Commitment in the Workplace of Public Managers in a State Autarchy in Brazil

O objetivo deste artigo é compreender a percepção dos gestores, que atuam com o planejamento estratégico de uma organização pública, sobre o construto de comprometimento no trabalho, bem como a influência dessa percepção em suas práticas cotidianas de gestão. Para tanto, realizou-se, inicialmente, pesquisa bibliográfica focando questões relacionadas ao sentido e natureza do construto, bem como sobre os estudos realizados sobre o tema do comprometimento no contexto da administração pública. Em seguida, foram coletados dados com gestores mediante entrevista com roteiro semiestruturado, os quais foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. As evidências indicam que os gestores associam o vínculo ao trabalho a questões atitudinais e de intenções comportamentais e que suas práticas cotidianas são influenciadas pela percepção de comprometimento dos indivíduos, admitindo que as decisões tomadas, motivadas por essa percepção, podem trazer consequências negativas tanto para a organização quanto para o indivíduo.El objetivo de este artículo es conocer la percepción de los gestores que trabajan en la planificación estratégica de una organización pública, sobre el constructo compromiso con el trabajo y la influencia de esta percepción en sus prácticas cotidianas de gestión. Por lo tanto, que se celebró inicialmente la investigación bibliográfica centrándose en las cuestiones relacionadas con el significado y la naturaleza de eso constructo, así como los estudios del tema del compromiso en el contexto de la administración pública. Entonces, los datos fueron colectados con gestores por medio de entrevistas semiestructuradas, que fueron analizados por la técnica de análisis de contenido. Las evidencias indican que los gestores asocian el enlace de su trabajo con las cuestiones de actitud y comportamiento y que sus prácticas cotidianas son influidas por la percepción de compromiso de las personas, en el supuesto de que las decisiones motivadas por esta percepción pueden tener consecuencias negativas tanto para la organización como para el individuo.This article aims to understand how managers working with the strategic planning of a public organization perceive the construction of their commitment to their work, and the effect of such perception on their everyday management practice. First, a literature review was conducted focusing on issues related to the meaning and the nature of this construction, as well as the issue of commitment in public administration. Then, data were collected through semi-structured interviews with managers and analyzed using content analysis method. The findings suggest that managers associate their relation to work with attitudinal and behavioral issues and that their daily practices are influenced by the perceived commitment of individuals, assuming that decisions motivated by such perception may have negative consequences both for organizations and individuals.Revista do Serviço Público - RSP, v. 65, n. 2, p. 199-226Administração PúblicaISSN eletrônico: 2357-8017ISSN impresso: 0034-924

A Tratativa Jurídica do Suicídio Assistido no Brasil e no Exterior

O presente trabalho aborda a tratativa do suicídio assistido pelo sistema jurídico brasileiro e no exterior. Para tanto, após conceituar o suicídio assistido, analisa o homicídio privilegiado, o suicídio e assistência ao suicídio no ordenamento jurídico brasileiro, quando, por fim, demonstra a experiência estrangeira sobre o assunto. O trabalho tem como objetivo geral demonstrar a tratativa em torno da temática do suicídio assistido no Brasil, tendo como base as normas já existentes no ordenamento jurídico, somada à análise da experiência estrangeira com relação ao assunto. O trabalho demonstra ser possível uma relativização do princípio da proteção absoluta da vida no âmbito jurídico internacional, pois o direito à vida não pode ser considerado um direito absoluto. A vida deve ser vivida enquanto exista dignidade e a autonomia deve permear toda a vida do sujeito de direito, desde o nascimento até a morte

Gestão da propriedade intelectual como suporte à inovação tecnológica: o caso do núcleo de inovação tecnológica da Universidade Federal de Viçosa

O artigo procurou investigar como a Universidade Federal de Viçosa (UFV) tem gerido a sua propriedade intelectual (PI) por meio da atuação da Comissão Permanente de Propriedade Intelectual (CPPI), seu Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT). Neste sentido, dois objetivos foram definidos: (i) caracterizar a formalização e a gestão da PI da UFV, realizada pela CPPI, e (ii) evidenciar a atuação da CPPI em prol da gestão da PI. O estudo demonstrou que a UFV possui um NIT consolidado e que é referência em Minas Gerais, devido às suas competências e à coordenação da Rede Mineira de Propriedade Intelectual.The article sought to investigate how the Universidade Federal de Viçosa (UFV) has managed its intellectual property (IP) through the work of the Standing Commission on Intellectual Property (CPPI), technology transfer offices (TTO). In this sense, two objectives were defined: (i) to characterize the formalization and IP management of UFV held by CPPI and (ii) demonstrate the performance of the CPPI towards the management of IP. The study showed that UFV has a consolidated TTO and that is reference in Minas Gerais State, Brazil, due to their expertise and coordinating Intellectual Property Association of Minas Gerais

Capacidade de apoio à inovação dos Institutos Federais e das Universidades Federais no estado de Minas Gerais: um estudo comparativo

The Theory of Triple Helix describes the innovation model based on the relation government-university-industry. In this context, the assignments of the Federal Institutes (IFs) and the Federal Universities (UFs) go beyond education and research, because they incorporate a responsibility to contribute to economic development through the creation of scientific and technological knowledge applied, contributing directly to innovation. In order to manage the intellectual property and innovation policy of these Institutions of Science and Technology (ICT), the Innovation Law created the Technological Innovation Centers (NITs) as an interface between ICTs and the productive environment. Therefore, this paper aim is to analyze comparatively support for innovation and technology transfer from IFs and UFs located in Minas Gerais. For this, the coordinators of the NITs of IFs and UFs in the state were interviewed. Also, were used secondary data sources, such as rules and regulations. Through the analysis, it was concluded that the ability to support innovation in both IFs as the UFs is still insufficient, which can be proven by the results of research and innovation of these ICTs. Due to the low maturity of IFs, their results are incipient and their difficulty to approach the productive sector, in the view of respondents, is higher in this environment than in the UFs. As the universities, their role is to increase the synergy with the other figures of the Triple Helix, in order to increase their results of innovation.La Teoría del Triple Hélice describe el modelo de innovación basado en la relación gobierno-universidad-industria. En este contexto, las obligaciones de los Institutos Federales (IFs) y de las Universidades Federales (UFs) van más allá del desarrollo de la formación educativa relacionada con la enseñanza e investigación, una vez que asumen también la responsabilidad de apoyar el desarrollo económico a través de la producción de conocimiento científico y tecnológico aplicado, contribuyendo para la innovación. Con el fin de gestar la política de innovación y propiedad intelectual de Instituciones de Ciencia y Tecnología (ICTs), la Ley de Innovación creó los Núcleos de Innovación Tecnológica (NITs) como una interfaz entre las ICTs y el ambiente productivo. De esta forma, se buscaba analizar, bajo una observación comparativa, el apoyo para la innovación y la transferencia de tecnología de los IFs y UFs ubicadas en Minas Gerais. Para tanto, se realizaran entrevistas con los coordinadores de NITs de los IFs y da las UFs en el estado, además de datos documentales, como reglamentos y regimientos. Tras análisis, se concluye que la capacidad apoyo a la innovación en los IFs y en las UFs todavía es insuficiente. Debido a poca maturación de los IFs, sus resultados no son muy expresivos y la dificultad enfrentada de acercamiento a los sectores productivos, según los entrevistados, es mayor que en las UFs. A las Universidades, les cumple actuar para aumentar la sinergia con los actores de la Triple Hélice, para perfeccionar sus resultados relativos a la innovación.A Teoria da Hélice Tripla descreve o modelo de inovação com base na relação governo-universidade-indústria. Nesse contexto, as atribuições dos Institutos Federais (IFs) e das Universidades Federais (UFs) vão além do ensino e pesquisa, pois eles incorporam a responsabilidade de colaborar para o desenvolvimento econômico por meio da criação de conhecimento científico e tecnológico aplicado, contribuindo diretamente para a inovação. Com a finalidade de gerir a política de inovação e propriedade intelectual dessas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), a Lei de Inovação criou os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) como uma interface entre as ICTs e o ambiente produtivo. No entanto, IFs e UFs possuem suas peculiaridades, apesar de serem consideradas ICTs e estarem regidas sob a mesma Lei de Inovação. A diferença mais notória entre as duas está relacionada à oferta de vagas, pois os IFs devem reservar, no mínimo, metade de suas vagas para a educação profissional técnica de nível médio. Assim sendo, o objetivo deste artigo foi analisar, comparativamente, o apoio à inovação e transferência de tecnologia dos IFs e das UFs situados em Minas Gerais. Para isso, foram entrevistados os coordenadores dos NITs dos IFs e das UFs no estado. Também foram utilizadas fontes documentais, tais como regulamentos e regimentos. Por meio das análises realizadas, concluiu-se que a capacidade de apoiar a inovação tanto nos IFs quanto nas UFs ainda é insuficiente, o que pode ser comprovado pelos resultados de pesquisa e inovação das referidas ICTs. Devido à pouca maturação dos IFs, seus resultados naturalmente são incipientes e sua dificuldade de aproximação do setor produtivo, na visão dos entrevistados, é maior nesse ambiente do que nas UFs. Às Universidades, cabe atuar no sentido de aumentar a sinergia com os demais atores da Hélice Tripla, com vistas a aprimorar seus resultados relativos à inovação

Ecossistemas de inovação das universidades federais brasileiras: um mapeamento dos núcleos de inovação tecnológica, incubadoras de empresas de base tecnológica e parques tecnológicos

Technological innovation as an engine for development requires a structural apparatus to its consolidation, reinforcing the approach of innovation systems, with emphasis on the role of universities. Therefore, considering that associated with this potential are present several innovative elements, such as the Technological Innovation Centers (NITs), the incubators of technology-based companies (IEBTs) and Technology Parks (ParqTecs), and given the lack of systematization National these instruments, the ultimate goal of this study was to analyze the environment for innovation in Brazilian federal universities, through the mapping of NITs, the IEBTs and ParqTecs associated with these institutions, further outlining the relationship of these instruments with technological variables (technological scholarships and patents). We used a qualitative and quantitative approach, descriptive nature, with collection of secondary data on institutional sites of universities and the adoption of simple linear regression analysis. The results realized all 63 Brazilian federal universities and revealed that the most widespread instrument between universities are the NITs, since its presence in 86% of the analyzed institutions. Have business incubators, idealized to strengthen interaction in innovation systems, are associated with 68% of universities, enabling regional development contexts. In relation to technology parks, it was found that, depending on the expenditure required for its implementation, only 26 universities are integrated into ParqTecs. The contributions of this study are concentrated in addition to the mapping done in highlighting the distinctions between the Brazilian regions in terms of scientific and technological structure and the importance of innovation ecosystems.A inovação tecnológica enquanto motor do desenvolvimento requer um aparato estrutural para a sua consolidação, reforçando a abordagem dos sistemas de inovação, com destaque para a atuação das universidades. Portanto, considerando que associados a esse potencial estão presentes diversos elementos de inovação, como os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), as Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica (IEBTs) e os Parques Tecnológicos (ParqTecs), e dada a carência de uma sistematização nacional desses instrumentos, o objetivo final deste artigo foi analisar o ambiente de inovação das universidades federais brasileiras, por meio do mapeamento dos NITs, das IEBTs e dos ParqTecs associados a essas instituições, delineando ainda a relação destes instrumentos com variáveis tecnológicas (bolsas tecnológicas e patentes). Utilizou-se uma abordagem quali-quantitativa, de cunho descritivo, com levantamento de dados secundários nos sites institucionais das universidades e a adoção da análise de Regressão Linear Simples. Os resultados compreenderam todas as 63 universidades federais brasileiras e revelaram que o instrumento mais difundido entre as universidades são os NITs, visto sua presença em 86% das instituições analisadas. Já as incubadoras de empresas, idealizadas para fortalecer a interação nos sistemas de inovação, estão associadas a 68% das universidades, viabilizando os contextos regionais do desenvolvimento. Em relação aos parques tecnológicos, verificou-se que, em função dos dispêndios necessários para a sua implantação, apenas 26 universidades estão integradas a ParqTecs. As contribuições deste estudo se concentram, além do mapeamento realizado, em evidenciar as distinções entre as regiões brasileiras em termos de estrutura científico-tecnológica e a importância dos ecossistemas de inovação

Public Policy Management Councils: Relationship Between State and Civil Society in the Local Context

O preceito descentralizador da Constituição Federal de 1988 impulsionou a participação social, que foi viabilizada, dentre outras ferramentas, pelos conselhos gestores de políticas públicas. Eles se destacam, pois permitem a gestão pública compartilhada entre poder público e sociedade localmente, na maioria dos municípios brasileiros e em diversas áreas de interesse coletivo. Pressupõe-se que os conselhos de saúde, assistência social e tutelar são determinantes para proteger os direitos dos cidadãos, além disso, a análise integrada deles torna-se relevante em municípios que têm sido estudados, por revelar os conselhos como instrumento importante e crescente de participação no contexto local. Assim, o objetivo deste artigo foi analisar as relações entre Sociedade Civil e Estado com vistas à promoção social no município de Viçosa-MG. Metodologicamente, adotou-se abordagem qualitativa, com coleta de dados primários, por meio de entrevistas com membros dos conselhos supracitados, e secundários, a partir do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir de análise documental e de conteúdo, os resultados demonstraram que o município tem acompanhado a dinâmica da participação cidadã, dado o número de conselhos atuantes e os diversos desafios relacionados à efetividade dos mesmos elucidados pela literatura. Os conflitos entre representantes do governo e da sociedade, a dependência da infraestrutura municipal e a falta de reconhecimento dos conselhos por parte do governo e da própria sociedade foram as dificuldades identificadas. Contudo, referendou-se que a legitimação da gestão social é um processo em curso e que o cidadão, a partir dos conselhos, deve ser protagonista nesse movimento ainda em consolidação.The decentralizing proviso in the 1988 Federal Constitution boosted social participation, which was made possible by, among other tools, the management councils of public policies. They stand out because they allow for public management shared between public power and civil society at a local level, in most Brazilian cities and in several areas of collective interest. It is assumed that health councils, social care and guardianship are crucial to protect citizen rights. Moreover, their integrated analysis is relevant in municipalities that have been studied for revealing councils as an important instrument and growing participation in the local context. The objective of this study was to analyze the relationship between civil society and State with a view to social promotion in Viçosa, in the State of Minas Gerais. Methodologically, it has adopted a qualitative approach, with primary data collection, through interviews with members of the council mentioned above, and secondary ones, from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). From document and content analysis, the results showed that the municipality has followed the dynamics of citizen participation, given the number of active councils and the various challenges related to the effectiveness of those elucidated in the literature. Conflicts between representatives of the government and society's dependence on municipal infrastructure and the lack of recognition of the advice from the government and society itself were the difficulties identified. However, if was confirmed that the legitimacy of social management is an ongoing process and that citizens, following council action, must be active participants in this still consolidating movement

Reflexões sobre o papel da propriedade intelectual na política de inovação: uma avaliação do caso de Minas Gerais

Aspectos referentes à proteção da propriedade intelectual representam dimensões de central interesse nas dinâmicas de funcionamento dos sistemas de inovação. Não obstante, no Brasil, sua articulação com o marco de políticas de ciência, tecnologia e inovação apresenta um caráter incipiente, gerando problemáticas que se evidenciam centralmente a nível estadual. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar a estruturação do sistema de Propriedade Intelectual no estado de Minas Gerais por meio de uma abordagem documental e bibliográfica. Resultados apontam que apenas em 2012, com o lançamento da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a política de propriedade intelectual foi descrita no escopo de duas das 17 estratégias desse plano de ação, pertencentes ao pilar promoção da inovação. Esta situação representou um avanço para o país, visto que as ICTs representam as principais responsáveis por P&D no país, em um contexto embrionário da interação universidade-empresa. Também foi evidenciado o papel articulador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) no desenvolvimento de uma política de propriedade intelectual. Ainda, espera-se que a nova estratégia nacional seja uma reflexão da legislação recente (Lei no 13.243/2016), e que a temática da propriedade intelectual avance em seu papel como eixo central da política de inovação.Aspects relating to the protection of intellectual property represent issues of central interest in the dynamics of innovation systems. Nevertheless, in Brazil, its articulation with the framework of STI policy presents an incipient character, creating problems that are particularly felt at the state level. This article addresses the structure of the intellectual property system in the state of Minas Gerais through an evaluation of relevant documents and bibliographies. Results show that only in 2012, with the release of the National Strategy for Science, Technology and Innovation, the intellectual property policy was inserted in the scope of two of the 17 strategies of this action plan (within the pillar “promotion of innovation”). This represented a breakthrough for the country, since ICTs represent the main R&D performers in the country, in an embryonic context of university-business interaction. It was also highlighted the pivotal role of the Foundation for Research Support of the State of Minas Gerais (FAPEMIG) in the development of an intellectual property policy. Still, it is expected that the new national strategy reflects the recent legislation (Law No. 13.243/2016), and that the issue of intellectual property continue in its role as a strategic axis of innovation policy

Propriedade intelectual na Universidade Federal de Viçosa: uma análise da gestão por meio dos documentos de patentes

O presente trabalho consistiu em um estudo da gestão da Propriedade Intelectual na Universidade Federal de Viçosa (UFV). Foi utilizado o portfólio de patentes depositadas pela UFV entre 1999 e 2013. Foram utilizados também dados obtidos junto a diferentes órgãos da Instituição e na plataforma Thomson Innovation, com os objetivos de identificar a natureza das invenções, o status dos pedidos, suas classificações, a interação da UFV com outras instituições e seu potencial tecnológico. A UFV se encontra entre as 10 universidades brasileiras mais inovadoras, no entanto ainda existe uma grande discrepância entre seu potencial tecnológico e o número de depósitos de pedidos de patente. Destaca-se a importância da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), tanto como cotitular dos pedidos de patente da UFV quanto como fomentadora do seu Núcleo de Inovação Tecnológica.The present work was a study of the management of Intellectual Property at the Universidade Federal de Viçosa (UFV). The UFV patent applications between 1999 and 2013 were analyzed. Data obtained from different dean offices of the institution and Thomson Innovation platform were also used to identify the nature of the inventions, the application status, their classifications, the interaction between UFV and other institutions and its technological potential. The UFV is among the 10 most innovative Brazilian universities, however there is still a large discrepancy between its technological potential and the number of patent applications. The importance of the Minas Gerais State Research Foundation (FAPEMIG) was highlighted, as co-owner of the UFV patent applications and supporter of its Technological Innovation Nuclei

Monitoramento tecnológico: um estudo de uma patente da Universidade Federal de Viçosa

O objetivo deste estudo foi analisar o monitoramento tecnológico de uma invenção da Universidade Federal de Viçosa, por meio do estudo das Propriedades Intelectuais de seus concorrentes em nível internacional. Com abordagem qualitativa e de caráter descritivo, a pesquisa foi baseada em dados secundários coletados pelo banco de patentes Thomson Innovation. Para a análise, selecionou-se a tecnologia “Vacina Sintética para o controle de carrapatos” da referida instituição, uma vez que ela possui a proteção nacional e internacional. Como resultado, entre os 37 concorrentes encontrados, evidenciou-se uma oscilação no depósito destas no período analisado, com destaque para os Estados Unidos em número de depósitos. Ademais, os mapas de citação das tecnologias analisadas demonstraram que poucas patentes utilizam outras patentes como referências, assim como poucas vezes foram citadas por tecnologias posteriores. Concluiu-se que a tecnologia analisada atua num setor com potencial de geração de desenvolvimento, que é composto por empresas internacionalmente renomadas.The aim of this study was to analyze the technological monitoring of an invention from Federal University of Viçosa, through the study of Intellectual Property of its competitors at the international scope. Using a qualitative approach and descriptive character, the research is based on secondary data collected by Thomson Innovation's patent database. For analysis, was selected the technology “Synthetic vaccine for tick control” of the institution studied, once it has the national and international protection. As a result, among the 37 found competitors, stood out an oscillation in the deposits in the period analyzed, with emphasis on the United States in amount of deposits. Furthermore, the citation maps of the technologies analyzed, showed that few patents utilize others patents as a reference form, as well as rarely are mentioned by posterior technologies. Therefore, the analyzed technology operates in an industry with potential to generate development, composed of internationally renowned companies.El objetivo de este estudio fue analizar la vigilancia tecnológica un invento de la Universidad Federal de Viçosa, a través del estudio de la Propiedad Intelectual de sus competidores a nivel internacional. Con un enfoque cualitativo y descriptivo, la investigación se basó en datos secundarios recogidos por la base de datos de patentes de Thomson Innovation. Para el análisis, la tecnología fue seleccionada "vacuna sintética para el control de garrapatas" de la institución, ya que este tiene la protección nacional e internacional. Como resultado, entre los 37 competidores encontró que había una fluctuación grande en el depósito de éstos en el período analizado, en especial los Estados Unidos en el número de depósitos. Además, los mapas de referencias de las tecnologías analizadas mostraron que pocas patentes utilizan otras patentes como referencias, y rara vez han sido citados por las tecnologías posteriores. Se concluyó que la tecnología analizada opera en un sector con el desarrollo potencial de generación, que se compone de empresas de renombre internacional