Representações do cânone literário brasileiro na revista Quatro Cinco Um

This article analyzes a selection of texts published in Quatro Cinco Um magazine between 2017 and 2021, as it is one of the main journals in circulation in Brazil dedicated to book reviews. The exploratory research started from the magazine covers, where a recurring presence of representations of the Brazilian literary canon was perceived. The hypothesis of a possible divergence between such representations and the magazine's editorial profile was raised, since the relationship between canons and classics with the present is very different from that practiced by the magazine's cultural journalism, strongly linked to the releases of the editorial market and, in this sense, with an air of novelty and/or transgression. The analysis of 14 selected productions was carried out by the definition of three axes of analysis, bearing in mind Giorgio Agamben's concepts of sacralization and profanation. Despite the diversity in the ways of constructing the narratives, linking works to contemporary issues, it was concluded that there is a predominance of sacralization in the magazine, keeping the canons in their prominent place, without major criticism or innovations in their representations. Keywords: Literary canon; Literary Review; Cultural journalism; Quatro Cinco Um magazine; Publishing Market.Este artigo analisa uma seleção de textos publicados na revista brasileira Quatro Cinco Um entre 2017 e 2021, tratando-se de um dos principais periódicos em circulação no país dedicado à resenha de livros. A pesquisa exploratória partiu das capas da revista, onde foi percebida uma presença recorrente de representações do cânone literário brasileiro. Levantou-se a hipótese de uma possível divergência entre tais representações e o perfil editorial da revista, visto que a relação de cânones e clássicos com a atualidade é muito distinta daquela praticada pelo jornalismo cultural da revista, fortemente ligado aos lançamentos do mercado editorial e, nesse sentido, com ares de novidade e/ou transgressão. A análise de 14 produções selecionadas foi feita a partir da definição de três eixos de análise, tendo em vista os conceitos de sacralização e profanação de Giorgio Agamben. Apesar da diversidade nos modos de construir as narrativas, atrelando obras a questões contemporâneas, chegou-se à conclusão de que há predominância da sacralização na revista, mantendo os cânones em seu lugar de destaque, sem grandes críticas ou inovações em suas representações. Palavras-chave: Cânone literário; Resenha Literária; Jornalismo cultural; Revista Quatro Cinco Um; Mercado editorial

Dimensões biopsicossociais na rotina escolar de crianças e adolescentes com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade durante a pandemia de COVID-19: um estudo no município de Cascavel/PR, Região Sul do Brasil

Introduction: Attention Deficit/Hyperactivity Disorder (ADHD) is a neurobiological condition that affects the attention, impulse control, and motor behavior of diagnosed individuals. The Covid-19 pandemic has influenced the biopsychosocial dimensions of individuals with ADHD. Understanding the interferences in the different aspects of this disorder becomes relevant to offer the quality of life, clinical and school management appropriate to those diagnosed with ADHD. Objective: To describe the school routine and the main biopsychosocial factors faced by children and adolescents with ADHD during the Covid-19 pandemic.  Methodology: This is a descriptive and exploratory study with a qualitative approach. Data collection took place between January and August 2022, in the municipality of Cascavel/PR, located in the southern region of Brazil. The study sample was composed of three groups: mothers, teachers, and pedagogical staff who lived with children and adolescents diagnosed with ADHD.  Results: The results showed that the Covid-19 pandemic affected the school routine and the biopsychosocial dimensions of those surveyed with ADHD. Impacts include biological factors such as a sedentary lifestyle, obesity, and discontinuation of medication without medical advice; psychological, such as depression and family emotional exhaustion; social factors, such as school closures, interruption of appointments, and outdoor recreation. Conclusion: The categorization of the data into psychological, social, and biological factors allowed an analysis of the dimensions of the phenomena, human functionality, and the underlying contexts of the contents produced by the participants. Demonstrating the importance of multidisciplinary public policies and adequate support for children and adolescents with ADHD, especially in adverse crises. Keywords: Attention Deficit Hyperactivity Disorder; Biopsychosocial Models; Social distancing; Mental health.Introdução: O Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) é uma condição neurobiológica que afeta a atenção, o controle de impulsos e o comportamento motor dos indivíduos diagnosticados. A pandemia da Covid-19 influenciou as dimensões biopsicossociais dos indivíduos com TDAH. A compreensão das interferências nos diferentes aspectos desse transtorno torna-se relevante para oferecer qualidade de vida, manejo clínico e escolar adequado aos diagnosticados com TDAH. Objetivo: Descrever a rotina escolar e os principais fatores biopsicossociais enfrentados por crianças e adolescentes com TDAH durante a pandemia de Covid-19. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo e exploratório de abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu entre os meses de janeiro e agosto de 2022, no município de Cascavel/PR, localizado na região Sul do Brasil. A amostra do estudo foi composta por três grupos: mães, professores e equipe pedagógica que conviveram com crianças e adolescentes diagnosticados com TDAH. Resultados: Os resultados evidenciaram que a pandemia de Covid-19 afetou a rotina escolar e as dimensões biopsicossociais dos pesquisados com TDAH. Os impactos incluem fatores biológicos, como sedentarismo, obesidade e suspensão de medicação sem orientação médica; psicológicos, como depressão e desgaste emocional familiar; fatores sociais, como o fechamento de escolas, interrupção de consultas e lazer ao ar livre. Conclusão: A categorização dos dados em fatores psicológicos, sociais e biológicos, permitiu uma análise das dimensões dos fenômenos, em relação à funcionalidade humana e aos contextos subjacentes dos conteúdos produzidos pelos participantes. Demonstrando a importância de políticas públicas multidisciplinares e suporte adequado para crianças e adolescentes com TDAH, especialmente em crises adversas. Palavras-chave: Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade; Modelos Biopsicossociais; Distanciamento social; Saúde mental

Movimentos populacionais: um estudo da evolução da população da região intermediária Ijuí

The research presents population movements in Brazil from 1940 to 2019, in the five major regions, with emphasis on the Ijuí Intermediate Region, which is one of the eight intermediate regions of the state of Rio Grande do Sul and one of the 134 intermediate regions of the Brazil, created by the Brazilian Institute of Geography and Statistics in 2017. The Intermediate Region of Ijuí consists of the immediate regions of Santa Rosa, São Luiz Gonzaga, Cerro Largo, Santo Ângelo, Três de Maio and Três Passos. The research is based on the theoretical-methodological path that analyzes population movements, when interpreting secondary statistical data, relies on quali-quantitative studies, mixed methods strategies, which helped in achieving the results, in understanding the spatial construction, which was given by the search for employment and income, security. It means understanding the population movement in the Ijuí Intermediate Region, through the flow of people, through the process of modernizing agriculture, through urbanization, through the definition of regional poles, through the concentration of economic activities and a set of public policies that privileged spatiality, concentrating productive activities, employment and income as the main inducing elements of the movements. As a result, the Intermediate Region of Ijuí presents a flow of residents towards the regional municipality with the largest urban population and with more employment and income alternatives. The analysis allows us to infer that poorer geographical spaces, with climatic problems and dependent on primary activities, mainly family farming, tend to lose population to larger centers and with more dynamic productive activities. Keywords: Migrations. Urbanization. Resident Persons. Work and Income.La investigación presenta movimientos de población en Brasil  desde 1940 hasta 2019, en las cinco grandes regiones, con énfasis en la Región Intermedia de Ijuí, que es una de las ocho regiones intermedias del estado de Rio Grande do Sul y una de las 134 regiones intermedias de Brasil, creada por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística en 2017. La Región Intermedia de Ijuí está formada por las regiones inmediatas de Santa Rosa, São Luiz Gonzaga, Cerro Largo, Santo Ângelo, Três de Maio y Três Passos. La investigación se sustenta en el camino teórico-metodológico que analiza los movimientos poblacionales, al interpretar datos estadísticos secundarios, se apoya en estudios cuali-cuantitativos, estrategias de métodos mixtos, que ayudaron en el logro de los resultados, en la comprensión de la construcción espacial, que dio la búsqueda de empleo e ingresos, seguridad. Significa comprender el movimiento de población en la Región Intermedia de Ijuí, a través del flujo de personas, a través del proceso de modernización de la agricultura, a través de la urbanización, con la definición de polos regionales, a través de la concentración de actividades económicas y un conjunto de políticas públicas que privilegiaron la espacialidad, concentrando las actividades productivas, el empleo y la renta como principales elementos inductores de los movimientos. Como resultado, la Región Intermedia de Ijuí presenta un flujo de habitantes hacia el municipio regional con mayor población urbana y con más alternativas de empleo y renta. El análisis permite inferir que los espacios geográficos más pobres, con problemas climáticos y dependientes de actividades primarias, principalmente la agricultura familiar, tienden a perder población hacia centros más grandes y con actividades productivas más dinámicas. Palabras clave: Migraciones. Urbanización. Personas Residentes. Trabajo e Ingresos.A pesquisa apresenta movimentos populacionais no Brasil no período de 1940 a 2019, nas cinco grandes regiões, com destaque para a Região Intermediária Ijuí, que é uma das oito regiões intermediárias do estado do Rio Grande do Sul e uma das 134 regiões intermediárias do Brasil, criadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2017. A Região Intermediária de Ijuí é constituída pelas regiões imediatas Santa Rosa, São Luiz Gonzaga, Cerro Largo, Santo Ângelo, Três de Maio e Três Passos. A pesquisa se fundamenta pelo caminho teórico-metodológico que analisa os movimentos populacionais, ao interpretar os dados estatísticos secundários, conta com estudos qualiquantitativos, estratégias de métodos mistos, o que auxiliou na conquista dos resultados, na compreensão da construção espacial, que se deu pela busca de emprego e renda, de segurança. Significa, compreender o movimento populacional na Região Intermediária Ijuí, pelos fluxos de pessoas, pelo processo de modernização da agricultura, pela urbanização, com a definição de polos regionais, pela concentração de atividades econômicas e um conjunto de políticas públicas que privilegiaram a espacialidade, concentrando atividades produtivas, emprego e renda como os principais elementos indutores dos movimentos. Em resultado, a Região Intermediárias de Ijuí, apresenta um fluxo de residentes em direção ao município regional de maior população urbana e com mais alternativas de emprego e de renda. A análise permite inferir que espaços geográficos mais pobres, com problemas climáticos e dependentes das atividades primárias, principalmente da agricultura familiar, tendem a perder população para centros maiores e com atividades produtivas mais dinâmicas. Palavras-chave: Migrações. Urbanização. Pessoas Residentes. Trabalho e Renda

Modelo policial bipartido: limitação da atuação funcional e violação do princípio constitucional da eficiência

Unsatisfactory statistics make society, in addition to the agents involved in public security, clamoring for changes that meet not only the efficiency of the public service, but, above all, the needs of the population. Based on the constitutional, administrative, criminal and criminal procedural rules in force in Brazil, as well as on the reality of public security, this article aims to analyze the police model adopted by Brazil compared to that used by most other countries, called complete cycle, which, according to the data analyzed, proves to be more efficient in fighting crime. From the use of the literature review research method, we seek, therefore, to point out a solution that allows a full functional performance, resulting from the adoption of a more pragmatic and technical position, which meets one of the basic principles of Public Administration, that is, the principle of efficiency.As estatísticas insatisfatórias fazem a sociedade, além dos próprios agentes ocupados da segurança pública, clamarem por alterações que atendam não apenas a eficiência no serviço público, mas, principalmente, os anseios da população. Pautando-se nas normas constitucionais, administrativas, penais e processuais penais vigentes no Brasil, bem como na realidade da segurança pública, o presente artigo tem como objetivo analisar o modelo policial adotado pelo Brasil em face daquele utilizado pela maioria dos demais países, denominado de ciclo completo, que, pelos dados analisados, mostra-se mais eficiente no combate à criminalidade. A partir da utilização do método dedutivo, com aplicação de técnica de revisão bibliográfica, busca-se, portanto, apontar solução que permita uma atuação funcional plena, decorrente da adoção de um posicionamento mais pragmático e técnico, que vá ao encontro de um dos princípios basilares da Administração Pública, qual seja, o princípio da eficiência

O financiamento da produção sustentável na agricultura familiar: uma análise do PRONAF no estado da Bahia

Given the importance of family farming for the state of Bahia and the policies that encourage sustainable production in Brazil, this work aims to present a balance of PRONAF´s “Verde” credit lines in the state of Bahia in recent years, as well as to discuss the potentialities and main challenges of these lines for sustainable production. This research was based on data from the Rural Credit Data Matrix (MDCR, abbreviation in portuguese) of the Central Bank of Brazil (BCB, abbreviation in portuguese), in the last Agricultural Census conducted in 2017 by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE, abbreviation in portuguese), in a literature review related to the theme and on a set of national and state laws and policies that support policies aimed at family farming and sustainable production. The methodological path of this research allowed combining data and information in order to confront the performance of the politic in the state with the socioproductive´s reality of family farming. The results of the research indicate that the credit lines of PRONAF´s “Verde” are an important credit policy for sustainable base production. However, some structural and institutional obstacles are still determinant for the poor performance of politics in the state, which increasingly compromises the transition to more sustainable production systems. Keywords: Rural credit. Public policy. Sustainable production.Dada la importancia de la agricultura familiar para el estado de Bahía y las políticas que fomentan la producción sostenible en Brasil, este trabajo tiene como objetivo presentar un balance de las líneas de crédito del PRONAF “Verde” en el estado de Bahía en los últimos años, así como discutir el potencial y el principales retos de estas líneas para la producción sostenible. Esta investigación se basó en datos de la Matriz de Datos de Crédito Rural (MDCR) del Banco Central de Brasil (BCB), en el último Censo Agropecuario realizado en 2017 por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE), en una revisión de literatura relacionada al tema y en un conjunto de leyes y políticas nacionales y estatales que apoyan las políticas orientadas a la agricultura familiar y la producción sostenible. El recorrido metodológico de esta investigación permitió combinar datos e informaciones para confrontar el desempeño de la política en el estado con la realidad socioproductiva de los agricultores familiares. Los resultados de la encuesta muestran que las líneas de crédito PRONAF “Verde” son una política crediticia importante para la producción sostenible. Sin embargo, algunas barreras estructurales e institucionales siguen condicionando el mal desempeño de la política en el estado, lo que compromete cada vez más la transición a sistemas de producción más sostenibles. Palabras clave: Crédito rural. Políticas públicas. Producción sustentable.Diante da importância da agricultura familiar para o estado da Bahia e das políticas que incentivam a produção sustentável no Brasil, este trabalho tem como objetivo apresentar um balanço das linhas de crédito do PRONAF “Verde” no estado da Bahia nos últimos anos, bem como discorrer sobre as potencialidades e os principais desafios destas linhas para a produção sustentável. Esta pesquisa apoiou-se em dados Matriz de Dados do Crédito Rural (MDCR) do Banco Central do Brasil (BCB), no último Censo Agropecuário realizado em 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em revisão de literatura relacionada ao tema e em um conjunto de Leis e Políticas de caráter nacional e estadual que respaldam políticas voltadas à agricultura familiar e à produção sustentável. O percurso metodológico desta pesquisa permitiu combinar dados e informações a fim de confrontar o desempenho da política no estado com a realidade socioprodutiva dos agricultores familiares. Os resultados da pesquisa apontam que as linhas de crédito do PRONAF “Verde” configuram-se como importante política de crédito para a produção de base sustentável. Entretanto, alguns entraves estruturais e institucionais ainda são determinantes para o baixo desempenho da política no estado, o que compromete cada vez mais a transição para sistemas de produção mais sustentáveis. Palavras-chave: Crédito rural. Políticas Públicas. Produção sustentável

Financiamento e operacionalização da política pública de assistência social a partir da Emenda Constitucional 95/2016 na regional de Pato Branco, Paraná

The study aim is to analyze the financing and operationalization of social assistance policy parting from the Constitutional Amendment 95 of 2016, related to the municipalities development in the 7th Social Assistance Regional based in Pato Branco, Paraná. The methodology included triangulation of quantitative and qualitative methods, with documentary research and interviews. The sample group consisted of two accountants and six managers from the regional municipalities with the three highest and three lowest Municipal Human Development Indexes. The results indicate that the main problems and challenges related to the financing and operationalization of social assistance parting from the Amendment, and aggravated during the Covid-19 pandemic, concern budget imprecision, resource resources, workforce management, maintenance of physical structure and meeting the population social needs. Historically underfunded, social assistance may present even greater difficulties related to the spending ceiling imposed by the Amendment. Keywords: Public Policy. Social Assistance. Social Politics. Regional Development.El objetivo del estudio es analizar el financiamiento y la operacionalización de la política de asistencia social a partir de la Enmienda Constitucional 95 de 2016, relacionada con el desarrollo de los municipios de la 7ª Regional de Asistencia Social sitiada en Pato Branco, Paraná. La metodología incluyó la triangulación de métodos cuantitativos y cualitativos, con investigación documental y entrevistas. La muestra estuvo conformada por dos contadores y seis gerentes de los municipios de la Regional con los tres Índices Municipales de Desarrollo Humano más altos y los tres más bajos. Los resultados indican que los principales problemas y desafíos relacionados con el financiamiento y la operatividad de la asistencia social a partir de la Enmienda, y agravados durante la pandemia de Covid-19, se relacionan con la imprecisión presupuestaria, la insuficiencia de recursos, la gestión de la fuerza laboral, el mantenimiento de la estructura física y la satisfacción de las necesidades sociales de la población. Históricamente subfinanciada, la asistencia social puede presentar dificultades aún mayores relacionadas con el techo de gasto impuesto por la Enmienda. Palavras clave: Políticas Públicas. Asistencia Social. Política social. Desarrollo Regional.O objetivo do estudo é analisar o financiamento e operacionalização da política de assistência social a partir da Emenda Constitucional 95 de 2016, relacionados ao desenvolvimento dos municípios da 7ª Regional de Assistência Social sediada em Pato Branco, Paraná. A metodologia incluiu a triangulação de métodos quantitativos e qualitativos, com pesquisa documental e entrevistas. O grupo amostral foi constituído por dois contadores e seis gestores dos municípios da Regional com os três maiores e os três menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal. Os resultados indicam que os principais problemas e desafios relacionados ao financiamento e operacionalização da assistência social a partir da Emenda, e agravados durante a pandemia de Covid-19, dizem respeito à imprecisão orçamentária, insuficiência de recursos, gestão da força de trabalho, manutenção da estrutura física e atendimento das necessidades sociais da população. Historicamente subfinanciada, a assistência social pode apresentar dificuldades ainda maiores relacionadas ao teto de gastos imposto pela Emenda. Palavras-chave: Políticas Públicas. Assistência Social. Políticas Sociais. Desenvolvimento Regional

Caixa de memória do Contestado: uma abordagem de ensino transdisciplinar

School teaching on the Contestado Movement has been superficial historically, incorrect or even non-existent. However, new and creative experiences have been contributing to the expansion of knowledge about it, promoting regional identities. An interdisciplinary teaching methodology on the Contestado is presented, by didactic material Memory Box. This it was conceived, which was presented to other educators through a workshop. The results were obtained from the report of educators who applied the methodology in the classroom. There was an intense awakening of attention and generation of expectations in the students before the presentation of the content. The Memory Box can be used not only for teaching the Contestado, but also for rescuing family and ancestral memories. This approximation of the teacher's relationship with his students brings an enchantment to the classroom, opening a fundamental transdisciplinary space for patrimonial education and citizenship. Keywords: Patrimony; Belonging; Citizenship; Interdisciplinarity; Education.La enseñanza escolar sobre el Movimiento del Contestado ha sido historicamente superficial, incorrecta o incluso inexistente. Sin embargo, nuevas y creativas experiencias han ido contribuyendo a la ampliación del conocimiento al respecto, reforzando la formación de identidades regionales. Se presenta una metodología didáctica interdisciplinar sobre el Contestado, con la Caja de Memoria. Se concibió este material didáctico, el cual fue presentado a otros educadores a través de un taller. Los resultados se obtuvieron del informe de los educadores que aplicaron la metodología en sus classes. Hubo un intenso despertar de atención y generación de expectativas en los estudiantes ante la presentación del contenido. La Caja de la Memoria no solo sirve para la enseñanza del Contestado, sino también para rescatar recuerdos familiares y ancestrales. Esta aproximación en la relación del docente con sus alumnos trae un encanto al aula, abriendo un espacio transdisciplinario fundamental para la formación patrimonial y ciudadana. Palavras clave: Patrimonio; Pertenencia; Ciudadanía; Interdisciplinariedad; Educación.O ensino escolar sobre o Movimento do Contestado historicamente tem-se mostrado superficial, incorreto ou mesmo inexistente. Contudo, novas e criativas experiências vêm contribuindo para a ampliação do conhecimento sobre o mesmo, promovendo as identidades regionais. Apresenta-se uma metodologia de ensino interdisciplinar sobre o Contestado, por meio da Caixa de Memória. Concebeu-se este material didático, o qual foi apresentado a outros educadores por meio de uma oficina. Os resultados foram obtidos a partir do relato dos educadores que aplicaram a metodologia em sala de aula. Observou-se um intenso despertar da atenção e geração de expectativas nos estudantes antes da apresentação do conteúdo. A Caixa de Memória pode ser utilizada não somente para o ensino do Contestado, mas também para resgatar memórias familiares e ancestrais. Esta aproximação da relação do professor com seus estudantes, traz encantamento para a sala de aula, proporciona espaços transdisciplinares fundamentais para o exercício da educação patrimonial e cidadã. Palavras-chave: Patrimônio; Pertencimento; Cidadania; Interdisciplinaridade; Educação

Impacto da COVID-19 em desfechos gestacionais e neonatais entre mulheres contaminadas ou não durante a gestação: um estudo transversal

Introduction: Because it is a systemic infectious disease, pregnant women and newborns may be more susceptible to complications after contamination by COVID-19. Objective: To compare gestational and neonatal outcomes among women infected or not by COVID-19 during the pandemic, during pregnancy. Method: An online interview was conducted with 100 women. Data collection consisted of questions about the individuals' personal characteristics (age, date of birth, height, and weight), contamination by COVID-19 and classification of symptoms, in addition to gestational factors (complications during pregnancy after contamination by COVID-19, abortion, duration of pregnancy, type of childbirth and need for postpartum hospitalization) and neonatal (baby survival, weight, size, Apgar and head circumference). Results: The results point to significant differences between the groups for data on the length of stay of the woman after delivery (p=0.003), such as gestational outcome, and size (p=0.035) and head circumference (p=0.009) of the newborn, such as neonatal outcomes. No statistical differences were found for the other variables. Conclusion: Women who were infected with COVID-19 during pregnancy were hospitalized longer after delivery, and their babies showed a significant reduction in head circumference and size. Future longitudinal studies should confirm whether this relationship is cause/consequence. Key words: COVID-19; Pregnancy; Newborn.Introdução: Por ser uma doença infecciosa sistêmica, gestantes e neonatos podem estar mais susceptíveis a complicações após a contaminação pela COVID-19. Objetivo: Comparar desfechos gestacionais e neonatais entre mulheres contaminadas ou não pela COVID-19 na pandemia, durante a gestação. Metodologia: Foi realizada uma entrevista online com 100 mulheres. A coleta de dados consistiu em perguntas sobre as características pessoais dos indivíduos (idade, data de nascimento, altura e peso), contaminação pela COVID-19 e classificação dos sintomas, além dos fatores gestacionais (complicações durante a gestação pós contaminação por COVID-19, aborto, tempo da gestação, tipo de parto e necessidade de internação pós-parto) e neonatais (sobrevivência do bebê, peso, tamanho, Apgar e circunferência da cabeça). Resultados: Os resultados apontam diferenças significativas entre os grupos para os dados de tempo de internação da mulher após o parto (p=0,003), como desfecho gestacional, e tamanho (p=0,035) e circunferência da cabeça (p=0,009) do neonato, como desfechos neonatais. Não foram encontradas diferenças estatísticas para as demais variáveis. Conclusão: Mulheres que foram contaminadas pela COVID-19 durante a gestação ficaram mais tempo internadas após o parto, e seus bebês apresentaram redução significativa na circunferência da cabeça e tamanho. Estudos futuros longitudinais devem confirmar se esta relação é de causa/consequência. Palavras-chave: COVID-19; Gravidez; Recém-nascido

A inconstitucionalidade da alínea ‘E’ Inciso I do artigo 492 do Código de Processo Penal: o Supremo Tribunal Federal novamente entre o político e o jurídico

With the entry into force of Law 13,964/2019, article 492, item I, line 'e' of the Code of Criminal Procedure introduced the possibility of immediate execution of the sentence after conviction by the Jury Court, whose penalty is equal to or greater than 15 (fifteen) years of confinement. With such inclusion, the doctrinaire and jurisprudential debate has been rekindled about the possibility or not of the provisional execution of the sentence before res judicata, a theme that has already been the subject of conflicting decisions by the Federal Supreme Court itself in the years 2016, 2018 and 2019, returning in 2021 on the unconstitutionality of that provision inserted by the new law. Thus, the work is proposed in the analysis of the possibility and limits of action of the Judiciary in detriment to the other powers, as well as the verification of the constitutional principles affecting the (im) possibility of arrest. After, dealing with sensitive issue, whose case law of the STF is oscillating, it is necessary to analyze, even perfunctory, the decisions rendered in 2016, 2018 and 2019, to then perform the analysis of the insertion of the provisional execution of the sentence after conviction by the Jury Court in Article 492, item I, line 'e' of the Code of Criminal Procedure and the critical construction that the work proposes: the impossibility of provisional execution of the sentence before res judicata.Com a entrada em vigor da Lei 13.964/2019, foi inserido no artigo 492, inciso I, alínea ‘e’ do Código de Processo Penal, a possibilidade do cumprimento imediato da pena após a condenação pelo Tribunal do Júri, cuja pena aplicada seja igual ou superior a 15 (quinze) anos de reclusão. Com tal inclusão, reacendeu-se o debate doutrinário e jurisprudencial acerca da possibilidade ou não da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado, tema este que já foi objeto de decisões conflitantes pelo próprio Supremo Tribunal Federal nos anos de 2016, 2018 e 2019, retornando em 2021 sobre a inconstitucionalidade do referido dispositivo inserido pela nova lei. Assim, o trabalho se propõe na análise da possibilidade e limites da atuação do Poder Judiciário em detrimento aos demais poderes, bem como a verificação dos princípios constitucionais afetivos a (im)possibilidade da prisão. Após, se tratando de tema sensível, cuja jurisprudência do STF é oscilante, se faz necessário a análise, mesmo perfunctória, das decisões proferidas em 2016, 2018 e 2019, para então realizar a análise da inserção da execução provisória da pena após condenação do Tribunal do Júri no artigo 492, inciso I, alínea ‘e’ do Código de Processo Penal e a construção crítica que o trabalho se propõe: a impossibilidade da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado

Determinantes da participação da população do campo no mercado de trabalho da RMSP

Given the importance of the participation of the rural population in the labor market, the present study evaluates the behavior of the determinants of such insertion through an econometric model that estimates the chances of an individual being economically active, the Probit model. This model is a type of regression analysis suitable for datasets where a dependent variable is a binary choice. The determinants that had the greatest impact in terms of increasing participation were: education, age, position at home and race. In order to make a comparison between genders, it also estimates the participation for men and women separately. Among the differences found, the main one was that, although the impact of education on the studied probability was the most important among the factors analyzed for both genders, it was more marked among women for the highest levels of education. Another important result was the variables of household heads and whether the person is married, being marked by men and women, respectively. Keywords: Labor Market. PEA. Metropolitan region of Sao Paulo.Dada la importancia de la participación de la población rural en el mercado laboral, el presente estudio evalúa el comportamiento de los determinantes de dicha inserción a través de un modelo econométrico que estima las posibilidades de que un individuo sea económicamente activo, el modelo Probit. Este modelo es un tipo de análisis de regresíon adecuado para conjuntos de datos donde una variable dependiente es una opción binaria. Los determinantes que tuvieron mayor impacto en términos de aumento de la participación fueron: educación, edad, posición en el hogar y raza. Para hacer una comparación entre los géneros, también estima la participación de hombres y mujeres por separado. Entre las diferencias encontradas, la principal fue que, si bien el impacto de la educación sobre la probabilidad estudiada fue el más importante entre los factores analizados para ambos géneros, fue más marcado entre las mujeres para los niveles más altos de educación. Otro resultado importante fueron las variables de jefes de hogar y si la persona está casada, lo cual es notable para hombres y mujeres, respectivamente. Palavras clave: Mercado Laboral. PEA. Región Metropolitana de Sao Paulo.Diante da importância da participação da população do campo no mercado de trabalho, o presente estudo avalia o comportamento dos determinantes de tal inserção através de um modelo econométrico que estima as chances de um indivíduo encontrar-se economicamente ativo, modelo Probit. Este modelo é um tipo de análise de regressão apropriado para conjuntos de dados em que a variável dependente é de escolha binária. Os determinantes que apresentaram o maior impacto no sentido de elevar a participação foram: escolaridade, idade, posição no domicílio e raça. Visando realizar uma comparação entre os gêneros, estima também a participação para homens e mulheres separadamente. Dentre as diferenças encontradas, a principal foi que, embora o impacto da educação sobre a probabilidade estudada tenha sido o mais importante dentre os fatores analisados para ambos os gêneros, ele se mostrou mais marcante entre as mulheres para os maiores graus de instrução. Outro resultado importante foi quanto as variáveis chefes de família e se a pessoa é casada, sendo marcante para homens e mulheres, respectivamente.  Palavras-chave: Mercado de trabalho. PEA. Região Metropolitana de São Paulo