A aplicabilidade do estado de coisas inconstitucional à ordem jurídica brasileira: entre a máxima efetividade dos direitos fundamentais e a separação dos poderes

The paper examines the thesis of the unconstitutional state of affairs, seeking to investigate its applicability to the Brazilian constitutional order. By means of jurisprudential research, observing the inductive method, it identifies the remote origin of this decision-making technique in foreign law, appreciating, next, the decisions rendered on the matter by the Colombian Constitutional Court, responsible for its systematization. The movement of incorporation of the thesis by the Brazilian constitutional order is object of the next step of the investigation, with the examination of the decision pronounced by the Federal Supreme Court in the judgment of the ADPF nº 347/DF. Then, in the light of the hypothetical-deductive method, observed the doctrinal research, is exposed the theoretical-normative foundation of this technique in Brazilian Law, defending the understanding that it represents the culmination of the constitutional doctrine of effectiveness. After, the study compiles the main criticisms directed at the thesis of the unconstitutional state of affairs by the homeland doctrine, concluding that the objections adduced are inadmissible, in view of the strict assumptions of incidence and limits imposed on its application. Finally, it outlines the prospects for the final judgment of ADPF nº 347/DF and concludes by the adequacy of the thesis of the unconstitutional state of affairs to the guarantee of the effectiveness of the Brazilian Constitution.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O trabalho examina a tese do estado de coisas inconstitucional, buscando investigar sua aplicabilidade à ordem constitucional brasileira. Por meio de pesquisa jurisprudencial, observado o método indutivo, identifica a origem remota dessa técnica decisória no direito estrangeiro, apreciando, a seguir, as decisões proferidas sobre a matéria pela Corte Constitucional colombiana, responsável por sua sistematização. O movimento de incorporação da tese em comento pela ordem constitucional brasileira é objeto do passo seguinte da investigação, com o exame da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 347/DF. Em seguida, à luz do método hipotético-dedutivo, observada a pesquisa doutrinária, é exposta a fundamentação teórico-normativa da referida técnica no Direito brasileiro, defendendo-se o entendimento segundo o qual ela representa a culminância da doutrina constitucional da efetividade. Feito isso, o estudo compulsa as principais críticas dirigidas à tese do estado de coisas inconstitucional pela doutrina pátria, concluindo pela improcedência das objeções aduzidas, tendo em vista os rigorosos pressupostos de incidência e limites impostos à sua aplicação. Finalmente, faz-se um esboço das perspectivas para o julgamento definitivo da ADPF nº 347/DF e conclui-se, em arremate da pesquisa empreendida, pela adequação da tese do estado de coisas inconstitucional à garantia da efetividade da Constituição brasileira

Megaelosia apuana (Anura; Hylodidae) autoecology

Orientador: Luís Felipe de Toledo Ramos PereiraDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de BiologiaResumo: O gênero Megaelosia compreende espécies de rãs de corredeira endêmicas da Mata Atlântica. Espécies desse grupo apresentam populações com baixa densidade de indivíduos, possuem distribuição restrita, comportamento críptico, são ariscas e mudas, o que dificulta a obtenção de dados sobre a história natural de todo o gênero, refletindo na baixa quantidade de estudos disponíveis. Com o objetivo de contornar esse cenário, nós acompanhamos a população de M. apuana do Parque Nacional do Caparaó (PNC), entre outubro de 2015 e janeiro de 2017, afim de obter informações sobre a história natural da espécie em diferentes fases do desenvolvimento. Para coleta de dados de captura e recaptura, utilizamos o método de foto-identificação do padrão de manchas da cauda dos girinos, uma vez que este padrão é estável até a fase de imago. Os girinos apresentaram atividade durante todo o ano, prioritariamente no período noturno, entretanto atividade durante o período diurno também foi registrada em alguns meses. O tempo de permanência na fase larval foi de aproximadamente dois anos (22 meses), e a taxa de crescimento dos girinos foi constante durante o ano. Já os adultos apresentaram atividade restrita entre os meses outubro e janeiro, coincidindo com a estação quente e chuvosa da localidade, podendo ser observados em atividade durante todos os horários, com pico de atividade no início da noite (18:00 ¿ 21:00). Essa é a faixa de horário em que os indivíduos foram observados em relações intraespecíficas e exercendo atividade alimentar. Nosso estudo reforça a sugestão de que M. apuana é uma espécie muda, uma vez que durante todo o período de estudo, não houve registro de nenhuma forma de comunicação acústica. A interação agressiva entre os machos incluiu sinalização visual (display dos sacos vocais) do indivíduo maior, além do combate físico, que culminou com a fuga do indivíduo menor. Por fim, nosso estudo da força a hipótese de que a perda da vocalização no gênero Megaelosia esta relacionada com o grande porte corpóreo das espécies correlacionado ao alto ruído presente em seus ambientes de reprodução. Neste estudo mostramos a importância do monitoramento populacional para obtenção de informações ecológicas básicas de uma espécie. Fornecemos informações sobre diversos aspectos ecológicos, como diuturnidade, sazonalidade, padrão e taxa de crescimento de M. apuana. Descrevemos também o primeiro registro de sinalização visual e territorialidade para o gênero. Além de contribuir com o conhecimento dos itens alimentares, presentes na dieta dos indivíduos pós-metamórfico, dados que indicam o hábito generalista para a espécie. Este foi o estudo de autoecologia mais abrangente das espécies do gênero realizado até o momentoAbstract: The genus Megaelosia includes torrent frog species endemic from the Atlantic Forest. Species of this group have low density populations, restricted distribution, cryptic behavior, are skittish and voiceless, which makes it difficult to obtain data of their natural history, reflecting in the low quantity of scientific studies. In order to improve this scenario, we monitored the population of M. apuana from Caparaó National Park (PNC), between October 2015 and January 2017, with the aim to obtain information about its natural history in different development stages. We used the photo-identification method to obtain capture and recapture data. This method uses color pattern of tadpole tails, since this pattern is stable until the metamorphosis phase. Tadpoles showed activity throughout the year, mainly at night, but daytime activity was also recorded in a few months. Development time of larval stages is approximately two years (22 months), and tadpoles growth rate was constant throughout the year. Adults showed restricted activity between October and January, coinciding with the local hot and rainy season, being observed in activity at all hours of the day, with peak activity in the early night (18:00 ¿ 21:00). This was also the time range in which we observed individuals in intraspecific interactions and feeding activity. Our study reinforces the suggestion that M. apuana is a mute species, since during the entire study, any form of acoustic signaling was recorded. The aggressive interaction between males included visual signaling (vocal sacs display) of the larger individual, physical combat, and the retreat of the smaller individual. Lastly, our study strengthen the hypotheses that the loss of acoustic communication in the Megaelosia genus can be related with the large body size of the species, correlated with the high background noise present in their reproductive environments. In this study we showed the importance of population monitoring to obtain basic ecological information of a species. We provide information on several ecological aspects, such as daily activity, seasonality patterns and growth rate of M. apuana. We describe for the first time the use of visual signaling and territoriality for this genus. Besides contributing with the knowledge of the food items, present in the diet of post-metamorphic individuals, data that indicates the generalist habit for the species. This was the most comprehensive autoecology study until now, of the species of this genusMestradoBiodiversidade AnimalMestre em Biologia AnimalCAPE

Êxtase e Música na Tocata: estudo de caso sobre o uso da música como veículo de estados alterados de consciência

This article develops the hypothesis that music in general, and improvisation in particular, can act as a means for altered states of consciousness. The case study that delimits and guides the present investigation is the Tocata, an informal musical improvisation meeting in Florianópolis/SC. Based on ethnographic data and an interview with Polo Cabrera (host and guide for improvisation at the Tocata), we intend to describe and analyze the phenomenon known by the participants of the event as “ecstasy” or “musical ecstasy”: a supposed altered state of consciousness defined by the intense pleasure it generates in the improviser, as well as by the feeling that the music produced in this state is not exactly authored by the participants, but somehow stems from another source and is only “channeled” by the musicians. As references to this analysis, different theoretical models of the relationship between ecstasy and music are introduced from fields such as aesthetic philosophy, ethnomusicology, mysticism and shamanism.Este artículo desarrolla la hipótesis de que la música, en general, y la improvisación, en particular, pueden funcionar como medios para estados alterados de conciencia. El estudio de caso que limita y orienta la presente investigación es Tocata, un encuentro informal de improvisación musical en Florianópolis/SC. A partir de datos etnográficos y una entrevista a Polo Cabrera (conductor y guía de improvisación en Tocata), pretendemos describir y analizar el fenómeno conocido por los participantes del evento como “éxtasis” o “éxtasis musical”: un supuesto estado alterado de conciencia definida por el inmenso placer que genera en el improvisador, así como por la impresión de que la música producida durante este estado no es precisamente de autoría de los participantes, sino algo de otro origen y que sólo es “canalizada” por los músicos. Como referencias para ayudar en este análisis, se introducen diferentes modelos teóricos de la relación entre éxtasis y música desde campos como la filosofía estética, la etnomusicología, la mística y el chamanismo.Este artigo desenvolve a hipótese de que a música, em geral, e a improvisação, em particular, possam funcionar como meios para estados alterados de consciência. O estudo de caso que limita e orienta a presente investigação é a Tocata, um encontro informal de improvisação musical em Florianópolis/SC. Partindo de dados etnográficos e uma entrevista com Polo Cabrera (anfitrião e guia do improviso na Tocata), pretende-se descrever e analisar o fenômeno conhecido pelos participantes do evento como “êxtase” ou “êxtase musical”: suposto estado alterado de consciência definido pelo imenso prazer que gera no improvisador, assim como pela impressão de que a música produzida durante esse estado não é exatamente de autoria dos participantes, mas algo proveniente de outra origem e que apenas é “canalizado” pelos músicos. Como referências para auxiliar nessa análise, introduzem-se diferentes modelos teóricos da relação entre êxtase e música provenientes de campos como a filosofia estética, a etnomusicologia, o misticismo e o xamanismo.

Estudo e simulação de sistemas GFDM com formatação de pulsos ortogonais : TS-OQAM-GFDM e FS-OQAM-GFDM

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2017.O presente texto apresenta formas de modulação baseadas em multiportadoras para sistemas de comunicação. Essas técnicas são implementadas em aplicações atuais de comunicações sem fio e com o crescimento dessa forma de comunicação, a tendência é que sejam mais usadas em tec- nologias futuras. A primeira tecnologia a ser estudada é o OFDM (Multiplexação por divisão ortogonal de frequências) que é o esquema mais implementado atualmente, e é o método usado na quarta geração de comunicação celular (4G). Na sequência o foco será no GFDM (Multiplexação por divisão generalizada de frequências), que é uma tecnologia mais nova, e busca melhorar alguns aspectos do OFDM sem perder suas principais vantagens e é um dos candidatos para a próxima geração de comunicação sem fio celular (5G). Posteriormente é analisado o OQAM (Modulação de Amplitude em quadratura com Offset) combinado com o GFDM e outra técnica denominada IF-GFDM(GFDM Livre de interferência), formatando seus pulsos de forma a melhorar seu desem- penho no que diz respeito à ICI (interferência entre canais). Tanto o OFDM quanto o OQAM são analisados com bastante cautela, os exemplos em pequena escala e os equacionamentos feitos minuciosamente para provar que o OQAM é ortogonal e para obter o sinal GFDM no receptor são as maiores contribuições do projeto. Os resultados das simulações dessas formatações de pulsos, ao serem transmitidas através de um canal AWGN (Canal aditivo gaussiano branco), serão com- parados com os obtidos para o OFDM e entre as próprias técnicas, com relação a taxa de erro, radiação fora de banda e complexidade.The following text presents modulation forms based on multicarriers for communication systems. These techniques are implemented in current applications of wireless communications and with the growth of this form of communication the tendency is that they are more used in future technolo- gies. The first technology to be studied is OFDM (Orthogonal Frequency Division Multiplexing), which is the most implemented scheme currently, including the method used in the fourth genera- tion of cellular communications (4G). Then the focus will be on GFDM (Generalized Frequency Division Multiplexing) which is a newer technology, and seeks to improve some aspects of OFDM without losing its key advantages and is one of the candidates for the next generation of cellular communications (5G). Subsequently, the OQAM (Quadrature Amplitude Modulation with Offset) combined with the GFDM and another technique called IF-GFDM (Interference-free GFDM) are analyzed, formatting their pulses in order to improve their ICI (inter-channel interference) per- formance. Both OFDM and OQAM are analyzed with caution, the small scale examples and the equations made to prove that the OQAM is orthogonal and to obtain the GFDM signal at the receiver are the major contributions of the project. The results of the simulations of these pulse formatting, when transmitted through an AWGN (Additive White Gaussian Noise) channel, will be compared with those obtained for OFDM and between the techniques themselves, with respect to error rate, out-of-band radiation and complexity

BOOKNOTES

Este trabalho visa apresentar uma estante virtual pessoal. A estante virtual é um aplicativo para cadastrar os livros digitais de um usuário e oferecer outros recursos. Esta é uma alternativa para a organização do leitor, fazendo com que tenha mais praticidade e facilidade na hora de criar anotações sobre suas leituras e pastas para organizar seus livros. Para o desenvolvimento, foi utilizado as tecnologias React e Typescript em maior parte do projeto. Como é um aplicativo para celular, os dados ficam armazenados no aparelho do usuário. Assim, está sendo desenvolvida uma aplicação que busca agradar ao usuário, tanto na aparência quanto na usabilidade

Uso de modelo preditivo em pacientes diagnosticados com leishmaniose visceral canina na unidade de vigilância em zoonoses do Distrito Federal - DF

O Brasil posiciona-se como o maior notificador de casos humanos infectados porLeishmania spp. nas Américas. A leishmaniose visceral canina (LVC) permanece um desafioconstante na rotina de médicos veterinários, pela sintomatologia diversificada e complexa,sendo seu diagnóstico instigante aos profissionais de saúde. As metodologias disponíveis naidentificação da infecção em cães são geralmente associações entre observação de sinaisclínicos, testes imunocromatográficos, imunoenzimáticos e parasitológicos. Obter umaidentificação ágil pode definir o prognóstico dos animais e atuação no controle zoonótico,para tal torna-se importante a construção de modelos de predição baseados em examesoportunos e viáveis em toda a disposição territorial do país, inclusive nas áreas maisremotas. Alguns sintomas são frequentes na rotina clínica, porém os diagnósticos diferenciaissão numerosos. Alterações hepáticas e renais apresentam-se com o curso sistêmico dadoença, e dependem de análises laboratoriais para sua determinação.Emagrecimento/caquexia, lesões ulcerativas, descamações, atrofia muscular, dermatites eonicogrifoses são sintomas frequentes. Em modelos preditivos são dispostos escores a cadasintoma, com verificação de sensibilidade, especificidade e valores preditivos positivos enegativos, gerados a partir de estatística da razão de chances entre a associação dos fatoresexaminados. Essa técnica pode incluir ainda critérios laboratoriais como resultados de testesrápidos, hematológicos e bioquímicos. O entendimento destes exames auxiliam ainda napatogenia da doença, falhas de sistemas ou órgãos, sintomas e modificação em elementosbasais. A onicogrifose é citada em 40% a 63% dos animais sintomáticos, porém sua definiçãocomum é de crescimento exagerado das garras. No entanto, além do avanço superior a1,9mm por semana, a curvatura demonstrou-se fator relevante em sua identificação. Acomparação com o desenvolvimento deste fenômeno em humanos, trouxe oquestionamento da interferência de concentrações séricas de cálcio e ferro. Outros achadoscom relações importantes ao progresso anormal das garras são descamações e ulceraçõesdérmicas. As técnicas de previsibilidade da doença verificadas apresentaram respostaspráticas aos resultados esperados das amostras analisadas, indicando, porém, a necessidadede introdução de novas variáveis com compreensão avançada. Este trabalho consideroubastante significativo os conhecimentos produzidos, e estimula o desenvolvimento de novosestudos na construção de novos modelo

Immunology of Canine Melanoma

Malignant melanoma is one of the most important tumors in dogs and is highly metastatic and aggressive disease. In recent years, molecular knowledge regarding canine melanoma has increased, and some chromosomal imbalances and tyrosine kinase pathways have been identified to be dysregulated. Mxoreover, canine melanoma is an immunogenic tumor that provides opportunities to administer immunotherapy to the patient. Podoplanin and chondroitin sulfate proteoglycan-4 (CSPG4) are markers against which monoclonal antibodies have been developed and tested in dogs in vivo with promising results. Owing to the importance of canine melanoma in the veterinary oncology field, this chapter reviews the most important aspects related to immunological involvement in the prognosis and treatment of canine melanoma

Spatial characterization of susceptible areas to floods and flash floods in the Taquari-Antas River basin

A identificação de áreas suscetíveis às inundações são medidas essenciais para o planejamento de municípios ribeirinhos, pois pode auxiliar no redirecionamento das atividades humanas e do crescimento do perímetro urbano para áreas menos perigosas. O objetivo deste estudo foi mapear e caracterizar as áreas suscetíveis a inundações e enxurradas na bacia do rio Taquari-Antas, RS. Foram estimados índices morfométricos e hidrológicos como o tempo de concentração e as vazões máximas em diferentes tempos de retorno (TRs). O mapeamento das áreas suscetíveis foi realizado por meio da simulação do aumento do nível da água nos rios. As vazões máximas foram obtidas por regionalização de vazões. Com base nos resultados obtidos, a vazão máxima anual do rio Taquari se aproxima de 7.900 m³/s no seu trecho final, podendo atingir mais de 20.000 m³/s em TRs maiores. No rio Taquari, as inundações predominam, enquanto que os principais afluentes apresentam características que indicam a ocorrência tanto de inundações quanto de enxurradas. Quanto aos pontos referentes apenas às enxurradas, os mesmos estão bem distribuídos pela bacia, embora predominem em pequenas bacias da porção centro-jusante. Cerca de 8% da área da bacia pode ser atingida por eventos hidrológicos, predominando usos agropecuários, banhados, mata ciliar e florestas exóticas. Considerando as áreas urbanas suscetíveis (69 km²), se destacaram as cidades de Estrela, Lajeado, Venâncio Aires e Arroio do Meio.The identification of areas susceptible to flooding are essential measures for the planning of riparian municipalities, as it can help in the redirection of human activities and the growth of the urban perimeter to less dangerous areas. The aim of this study was to map and characterize the susceptible areas to floods and flash floods in Taquari-Antas River Basin. Some hydrological and morphometric indices such as the concentration time and maximum flows associated with different return times (RTs) were estimated for the basin. The mapping of areas susceptible was performed by simulating the rising water level in rivers. The maximum discharges were obtained through a flow regionalization process. Based on the results obtained, the maximum annual flow of the Taquari River approaches 7,900m³/s in their final section, reaching values greater than 20,000m³/s at higher RTs. In Taquari River are predominant the floods, while the main tributaries have characteristics that indicate the occurrence of both floods as of flash floods. As for the points relating only to flash floods, they are regularly distributed by the basin, although dominant in small basins of the central-downstream portion. Such hydrological events, predominantly agricultural uses, wetlands, riparian areas and exotic forests can achieve approximately 8% of the total area of the basin. The municipalities with the highest affected urban area were Estrela, Lajeado, Venâncio Aires and Arroio do Meio, considering only susceptible urban areas (69km²)

CARACTERIZAÇÃO ESPACIAL DAS ÁREAS SUSCETÍVEIS A INUNDAÇÕES E ENXURRADAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARI-ANTAS

O objetivo deste estudo foi mapear e caracterizar as áreas suscetíveis a inundações e enxurradas na bacia do rio Taquari-Antas, RS. Foram estimados índices morfométricos e hidrológicos como o tempo de concentração e as vazões máximas associadas a diferentes tempos de retorno (TRs). O mapeamento das áreas suscetíveis a inundações e enxurradas foi realizado por meio da simulação do aumento do nível da água nos rios. As vazões máximas foram obtidas por regionalização de vazões. Com base nos resultados obtidos, a vazão máxima anual do rio Taquari se aproxima de 7.900 m³/s no seu trecho final, podendo atingir valores maiores que 20.000 m³/s em TRs maiores. No rio Taquari, as inundações predominam, enquanto que os principais afluentes apresentam características que indicam a ocorrência tanto de inundações quanto de enxurradas. Quanto aos pontos referentes apenas às enxurradas, os mesmos estão bem distribuídos pela bacia, embora predominem em pequenas bacias da porção centro-jusante. Cerca de 8% da área total da bacia pode ser atingida por tais eventos extremos, predominando usos agropecuários, banhados, áreas de mata ciliar e florestas exóticas. Considerando as áreas urbanas suscetíveis (69 km²), se destacaram as cidades de Estrela, Lajeado, Venâncio Aires e Arroio do Meio

Robotic arm inertial control for recreational child physiotherapy application

According to reports from physical therapists, physiotherapy presents a painful and uninteresting process because it distances itself from the ludic, which is a natural essence of the human being, and easily attracts children when applied. In 2021, the “Robotic System for Children's Physiotherapy with Recreational Activities” project was developed, which consisted of a robotic arm to assist in the physiotherapy process of children with Cerebral Palsy. According to the conclusions of the initial project, the developed control was effective in what was proposed but not sufficient for project application in rehabilitation environments In this way, this work present a new control that is safer and that allows its application helping in the rehabilitation of these children. This new control allows the robotic arm to reproduce the movements of the human arm, so that the movement of the forearm, arm and hand are reproduced independently, simultaneously and in real time. Therefore, the prototype control operates reliably and robustly, achieving what was aimed at, a safer and more efficient physiotherapeutic process for users