Momentos da trajetória do Estado na Amazônia: preâmbulo entre o modelo de integração econômica e os investimentos setoriais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia em Carajás, Pará

This article aims to analyze two moments in the trajectory of investments by the State in the Amazon, more specifically in the region of Carajás, which united experiences for Brazilian economic integration and productive modernization and that reverberated throughout the phenomena of underdevelopment. In relation to the first moment, from 1972 to 1988, the gestation period of the export poles in the Amazon, an analysis was conducted of institutional documents from SUDAM: PDA, Polamazônia, and the Great Carajás Program. With regard to the second moment, from 2003 to 2018, reports from the Constitutional Finance Fund for the North (FNO), the activities developed, and the results obtained for the years 2012 to 2018 were compared with reports from the Amazon Development Fund (FDA), together with the Evaluation Reports for 2006-2014 and 2015-2016. With a review of the distribution of resources by the FNO and the FDA it was possible to verify that the productive dynamics, such as mining, agriculture and livestock and electricity infrastructure, historically encouraged by the State, conditioned the concentration of these resources in Carajás, aligned in a vicious circle of political and economic dependence on these activities.Este artigo tem como objetivo analisar dois momentos da trajetória de investimento do Estado na Amazônia, especificamente em Carajás, que conjugou experiências para a integração econômica brasileira e para a modernização produtiva, e que reverberaram em fenômenos do subdesenvolvimento. No que se refere ao primeiro momento, de 1972 até 1988, período da gestação dos polos de exportação na Amazônia, foram analisados documentos institucionais da SUDAM: PDA, Polamazônia e Programa Grande Carajás. No tocante ao segundo momento, que se estendeu de 2003 a 2018, cotejaram-se os relatórios do FNO, das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos no exercício de 2012 a 2018, assim como os relatórios do FDA, de avaliação 2006-2014 e 2015-2016. A apreciação da distribuição de recursos do FNO e do FDA permitiu constatar que as dinâmicas produtivas, como mineração, agropecuária e infraestrutura em geração de energia, historicamente incentivados pelo Estado, condicionaram a concentração desses recursos em Carajás, alinhavadas ao círculo vicioso de dependência política e econômica de tais atividad

Preâmbulo entre a modernização da mineração e o planejamento territorial na Amazônia: o caso da habitação e vilas rurais em Canaã dos Carajás - PA

The spatial formation of the economic and social structures of the municipality of Canaã dos Carajás was limited to the regional policies formulated by SUDAM for the Amazon to reduce regional inequalities, culminating in the adoption of programs and projects for the extraction of mineral resources in a spurious way, which led to a territorial occupation linked to mining dependency and which is currently represented by Vale's S11D project. Based on the effects of the changes caused by Vale's ore extraction project at the S11D mine, the objective of this article is to compare what were the actions for the territorial planning of rural villages and housing in the urban perimeter, carried out through the public policies of the municipal management of Canaã dos Carajás, the Master Plan and the Local Plan for Housing of Social Interest (PHLIS), underlying the data referring to the CFEM. In the analysis of the mentioned public policies, it is possible to affirm that in PHLIS only two projects have administrative autonomy to be implemented, Administrative Management and Decent Housing, since the resources are related to the municipal budget. The other Reform Card, National Social Interest Housing Policy, Minha casa, Minha vida and Lote solidário programs are backed by federal funds. So, given the precariousness of housing in rural villages, there is little room for maneuver for the administrative decentralization announced by the Master Plan, in relation to the federal government, to implement actions that are directly related to the demands of the population.La formación espacial de las estructuras económicas y sociales del municipio de Canaã dos Carajás se circunscribió a las políticas regionales formuladas por la SUDAM para la Amazonía para reducir las desigualdades regionales, culminando en la adopción de programas y proyectos para la extracción espuria de recursos minerales, que condujo a una ocupación territorial vinculada a la dependencia minera y que actualmente está representada por el proyecto S11D de Vale. Con base en los cambios provocados por el proyecto de Vale para extraer mineral de la mina S11D, el objetivo de este artículo es comparar las acciones para la organización territorial de las aldeas rurales y la vivienda en el perímetro urbano, realizadas a través de las políticas públicas de gestión municipal. de Canaã dos Carajás, el Plan Director y el Plan Local de Vivienda de Interés Social (PHLIS), que sustentan los datos del CFEM. En el análisis de las políticas públicas mencionadas, es posible afirmar que solo dos proyectos del PHLIS tienen autonomía administrativa para ser implementados: Gestión Administrativa y Vivienda Digna, ya que los recursos están relacionados con el presupuesto municipal. Los demás programas Cartão Reforma, Política Nacional de Vivienda Social, Minha casa, Minha vida y Lote Solidario cuentan con el apoyo de recursos federales. Entonces, dada la precariedad de la vivienda en las veredas rurales, hay poco margen de maniobra para la descentralización administrativa anunciada por el Plan Director, en relación al gobierno federal, para implementar acciones que estén directamente relacionadas con las demandas de la población.A formação espacial das estruturas econômicas e sociais do município de Canaã dos Carajás foi circunscrita às políticas regionais formuladas pela SUDAM, para a Amazônia, visando a redução das desigualdades regionais, o que culminou na adoção de programas e projetos de extração de recursos minerais de maneira espúria, o que acarretou uma ocupação territorial vinculada à dependência minerária e que, atualmente, é representada pelo projeto S11D, da empresa Vale. A partir das mudanças provocadas pelo projeto de extração de minério da mina S11D pela Vale, o objetivo desse artigo é cotejar quais foram as ações para o ordenamento territorial das vilas rurais e a habitação no perímetro urbano, realizadas por intermédio das políticas públicas da gestão municipal de Canaã dos Carajás, com referência ao Plano Diretor e o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS), subjacente aos dados referentes ao CFEM. Na análise das políticas públicas referidas é possível afirmar que o PHLIS apresentou dois projetos implementados que possuem autonomia administrativa municipal: Gestão Administrativa e Moradia Digna, pois os recursos estão relacionados ao orçamento municipal. Os demais programas, tais como Cartão Reforma, Política Nacional de Habitação de Interesse Social, Minha casa, Minha vida e Lote solidário estão lastreados pelos recursos federais. Em função da precariedade da habitação nas vilas rurais, é pouca a margem de manobra para a descentralização administrativa enunciada pelo Plano Diretor, em relação ao governo federal, para implementar ações que estejam diretamente relacionados às demandas da população

A regionalização no planejamento da Amazônia: da ocupação do espaço à importância das microrregiões para o desenvolvimento

The Amazon has a long trajectory of experiences for regional development, which we can point from 1950 to the present. In each decade the development proposal characterized by the analytical, diagnostic and prognostic beacon has been changed, according to the development project hosted by the federal government management. The aim of this paper is to take stock of the development policies for the Amazon from 1950 to 2015, focusing on the themes that were prioritized in the state's regional development policy agenda, seeking to ascertain how the regionalization of space has changed. from the macroregional to the microregional scale, with an emphasis on territorial inequalities.The methodology applied for the analysis of this article was the qualitative analysis of policies, programs and plans for the development of the Amazon, in the time frame 1950 to 2015, Preliminary Conception of Economic Valorization of the Amazon and First Five-Year Plan, by SPVEA; Operation Amazon and the I SUDAM Master Plan; The study Axes of integration and development; and the National Regional Development Policy (PNDR), the Sustainable Amazon Plan (PAS), the Xingu Sustainable Regional Development Plan.The regionalization of the territory for public policy planning was introduced late in the federal government's agenda and there is a strong predominance of land occupation, sectorial planning with bias in productivity, exportation and integration to the national market via raw materials. Keywords: Amazon. Territorial inequalities. Regionalization. Scales.A Amazônia possui uma longa trajetória de experiências para o desenvolvimento regional, no qual podemos apontar desde 1950 até a atualidade. Em cada década a proposta de desenvolvimento caracterizada pela baliza analítica, diagnóstico e prognóstico foi alterada, de acordo com o projeto de desenvolvimento sediado pela gestão do governo federal. O objetivo deste artigo é realizar o balanço das políticas de desenvolvimento para Amazônia no período de 1950 a 2015,  com o enfoque nos temas que foram inseridos com prioridade na agenda de políticas de desenvolvimento regional do Estado, buscando averiguar como a regionalização do espaço foi alterada, da escala macrorregional para a microrregional, com ênfase nas desigualdades territoriais.A metodologia aplicada para análise desse artigo foi a análise qualitativa de políticas, programas e planos para o desenvolvimento da Amazônia, no recorte temporal 1950 a 2015, Concepção Preliminar da Valorização Econômica da Amazônia e Primeiro Plano Quinquenal, da SPVEA; Operação Amazôniae oI Plano diretor da SUDAM; O estudo Eixos de integração e desenvolvimento; e, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o Plano Amazônia Sustentável (PAS), o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu.A regionalização do território para o planejamento de políticas públicas foi introduzida tardiamente na agenda do governo federal e há forte predominância dos temas ocupação da terra, planejamento setorial com viés na produtividade, exportação e integração ao mercado nacional via matérias-primas. Palavras-chaves: Amazônia. Desigualdades territoriais. Regionalização. Escalas

A trajetória de políticas de desenvolvimento regional para a fronteira sul de Mato Grosso do Sul

O objeto deste artigo é as sub-regiões de fronteira, Grande Dourados e Fronteira Sul do estado de Mato Grosso do Sul e a concepção de desenvolvimento dos planos e programas do governo federal e estadual. Este território, desde o ano de 1943, a partir da implementação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND), foi alvo de sucessivos programas para o crescimento econômico sob a tutela da SUDECO e do Ministério do Interior. Por outro lado, a política social foi marginalizada e ocupou pouco espaço na agenda do Estado desenvolvimentista, o que resultou em um quadro de vulnerabilidade social ao final dos anos 1980. Após o período de 1990 a 2002 de contingenciamento de política de desenvolvimento regional, o governo Lula retomou a questão regional sob o binômio inclusão social e a participação popular nos fóruns deliberativos, implementados pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O objetivo deste artigo é apresentar a mudança do repertório sobre desenvolvimento regional sob dois movimentos de análise: o primeiro, apresentar a regionalização empreendida pela PNDR e as diretrizes do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PDCO) e Plano de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF) para desenvolvimento territorial das sub-regiões de fronteira Grande Dourados e Fronteira Sul; segundo comparar com a regionalização da Semade do estado de Mato Grosso do Sul. A metodologia aplicada foi analisar o discurso institucional do governo federal pelos planos PDCO e PDFF, e o do governo estadual de Mato Grosso do Sul, pelo documento Estudo da Dimensão Territorial do Estado de Mato Grosso do Sul: Regiões de Planejamento

A concepção de desenvolvimento nos quatro momentos de implementação do complexo industrial portuário de Suape (1955 a 2015) | The concept of development in the four moments of implementing the Suape port-industrial complex (1955 to 2015)

O Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) possui uma longa trajetória de experiências para o planejamento regional. Os objetivos deste artigo são: primeiro, compreender se houve mudança no repertório do conceito de desenvolvimento dos planos institucionais do CIPS, de 1955 a 2015; segundo, se houve equilíbrio entre os investimentos do governo federal e de Pernambuco na área econômica e social aplicados no território estratégico de Suape, nos anos 2003 a 2015. A metodologia utilizada foi realizada em dois movimentos: (1) a análise do discurso institucional dos documentos do CIPS e dos PPAs do governo federal e de Pernambuco; (2) o balanço de dados de investimentos do programa de aceleração do crescimento (PAC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) subjacente aos indicadores socioeconômicos dos municípios que compõem o território estratégico de Suape. Conclui-se que a concepção de desenvolvimento do governo federal está limitada pela estratégia de investimento setorial, do PAC e do BNDES, nos segmentos de petróleo e gás, centralizados no eixo de energia de Suape e houve polarização de gastos do governo federal em empreendimentos em Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho nos anos de 2007 a 2015.

O FNO na região amazônica de Carajás: aprofundando o caráter primário e deletério da economia regional

Os investimentos federais na Amazônia brasileira foram grandemente ampliados nos anos 1950 em decorrência de iniciativas da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), sucedidas pelas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), nos anos 1960. Posteriormente, os Fundos Constitucionais de Financiamento, a partir de 1989, são tomados como alternativas para investimentos em projetos na região. Este artigo apresenta a distribuição do balanço do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para a Amazônia, nos anos 2008 até 2020, com enfoque nos municípios que compõem a região de Carajás. Os movimentos para essa análise envolveram: a realização de balanço dos investimentos realizados, executados e praticados pelo FNO na região de Carajás e a identificação das atividades produtivas às quais os investimentos do FNO foram direcionados em Carajás. Os resultados demonstram que os investimentos contribuíram para aprofundar o caráter primário e deletério da economia dessa região, já que priorizaram as atividades rurais, com ênfase na pecuária bovina

Interiorização da pós-graduação em planejamento urbano e regional na Amazônia: a trajetória do PPGPAM

The Graduate Program in Planning and Regional and Urban Development in the Amazon (PPGPAM) was approved by CAPES in december 2018 and is currently one of the two graduate programs in the area of concentration of Urban and Regional Planning and Demography (PLURD) in the interior of the Amazon. The internalization of the PPGPAM in the Amazon, located in Marabá, Pará, strengthens the movement of deconcentration of programs in the South and Southeast, and state capitals, but at the same time presents challenges in a context of contingency of budgetary resources from the federal government to federal universities. The purpose of this article is to present the trajectory of PPGPAM in two analytical movements: the first is the composition of the program structure, delimited by the area of concentration, lines of research and compulsory subjects; the second is the research agendas formulated by the professors of the mentioned program, from which they present results on the Southeast of Pará. The results refer to the process of formation and implementation of the PPGPAM through a research agenda among professors, in territories of deep socioeconomic asymmetries, in which it is fulfilling its objective of training professionals, whose function in society is to re-signify key themes for the interpretation of problems and phenomena of territorial inequalities in Southeast Pará. Keywords: Unifesspa. Urban and regional planning. Deconcentration. Territory. Research agendas.El Programa de Posgrado en Planificación y Desarrollo Regional y Urbano en la Amazonía (PPGPAM) fue aprobado por la CAPES en diciembre de 2018 y actualmente es uno de los dos programas de posgrado en el área de concentración de Planificación Urbana y Regional y Demografía (PLURD) en el interior de la Amazonía. La internalización del PPGPAM en la Amazonía, ubicada en Marabá, Pará, fortalece el movimiento de desconcentración de programas en el Sur y Sudeste, y capitales de los estados, pero al mismo tiempo presenta desafíos en un contexto de contingencia de recursos presupuestarios del gobierno federal. gobierno a las universidades federales. El objetivo de este artículo es presentar la trayectoria del PPGPAM en dos movimientos analíticos: el primero es la composición de la estructura del programa, delimitada por el área de concentración, líneas de investigación y asignaturas obligatorias; el segundo son las agendas de investigación formuladas por los profesores del mencionado programa, a partir de las cuales presentan resultados sobre el Sudeste de Pará. Los resultados cotejados se refieren al proceso de formación e implementación del PPGPAM a través de una agenda de investigación entre docentes, en territorios de profundas asimetrías socioeconómicas, en la que está cumpliendo su objetivo de formar profesionales, cuyo papel en la sociedad es resignificar claves temas para la interpretación de los problemas y fenómenos de las desigualdades territoriales en el Sudeste de Pará. Palavras clave: Unifesspa. Planificación urbana y regional. Desconcentración; Territorio. Agendas de investigación.O Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano na Amazônia (PPGPAM) foi aprovado pela CAPES em dezembro de 2018 e compõe atualmente um dos dois programas de pós-graduação da área de concentração de Planejamento Urbano e Regional e Demografia (PLURD) no interior da Amazônia. A interiorização do PPGPAM na Amazônia, localizado em Marabá no Pará, fortalece o movimento de desconcentração de programas do Sul e Sudeste, e capitais de estados, mas concomitantemente apresenta desafios em um contexto de contingenciamento de recursos orçamentários do governo federal às universidades federais. O objetivo deste artigo é apresentar a trajetória do PPGPAM em dois movimentos analíticos: o primeiro é a composição da estrutura do programa, delimitado pela área de concentração, linhas de pesquisas e disciplinas obrigatórias; o segundo são as agendas de pesquisa formuladas pelos docentes do referido programa, dos quais apresentam resultados sobre o Sudeste do Pará.  Os resultados cotejados foram referentes ao processo de formação e implementação do PPGPAM por intermédio de uma agenda de pesquisa entre docentes, em territórios de profundas assimetrias socioeconômicos, no qual está cumprindo com o seu objetivo de formação de profissionais, cujo a função na sociedade seja a de ressignificar temas chaves para interpretação das problemáticas e fenômenos das desigualdades territoriais no Sudeste do Pará. Palavras-chave: Unifesspa. Planejamento urbano e regional. Desconcentração. Território. Agendas de pesquisa

O desenvolvimento regional da área de planejamento urbano regional e demografia - PLURD: inventário e considerações de linhas de pesquisa e terminologias em programas da pós-graduação brasileira

This article presents an analysis of the articulation between concepts and historical processes linked to the debate on development, especially in Graduate Programs linked to Regional Development in the PLURD – CAPES area. Understanding the unfolding of conceptions of the expression regional development that thrives within the programs of strict knowledge, Stricto Sensu, is the objective of this work. Knowing and analyzing research paths, how ideas about concepts or scales of analysis of these programs are articulated is presented as an initial exercise. The methodology involved raising programs and themes linked to Regional Development, analysis of the therms of their Research Lines through access to Capes data portals, Sucupira Platform and virtual addresses of each Program. As main results, it was noticed that the debate on development, at first in normative and institutional terms linked to the discussions of disparities and inequalities, in the graduate programs presented diversity of the agenda, themes and terms. And the most recurring terms were Regional Development, Public Policies, Planning, Territory and Development. Key words: Research Lines; Regional development; Plurd area Capes.Este artículo presenta un análisis de la articulación entre conceptos y procesos históricos vinculados al debate sobre el desarrollo, especialmente en los Programas de Posgrado vinculados al Desarrollo Regional en el Área PLURD - CAPES. Comprender el despliegue de concepciones de la expresión desarrollo regional que prospera dentro de estrictos programas de conocimiento, stricto sensu, es el objetivo de este trabajo. Se presenta como ejercicio inicial conocer y analizar los caminos de investigación, cómo se articulan las ideas sobre conceptos o escalas de análisis de estos programas. La metodología implicó un levantamiento de Programas y temas vinculados al Desarrollo Regional, así como análisis de términos y análisis de sus Líneas de Investigación a través del acceso a los portales de datos de la Capes, Plataforma Sucupira y direcciones virtuales de cada Programa. Como principales resultados, se percibió que el debate sobre el desarrollo, inicialmente en términos normativos e institucionales vinculados a discusiones sobre disparidades y desigualdades, en los programas de posgrado presentó diversidad de agenda, temas y términos. Palavras claves: Líneas de Investigación; Desarrollo Regional; PLURD Área Capes.O presente artigo apresenta análise da articulação entre conceitos e processos históricos vinculados ao debate sobre desenvolvimento, especialmente em Programas de Pós-Graduação ligados ao Desenvolvimento Regional na Area PLURD – CAPES. Compreender desdobramentos de concepções da expressão desenvolvimento regional que viceja no interior dos programas de conhecimento estrito, Stricto Sensu, se coloca como objetivo deste trabalho. Conhecer e analisar caminhos da pesquisa, de que forma são articuladas ideias sobre conceitos ou escalas de análise destes Programas se apresenta como exercício inicial. A metodologia envolveu levantamento dos Programas e temas ligados ao Desenvolvimento Regional, análise dos termos das Linhas de Pesquisas por meio do acesso aos portais de dados da Capes, Plataforma Sucupira e endereços virtuais de cada Programa. Como principais resultados se percebeu que o debate sobre desenvolvimento, a princípio em termos normativos e institucionais vinculados às discussões de disparidades e desigualdades nos Programas de Pós-graduação apresentaram diversidade da agenda, temas e termos. E os termos mais recorrentes foram Desenvolvimento Regional, Políticas Públicas, Planejamento, Território e Desenvolvimento. Palavras chaves: Linhas de Pesquisa; Desenvolvimento Regional; Área PLURD Capes

Territorial approach to development : a look from institutional dimension of territorial heritage

O patrimônio territorial é compreendido como um conjunto de recursos e ativos acumulados ao longo do tempo em um território. Assim, no estudo do qual resulta o texto, a dimensão institucional do patrimônio territorial esteve focada nos seguintes componentes: divisão político-administrativo; planejamento e políticas públicas; e instituições e atores públicos. O objetivo do artigo é realizar o balanço da conceitualização dos componentes descritores e das variáveis que compõem a dimensão institucional do patrimônio territorial: a) a atuação e os obstáculos do Estado em um sistema político institucional pautado pelo federalismo; b) a implementação das políticas públicas fundamentada pelas capacidades estatais e arranjos institucionais entre as instâncias de planejamento, relacionado às heranças e experiências gestadas na proposição do planejamento territorial participativo; c) a governança territorial analisada pela governança cooperativa e pela abordagem endógena. Ao final deste artigo é realizado o balanço dos entraves envolvidos para a implementação da governança participativa e territorial.The territorial heritage is constituted by a set of goods and resources, accumulated over time in a territory. Thus, in the study from which the text results, the institutional dimension of territorial heritage was focused on the following components: political-administrative division; planning and public policies; and institutions and public actors. The objective of the article is to assess the conceptualization of the descriptor components and variables that make up the institutional dimension of territorial heritage: a) the performance and obstacles of the State in an institutional political system guided by federalism; b) the implementation of public policies based on state capacities and institutional arrangements between the planning instances, related to the legacy and experiences generated in the proposition of participatory territorial planning; c) territorial governance analyzed by cooperative governance and by the endogenous approach. At the end of this article, an assessment of the obstacles involved in the implementation of participatory and territorial governance is carried out