Violência de gênero: O crime de homicídio e os valores presentes na sociedade uberlandense (1970-1980)

UFU - Universidade Federal de UberlândiaTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Esta pesquisa tem como intuito analisar, compreender e refletir sobre alguns conceitos, práticas e valores sociais existentes na sociedade uberlandense entre o período de 1970 e 1980. Para tal finalidade, analisamos alguns processos criminais de homicídio que estão disponíveis no Centro de Documentação e Pesquisa em História (CDHIS) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Os processos envolvem homens como réus e mulheres como vítimas, ou seja, trabalhamos com a violência de gênero (violência contra as mulheres). Nossa pesquisa conta com a análise quantitativa e qualitativa dos processos. Com a quantificação dos dados traçamos um padrão dos sujeitos e das vítimas, e com a qualificação, leitura dos casos e demais leituras (monografias, teses, livros) foi possível perceber valores sociais compartilhados em Uberlândia. Por fim, pretendemos com esta pesquisa contribuir para uma história social da cidade de Uberlândia

A educação diferenciada como política pública de inclusão social dos Guarani e Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul

A educação é um direito fundamental consubstanciado desde as primeiras constituições brasileiras, não sendo distinto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que inseriu a educação expressamente no rol de direitos sociais, uma vez que a fruição de tal direito é essencial não somente para a formação humana, mas também para o exercício da cidadania. Para tanto, políticas públicas distintas foram criadas com o intuito de atingir diferentes comunidades indígenas desde a educação básica até o ensino superior. O presente artigo tem o escopo de abordar a educação básica diferenciada dos guarani e kaiowá no Estado de Mato Grosso do Sul, estado este com a segunda maior população indígena do país. Como metodologia foi utilizada pesquisa bibliográfica e exploratória, com uso de método qualitativo, baseado nas doutrinas, dados oficiais e, na legislação pátria e internacional. Como resultado da pesquisa, conclui-se que apesar do aumento das matrículas na educação diferenciada entre as crianças e jovens indígenas no Mato Grosso do Sul, as políticas públicas para esse grupo específico de estudantes ainda necessita ser reavaliada e aperfeiçoada

A educação como política de integração local de crianças refugiadas: uma análise sobre sua efetividade no Estado Espanhol

O direito dos refugiados representa um dos grandes desafios do século XXI, tendo em vista que distintos países vêm experimentado um grande fluxo de migração forçada, incluindo a Espanha, no continente europeu, país que na última década tem recebido um grande número de requerentes de asilo/refúgio, incluindo crianças, que de acordo com definição da Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989, são os indivíduos com menos  de dezoito anos. Para tratar o refúgio, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados criou algumas soluções duradouras para aqueles que se encontram em situação de refúgio, dentre as quais está a integração local. Entre as políticas de integração local, uma das principais é a educação, direito humano e fundamental consubstanciado em tratados internacionais e legislações pátrias de distintos países. Mas, apesar dos documentos de proteção internacional tratarem desse grupo vulnerável, tanto no que tange a faixa etária, quanto ao refúgio, e ao campo da educação, a doutrina espanhola ainda é incipiente quanto a abordagem das crianças refugiadas e sua inclusão à sociedade de acolhimento como forma de fruírem direitos inerentes à pessoa humana, razão pela qual a escolha do tema

A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTEGRAÇÃO

RESUMO A tese intitulada “A proteção das crianças e adolescentes refugiados no brasil: a necessidade de políticas públicas de integração” resulta de pesquisa sobre a análise da trajetória e número de crianças e adolescentes em situação de refúgio existentes no Brasil. Para tanto, abordou-se as proteções atuais, as lacunas legais e falhas fáticas de proteção e inserção na sociedade nacional, bem como o que pode ser feito para adequar a discussão à viabilidade jurídica e política de novas políticas públicas de proteção a esse grupo específico de pessoas

As Políticas Públicas de Proteção e Inclusão das Crianças Refugiadas no Brasil

This article is scope address public policy advocacy and protection of refugee children in Brazil as a way to include the Brazilian society as well as the possible need to create new policies and / or its improvement, given the social and even economic consequences arising from the actions and omissions of the Government, since the number of refugees or applicants from different parts of the globe has shifted towards the Brazilian territory, whether as a result of persecution for various reasons, whether due to armed conflict has grown significantly in recent years. Among the large number of migrants in refugee status or may request haven status refugee is a number also growing children, whether with or without a higher-old charge. It is worth noting that refugee children are in a double vulnerability, both for refugee status as the minority, which can put them at a risk in foreign soil for which migrate, reason why the protection and enjoyment of rights inherent in the human person, especially social rights, are of paramount importance for them to be protected and included the Brazilian society so that they can exert a lato sensu citizenship. To further discussing the issue, we used research literature and exploratory, based on national and international law and doctrine and official and unofficial sites.O presente artigo tem por escopo abordar as políticas públicas de defesa e proteção às crianças refugiadas no Brasil como forma de inclusão à sociedade brasileira, bem como a possível necessidade de criação de novas políticas e/ou seu aperfeiçoamento, tendo em vista os reflexos sociais e mesmo econômicos decorrentes das ações, bem como das omissões do Poder Público, uma vez que o número de refugiados ou solicitantes provenientes de distintas partes do globo que vem se deslocando em direção ao território brasileiro, seja em função de perseguições por razões variadas, seja em razão de conflitos armados tem crescido de modo significativo nos últimos anos. Dentre o grande contingente de migrantes em situação de refugio ou que podem solicitar o status de refugiado, ou mesmo o reassentamento, está um número também cada vez maior de crianças, sejam acompanhadas ou não de um responsável maior de idade. Vale frisar que as crianças refugiadas se encontram numa situação de dupla vulnerabilidade, tanto pela condição de refugiado como pela menoridade, o que pode colocá- los numa situação de risco no solo estrangeiro para os quais migram, razão pela qual o amparo e a fruição de direitos inerentes à pessoa humana, sobretudo os direitos sociais, são de suma importância para que sejam protegidas e incluídas à sociedade brasileira, para que possam exercer uma cidadania lato sensu. Para melhor abordagem da temática, utilizou-se de pesquisa bibliografia e exploratória, calcada na legislação nacional e internacional, bem como doutrina e sites oficiais e não oficiais

O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a efetivação do direito

O presente estudo tem como foco a análise das políticas públicas, do exercício da jurisdição estatal e a atuação da sociedade civil, com o escopo de concretização e efetivação do direito à educação. Para a obtenção desse fim, a pesquisa foi feita com base nas Constituições nacionais, em especial na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que trata a educação como um direito social fundamental do ser humano, relacionando-o de forma estreita com valores como democracia e cidadania, inserindo-o como parte de um dos princípios maiores que norteiam o nosso sistema jurídico que é o princípio da dignidade humana. Mas apesar do que prega a nossa Lei Maior, esse direito fundamental não é tratado, via de regra, de modo eficaz, motivo pelo qual se faz necessária cada vez mais a participação positiva da sociedade civil e principalmente do Estado por meio de um conjunto de medidas político-sociais e jurídicas, evitando que o direito a educação se reduza as normas meramente programáticas

Atouts et enjeux de l’interdisciplinarité dans la recherche sociétale : l’exemple d’Evascol

L’enquête Evascol, menée entre 2015 et 2017, portait sur l’évaluation de la scolarisation des élèves allophones nouvellement arrivés (EANA) et des enfants issus de familles itinérantes et de voyageurs (EFIV). L’étude des productions de cette recherche pluridisciplinaire permet de mettre en lumière les réponses à d’importants besoins de formation des personnels du secteur de l’accompagnement socio-éducatif. Au croisement de la sociologie, des sciences de l’éducation et des sciences du langage, Evascol offre des clés de lecture pour appréhender les situations différenciées de chaque enfant dans le groupe classe

Trends in MDMA‐related mortality across four countries

Findings: A total of 1400 MDMA-related deaths were identified in Turkey, 507 in Australia, 100 in Finland and 45 in Portugal. The median age ranged from 24 to 27.5 years, and males represented between 81 and 94% of the deaths across countries. Standardized mortality rates significantly increased across all four countries from 2011 to 2017 during a period of increased purity and availability of MDMA. The underlying cause of death was predominantly due to drug toxicity in Australia (n = 309, 61%), Finland (n = 70, 70%) and Turkey (n = 840, 60%) and other causes in Portugal (n = 25, 56%). Minorities of all deaths across the countries were due to MDMA toxicity alone (13-25%). These deaths had a significantly higher blood MDMA concentration than multiple drug toxicity deaths in Australia, Finland and Turkey. Drugs other than MDMA commonly detected were stimulants (including cocaine, amphetamine and methamphetamine) (Australia 52% and Finland 61%) and alcohol (Australia 46% and Portugal 49%). In addition to MDMA toxicity, benzodiazepines (81%) and opioids (64%) were commonly identified in these deaths in Finland. In comparison, synthetic cannabinoids (15%) and cannabis (33%) were present in a minority of deaths in Turkey.info:eu-repo/semantics/acceptedVersio