"Homens Sempre se Enganam": A Política do Amor em Much Ado About Nothing

A dupla trama amorosa em Muito Barulho Por Nada, de Shakespeare, aponta para realidades muito além do tema tradicional dos problemas dos jovens amantes. A credulidade de Dom Pedro em julgar as calúnias contra Hero, assim como seu astuto artifício de aproximar Beatrice e Benedick pode ser visto como indício da compreensão de Shakespeare do papel político do Príncipe. Essa apresentação explora as relações entre as leituras de Shakespeare e Maquiavel da dimensão política das ações do Príncipe ao examinar a personagem de Dom Pedro e suas decisões na peça

Desde que eu não tenha que me transformar em uma pessoa melhor: O sem-sentido moral do Direito em Desonra de J.M. Coetzee

Desonra, de J.M. Coetzee, pode ser lido como uma alegoria da falência da promessa de justiça implícita, de modos diversos, nos projetos da modernidade e da pós-modernidade. A jornada de David Lurie culmina em uma epifania inútil: é a brutalidade da força, velada ou explícita, que domina as relações humanas; e as instituições jurídicas são ora instrumentais para essa violência, ora impotentes para impedi-la. A primeira secção desse artigo, Eros, explora o sentido de justiça/injustiça presente no julgamento de David Lurie por seus pares na universidade. Na segunda, Caos, examina o mesmo tema de justiça/injustiça no tratamento jurídico-policial dispensado ao estupro de Lucy. A terceira, O Casamento de Cronos e Harmonia, explora as respostas antagônicas que os personagens de David e Lucy oferecem à brutalidade crua de Cabo Leste e da Cidade do Cabo. A conclusão, Santo Hubert, procura sintetizar os argumentos apresentados e indicar por quê Desonra sugere uma leitura do Direito que o vê como incapaz de qualquer sentido moral relevante. 

Los “entretantos” del progreso. Representaciones del desarrollo en Brasil y el lugar del Derecho

The idea of development as a panacea for national problems is recurrent in Brazilian politics, as governments from opposite ends of the ideological spectrum present it as a sine qua non step in the country’s quest for social justice. The Brazilian Judiciary has played a key role in establishing barriers to what administrations can do in name of this purported ideal. Using Dias Gomes’ play O Bem Amado as a starting point, this paper analyses the clashes between politicians and courts in contemporary Brazil.La idea del desarrollo como una panacea para los problemas nacionales es recurrente en la política brasileña, ya que gobiernos ubicados en extremos opuestos del espectro ideológico lo presentan como un paso sine qua non para la búsqueda de la justicia social en el país. El poder judicial brasileño ha desempeñado un papel clave al establecer barreras a lo que las administraciones pueden hacer en nombre de este pretendido ideal. Utilizando la obra O Bem Amado de Dias Gomes como punto de partida, este trabajo analiza en el Brasil contemporáneo las disputas entre políticos y las cortes

The Unstoppable Force, the Immovable Object: Challenges for Structuring a Cosmopolitan Legal Education in Brazil

This Article discusses the challenges for structuring a more cosmopolitan legal education in the global South without falling in the traps of legal colonialism, academic solipsism and social elitism. It does so by examining the experience of FGV Direito SP, an attempt to create a global Law school in Brazil. The Article suggests that understanding the broad implications of a project for radically changing legal teaching in Brazil requires a nuanced reading of the encounter between the purportedly unstoppable force of globalization and the supposedly immovable object of traditional legal institutions. This Article is organized in four sections. The first discusses how globalization and the return to democratic rule of law have created the need for a new model of legal education in Brazil. The second discusses the legal culture framework within which the new school appeared. The third overviews the main lines of FGV Direito SP global-oriented legal education. The fourth section presents the hurdles to offering a globaloriented legal education in an emerging country overwhelmed by deep and persistent social inequality and frames FGV’s experience within the context of the ethical and political challenges for legal education in the global South

É possível contribuir para a formação ética de nossos juristas? Desafios para o ensino jurídico no Brasil

This paper discusses the impact law schools can be expected to have on the ethical formation of their students, and puts forward a new proposal for teaching ethics. The f irst section e xamines traditional ways through which ethical education has been delivered in law schools; the second analy zes the interplay between interests, ethics and worldviews; and the third advocates a new pedagogy for teaching ethics in law schools, and suggests class debates on real cases are more likely to effectively contribute to the ethical formation of students than traditional lecture classes which still prevail in BrazilEste artigo discute a contribuição que os cursos de direito podem oferecer para a formação ética de seus alunos e apresenta uma nova proposta para o ensino de ética. A primeira seção analisa a forma tradicional de se conceber o ensino dessa disciplina em cursos jurídicos; a segunda reflete sobre a relação entre interesses, ética e visões de mundo; a terceira apresenta propostas para o ensino da ética nos cursos jurídicos, sugerindo que o debate em sala de aula sobre casos concretos tem maior potencial de contribuição efetiva para a formação ética dos alunos do que o método expositivo tradicionalmente utilizado no Brasi

Metáforas e teorias contemporâneas sobre o Direito

Metaphorical language has often been used to represent, signify and imaginetransformations in Law and in the world. Current research on the changing nature of Law hasincreasingly acknowledged the importance of images for the building and perfecting of conceptuallanguage (DELMAS-MARTY, 2019; 2004; OST, 2002; 2007; MAKELLA, 2011). Based on thistheoretical framework, this paper examines the implications of contemporary metaphors on Law. Itdiscusses the social changes that defy law, with reference to two usual metaphors: the network andthe cloud, before referring to the metaphors as representations of the transformations of Law itself.El lenguaje metafórico se ha utilizado a menudo para representar, significar e imaginar transformaciones en el Derecho y en el mundo. La investigación actual sobre la naturaleza cambiante del Derecho ha reconocido cada vez más la importancia de las imágenes para la construcción y el perfeccionamiento del lenguaje conceptual (DELMAS-MARTY, 2019; 2004; OST, 2002). conceptual (DELMAS-MARTY, 2019; 2004; OST, 2002; 2007; MAKELLA, 2011). A partir de este marco teórico, este trabajo examina las implicaciones de las metáforas contemporáneas en el Derecho. En este sentido, discute los cambios sociales que desafían al Derecho, con referencia a dos metáforas habituales: la red y la nube, antes de referirse a las metáforas como representaciones de las transformaciones del propio Derecho.INTRODUÇÃO: O artigo enfrenta as dificuldades conceituais da linguagem jurídica nos momentos de transição de paradigmas, e propõe que o recurso das metáforas é estratégia utilizada para dar sentido a contextos de ruptura, quando os repertórios conceituais tradicionais se mostram insuficientes para compreender a realidade transformada. (Ricoeur) OBJETIVOS: O objetivo do artigo é demonstrar, desde o ponto de vista teórico, o papel central que as construções metafóricas têm na recomposição de quadros conceituais em momentos de ruptura. O foco incide sobre os desafios conceituais impostos ao Direito no contexto da globalização, e nos limites da metáfora matricial proposta por Kelsen. O artigo apresenta uma metáfora mais apta para a realidade atual do universo normativo, e que abarque transformações futuras.  METODOLOGIA: O artigo emprega a metodologia da leitura analítica, examinando criticamente as metáforas que Hans Kelsen (pirâmide), Ost e Kerchove (rede), e Delmas-Marty (nuvens e ventos) utilizam para representar o Direito. É através da revisão do léxico jurídico-metafórico de modo crítico que se buscam compreender as construções imagéticas desse universo e suas implicações para as dinâmicas de conceituação dentro do Direito. RESULTADO: Os resultados alcançados pelo artigo demonstram as limitações conceituais da metáfora kelseniana de pirâmide para descrever o mundo jurídico. Ademais, o artigo descreve como as metáforas de rede e de nuvem representam o Direito, e propõe uma nova metáfora, a do firmamento de normas. CONCLUSÕES: O artigo, ao estabelecer as relações entre matrizes metafóricas e construções conceituais, permite concluir que metáforas sobre o Direito não apenas são respostas aos desafios impostos pelas transformações no campo jurídico mas condição necessária para superar o descompasso entre formulações conceituais e realidade jurídica.

Caminhos da superação da aula jurídica tradicional: o papel das instituições de ensino

Para construir uma alternativa viável ao modelo hoje hegemônico de ensino jurídico é necessária uma nova postura diante do conhecimento jurídico e da função dos cursos de Direito.  De fato, o panorama atual é tão insatisfatório que a manutenção do status quo vai rapidamente deixando de ser uma escolha defensável. Neste quadro, as instituições de ensino têm papel fundamental, porque suas diretrizes norteiam o desenvolvimento de futuras ações. O objetivo desse artigo é, com base no referencial teórico do ensino participativo, oferecer algumas alternativas metodológicas para a aula jurídica a partir da integração de todos os agentes envolvidos