D modelling and BIM software - but with the particularity of attributing real behaviours to any of the component's elements. Beyond that, through its hardware, it enables immersion and interaction with the virtual medium, which adds a feeling of presence, something previously not possible. In this way, some applications are made (APK - Android Package) in AR and VR - only with mobile visual-isation methods - due to this work's intrinsic limitations. They intend to demonstrate the applicability of VRC in the context of the Shay Murtagh group, a company that operates in the field of pre-fabricated concrete. In order to sustain the introduction of this methodology into the group, an hypothetic imple-mentation process has been developed, with questionnaires being sent to collaborators in the project sector, and a process map

Dignidade humana (Menschenwürde) : evolução histórico-filosófica do conceito e de sua interpretação à luz da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito, 2013.A dignidade humana (Menschenwürde) é um conceito presente em muitas Constituições mundo afora. Este texto tenta identificar o seu conteúdo e extensão, a fim de determinar uma compreensão coerente deste conceito. Ao mesmo tempo, ajuda a evitar que essa ideia setorne uma reserva de equidade (Billigkeitsreserve), ou seja, um conceito vago utilizado pelos juízes para decidir casos difíceis, no sentido que quiserem, de acordo com seus sentimentos pessoais. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (Bundesverfassungsgericht) tem sido um dos intérpretes mais importantes do conceito de dignidade humana. Não apenas cauisticamente, mas também conceitualmente. Além disso, há bons motivos para acreditar que as origens históricas e filosóficas da dignidade humana, especialmente as que vêm de Immanuel Kant, são ainda importantes para como os doutrinadores e os juízes compreendem essa noção. Nesse sentido, este trabalho está dividido em, basicamente, cinco partes. Primeiro, tenta-se epitomar as origens histórico-filosóficas da dignidade humana até a época de Kant. Em seguida, mostra-se como a ideia é compreendida por juristas, principalmente da Alemanha. Na terceira parte, uma amostra das decisões do Bundesverfassungsgericht é analisada, a fim de mostrar como o Tribunal alemão moldou a noção de dignidade humana. Nas quarta e quinta partes, faz-se o mesmo com as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Europeu de Direito Humanos, respectivamente. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTHuman dignity (Menschenwürde) is a concept present in many Constitutions throughout the world. This text tries to grasp its content and extension, in order to determine a coherent understanding of this concept. At the same time, it helps to prevent this idea from becoming a reserve of equity (Billigkeitsreserve), namely, a vague concept used by judges to decide hard cases in any direction they want, according to their personal feelings. The Federal Constitutional Court of Germany (Bundesverfassungsgericht) has been one of the most important interpreters of the concept of human dignity, not only in a case-to-case basis, but also conceptually. Furthermore, there are very good grounds to believe that the historical and philosophical origins of the human dignity, especially theones that come from Immanuel Kant, are still important to how law scholars and judges perceive this notion. Accordingly, this work is divided in five main parts. First, it attempts to epitomize the historical-philosophical origins of the human dignity up until the time of Kant. Then, it shows how the idea is understood by legal scholars, mainly from Germany. In the third part, a sample of decisions of the Bundesverfassungsgericht is analyzed, in order to show how the Court has shaped the notion of human dignity. In the fourth and fifth parts, the same is done, respectively, to the decisions from the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal) and the European Court of Human Rights

Ecology and phytosociology of endangered psammophytic species of the Omphalodes genus in western Europe

Omphalodes kuzinskyanae Willk. is an endangered annual plant of the family Boraginaceae, endemic to a narrow coastal area in the Lisbon region (Portugal). Omphalodes littoralis Lehm. occurs in northwest Spain (subsp. gallaecica) and northwest France (subsp. littoralis). Three approaches were used to assess the ecological requirements of O. kuzinskyanae: (1) physical and chemical characterization of their habitat soil; (2) phytosociological analysis; (3) comparison of several life history parameters under different light conditions. Germination experiments were conducted to evaluate seed dormancy. The results show that O. kuzinskyanae occurs in thin sandy soil with a substantial amount of organic matter and clay, mostly over limestone pavements. Phytosociological analysis shows that O. kuzinskyanae occurs both in sciophytic and heliophytic communities. Life history comparisons demonstrated that this plant has a strong preference for sciophytic conditions: under strong shade, plants have a higher survival rate, attain a greater height and width, and produce approximately nine times more seeds than in sunny conditions. In contrast with O. kuzinskyanae, published data on O. littoralis indicate that this species occurs in heliophytic conditions. This group of Omphalodes is possibly limited both in geographical distribution and habitat by its vulnerability to hydric stress. Scenarios are discussed that can explain the extensive gap separating the present ranges of the two species and their ecological differences. We propose two new syntaxa: Linario arenariae-Omphalodetum littoralis, Geranio purpurei-Galietum minutuli omphalodetosum kuzinskyana

Is democracy affecting the economic policy responses to COVID-19? A cross-country analysis

How does democracy relate to the initial economic policy responses to Covid-19? Using a cross-country analysis, we find that countries with a higher degree of democracy have stronger economic policy responses than their peers. However, when we separate monetary and financial policies from fiscal policy, democracy is not associated with the latter when we control for the income level of a country. Finally, for countries with lower levels of labor participation, high levels of income inequality are associated with weaker policy responses